Portaria da Presidência nº 1/2025
Altera a Portaria da Presidência nº 8, de 30 de abril de 2021, que formalizou o Comitê Gestor de Dados Pessoais - CGDP no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SUL - TCE/RS.
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2025
(Revogada pela Portaria da Presidência nº 8 /2026)
Altera a Portaria da Presidência nº 8 , de 30 de abril de 2021, que formalizou o Comitê Gestor de Dados Pessoais - CGDP no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SUL - TCE/RS.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, XVI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 1.028 , de 4 de março de 2015;
considerando o contido nos Processos SEI nº 003095-0220/23-1 e nº 003356-0220/24-0, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria da Presidência nº 8 , de 30 de abril de 2021, que formalizou o Comitê Gestor de Dados Pessoais - CGDP no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SUL - TCE/RS, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
I - Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti - Encarregado e Coordenador do CGDP;
II - Úrsula Audrei Neves - Direção-Geral;
III - Dimitrius Sant`anna Possera - Direção-Geral;
IV - Carlos Souza Coelho - Presidência;
V - Roberto Carlos Sasso Ponsi - Ministério Público de Contas;
VI - Carolina Helena Vieira Grassi - Auditoria;
VII - Nicodemos de Brito Cardoso - Direção Administrativa;
VIII - Ítalo de Castro Rodrigues - Direção de Controle e Fiscalização;
IX - Aramis Ricardo Costa de Souza - Consultoria Técnica;
X - Diego Losada Vieitez - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena;
XI - Felipe dos Santos Centeno - Supervisão de Gestão de Pessoas;
XII - Alexandre Porto Debeluk - Direção de Tecnologia da Informação;
XIII - Daniel Coelho Vaz Rodrigues - Direção de Tecnologia da Informação;
XIV - Cesar Correa Becker - Assessoria de Sistemas de Controle Externo;
XV - Kenman Corrêa Yung - Centro de Gestão Estratégica de Informação para o Controle Externo;
XVI - Tatiana da Costa Gomboski - Assessoria de Comunicação Social; e
XVII - Thais Schumann Krahn - Ouvidoria" (NR)
Art. 2º Esta Portaria da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria da Presidência nº 7 , de 26 de julho de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, na data da assinatura eletrônica.
Conselheiro Marco Peixoto, Presidente.
Documento assinado eletronicamente por MARCO ANTÔNIO LOPES PEIXOTO, Presidente, em 07/01/2025, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando o código verificador 0382472 e o código CRC 3316F9EC.
justificativa
Em atendimento à Resolução nº 1.137 , de 17 de março de 2021, que institui a Política de Proteção de Dados Pessoais - PPDP no âmbito deste TCE/RS, à Instrução Normativa nº 1 , de 13 de abril de 2021, criando, no âmbito deste Tribunal de Contas, o Comitê Gestor de Dados Pessoais - CGDP, a presente Portaria da Presidência visa a formalizar a nova composição do Comitê Gestor de Dados Pessoais deste Tribunal de Contas.
Referência: Processo nº 003356-0220/24-0 SEI nº 0382472
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Presidência:
Portaria da Presidência nº 8/2026 de 25/06/2026 - Norma em vigor
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria da Presidência:
Portaria da Presidência nº 8/2021 de 30/04/2021 - Norma em vigor
Resolução nº 1028/2015 de 04/03/2015 - Norma em vigor
Portaria da Presidência nº 7/2024 de 26/07/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 465460 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 1137/2021 de 25/03/2021 - Norma em vigor
Resolução nº 1104/2019 de 30/01/2019 - Norma em vigor
Instrução Normativa nº 1/2021 de 13/04/2021 - Norma em vigor