Instrução Normativa nº 23/2009
Altera o Anexo da Instrução Normativa nº 08, de 12 de junho de 2008, que aprova o Quadro dos Perfis Funcionais e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/2009
(Revogada pela Instrução Normativa nº 11 /2014)
Altera o Anexo da Instrução Normativa nº 08 , de 12 de junho de 2008, que aprova o Quadro dos Perfis Funcionais e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições de que trata o art. 14, XX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 544 , de 21 de julho de 2000,
considerando o disposto na Resolução nº 681 , de 08 de outubro de 2004; e
considerando o contido no Processo nº 9942-02.00/09-5, DETERMINA:
Art. 1º O Anexo da Instrução Normativa nº 08 , de 12 de junho de 2008, que aprova o Quadro de Perfis Funcionais do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposto na Resolução nº 681 , de 08 de outubro de 2004, passa a vigorar nos termos dispostos no Anexo da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência, em 17, de dezembro de 2009.
Conselheiro Porfírio Peixoto
Presidente.
JUSTIFICATIVA
A presente Instrução Normativa objetiva a alteração do Quadro de Perfis Funcionais (Anexo) deste Tribunal de Contas, visando adequá-lo ao que determina a Resolução nº 855 /2009, de 22 de julho de 2009, que alterou e revogou dispositivos da Resolução nº 778 /2007, a qual, por sua vez, dispõe sobre a estrutura organizacional e as atribuições dos Órgãos integrantes do Corpo Técnico e dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, além de ajustá-lo às demandas de determinadas unidades gerenciais.
I - QUADRO DOS PERFIS POR FUNÇÃO
DIRETOR _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Diretor |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo|
| |do TCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de negociar; capacidade de planejar;|
|Comportamentais: |capacidade de tomada de decisão; comunicação;|
|Habilidades/Atitudes |liderança; pró-atividade; visão sistêmica. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Desenvolvimento de Gestores; Documentos de Gestão|
| |das Unidades que compõem a Direção. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir mais de 03 anos no cargo ou ter desempenhado|
| |função de chefia ou assessoria no TCE ou possuir|
| |experiência comprovada na área/função. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Atuar junto ao Presidente e demais Diretores na|
| |fixação dos objetivos e na orientação das atividades|
| |da Instituição, propiciando ação integrada entre as|
| |Direções, além de desempenhar funções que lhe forem|
| |delegadas ou cometidas pelo Presidente. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver Resolução vigente. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Direção-Geral, Direção de Controle e Fiscalização,|
| |Direção Administrativa |
|____________________________|____________________________________________________|
DIRETOR DA ESCOLA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Diretor da Escola |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de planejar; capacidade de tomada de|
|Comportamentais: |decisão; compromisso com resultados; criatividade;|
|Habilidades/Atitudes |liderança; sociabilidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Desenvolvimento de Gestores; Documentos de Gestão da|
| |Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Exercício de Magistério e/ou Chefia. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
| |atividades da Escola, promover cursos e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver Resolução vigente. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Escola Superior de Gestão e Controle Francisco|
| |Juruena |
|____________________________|____________________________________________________| CHEFE DE GABINETE _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Chefe de Gabinete |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de negociar; flexibilidade; liderança;|
|Comportamentais: |pró-atividade. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Desenvolvimento de Gestores; Conhecendo o Tribunal|
| |de Contas; Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Assessorar o Conselheiro no desempenho de suas|
| |atribuições e coordenar os trabalhos no âmbito do|
| |Gabinete. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Gabinete da Presidência; Gabinete de Conselheiro. |
|____________________________|____________________________________________________| ASSESSOR SUPERIOR DA DIREÇÃO-GERAL _____________________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor Superior da Direção-Geral |
|========================================|====================================================|
|Cargo |APE |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais:|Capacidade de trabalho em equipe; comunicação;|
|Habilidades/Atitudes |espírito investigador; iniciativa; organização;|
| |pró-atividade; visão sistêmica. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas: Conhecimentos |Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
| |Word básico; Excel básico; Língua Portuguesa -|
| |gramática; Língua Portuguesa - redação;|
| |Desenvolvimento de Gestores; Documentos de Gestão da|
| |Unidade. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo ou experiência comprovada|
| |na área/função. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Prestar serviços de assessoria técnica e|
| |administrativa. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver Resolução vigente e Documentos de Gestão da|
| |Unidade. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Consultoria Técnica|Correio eletrônico; Direito Constitucional com|
|Conhecimentos: |Ênfase no Controle Externo; Licitações; Contratos|
|Descrição Específica: |Administrativos; Estatuto e Regime Jurídico Único|
| |dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS;|
| |Limites Constitucionais - Saúde e Educação; Direito|
| |Administrativo com Ênfase em Pessoal e Agentes|
| |Políticos; Finanças Públicas - Orçamentos Públicos,|
| |Despesa Pública, Receita Pública.|
| |Prestar assessoria técnica e administrativa nas|
| |consultas formuladas pelos jurisdicionados e nas|
| |orientações técnicas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Assessoria de Orçamento e Finanças|Finanças Públicas - Orçamentos Públicos; Licitações;|
