Resolução nº 360/1989
ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS, MARCA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 360, DE 08 DE JULHO DE 1989.
ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS, MARCA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista, especialmente, o que dispõe a Lei nº 6850 , de 20 de dezembro de 1974, a Resolução nº 314 , de 04 de junho de 1986,
considerando a existência de duas vagas de Conselheiro, RESOLVE:
Art. 1º A Primeira Câmara, presidida pelo Conselheiro Vice-Presidente CAMILO MOREIRA, será, também, integrada pelo Conselheiro ALEXANDRE MACHADO DA SILVA e pelo Conselheiro Substituto LUIZ ALBERTO RODRIGUES.
Art. 2º A Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro MARCELO MOREIRA TOSTES, será, também, integrada pelo Conselheiro CELSO TESTA e pelo Conselheiro Substituto RICARDO GOULART JAHN.
Art. 3º A Primeira Câmara reunir-se-á as Terças-Feiras e a Segunda Câmara às Quintas-Feiras, ambas às quinze horas.
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor a contar de 08 de julho de 1989.
SALA DAS SESSÕES, em 02 de agosto de 1980.
ROMILDO BOLZAN
Conselheiro-Presidente
CAMILO MOREIRA
Conselheiro Vice-Presidente
MARCELO MOREIRA TOSTES
Conselheiro
ALEXANDRE MACHADO DA SILVA
Conselheiro
CELSO TESTA
Conselheiro
LUIZ ALBERTO RODRIGUES
Conselheiro Substituto
RICARDO GOULART JAHN
Conselheiro Substituto
CELESTINO GOULART
Procurador Geral junto a este órgão
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Lei Ordinária nº 6850/1974 de 20/12/1974 Legislação Estadual
Resolução nº 314/1986 de 04/06/1986 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10617 AND idambito = 4 LIMIT 1