Resolução nº 928/2011
Estabelece as composições, as datas e os horários de funcionamento das Câmaras no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 928/2011
(Revogada pela Resolução nº 950 /2012)
Estabelece as composições, as datas e os horários de funcionamento das Câmaras no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o contido no Processo nº 010163-02.00/11-9; RESOLVE:
Art. 1º Esta Resolução estabelece as composições, as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras deste Tribunal de Contas.
Art. 2º A Primeira Câmara será integrada pelos Conselheiros Algir Lorenzon e Marco Antonio Lopes Peixoto e por Auditor Substituto de Conselheiro.
Art. 3º A Segunda Câmara será integrada pelos Conselheiros Iradir Pietroski, Adroaldo Mousquer Loureiro e Estilac Martins Rodrigues Xavier.
Art. 4º A Primeira Câmara reunir-se-á às terças-feiras, às 14 (quatorze) horas, e a Segunda Câmara, às quintas-feiras, às 14 (quatorze) horas.
Art. 5º Atuarão na Primeira e na Segunda Câmaras um representante do Ministério Público de Contas e um Auditor Substituto de Conselheiro.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 920 , de 11 de outubro de 2011.
Art. 7º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
AUDITÓRIO ROMILDO BOLZAN, 19 de dezembro de 2011.
Presidente
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
Relator
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
CONSELHEIRO ADROALDO MOUSQUER LOUREIRO
CONSELHEIRO ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER
CONSELHEIRO SUBSTITUTO CESAR SANTOLIM
Fui presente:
PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS,
GERALDO COSTA DA CAMINO
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 16-01-2012. Boletim nº 40/2012.
JUSTIFICATIVA
A presente Resolução objetiva alterar a composição da Segunda Câmara deste Tribunal de Contas, em razão da posse do Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 950/2012 de 16/07/2012 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10970 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 920/2011 de 11/10/2011 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10991 AND idambito = 4 LIMIT 1