Ofício Circular da DCF nº 19/2025
Porto Alegre, 16 de abril de 2025.
OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 19/2025.
Porto Alegre, 16 de abril de 2025.
Assunto: 4º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2025) e convocação para evento de apresentação de mudanças nos critérios e no Sistema Avalia.
Senhores Administradores, O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) comunica o início do 4º ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), referente ao exercício de 2025, com o objetivo de diagnosticar e contribuir para a transparência ativa dos órgãos e entes públicos públicos objeto deste Levantamento.
Informa-se que a partir desta edição - 2025 - as Empresas Estatais das esferas estadual e municipal serão alcançadas pela avaliação, de forma facultativa na atual edição, tornando-se obrigatória a partir de 2026. Convida-se para que seja conhecido o Programa a partir do Radar de Transparência, acessível a partir do seguinte endereço: https://radardatransparencia.atricon.org.br
O período de autoavaliação será de 21 de abril a 30 de maio de 2025 a partir do preenchimento do Sistema Avalia, cujo acesso será disponibilizado no link https://avalia.atricon.org.br/.
Assinala-se que o preenchimento dos dados no Sistema deverá ser realizado pelos responsáveis de cada ente. No caso das empresas estatais, deverão participar os Responsáveis por área congênere de cada ente.
Informa-se que a Cartilha de Orientações do PNTP para os Gestores Públicos já está disponível no endereço https://radardatransparencia.atricon.org.br, na seção "Material e Downloads". Orienta-se que seja examinada e desde logo iniciados os ajustes e a implantação de melhorias necessárias nos portais institucionais e portais de transparência oficiais.
Por fim, convidamos os referidos responsáveis pela autoavaliação para assistirem o evento de apresentação do PNTP e do Sistema Avalia que ocorreu no dia 15 de abril de 2025, e pode ser visualizado em https://www.youtube.com/watch?v=9KgvC8WMypk.
Em caso de dúvidas, colocamo-nos à disposição pelo e-mail pntp@tce.rs.gov.br, ou ligar para o Serviço de Atendimento deste Tribunal por meio do telefone (51) 3214-9869.
Ao ensejo, cordiais saudações.
Atenciosamente, Roberto Tadeu de Souza Júnior, Diretor de Controle e Fiscalização.
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