Ofício Circular da DCF nº 19/2026
Divulgação da Cartilha Boas Práticas para o Aprimoramento da TI nos Municípios
OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 19/2026
Porto Alegre, 06 de maio de 2026.
Aos senhores Prefeitos e
Responsáveis pelo Controle Interno
Assunto: Divulgação da Cartilha Boas Práticas para o Aprimoramento da TI nos Municípios
Senhores Administradores:
O Centro Especializado em Auditoria de Tecnologia da Informação (CETI), unidade técnica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, realizou um levantamento de informações com o objetivo de identificar e analisar a estrutura de tecnologia da informação (TI) dos órgãos jurisdicionados, incluindo pessoal, estrutura física, governança, segurança, entre outros aspectos, no período de 02/06 a 04/07/2025. O objetivo deste questionário foi obter informações para subsidiar a realização de trabalhos futuros, tais como a identificação de objetos de fiscalização, a detecção de problemas comuns, a classificação dos órgãos de acordo com seu porte e maturidade de TI e o planejamento de ações de fiscalização e capacitação.
Dando seguimento a este trabalho, com foco na linha de capacitação, foi elaborada a cartilha "Boas Práticas para o Aprimoramento da TI nos Municípios", que consolida orientações dirigidas a gestores e equipes técnicas de TI, com base nos dados obtidos através do questionário.
Com base nesse contexto, visando divulgar o conteúdo da cartilha, convidamos o Prefeito, Secretários, membros do controle interno e equipes de TI a participarem de um webinário que será realizado no dia 21/05/2026, às 14h com transmissão pelo canal do YouTube do TCE-RS (https://www.youtube.com/tcegaucho), sendo que para obter certificado de participação, será necessário efetuar inscrição no ambiente de EAD do Tribunal (https://novoead.tce.rs.gov.br/).
Em caso de dúvidas, favor registrar um chamado no Portal do TCE, seguindo o caminho: "Fiscalizado", "Para o Fiscalizado", "Central de Serviços (novos chamados)", "Nova solicitação" e selecionar a categoria "Curso, evento ou treinamento organizado pelo TCE". Alternativamente, é possível contatar o Setor de Atendimento pelo telefone (51) 3214-9869.
Ao ensejo, cordiais saudações.
Atenciosamente, Andréa Mallmann Couto, Diretora de Controle e Fiscalização.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Ofício Circular da DCF:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por este Ofício Circular da DCF:
Nenhum Ato.