|Conhecimentos: |Contratos Administrativos; preferencialmente curso|
|Descrição Específica: |superior de Ciências Contábeis.|
| |Prestar assessoria técnica e administrativa nos|
| |procedimentos de compra e/ou contratação,|
| |adiantamentos, licitação, diárias, termos de acordo,|
| |proposta orçamentária, relatório da gestão fiscal e|
| |da prestação de contas da gestão fiscal, plano|
| |plurianual, diretrizes orçamentárias, tomadas de|
| |contas, solicitação e controle da liberação de|
| |recursos e acompanhamento da execução orçamentária.|
| |Atuar no desenvolvimento , treinamento e orientação|
| |permanente aos usuários do Sistema GFO - Gestão|
| |Financeira e Orçamentária, bem como elaborar|
| |demonstrativos com informações solicitadas pela|
| |Direção-Geral e outras atividades diversas. |
|________________________________________|____________________________________________________| SUPERVISOR _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Supervisor |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de negociar; capacidade de planejar;|
|Comportamentais: |capacidade de tomada de decisão; comunicação;|
|Habilidades/Atitudes |liderança; pró-atividade; visão sistêmica. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Desenvolvimento de Gestores; Documentos de Gestão|
| |das Unidades que compõem a Supervisão. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo ou ter desempenhado função|
| |de chefia ou assessoria. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
| |atividades da Supervisão. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver Resolução vigente e Documentos de Gestão das|
| |Unidades. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Supervisão de Auditoria e Instrução de Contas|
| |Estaduais; Supervisão de Auditoria Municipal;|
| |Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações;|
| |Supervisão de Instrução de Contas Municipais;|
| |Supervisão dos Serviços Administrativos; Supervisão|
| |de Informática. |
|____________________________|____________________________________________________| VICE-DIRETOR DA ESCOLA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Vice-Diretor da Escola |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Habilidades |Capacidade de delegar funções; capacidade de tomada|
| |de decisão; criatividade; iniciativa; sociabilidade.|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Treinamento Complementar |Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
| |Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Ter desempenhado função de assessoramento. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Assessorar o Diretor da Escola, promover cursos e|
| |tarefas diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Escola Superior de Gestão e Controle Francisco|
| |Juruena |
|____________________________|____________________________________________________| SECRETÁRIO(A) DO TRIBUNAL PLENO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Secretário(a) do Tribunal Pleno |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de planejar; compromisso com resultados;|
|Comportamentais: |organização; pró-atividade; visão sistêmica. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Desenvolvimento de Gestores; Word básico; Língua|
| |Portuguesa - gramática; Língua Portuguesa - redação;|
| |Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Ter desempenhado função de chefia ou assessoria. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Planejar, organizar, dirigir e controlar a|
| |Secretaria, além de receber as pautas assinadas no|
| |prazo regimental, conferir e disponibilizar as|
| |pautas na Internet, preparar as sessões do Tribunal|
| |Pleno, secretariar as sessões de Tribunal Pleno,|
| |certificar decisões, elaborar ata, preparar boletim|
| |para DOE após a aprovação da ata, elaborar relatório|
| |das sessões, emitir certidões, revisão geral das|
| |atividades na Secretaria das Sessões, tocante ao|
| |Tribunal Pleno, gestionamento junto à Administração|
| |de todas as demandas, nas áreas de pessoal,|
| |material, equipamentos e treinamento, que envolvem a|
| |Secretaria das Sessões quanto aos Órgãos Julgadores|
| |(Tribunal Pleno, 1ª e 2ª Câmaras e Câmaras|
| |Especiais) e tarefas diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Secretaria das Sessões |
|____________________________|____________________________________________________| SECRETÁRIO(A) DE CÂMARA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Secretário(a) de Câmara |
|============================|====================================================|
|Cargo |OCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de planejar; compromisso com resultados;|
|Comportamentais: |organização; pró-atividade; visão sistêmica. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Desenvolvimento de Gestores; Word básico; Língua|
| |Portuguesa - gramática; Língua Portuguesa - redação;|
| |Conhecendo o Tribunal de Contas; Documentos de|
| |Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Cadastrar pautas, receber as pautas assinadas no|
| |prazo regimental, conferir e disponibilizar as|
| |pautas na Internet, preparar as sessões das Câmaras,|
| |secretariar as sessões de Câmara, certificar|
| |decisões, elaborar ata, preparar boletim para DOE|
| |após a aprovação da ata, elaborar relatório das|
| |sessões e tarefas diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Secretaria das Sessões |
|____________________________|____________________________________________________| COORDENADOR _____________________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|========================================|====================================================|
|Cargo |APE ou OCE[1] |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior ou Ensino Médio[2] |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais:|Capacidade de delegar funções; capacidade de|
|Habilidades/Atitudes |negociar; capacidade de planejar; capacidade de|
| |tomada de decisão; compromisso com resultados;|
| |comunicação; liderança; pró-atividade. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas: Conhecimentos |Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
| |Desenvolvimento de Gestores; Documentos de Gestão|
