Ofício Circular da DCF nº 26/2025
4º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2025) Prazo Final de Autoavaliação.
OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 26/2025
Porto Alegre, 28 de maio de 2025.
Assunto: 4º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2025) Prazo Final de Autoavaliação.
Senhores Administradores, O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) reitera o final do prazo de autoavaliação referente ao PNTP 2025 que ocorrerá em 30/05/2025.
Informamos aos Controles Internos que ainda não realizaram a avaliação no Sistema Avalia (https://avalia.atricon.org.br/), a possibilidade de realização dentro do prazo, que não será prorrogado.
Por fim, reafirmam-se os termos do Ofício Circular DCF nº 16/2025 e do Ofício Circular DCF nº 19/2025.
Em caso de dúvidas, colocamo-nos à disposição pelo e-mail pntp@tce.rs.gov.br, ou ligar para o Serviço de Atendimento deste Tribunal por meio do telefone (51) 3214-9869.
Ao ensejo, cordiais saudações.
Atenciosamente, Roberto Tadeu de Souza Júnior, Diretor de Controle e Fiscalização.
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