Ofício Circular da DCF nº 38/2015

OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 38, de 28 de setembro de 2015.

Aos Senhores

Prefeitos

Responsáveis pelas Unidades de Controle Interno

Prezados Senhores:

Em cumprimento à comunicação encaminhada por meio do Ofício Circular DCF nº 14, de 31 de março de 2015, solicito o preenchimento do questionário acerca do cumprimento ao disposto no

Art. 26-A da Lei das Diretrizes e Bases da Educação, disponível no Espaço do Controle Interno até o dia 18 de outubro.

Posteriormente, na execução de trabalhos " in loco ", essas informações serão confirmadas pelas equipes de auditoria.

Por oportuno, registro que se os Ofícios Circulares expedidos pelo TCE-RS podem ser acessados através do Portal www.tce.rs.gov.br, na guia Jurisdicionados > Circulares e Comunicados.

Atenciosamente,

Leo Arno Richter,

Diretor de Controle e Fiscalização.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Ofício Circular da DCF:

Nenhum Ato.

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por este Ofício Circular da DCF:

Ofício Circular da DCF nº 14/2015 de 31/03/2015 - Norma em vigor