| |das Unidades que compõem a Coordenação. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo ou experiência na|
| |área/função. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
| |atividades da Coordenação. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver Resolução vigente e Documentos de Gestão das|
| |Unidades. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|
|PRESIDÊNCIA |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Assessoria de Comunicação Social|Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
|Cargo: |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE|
|Escolaridade: |Ensino Superior|
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades da Assessoria relacionadas|
| |aos serviços técnicos de jornalismo, ao programa de|
| |rádio via internet, aos projetos específicos para|
| |promover informação de caráter institucional, aos|
| |procedimentos de cerimonial e protocolo, à Agenda de|
| |Eventos, à produção de material fotográfico e|
| |tarefas correlatas. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|DIREÇÃO-GERAL |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Assessoria de Gestão e Controle Interno|APE |
|Cargo: |Ferramentas da Qualidade; Técnicas para Condução de|
|Conhecimentos: |Reuniões; Formação de Auditor Líder; Planejamento|
|Descrição Específica: |Estratégico; BSC; Princípios de Controle Interno e|
| |Formação em Gerência de Projetos.|
| |Planejar, organizar, dirigir e controlar a|
| |implementação das atividades dos Núcleos, bem como|
| |propor políticas e diretrizes a eles relativas, além|
| |de desenvolver, implementar e melhorar continuamente|
| |o sistema de gestão e de controle interno do TCE,|
| |assegurando sua integridade; providenciar a|
| |divulgação do SGQ no TCE e seus resultados;|
| |assegurar a atualização da Intranet no que concerne|
| |com o SGQ; gerenciar o processo de auditorias|
| |internas e o de elaboração e revisão do PET;|
| |assessorar as reuniões de análise crítica da|
| |Administração. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade de Finanças|APE |
|Cargo: |Gerenciar os procedimentos de compra e/ou|
|Descrição Específica: |contratação, adiantamentos, licitação, diárias,|
| |termos de acordo, contratos. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Centro de Jurisprudência|APE |
|Cargo: |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
|Descrição Específica: |atividades do Centro, além da revisão legislativa,|
| |inclusão das decisões dos processos nos sistemas|
| |(específicos) informatizados do TCE e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|DIREÇÃO ADMINISTRATIVA |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Serviço de Administração|OCE |
|Cargo: |Gerenciamento e fiscalização das atividades|
|Descrição Específica: |desenvolvidas nos Setores de Apoio Administrativo,|
| |Manutenção dos Prédios e Transportes. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Documentação e Materiais|OCE |
|Cargo: |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
|Descrição Específica: |atividades do Serviço. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Pessoal|APE |
|Cargo: |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|
|Conhecimentos: |Públicos Civis do Estado do RS; Direito|
|Descrição Específica: |Administrativo com Ênfase em Pessoal e Agentes|
| |Políticos. |
| |Revisar os procedimentos de concessão de vantagens|
| |de pessoal, aposentadoria, averbação de tempo de|
| |serviço, emissão de certidões, declarações e|
| |atestados, compensação previdenciária, incorporação|
| |de função gratificada, promoção, atos em geral e|
| |tarefas diversas, bem como acompanhamento das|
| |atividades relativas ao controle da efetividade dos|
| |servidores e da folha de pagamento. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Sistemas de Informação|APE |
|Cargo: |Preferencialmente Especialização na área de|
|Conhecimentos: |Informática. |
|Descrição Específica: |Gerenciar projetos de desenvolvimento de sistemas;|
| |manter a documentação técnica da área atualizada;|
| |administrar as solicitações de manutenção e|
| |atualização de sistemas; planejar e organizar|
| |cronograma de atividades das unidades subordinadas|
| |relativamente à infra-estrutura necessária ao|
| |desenvolvimento e operação dos sistemas; prover|
| |suporte e treinamento quanto ao uso dos sistemas de|
| |informação. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Rede e Logística de|APE |
|Informática |Preferencialmente Especialização na área de|
|Cargo: |Informática. |
|Conhecimentos: |Administrar a infra-estrutura da rede de|
|Descrição Específica: |comunicações de dados na Sede e Serviços Regionais e|
| |seus requisitos de segurança, bem como a instalação|
| |e manutenção de equipamentos; gerenciar projetos de|
| |inovação e melhoria na sua área de atuação; manter a|
| |documentação técnica atualizada; administrar pedidos|
| |de aquisição de equipamentos e programas de|
| |informática e prover suporte e treinamento|
| |específicos. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Centro de Recursos Humanos|APE |
|Cargo: |Preferencialmente conhecimentos na área de Gestão de|
|Conhecimentos: |Pessoas. |
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Centro relacionadas ao|
| |processo seletivo, estágio probatório, perfis|
| |funcionais, avaliação de desempenho, promoções, além|
| |dos treinamentos internos e externos e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Serviço Estadual de Suporte Operacional|OCE |
|e Técnico|Gerenciar as atividades do Serviço, além de|
|Cargo: |atualização de multa e débito - certidão, intimação|
|Descrição Específica: |- editais - defesa e cumprimento de decisão e|
| |tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Instrução Estadual|APE |
|Cargo: |Auditoria Ambiental; Auditoria Governamental;|
|Conhecimentos: |Auditoria de Natureza Operacional.|
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Serviço, além da|
| |consolidação da Tomada de Contas do exercício,|
| |análise de esclarecimentos, de recursos e pedidos de|
| |revisão e de Tomadas de Contas Especial e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Auditoria, Instrução do|APE |
|Parecer Prévio e Acompanhamento da|Direito Tributário com Ênfase nos Tributos|
