Instrução Normativa nº 9/2013
Revoga a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, de 3 de julho de 2006.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/2013
Revoga a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7 , de 3 de julho de 2006.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições contidas no artigo 14, inciso XX, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 544 , de 21 de junho de 2000; e
considerando o contido no Processo nº 009033-0200/13-0,
DETERMINA:
Art. 1º A presente Instrução Normativa revoga a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7 /2006, de 3 de julho de 2006.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 20 de agosto de 2013.
Conselheiro Cezar Miola,
Presidente.
JUSTIFICATIVA
A presente Instrução Normativa objetiva a revogação da Instrução Normativa nº 7 , de 2006,
considerando o desuso do "Índice de interação com a sociedade - Agenda de Interação", de responsabilidade do Cerimonial, integrante da ESGC Francisco Juruena. Salienta-se que tanto a ACS quanto a Presidência deste Tribunal já monitoram o mesmo índice, razão pela qual se tornou desnecessário o repetido controle desse indicador.
Visualizar arquivo original
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Instrução Normativa:
Resolução nº 544/2000 de 21/06/2000 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9140 AND idambito = 4 LIMIT 1
Instrução Normativa nº 7/2006 de 03/07/2006 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9674 AND idambito = 4 LIMIT 1