Resolução nº 915/2011
Estabelece as composições, as datas e os horários de funcionamento das Câmaras e dá outras providências, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.
RESOLUÇÃO Nº 915/2011
(Revogada pela Resolução nº 920 /2011)
Estabelece as composições, as datas e os horários de funcionamento das Câmaras e dá outras providências, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o contido no Processo nº 5778-02.00/11-3; RESOLVE:
Art. 1º Esta Resolução estabelece as composições das Primeira e Segunda Câmaras e dá outras providências.
Art. 2º A Primeira Câmara será integrada pelos Conselheiros Algir Lorenzon, Helio Saul Mileski e Marco Antônio Lopes Peixoto.
Art. 3º A Segunda Câmara será integrada pelos Conselheiros Victor José Faccioni, Iradir Pietroski e por Auditor Substituto de Conselheiro.
Art. 4º A Primeira Câmara reunir-se-á às terças-feiras, às 14 (quatorze) horas, e a Segunda Câmara, às quintas-feiras, às 14 (quatorze) horas.
Art. 5º Atuarão na Primeira e Segunda Câmaras um Representante do Ministério Público de Contas e um Auditor Substituto de Conselheiro.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 886 , de 12 de maio de 2010.
Art. 7º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, à exceção dos artigos 2º e 3º, que terão sua vigência a partir de 11 de julho de 2011.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 06 de julho de 2011.
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
no exercício da Presidência
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
Relator
CONSELHEIRO HELIO SAUL MILESKI
CONSELHEIRO VICTOR JOSÉ FACCIONI
CONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO LOPES PEIXOTO
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
Continuação da Resolução nº 915/2011
CONSELHEIRO SUBSTITUTO CESAR SANTOLIM
Fui presente:
ADJUNTA DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS,
FERNANDA ISMAEL
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 08-07-2011. Boletim nº 729/2011.
JUSTIFICATIVA
A presente Resolução objetiva alterar a composição da 2ª Câmara deste Tribunal de Contas, em razão da aposentadoria do Conselheiro João Osório Ferreira Martins e a eleição do Conselheiro Cezar Miola para a presidência do TCE/RS.
Visualizar arquivo original: Resolução nº 915/2011 - TCERS-RS
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 920/2011 de 11/10/2011 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10991 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 886/2010 de 12/05/2010 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 8825 AND idambito = 4 LIMIT 1