|Gestão Fiscal|Estaduais; Finanças Públicas - Orçamentos Públicos;|
|Cargo: |Despesa Pública e Receita Pública; Auditoria|
|Conhecimentos: |Governamental; Planejamento e Avaliação de|
|Descrição Específica: |Resultados na Administração Pública.|
| |Gerenciar as atividades do Serviço, além de análise|
| |das Contas do Governador do Estado para emissão de|
| |Parecer Prévio; acompanhamento e análise final de|
| |processos de prestação de contas de gestão fiscal;|
| |emissão de certidões e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Auditoria da Área Econômica,|APE |
|Financeira e da Infra-Estrutura Estadual|Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
|Cargo: |atividades do Serviço, além de revisão e orientação|
|Descrição Específica: |nos processos de auditoria e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Auditoria da Área|APE |
|Administrativa e Social|Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
|Cargo: |atividades do Serviço, além de revisão e orientação|
|Descrição Específica: |nos processos de auditoria e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Acompanhamento e Gestão|APE |
|Cargo: |Limites Constitucionais - Saúde e Educação; Gestão|
|Conhecimentos: |Fiscal. |
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Serviço, além de análise|
| |de acompanhamento e análise final de processos de|
| |prestação de contas de gestão fiscal; consolidação|
| |das contas de gestão nos processos de prestação de|
| |contas; emissão de certidões; instruções dos|
| |seguintes processos: revisão de percentual,|
| |processos administrativos, infração administrativa,|
| |triagem prévia dos documentos que compõem a|
| |prestação de contas e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Apoio e Suporte Operacional e|APE |
|Técnico |Manuais de Auditoria; Gestão Fiscal.|
|Cargo: |Gerenciar as atividades do Serviço, além de revisão|
|Conhecimentos: |e orientação nos processos de auditoria e inspeções|
|Descrição Específica: |e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviços de Auditoria de Porto Alegre I|APE |
|e II e Serviços Regionais de Auditoria|Manuais de Auditoria; Gestão Fiscal.|
|Cargo: |Gerenciar as atividades do Serviço, além de revisão|
|Conhecimentos: |e orientação nos processos de auditoria e inspeções|
|Descrição Específica: |e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Inativações e Pensões da Área|APE |
|Municipal |Direito Constitucional com Ênfase no Controle|
|Cargo: |Externo; Direito Administrativo com Ênfase em|
|Conhecimentos: |Pessoal e Agentes Políticos.|
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Serviço, além de|
| |instrução de processos de inativações,|
| |complementações, pensões, recursos e pedidos de|
| |revisão e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Inativações e Pensões da Área|APE |
|Estadual |Direito Constitucional com Ênfase no Controle|
|Cargo: |Externo; Direito Administrativo com Ênfase em|
|Conhecimentos: |Pessoal e Agentes Políticos; Estatuto e Regime|
|Descrição Específica: |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|
| |Estado do RS.|
| |Gerenciar as atividades do Serviço, além de|
| |instrução de processos de inativações, pensões,|
| |recursos e pedidos de revisão e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Admissões Estaduais e|APE |
|Municipais |Direito Constitucional com Ênfase no Controle|
|Cargo: |Externo; Direito Administrativo com Ênfase em|
|Conhecimentos: |Admissões. |
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Serviço, além de|
| |instrução técnica e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Suporte Operacional|OCE |
|Cargo: |Direito Constitucional com Ênfase no Controle|
|Conhecimentos: |Externo; Direito Administrativo com Ênfase em|
|Descrição Específica: |Pessoal e Agentes Políticos.|
| |Gerenciar as atividades do Serviço, além de|
| |procedimentos de diligência e de intimação e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Instrução Municipal I e II|APE |
|Cargo: |Gerenciar as atividades do Serviço, além de|
|Descrição Específica: |consolidação das Contas, análise de esclarecimentos,|
| |instrução de recursos de embargos, de recursos de|
| |reconsideração ou pedido de revisão e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Suporte Operacional e Técnico|OCE |
|Municipal |Gerenciar as atividades do Serviço, além de|
|Cargo: |atualização de multa e débito - certidão, intimações|
|Descrição Específica: |e tarefas diversas. |
|________________________________________|____________________________________________________| COORDENADOR CPM _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador CPM |
|============================|====================================================|
|Cargo |OCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de delegar funções; capacidade de|
|Comportamentais: |negociar; capacidade de planejar; capacidade de|
|Habilidades/Atitudes |tomada de decisão; capacidade de trabalho em equipe;|
| |compromisso com resultados; comunicação; liderança;|
| |pró-atividade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Desenvolvimento de Gestores; Legislação, Normas e|
| |Critérios Periciais Estaduais e Federais;|
| |Agendamento Eletrônico; Estatuto e Regime Jurídico|
| |Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS|
| |e Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo ou experiência comprovada|
| |na área/função. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
| |atividades do Centro. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Centro de Perícias Médicas |
|____________________________|____________________________________________________| DIRIGENTE _____________________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|========================================|====================================================|
|Cargo |OCE ou APE[3] |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio ou Ensino Superior[4] |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais:|Capacidade de delegar funções; capacidade de|
|Habilidades/Atitudes |negociar; capacidade de trabalho em equipe;|
| |comunicação; iniciativa; organização. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas: Conhecimentos |Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
