Ofício Circular da DCF nº 26/2023
tabelas de classificação por natureza da Receita e Despesa Orçamentária do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 26/2023 Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.
Assunto: tabelas de classificação por natureza da Receita e Despesa Orçamentária do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Prezados Senhores,
Informa-se que as tabelas de classificação por natureza da Receita e Despesa Orçamentária do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, versão 1.0, foram publicadas no portal deste TCE, cujos códigos e especificações deverão ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, no exercício de 2024.
Além das tabelas destacadas acima, publicou-se a tabela "Orçamento e Execução (Códigos)" contendo as atualizações de "Fonte ou Destinação de Recursos - FR" para 2024.
Os arquivos encontram-se disponíveis no Portal deste Tribunal de Contas em "Portal TCE > Para o Fiscalizado > Sistemas de Controle Externo > SIAPC > Tabelas Padronizadas".
Por fim, eventuais dúvidas poderão ser sanadas com o Setor de Atendimento na página do Tribunal de Contas em Fiscalizado > Para o Fiscalizado > Central de Serviços (novos chamados).
Atenciosamente, Bruno A. Londero, Diretor de Controle e Fiscalização.
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