Ofício Circular da DCF nº 27/2025
Questionário - Corregedorias Municipais
OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 27/2025
Porto Alegre, 30 de maio de 2025.
Aos senhores Prefeitos e
Responsáveis pelo Controle Interno
Assunto: Questionário - Corregedorias Municipais
Prezados Senhores, O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está realizando pesquisa sobre a estruturação das Corregedorias nos municípios gaúchos, com o objetivo de recolher informações para mapeamento da situação no Rio Grande do Sul.
Assim, solicita-se que seja respondido o Questionário nº 09/2025 - Corregedorias Municipais disponível no Espaço do Controle Interno, no Portal do TCE-RS, no período de 02 de junho até 20 de junho de 2025.
É fundamental que o Controle Interno repasse as perguntas aos agentes públicos envolvidos com a corregedoria municipal, para que lhes forneçam as respostas a serem inseridas no formulário. A remessa final das respostas consolidadas permanecerá sob o encargo do responsável pelo Controle Interno do Município.
Por fim, rememora-se que, como de praxe, o Setor de Atendimento deste Tribunal está à disposição para o esclarecimento de dúvidas por meio do telefone (51) 3214-9869 ou por meio do Portal, onde deve ser registrado chamado em "Fiscalizado", "Para o Fiscalizado", "Central de Serviços", "Nova solicitação", selecionar a categoria "Questionários".
Ao ensejo, cordiais saudações.
Atenciosamente, Roberto Tadeu de Souza Júnior, Diretor de Controle e Fiscalização.
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