| |Word básico; Excel básico; Correio Eletrônico;|
| |Língua Portuguesa - gramática; Língua Portuguesa -|
| |redação; Desenvolvimento de Gestores; Documentos de|
| |Gestão da Unidade. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 02 anos no cargo ou experiência comprovada|
| |na área/função. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Planejar, organizar, dirigir, controlar e executar|
| |as atividades pertinentes a sua Unidade. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|
|AUDITORIA |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Secretaria da Auditoria|OCE |
|Cargo: |Receber e enviar processos; fazer distribuição dos|
|Descrição Específica: |processos aos Auditores Substitutos de Conselheiro,|
| |realizar a revisão gramatical ou ortográfica e de|
| |formatação de texto dos trabalhos elaborados pelos|
| |Auditores Substitutos de Conselheiro, preparar|
| |material para apoio nas Sessões, bem como acompanhar|
| |as Sessões de Câmaras e Tribunal Pleno, liberar|
| |pareceres, elaborar boletim e tarefas diversas. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|PRESIDÊNCIA |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Memorial |APE |
|Cargo: |Preferencialmente cursos específicos relacionados às|
|Conhecimentos: |atividades de Memorial.|
|Descrição Específica: |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
| |atividades do Memorial; apresentar o acervo cultural|
| |do TCE e tarefas diversas. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|DIREÇÃO-GERAL |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Núcleo de Planejamento, Projetos e|OCE |
|Informações |Ferramentas da Qualidade; Formação de Auditores|
|Cargo: |Internos - FAI; Técnicas para Condução de Reuniões;|
|Conhecimentos: |Planejamento Estratégico; BSC; Gestão da Informação|
|Descrição Específica: |Comparativa e Formação em Gerência de Projetos.|
| |Coordenar e acompanhar o desenvolvimento do|
| |Planejamento Estratégico, dos planos e das metas das|
| |unidades do TCE; gerenciar e acompanhar estudos e|
| |projetos relativos à estrutura, à organização, aos|
| |processos e produtos das unidades do TCE; realizar e|
| |acompanhar estudos e projetos gerenciais|
| |estratégicos; desenvolver e gerenciar dados e|
| |informações estatísticas referentes ao desempenho|
| |das unidades e da Instituição; implementar e|
| |melhorar continuamente o sistema de gestão do TCE,|
| |assegurando sua integridade; assessorar as reuniões|
| |de análise crítica da Administração e realizar|
| |tarefas diversas da UGB. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Núcleo de Auditorias e Controle Interno|APE |
|Cargo: |Ferramentas da Qualidade; Formação de Auditores|
|Conhecimentos: |Internos - FAI; Técnicas para Condução de Reuniões;|
|Descrição Específica: |Planejamento Estratégico; BSC; Princípios de|
| |Controle Interno e Formação em Gerência de Projetos.|
| |Coordenar o planejamento e a execução e realizar as|
| |auditorias internas da qualidade e de controle|
| |interno; gerenciar a atualização das bases de|
| |informação necessárias a sua área de competência;|
| |implementar e melhorar continuamente o sistema de|
| |gestão do TCE, assegurando sua integridade;|
| |assessorar as reuniões de análise crítica da|
| |Administração e realizar tarefas diversas da UGB. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade de Finanças|OCE |
|Cargo: |Preferencialmente de Ensino Superior.|
|Escolaridade: |Finanças Públicas - Despesa Pública; Contratos|
|Conhecimentos: |Administrativos; Licitações; preferencialmente curso|
|Descrição Específica: |em Ciências Contábeis.|
| |Controlar os processos executados na Unidade,|
| |procedimentos de compra e/ou contratação,|
| |adiantamentos, licitação, diárias, termos de acordo,|
| |contratos, conferência de processos. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Centro de Jurisprudência|OCE |
|Cargo: |Auxiliar o Coordenador no planejamento, organização,|
|Descrição Específica: |direção e controle do Centro, além de revisão|
| |legislativa, inclusão das decisões dos processos nos|
| |sistemas (específicos) informatizados do TCE e|
| |tarefas diversas. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|DIREÇÃO ADMINISTRATIVA |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Setor de Apoio Administrativo|OCE |
|Cargo: |Gerenciar e fiscalizar a prestação de serviços de:|
|Descrição Específica: |gráfica, fotocópias, manutenção e programação da|
| |central telefônica, vigilância, contínuos,|
| |copeiragem, limpeza, recepção e telefonia e descarte|
| |de materiais inservíveis. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Manutenção dos Prédios|OCE |
|Cargo: |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
|Descrição Específica: |atividades do Setor; gerenciar e fiscalizar a|
| |prestação de serviços de manutenção predial e|
| |jardinagem. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Transportes|OCE |
|Cargo: |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
|Descrição Específica: |atividades do Setor. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Expedição e Protocolo|OCE |
|Cargo: |Planejar, gerenciar e fiscalizar as atividades do|
|Descrição Específica: |Setor, além de executar o recebimento e|
| |encaminhamento de documentos e informações ao|
| |público interno e externo, autuação e recebimento de|
| |processos, cadastramento e encaminhamento de|
| |processos e documentos nos sistemas CIP e DOC|
| |(respectivamente) aos setores do TCE, preparação|
| |inicial de todos os processos autuados,|
| |gerenciamento do sistema de controle de ofícios,|
| |expedição de correspondências, controle de aviso de|
| |recebimento, expedição de processos, recebimento e|
| |expedição de malotes, recebimento de fac-símile via|
| |microcomputador, digitalização e inclusão no sistema|
| |PVR de documentos e processos no âmbito de sua|
| |competência e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Biblioteca|Bibliotecário |
|Cargo: |Planejar, gerenciar e fiscalizar as atividades do|
|Descrição Específica: |Setor, além de atender a pedidos de informações, nas|
| |áreas de atuação do Tribunal de Contas, do público|
| |interno e externo; realizar a seleção, pedido de|
| |aquisição, processamento técnico, gerenciamento e|
| |disseminação de material bibliográfico, multimídia e|
