Portaria da Presidência nº 8/2024
Dispõe sobre os projetos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS para os exercícios de 2024 e 2025.
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 8/2024
Dispõe sobre os projetos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS para os exercícios de 2024 e 2025.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, incisos XVI e XX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 1028 , de 4 de março de 2015;
considerando o Planejamento Estratégico - PET para o período de 2023-2028, instituído pela Resolução nº 1.175 , de 12 de julho de 2023; e, ainda,
considerando o contido no Processo SEI nº 001855-0220/24-3, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer os projetos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS e seus respectivos gerentes para os exercícios de 2024 e 2025, conforme tabela em anexo.
Art. 2º O gerente de cada projeto estratégico será responsável por elaborar os documentos do projeto, entre eles o Termo de Abertura e o Plano de Projeto, de acordo com os modelos e metodologia indicados pela Assessoria de Governança e Gestão Estratégica - AGGE.
Parágrafo único. Cabe ao gerente ou ao seu suplente, no caso de impossibilidade daquele, gerenciar a execução das atividades do projeto, bem como atualizar seu andamento no Sistema de Gestão e Acompanhamento - SIGA, além de reportar ao patrocinador qualquer problema ou risco que possa prejudicar o bom andamento do projeto.
Art. 3º Fica definido o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta portaria para a elaboração do Plano de Projeto pelo gerente, com a assessoria da AGGE, o qual poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias em caso de necessidade devidamente justificada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, na data da assinatura eletrônica.
Conselheiro Marco Peixoto, Presidente.
Documento assinado eletronicamente por MARCO ANTÔNIO LOPES PEIXOTO, Presidente, em 01/08/2024, às 14:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando o código verificador 0346363 e o código CRC F70F2C7A.
justificativa
A presente Portaria da Presidência visa a estabelecer os projetos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS e seus respectivos gerentes para os exercícios de 2024 e 2025, conforme tabela em anexo.
Anexo único
Projetos Estratégicos definidos para os exercícios de 2024 e 2025.
Projeto Estratégico Gerente Patrocinador Principal objetivo estratégico impactado
Aperfeiçoamento das ferramentas de Controle Social no portal do TCE Luiz Eduardo Nascimento Figueiredo Diretor de Controle e Fiscalização Aprimorar a comunicação com a sociedade e o acesso aos serviços e informações
Otimização de fluxos de trabalho na análise de atos de admissão Andreia de Oliveira dos Santos Diretor de Controle e Fiscalização Garantir a celeridade, efetividade e uniformidade dos julgamentos e decisões
Estruturação do Macroprocesso do TCE-RS Monique Madeira Pereira Diretor de Controle e Fiscalização Aprimorar a fiscalização com foco na qualidade e na geração de resultados
Fortalecimento da Auditoria Financeira Aline Selau Dall`igna Diretor de Controle e Fiscalização Aprimorar a fiscalização com foco na qualidade e na geração de resultados
LicitaCon - Sistemas de Licitação e Contratos Álvaro Fernando Cassol Malheiros Diretor de Controle e Fiscalização Intensificar ações de controle preventivo e concomitante
Primeira Infância Juliana de Oliveira Fofonka Diretor de Controle e Fiscalização Intensificar a atuação do controle externo com foco na efetividade das políticas públicas
Reestruturação da DCF Julia Cordova Klein Diretor de Controle e Fiscalização Fortalecer os mecanismos de governança Institucional
Resiliência Climática Sandro Trescastro Bergue Diretor de Controle e Fiscalização Intensificar a atuação do controle externo com foco na efetividade das políticas públicas
