Resolução nº 736/2006
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 736/2006
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o aperfeiçoamento do Sistema de Qualidade,
considerando o contido no Processo nº 001891-02.00/06-0, RESOLVE:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2006, o Exmo. Sr. D. Rafael Medina Jáber, Presidente de La Audiencia de Cuentas de Canarias - Espanha, que proferirá palestra sobre o tema "O Sistema de Controle nas Canárias" dirigida aos Diretores, aos Supervisores e aos Coordenadores pertencentes ao Corpo Técnico desta Corte.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução, relativas ao transporte terrestre, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Unidade Orçamentária 02.01, Atividade 6303 e/ou 6305, Classificação Econômica 3.3.90.33 - Passagens e Despesa de Locomoção e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 22 de março de 2006.
Presidente
CONSELHEIRO SANDRO DORIVAL MARQUES PIRES
Relator
CONSELHEIRO JOÃO LUIZ VARGAS
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
CONSELHEIRO PORFÍRIO JOSÉ PEIXOTO
CONSELHEIRO HELIO SAUL MILESKI
CONSELHEIRO VICTOR JOSÉ FACCIONI
CONSELHEIRO JOÃO OSÓRIO F. MARTINS
Fui presente:
ADJUNTO DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO A ESTE TRIBUNAL, GERALDO COSTA DA CAMINO
Publicada no Boletim nº 205/2006, D.O.E. de 23-03-2006.
Visualizar arquivo original
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.