| |legislação; realizar o gerenciamento e alimentação|
| |dos sistemas operacionais da Biblioteca. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Arquivo|OCE |
|Cargo: |Planejar, gerenciar e fiscalizar as atividades do|
|Descrição Específica: |Setor, além de executar o arquivamento geral de|
| |processos e microfilmes, gerenciamento dos contratos|
| |para digitalização e microfilmagem de processos,|
| |gerenciamento da destruição de processos,|
| |disponibilização de processos arquivados,|
| |microfilmados ou em formato digital e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Patrimônio|OCE |
|Cargo: |Planejar, gerenciar e fiscalizar as atividades do|
|Descrição Específica: |Setor, além de realizar o recebimento, o tombamento|
| |e a distribuição de bens permanentes, controle de|
| |prazos de garantias, emissão de termo de|
| |responsabilidade, seleção de bens a serem baixados|
| |por alienação/doação e por sistema de controle|
| |patrimonial, encaminhamento de bens para conserto,|
| |atualização do cadastro de bens, gerenciamento do|
| |inventário físico de bens permanentes, controle de|
| |bens particulares e de terceiros, compilar dados da|
| |proposta orçamentária para aquisição de bens|
| |permanentes, acompanhando a sua execução, e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Almoxarifado|OCE |
|Cargo: |Planejar e solicitar a aquisição de materiais de|
|Descrição Específica: |consumo, realizar o recebimento, a entrega, a|
| |conservação e o gerenciamento de material de|
| |consumo, elaborar balancete mensal, lançamento de|
| |requisição, nota fiscal e devolução de material e|
| |tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Instrução e Documentação|OCE |
|Cargo: |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|
|Conhecimentos: |Públicos Civis do Estado do RS; Constituição|
|Descrição Específica: |Federal; Direito Administrativo com ênfase em|
| |Pessoal e Agentes Políticos; aplicativo Discoverer.|
| |Dirigir equipes de trabalho e atividades do setor,|
| |relativas à execução de atividades relacionadas à|
| |concessão de vantagens de pessoal, aposentadoria,|
| |averbação de tempo de serviço, incorporações,|
| |certidão, declaração, compensação previdenciária,|
| |incorporação de função gratificada, controle de|
| |vagas e da confecção dos atos em geral (portarias,|
| |boletins, etc.); efetuar o controle da legislação e|
| |da jurisprudência atinentes à área de pessoal e|
| |tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Assentamentos, Efetividade e|OCE |
|Registro |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|
|Cargo: |Públicos Civis do Estado do RS; Direito|
|Conhecimentos: |Administrativo com ênfase em Pessoal e Agentes|
|Descrição Específica: |Políticos; aplicativo Discoverer e sistema Ronda.|
| |Dirigir equipes de trabalho e atividades do setor|
| |relativas à execução de atividades relacionadas à|
| |efetividade dos servidores, além do controle dos|
| |estagiários e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Folha de Pagamento|APE |
|Cargo: |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|
|Conhecimentos: |Públicos Civis do Estado do RS; Direito|
|Descrição Específica: |Administrativo com Ênfase em Pessoal e Agentes|
| |Políticos; aplicativo Discoverer.|
| |Dirigir equipes de trabalho e atividades do setor|
| |relativas ao acompanhamento mensal da folha de|
| |pagamento e auxílio-creche; atendimento aos|
| |servidores; análise e conferência de declaração,|
| |fichas financeiras, ofícios e portarias com|
| |repercussão financeira; inclusão e exclusão de|
| |dependentes para fins de Imposto de Renda e/ou Abono|
| |Família e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Assessoria de Projetos e Obras|OCE |
|Cargo: |Licitações; Finanças Públicas - Orçamentos Públicos;|
|Conhecimentos: |preferencialmente graduação em Engenharia Civil ou|
|Descrição Específica: |Arquitetura. |
| |Planejar, gerenciar e fiscalizar as atividades da|
| |Assessoria, além de elaborar projetos e anteprojetos|
| |de engenharia/arquitetura, leiautes, processos de|
| |manutenção corretiva e preventiva, executar obras|
| |e/ou instalações, emitir laudo técnico, avaliar|
| |bens, elaborar orçamentos para obras e instalações,|
| |emitir termos de recebimento, acompanhar elaboração|
| |de projetos de engenharia, atualizar projetos de|
| |engenharia e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Sistemas Administrativos|APE |
|Cargo: |Preferencialmente especialização na área de|
|Conhecimentos: |Informática. |
|Descrição Específica: |Atividades de desenvolvimento de sistemas;|
| |manutenção de sistemas; assessoramento na|
| |implantação de sistemas de terceiros; treinamento no|
| |uso dos sistemas e serviços disponibilizados;|
| |fornecimento de relatório pré-pronto e apoio à|
| |auditoria. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Sistemas de Controle Externo|APE |
|Cargo: |Preferencialmente especialização na área de|
|Conhecimentos: |Informática. |
|Descrição Específica: |Atividades de desenvolvimento de sistemas;|
| |manutenção de sistemas; assessoramento na|
| |implantação de sistemas de terceiros; treinamento no|
| |uso dos sistemas e serviços disponibilizados;|
| |fornecimento de relatório pré-pronto e apoio à|
| |auditoria. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Suporte e Administração de|APE |
|Informações |Preferencialmente especialização na área de|
|Cargo: |Informática. |
|Conhecimentos: |Administração do Banco de Dados e do servidor de|
|Descrição Específica: |aplicações; suporte no desenvolvimento de sistemas;|
| |gestão de ambiente de desenvolvimento de sistemas;|
| |disponibilização de dados recebidos de outras|
| |entidades e da Procergs; desenvolvimento e|
| |manutenção de portais corporativos (Intranet,|
| |Internet); fornecimento de relatório pré-pronto e|
| |apoio à auditoria. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Administração de|APE |
|Infra-estrutura e Rede|Preferencialmente Especialização na área de|
|Cargo: |Informática. |
|Conhecimentos: |Executar atividades pertinentes à administração da|
|Descrição Específica: |rede de computadores, requisitos de segurança e|
| |suporte a serviços oferecidos; apoiar a elaboração|
| |de editais de aquisição de equipamentos, projetos e|