Aperfeiçoamento da Jurisprudência Luis Henrique Rocha Faria Jorge Presidência Garantir a celeridade, efetividade e uniformidade dos julgamentos e decisões
Consensualismo Arthur Bello Djrdjrjan Presidência Garantir a celeridade, efetividade e uniformidade dos julgamentos e decisões
TI mais Resiliente Carlos Eduardo Manzoni Moreira Diretor de Tecnologia da Informação Fortalecer os mecanismos de governança institucional
Referência: Processo nº 001855-0220/24-3 SEI nº 0346363
ANEXO I - GERENTES DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS
PROJETO ESTRATÉGICO GERENTE
Aperfeiçoamento das ferramentas de Controle Social no portal do TCE ACE Luiz Eduardo Nascimento Figueiredo
Instrumentos de Consensualidade ACE Arthur Bello Djrdjrjan
Estruturação do Macroprocesso ACE Monique Madeira Pereira
Fortalecimento da Auditoria Financeira ACE Juliana Coelho Bortoluzzi
LicitaCon - Sistemas de Licitação e Contratos ACE Álvaro Fernando Cassol Malheiros
Otimização de Fluxos de Trabalho na Análise de Atos de Admissão ACE Andreia de Oliveira dos Santos
Primeira Infância ACE Juliana de Oliveira Fofonka
Reestruturação da DCF ACE Júlia Cordova Klein
Resiliência Climática ACE Sandro Trescastro Bergue
Jurisprudência ACE Luis Henrique Rocha Faria Jorge
TI Mais Resiliente ACE Carlos Eduardo Manzoni Moreira
Inova +90 ACE Rosane Moretti
(Redação dada pela Portaria da Presidência nº 7 /2025)
ANEXO I - GERENTES DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS
PROJETO ESTRATÉGICO GERENTE
Aperfeiçoamento das ferramentas de Controle Social no portal do TCE ACE Luiz Eduardo Nascimento Figueiredo
Instrumentos de Consensualidade ACE Arthur Bello Djrdjrjan
Estruturação do Macroprocesso ACE Monique Madeira Pereira
Fortalecimento da Auditoria Financeira ACE Juliana Coelho Bortoluzzi
LicitaCon - Sistemas de Licitação e Contratos ACE Álvaro Fernando Cassol Malheiros
Otimização de Fluxos de Trabalho na Análise de Atos de Admissão ACE Andreia de Oliveira dos Santos
Primeira Infância ACE Juliana de Oliveira Fofonka
Reestruturação da DCF ACE Júlia Cordova Klein
Resiliência Climática ACE Sandro Trescastro Bergue
Jurisprudência ACE Luis Henrique Rocha Faria Jorge
TI Mais Resiliente ACE Carlos Eduardo Manzoni Moreira
Inova +90 ACE Rosane Moretti
Ecos do Futuro OCE Paulo Cesar Coelho Pontes
(Redação dada pela Portaria da Presidência nº 9 /2025)
ANEXO II - EQUIPES DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS
Aperfeiçoamento das ferramentas de Controle Social no portal do TCE
Patrocinador: Diretor de Controle e Fiscalização ACE Roberto Tadeu de Souza Júnior
Gerente: ACE Luiz Eduardo Nascimento Figueiredo Equipe:
* ACE Carlos Eduardo Bollmann
* ACE Felipe Conzatti Frison
* ACE Gabriel Luhers Graça
* ACE José Olavo Silva Borges da Costa
* ACE Kenman Correa Yung
* ACE Marcio Nunes Araujo
* ACE Marco Lima Kubiack
* ACE Tiago da Costa Bilesky
Instrumentos de Consensualidade
Patrocinador: ACE Giovana Villanova Maciel
Gerente: ACE Arthur Bello Djrdjrjan Equipe:
* ACE Agemir Marcolin Junior
* ACE Andrea Mallmann Couto
* ACE Carlos Souza Coelho
* ACE Giovana Villanova Maciel
Instrumentos de Consensualidade
Patrocinador: Conselheiro Iradir Pietroski - Presidente
Gerente: ACE Arthur Bello Djrdjrjan Equipe:
* ACE Agemir Marcolin Júnior
* ACE Giovana Villanova Maciel
* ACE Silvia Lacroix Farina
* Assessor da Presidência Dr. Odacir Klein (Redação dada pela Portaria da Presidência nº 7 /2026)
Estruturação do Macroprocesso
Patrocinador: Diretor de Controle e Fiscalização ACE Roberto Tadeu de Souza Júnior
Gerente: ACE Monique Madeira Pereira Equipe:
* ACE Cesar Correa Becker
* ACE Fernanda Fonseca Salerno
* ACE Samir Guilherme Zieger Merode
* ACE Thiago Kendi Shiono
* ACE Tiago da Costa Bilesky
Fortalecimento da Auditoria Financeira
Patrocinador: Diretor de Controle e Fiscalização ACE Roberto Tadeu de Souza Júnior
Gerente: ACE Juliana Coelho Bortoluzzi Equipe:
* ACE Aline Selau Dall`Igna
