Ofício Circular da DCF nº 56/2025
Porto Alegre, 05 de novembro de 2025.
OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 56/2025
Porto Alegre, 05 de novembro de 2025.
Aos Senhores
Prefeitos Municipais
Presidentes das Câmaras de Vereadores e
Administradores das Entidades Municipais da Administração Indireta Senhores:
Informa-se que o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, versão 1.0, foi publicado no portal deste TCE, cujos códigos e especificações deverão ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, no exercício de 2026.
O arquivo encontra-se disponível no Portal deste Tribunal de Contas em "Portal TCE > Sistemas de Controle Externo > SIAPC > Tabelas Padronizadas".
Por fim, eventuais dúvidas poderão ser sanadas com o Setor de Atendimento na página do Tribunal de Contas em Fiscalizado > Para o Fiscalizado > Central de Serviços.
Ao ensejo, cordiais saudações.
Atenciosamente, Roberto Tadeu de Souza Júnior, Diretor de Controle e Fiscalização.
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