| |demais atividades da área. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Manutenção e Atendimento|OCE |
|Cargo: |Atividades de suporte em informática aos usuários da|
|Descrição Específica: |rede; instalação e manutenção de equipamentos e|
| |softwares; controle das mídias e manuais; registro|
| |da movimentação patrimonial. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Treinamento|OCE |
|Cargo: |Planejamento e coordenação de cursos, palestras e|
|Descrição Específica: |outras programações visando ao treinamento e|
| |aperfeiçoamento dos servidores do TCE e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Avaliação, Recrutamento e|APE |
|Seleção de Recursos Humanos|Organizar concursos, coordenar as atividades de|
|Cargo: |avaliação do estágio probatório, programa de|
|Descrição Específica: |preparação do ingressante, programa de avaliação de|
| |desempenho, promoções e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Desenvolvimento de Políticas de|APE |
|Recursos Humanos|Implementar políticas, ações de desenvolvimento e|
|Cargo: |diretrizes de recursos humanos; gerenciar o processo|
|Descrição Específica: |de pesquisa de clima organizacional, clima setorial|
| |e perfil funcional; assessorar os demais setores nos|
| |projetos relacionados à gestão de recursos humanos. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Serviço Estadual de Suporte Operacional|OCE |
|e Técnico|Auxiliar o Coordenador na direção, controle,|
|Cargo: |planejamento e organização do serviço, além de|
|Descrição Específica: |atualização de multa e débito - certidão, intimação|
| |- editais - defesa e cumprimento de decisão e|
| |tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Instrução Estadual|APE |
|Cargo: |Auditoria Ambiental; Auditoria Governamental;|
|Conhecimentos: |Auditoria de Natureza Operacional.|
|Descrição Específica: |Auxiliar o Coordenador no planejamento, organização,|
| |direção e controle do Serviço, além da consolidação|
| |da Tomada de Contas do exercício, análise de|
| |esclarecimentos, de recursos e pedidos de revisão e|
| |de Tomadas de Contas Especial e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Apoio e Suporte Operacional e|OCE |
|Técnico |Dar suporte aos procedimentos de auditorias e|
|Cargo: |inspeções, bem como realizar tarefas diversas. |
|Descrição Específica: | |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Inativações e Pensões da Área|APE |
|Municipal |Direito Constitucional com Ênfase no Controle|
|Cargo: |Externo; Direito Administrativo com Ênfase em|
|Conhecimentos: |Pessoal e Agentes Políticos.|
|Descrição Específica: |Revisar e instruir processos de inativações,|
| |complementações, pensões, recursos e pedidos de|
| |revisão e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Inativações e Pensões da Área|APE |
|Estadual |Direito Constitucional com Ênfase no Controle|
|Cargo: |Externo; Direito Administrativo com Ênfase em|
|Conhecimentos: |Pessoal e Agentes Políticos; Estatuto e Regime|
|Descrição Específica: |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|
| |Estado do RS.|
| |Revisar e instruir processos de inativações,|
| |pensões, recursos e pedidos de revisão e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Admissões Estaduais e|APE |
|Municipais |Direito Constitucional com Ênfase no Controle|
|Cargo: |Externo; Direito Administrativo com Ênfase em|
|Conhecimentos: |Admissões. |
|Descrição Específica: |Realizar a instrução técnica dos processos de|
| |admissão e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Suporte Operacional|OCE |
|Cargo: |Direito Constitucional com Ênfase no Controle|
|Conhecimentos: |Externo; Direito Administrativo com Ênfase em|
|Descrição Específica: |Pessoal e Agentes Políticos.|
| |Revisar e realizar procedimentos de diligência,|
| |intimação e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor Operacional|OCE |
|Cargo: |Manter mecanismos de controle e gerenciamento,|
|Descrição Específica: |juntamente com Coordenador, dos serviços|
| |operacionais. Examinar, revisar, conferir e assinar|
| |encaminhamento de processos da sua área de atuação e|
| |tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor Técnico|OCE |
|Cargo: |Manter mecanismos de controle e gerenciamento,|
|Descrição Específica: |juntamente com Coordenador, dos serviços técnicos.|
| |Examinar, revisar, conferir e assinar encaminhamento|
| |de processos da sua área de atuação - Atualização|
| |multa/débito - certidão e tarefas diversas |
|________________________________________|____________________________________________________| DIRIGENTE DE EQUIPE DE AUDITORIA _____________________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente de Equipe de Auditoria |
|========================================|====================================================|
|Cargo |APE |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais:|Capacidade de delegar funções; capacidade de|
|Habilidades/Atitudes |negociar; capacidade de trabalho em equipe;|
| |comunicação; iniciativa; organização. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas: Conhecimentos |Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
| |Word básico; Excel básico; Correio Eletrônico;|
| |Língua Portuguesa - gramática; Língua Portuguesa -|
| |redação; Desenvolvimento de Gestores; Documentos de|
| |Gestão da Unidade. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 02 anos no cargo ou experiência comprovada|
| |na área/função. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Planejar, organizar, dirigir, controlar e executar|
| |as atividades pertinentes a sua Unidade, bem como|
| |monitorar e auxiliar o Coordenador na avaliação do|
| |perfil de Auditor de Campo (AD-2.13) e no Programa|
| |de Avaliação de Desempenho (PROADES). |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Serviço de Auditoria, Instrução do|Direito Tributário com Ênfase nos Tributos|
|Parecer Prévio e Acompanhamento da|Estaduais; Finanças Públicas - Orçamentos Públicos;|
|Gestão Fiscal|Despesa Pública e Receita Pública; Auditoria|
|Conhecimentos: |Governamental; Planejamento e Avaliação de|
|Descrição Específica: |Resultados na Administração Pública.|
| |Auxiliar o Coordenador no planejamento, organização,|
| |direção e controle do Serviço, além de análise das|
