Resolução nº 942/2012
Altera o caput do artigo 1º da Resolução nº 941, de 14 de março de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 942/2012
Altera o caput do artigo 1º da Resolução nº 941 , de 14 de março de 2012.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o contido no Processo nº 2106-02.00/12-2, RESOLVE:
Art. 1º A presente Resolução altera o caput do artigo 1º da Resolução nº 941 , de 14 de março de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 29 de março a 1º de abril do corrente ano, o Senhor Fernando Luís Schüler, Professor, Doutor, Diretor do Ibmec-RJ e ex-Secretário Estadual de Justiça."
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 21 de março de 2012.
Presidente
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
Relator
CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
CONSELHEIRO ADROALDO MOUSQUER LOUREIRO
CONSELHEIRO ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER
CONSELHEIRO SUBSTITUTO CESAR SANTOLIM
CONSELHEIRO SUBSTITUTO ALEXANDRE MARIOTTI
Fui presente:
ADJUNTA DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL,
DANIELA WENDT TONIAZZO
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 23-03-2012. Boletim nº 324/2012.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Resolução visa a retificar o texto originalmente proposto para a normativa que declarou o Senhor Fernando Luís Schüler, Professor Doutor, Diretor do Ibmec-RJ e ex-Secretário Estadual de Justiça, e a Senhora Carmen Oliveira, Professora Doutora, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente-DF, ex-Presidenta da FEBEM, hóspedes oficiais deste Tribunal, a fim de alterar o período de permanência do Senhor Fernando Luís Schüler como Hóspede Oficial desta Corte de Contas, contido no caput do artigo 1º.
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 941/2012 de 14/03/2012 - Norma em vigor