* ACE Camila Ozório Weisheimer
* ACE Claudia Ionara Passamani Vieira
* ACE Eda Regina Doederlein Schwartz
LicitaCon - Sistemas de Licitação e Contratos
Patrocinador: Diretor de Controle e Fiscalização ACE Roberto Tadeu de Souza Júnior
Gerente: ACE Álvaro Fernando Cassol Malheiros Equipe:
* ACE Clauber Bridi
* ACE Maurício Carlos Dias
* OCE Marcelo Merlo Flores
Otimização de Fluxos de Trabalho na Análise de Atos de Admissão
Patrocinador: Diretor de Controle e Fiscalização ACE Roberto Tadeu de Souza Júnior
Gerente: ACE Andreia de Oliveira dos Santos Equipe:
* ACE Agemir Marcolin Júnior
* ACE Cesar Correa Becker
* ACE Fábio Juliano de Oliveira
* ACE Felipe da Silva Blos
* ACE Ismael Gelatti
* ACE Júlio César Perez
* ACE Mauro Eduardo de Souza Pinto
* OCE Alda Cinara de Moura Machado
Primeira Infância
Patrocinador: Diretor de Controle e Fiscalização ACE Roberto Tadeu de Souza Júnior
Gerente: ACE Juliana de Oliveira Fofonka Equipe:
* ACE César Artur Staudt Follmann
* ACE Renato Pedroso Lauris
Reestruturação da DCF
Patrocinador: Diretor de Controle e Fiscalização ACE Roberto Tadeu de Souza Júnior
Gerente: ACE Júlia Cordova Klein Equipe:
* ACE Cesar Correa Becker
* ACE Ítalo de Castro Rodrigues
* ACE Juliana Baum Vivian
* ACE Juliana de Oliveira Fofonka
* ACE Leonardo José Andriolo
* ACE Monique Madeira Pereira
* OCE Carini Moretti
Resiliência Climática
Patrocinador: Diretor de Controle e Fiscalização ACE Roberto Tadeu de Souza Júnior
Gerente: ACE Sandro Trescastro Bergue Equipe:
* ACE Ana Luísa Martins Etcheverry Heisler
* ACE Anderson Kilpp
* ACE Clauber Bridi
* ACE Enio Guimarães Pansiera
* ACE Fabiana Ester de Camargo
* ACE Felipe Wagner da Rosa
* ACE Flávia Burmeister Martins
* ACE Leonardo Moraes Azevedo
Jurisprudência
Patrocinadora: ACE Giovana Villanova Maciel
Patrocinador: Conselheiro Cezar Miola - Segundo Vice Presidente (Redação dada pela Portaria da Presidência nº 7 /2026)
Gerente: ACE Luis Henrique Rocha Faria Jorge
Gerente: ACE Aline Ferreira Castilhos (Redação dada pela Portaria da Presidência nº 7 /2026)
Equipe:
* ACE Giovana Villanova Maciel
* ACE Débora Pinto da Silva
* ACE Flávio Franco Knob
* ACE Francine Carniel Trevisan
* ACE Maicon Crestani
* ACE Miguel Francisco Schneider Neto
* ACE Monique Madeira Pereira
* ACE Samir Guilherme Zieger Merode
* ACE Thiago Kendi Shiono
* OCE Carolina Helena Vieira Grassi
* OCE Flávio Lender
* ACE João Francisco Buchfink Nunes (Redação acrescida pela Portaria da Presidência nº 7 /2026)
* ACE Fernando de Oliveira Morais (Redação acrescida pela Portaria da Presidência nº 7 /2026)
TI Mais Resiliente
Patrocinador: Diretor de Tecnologia da Informação ACE Alexandre Porto Debeluck
Gerente: ACE Carlos Eduardo Manzoni Moreira Equipe:
* ACE Alexandre Albuquerque Arnt
* ACE Alexandre Kleinowski Butzen
* ACE Luís Henrique Gonçalves de Oliveira
* ACE Valdir Rossi Belmonte Filho
Inova +90
Patrocinadora: Diretora-Geral ACE Ana Lúcia Pereira
Gerente: ACE Rosane Moretti Equipe:
* ACE Dilnei Venturini
* ACE Ellen Mara Teles Lopes Morgental (Redação acrescida pela Portaria da Presidência nº 7 /2025)
Ecos do Futuro
Patrocinadora: Diretora-Geral ACE Ana Lúcia Pereira
Gerente: OCE Paulo Cesar Coelho Pontes Equipe:
* Conselheira-Substituta Letícia Ayres Ramos
* ACE Carina Martins de Lucena Franceschini
* OCE Carolina Helena Vieira Grassi
* OCE Giordano Bruno Tassi (Redação acrescida pela Portaria da Presidência nº 9 /2025)
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Presidência:
Portaria da Presidência nº 7/2026 de 22/06/2026 - Norma em vigor
Portaria da Presidência nº 9/2025 de 30/11/2025 - Norma em vigor
Portaria da Presidência nº 7/2025 de 14/10/2025 - Norma em vigor
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria da Presidência:
Resolução nº 1028/2015 de 04/03/2015 - Norma em vigor
Resolução nº 1175/2023 de 18/07/2023 - Norma em vigor
Resolução nº 1104/2019 de 30/01/2019 - Norma em vigor