Ofício Circular da DCF nº 32/2023
2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública - exercício 2023.
OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 32/2023
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Porto Alegre, 14 de dezembro de 2023.
Assunto: 2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública - exercício 2023.
Senhores gestores e controladores internos, Cumpre parabenizar todos os administradores e controladores internos que participaram ativamente dos trabalhos realizados no Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP - 2º Ciclo em 2023, de forma que, com os seus esforços foi possível contribuir para o aperfeiçoamento da política de transparência ativa dos portais institucionais e portais de transparência.
Nesse sentido, em razão dos resultados obtidos nas avaliações, serão premiados com certificações virtuais 98 (noventa e oito) jurisdicionados gaúchos, dos quais 6 (seis) atingiram o nível diamante, 40 (quarenta) o nível ouro; e 52 (cinquenta e dois) o nível prata. Os resultados dessa avaliação podem ser verificados no hotsite https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparenciapublica/panel.html.
Os administradores e controladores internos dessas unidades receberão, por e-mail, os arquivos e as informações necessárias para aposição dos selos nos portais e sites oficiais das suas unidades.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas diretamente por esse fórum de dúvidas, ou, se necessário, com o Setor de Atendimento na página do Tribunal de Contas em Fiscalizado > Para o Fiscalizado > Central de Serviços (novos chamados).
Ao ensejo, cordiais saudações.
Atenciosamente, Bruno A. Londero, Diretor de Controle e Fiscalização.
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