Resolução nº 754/2006

RESOLUÇÃO Nº 754/2006

(Revogada pela Resolução nº 896 /2010)

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 2007-2010.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo nº 9580-02.00/06-0; RESOLVE

Art. 1º Aprovar o Plano Estratégico deste Tribunal, para o período de 2007-2010, na forma estabelecida em anexo.

Art. 2º O referencial estratégico constante no Plano de que trata a presente Resolução deve orientar a elaboração dos desdobramentos de ações para a constituição do Plano de Ações do Tribunal - PAT.

Art. 3º As ações dele decorrentes e seus resultados serão monitorados consoante regramentos consolidados pelas Resoluções nºs 731/2005 e 740 /2006, Instrução Normativa nº 10/2006 e Procedimento Operacional Padrão - POP-APG-0006.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, em 25 de outubro de 2006.

Presidente

CONSELHEIRO SANDRO DORIVAL MARQUES PIRES

Relator

CONSELHEIRO PORFÍRIO JOSÉ PEIXOTO

CONSELHEIRO HELIO SAUL MILESKI

CONSELHEIRO VICTOR JOSÉ FACCIONI

CONSELHEIRO JOÃO LUIZ VARGAS

CONSELHEIRO JOÃO OSÓRIO F. MARTINS

CONSELHEIRO SUBSTITUTO ADERBAL TORRES DE AMORIM

Fui presente:

ADJUNTO DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL

JUNTO A ESTE TRIBUNAL, GERALDO COSTA DA CAMINO

Publicada no Boletim nº 881/2006, D.O.E. de 31-10-2006.

JUSTIFICATIVA

O presente projeto visa a aprovar a revisão do Plano Estratégico do Tribunal - PET para o período de 2007-2010,

considerando a determinação contida no artigo 2º da Resolução 731 /2005 e a necessidade de revisar e atualizar o Plano Estratégico do Tribunal de forma a compatibilizá-lo com as atuais demandas internas e externas resultantes do diagnóstico institucional elaborado a partir dos grupos de trabalhos apurado nas reuniões setoriais das diversas unidades desta Corte e das pesquisas de Clima Organizacional e de Satisfação do Cliente Externo.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 896/2010 de 15/12/2010 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10988 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 731/2005 de 30/11/2005 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9064 AND idambito = 4 LIMIT 1

Resolução nº 740/2006 de 24/05/2006 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9024 AND idambito = 4 LIMIT 1