Resolução nº 993/2013
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 993/2013
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o contido no Processo nº 10111-02.00/13-0, RESOLVE:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 03 e 04 de outubro do corrente ano, o Dr. Fernando Schüler.
Parágrafo único. O Cientista Político se pronunciará no evento "Seminário 25 anos da Constituição Federal 1988 - 2013", sobre o tema "Constituição: Contexto Histórico e Administração Pública Brasileira".
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução, relativas ao transporte aéreo, à alimentação e à hospedagem, correrão à conta da Unidade Orçamentária 02.01, Atividade 6402, Classificações Econômicas 3.3.90.33.3304 e 3.3.90.39.3936.
Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 25 de setembro de 2013.
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON no exercício da Presidência
Relator
CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
CONSELHEIRO ADROALDO MOUSQUER LOUREIRO
CONSELHEIRO PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO
Fui presente:
ADJUNTO DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL,
ÂNGELO GRÄBIN BORGHETTI
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 30-09-2013. Boletim n.1126/2013.
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao Plano Anual de Educação, a Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena está organizando para o dia 03 de outubro de 2013, o "Seminário 25 anos da Constituição Federal 1988 - 2013".
O evento ocorrerá na sede do Tribunal de Contas e tem por objetivo promover o debate de temas relevantes trazidos pela Constituição Federal de 1988, estimular a reflexão sobre as transformações sociais, econômicas e políticas ocorridas nesse período e identificar desafios que se impõem à sociedade e aos agentes públicos, notadamente em temas envolvendo o controle externo, a transparência e o acesso à informação Pública, o exercício da cidadania, a educação, a saúde, o meio ambiente, entre outros.
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