Resolução nº 935/2012
Declara Hóspedes Oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 935/2012
Declara Hóspedes Oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o contido no Processo nº 00900-0200/12-7; RESOLVE:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 08 e 09 de março do corrente ano, o Senhor Romeu Felipe Bacellar Filho, Doutor pela Universidade Federal do Paraná e professor titular de Direito Administrativo na mesma instituição, professor em universidades estrangeiras, como na Argentina e na Espanha, Presidente da Associação de Direito Público do Mercosul, ex-secretário geral do Tribunal de Justiça do Paraná e renomado especialista em Direito Administrativo.
Parágrafo único. O professor proferirá conferência no Seminário A Defesa Técnica no Processo de Contas - Um diálogo público sobre a advocacia no Tribunal de Contas.
Art. 2º É declarado Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 08 e 09 de março do corrente ano, o Senhor Luciano Ferraz, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e professor da referida instituição, advogado e parecerista, palestrante e conferencista em diversos congressos no Brasil e no exterior, Assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União junto à UFMG.
Parágrafo único. O professor proferirá conferência no Seminário A Defesa Técnica no Processo de Contas - Um diálogo público sobre a advocacia no Tribunal de Contas.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Resolução, relativas ao transporte aéreo, alimentação e hospedagem, correrão à conta da Unidade Orçamentária 02.01, Atividade 6402, Classificações Econômicas 3.3.90.33.3304 e 3.3.90.39.3936.
Art. 4º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 1º de fevereiro de 2012.
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
no exercício da Presidência
CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO
Relator
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
CONSELHEIRO ADROALDO MOUSQUER LOUREIRO
CONSELHEIRO ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER
CONSELHEIRO SUBSTITUTO CESAR SANTOLIM
CONSELHEIRO SUBSTITUTO PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO
Fui presente:
PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL,
GERALDO COSTA DA CAMINO
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 08-01-2012. Boletim nº 155/2012.
JUSTIFICATIVA
Em atenção à diretriz da Presidência do Tribunal de Contas, a Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, promoverá no dia 09 de março de 2012, no Auditório Romildo Bolzan, o Seminário A Defesa Técnica no Processo de Contas - Um diálogo público sobre a advocacia no Tribunal de Contas. Seu objetivo é uma discussão sobre tema ainda incipiente, e que respeita a defesa técnica no processo de contas. Com a finalidade de propiciar uma discussão ampla e pública, com a presença de autoridades no assunto, a larga experiência, acadêmica e profissional dos convidados, revelam sua aderência à temática, e uma efetiva contribuição à reflexão sobre o tema.
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