Portaria da Presidência nº 7/2026
Altera o Anexo II da Portaria da Presidência nº 8, de 1º de agosto de 2024, a qual dispõe sobre os projetos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS..
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 7/2026
Altera o Anexo II da Portaria da Presidência nº 8 , de 1º de agosto de 2024, a qual dispõe sobre os projetos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS..
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso XVI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 1.028 , de 4 de março de 2015; e, ainda,
considerando o contido no Processo SEI nº 001855-0220/24-3, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo II da Portaria da Presidência nº 8 , de 1º de agosto de 2024, a qual dispõe sobre os projetos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS, passa a viger com as seguintes alterações:
"ANEXO II - EQUIPES DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS
...
Instrumentos de Consensualidade
Patrocinador: Conselheiro Iradir Pietroski - Presidente
Gerente: ACE Arthur Bello Djrdjrjan Equipe:
* ACE Agemir Marcolin Júnior
* ACE Giovana Villanova Maciel
* ACE Silvia Lacroix Farina
* Assessor da Presidência Dr. Odacir Klein
...
Jurisprudência
Patrocinador: Conselheiro Cezar Miola - Segundo Vice Presidente
Gerente: ACE Aline Ferreira Castilhos Equipe:
* ACE João Francisco Buchfink Nunes
* ACE Fernando de Oliveira Morais
..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, na data da assinatura eletrônica.
Conselheiro Iradir Pietroski, Presidente.
Documento assinado eletronicamente por IRADIR PIETROSKI, Presidente, em 22/06/2026, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando o código verificador 0523229 e o código CRC EBCCFAFF.
justificativa
A presente Portaria da Presidência tem por objetivo atualizar os projetos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS e formalizar as respectivas equipes de trabalho. Esta formalização é mais do que um mero trâmite administrativo; é uma medida estratégica que dota os projetos de uma governança robusta, essencial para o cumprimento de suas metas e objetivos.
A atualização proposta reflete o dinamismo inerente às organizações públicas e à necessidade de adaptação contínua para manter a relevância e a efetividade. Ao formalizar as equipes, o TCE/RS assegura que cada membro esteja ciente de seu papel e de sua contribuição para o quadro maior da estratégia institucional. Isso fomenta um ambiente de prestação de contas, onde o sucesso é compartilhado e as responsabilidades são bem definidas. Assim, a formalização das equipes e a atualização dos gerentes são ações que garantem a integridade e o sucesso dos projetos estratégicos do TCE/RS, em consonância com as melhores práticas de gestão pública.
Referência: Processo nº 001855-0220/24-3 SEI nº 0523229
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Presidência:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria da Presidência:
Resolução nº 1028/2015 de 04/03/2015 - Norma em vigor
Portaria da Presidência nº 8/2024 de 01/08/2024 - Norma em vigor
Resolução nº 1104/2019 de 30/01/2019 - Norma em vigor