Resolução nº 669/2004

RESOLUÇÃO Nº 669/2004

(Revogada pela Resolução nº 1070 /2017)

Torna oficial a denominação do "Auditório Romildo Bolzan", do "Auditório Francisco Juruena" e da "Sala Ruy Barbosa", e cria a "Sala Poty Medeiros".

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

considerando o contido no Processo nº 3825-02.00/04-7, RESOLVE:

Art. 1º Tornar oficial a denominação do auditório localizado no andar térreo do Palácio Flores da Cunha - Prédio-Sede do Tribunal de Contas do Estado - como "Auditório Romildo Bolzan", e do auditório localizado no quinto andar do mesmo prédio como "Auditório Francisco Juruena".

Art. 2º Tornar oficial a denominação da "Sala Ruy Barbosa", localizada no quarto andar do Palácio Flores da Cunha - Prédio-Sede do Tribunal de Contas do Estado.

Art. 2º Ficam denominados de "Sala Ruy Barbosa", o espaço localizado no quarto andar do Palácio Flores da Cunha - Prédio-Sede e de "Auditório Hercílio Domingues" o espaço localizado no nono andar do Edifício Hercílio Domingues - Prédio- Anexo, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. (Redação dada pela Resolução nº 820 /2008)

Art. 3º Criar a "Sala Poty Medeiros", localizada no quarto andar do Palácio Flores da Cunha - Prédio-Sede do Tribunal de Contas do Estado.

Art. 4º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 09 de junho de 2004.

Presidente

CONSELHEIRO VICTOR JOSÉ FACCIONI

Relator

CONSELHEIRO SANDRO DORIVAL MARQUES PIRES

CONSELHEIRO PORFíRIO JOSÉ PEIXOTO

CONSELHEIRO HELIO SAUL MILESKI

CONSELHEIRA TEREZINHA IRIGARAY

CONSELHEIRO JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Fui presente:

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL

JUNTO A ESTE TRIBUNAL, CEZAR MIOLA

Publicada no Boletim nº 449/2004, D.O.E. de 30-06-2004.

JUSTIFICATIVA

O presente anteprojeto de Resolução visa oficializar a denominação dos auditórios deste Tribunal como "Auditório Romildo Bolzan" e "Auditório Francisco Juruena", criar a "Sala Poty Medeiros" e, ainda, tornar oficial a denominação da "Sala Ruy Barbosa".

Em 2002, os Senhores Conselheiros, em Reunião Administrativa, decidiram denominar o novo auditório deste Tribunal como "Auditório Romildo Bolzan", mas tal deliberação não constou em Resolução, o que vem justificar a providência ora adotada.

Oportuno apresenta-se, ainda, denominar o auditório situado no 5º andar do Prédio-Sede deste Tribunal como "Auditório Francisco Juruena",

considerando que a "Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena" tem utilizado aquele espaço para realização de seus cursos, palestras e conferências.

Por fim, levando em conta que, após pesquisa realizada pelo APE Adroaldo Xavier da Silva e demais servidores que desenvolvem trabalhos relacionados com o "MEMORIAL TCE", não foi localizado qualquer documento ou registro histórico referente à criação da "Sala Ruy Barbosa", localizada no 4º do Prédio-Sede deste Tribunal, torna-se imperioso oficializar sua denominação, ao mesmo tempo em que é criada a "Sala Poty Medeiros", originada de uma divisão da "Sala Ruy Barbosa", a qual abrigará o acervo do Museu deste Tribunal.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 1070/2017 de 05/04/2017 - Norma em vigor

Resolução nº 820/2008 de 06/08/2008 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9209 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Nenhum Ato.