| |Contas do Governador do Estado para emissão de|
| |Parecer Prévio; acompanhamento e análise final de|
| |processos de prestação de contas de gestão fiscal;|
| |emissão de certidões e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Auditoria da Área Econômica,|Atividades relacionadas à auditoria tradicional,|
|Financeira e de Infra-Estrutura Estadual|auditoria de admissão, inspeção especial e|
|Descrição Específica: |extraordinária, diligências e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Auditoria da Área|Atividades relacionadas à auditoria tradicional,|
|Administrativa e Social|auditoria de admissão, inspeção especial e|
|Descrição Específica: |extraordinária, diligências e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Auditoria de Porto Alegre I e|Atividades relacionadas à auditoria tradicional,|
|II e Serviços Regionais de Auditoria|auditoria de admissão, inspeção especial e|
|Descrição Específica: |extraordinária, diligências e tarefas diversas. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
| |
|_____________________________________________________________________________________________| REVISOR DA CONSULTORIA TÉCNICA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Revisor da Consultoria Técnica |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de tomada de decisão; capacidade de|
|Comportamentais: |trabalho em equipe; espírito investigador; visão|
|Habilidades/Atitudes |sistêmica. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Word básico; Correio Eletrônico; Língua Portuguesa -|
| |gramática; Língua Portuguesa - redação; Documentos|
| |de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo ou experiência anterior na|
| |função/área. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Revisar processos de consulta aos jurisdicionados|
| |delegados pela Coordenação; orientação técnica|
| |interna e externa (jurisdicionado) e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Consultoria Técnica |
|____________________________|____________________________________________________| REVISOR DE AUDITORIA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Revisor de Auditoria |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; capacidade de tomada de decisão;|
|Comportamentais: |comunicação; criatividade; organização. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Manuais de Auditoria; Gestão Fiscal; Língua|
| |Portuguesa - gramática; Língua Portuguesa - redação;|
| |Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 01 ano no cargo. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Revisar os relatórios produzidos pelo Serviço de|
| |Auditoria; assessorar o Coordenador nas atividades|
| |administrativas e técnicas, realizar auditorias,|
| |inspeções, diligências e procedimentos de|
| |verificação e elaborar os respectivos relatórios.|
| |Auxiliar o Serviço de Apoio e Suporte Operacional e|
| |Técnico (SASOT), quando necessário, e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Serviço de Auditoria de Porto Alegre I e II e|
| |Serviços Regionais de Auditoria |
|____________________________|____________________________________________________| REVISOR TÉCNICO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Revisor Técnico |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; capacidade de tomada de decisão;|
|Comportamentais: |compromisso com resultados. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Língua Portuguesa - gramática; Língua Portuguesa -|
| |redação; Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Ter sido Instrutor por, no mínimo, 01 ano. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Revisar os relatórios produzidos pelos Instrutores. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Acompanhamento e|Limites Constitucionais - Saúde e Educação.|
|Gestão |Revisar os relatórios de análise de acompanhamentos|
|Conhecimentos: |e análise final de processos de prestação de contas|
|Descrição Específica: |de gestão fiscal; consolidação das contas de gestão|
| |nos processos de prestação de contas; emissão de|
| |certidões; instruções dos seguintes processos:|
| |revisão de percentual, processos administrativos,|
| |infração administrativa, triagem prévia dos|
| |documentos que compõem a prestação de contas e|
| |tarefas diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Instrução|Revisar os relatórios de consolidação de Contas,|
|Municipal I e II|análise de esclarecimentos, de recursos de embargos,|
|Descrição Específica: |de recursos de reconsideração, de pedido de revisão|
| |e tarefas diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor Técnico|Revisar as instruções de atualização de multa e|
|Descrição Específica: |débito, certidões, e tarefas diversas |
|____________________________|____________________________________________________| ASSESSOR DE GABINETE DE CONSELHEIRO OU DA PRESIDÊNCIA _____________________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor de Gabinete de Conselheiro ou da |
| | Presidência |
|========================================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio ou Ensino Superior[5] |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais:|Capacidade de trabalho em equipe; compromisso com|
|Habilidades/Atitudes |resultados; comunicação; criatividade;|
| |disponibilidade para ouvir; imparcialidade;|
| |iniciativa. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas: Conhecimentos |Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
| |Conhecendo o Tribunal de Contas; Língua Portuguesa -|
| |gramática; Língua Portuguesa - redação; Word básico;|
| |Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Prestar serviço de assessoria aos Gabinetes ou|
| |Presidência. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Gabinete de Conselheiro|Examinar processos e elaborar relatórios,|
|Descrição Específica: |disponibilizando os votos após julgados. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Área de Relações Públicas e Cerimonial|Ensino Superior|
|Escolaridade: |Promover a informação de caráter institucional entre|
|Descrição Específica: |o TCE e o público; planejar e executar projetos e|
| |campanhas de informação à opinião pública para fins|
| |institucionais; promover uma maior integração da|
| |Instituição com a comunidade; planejar e coordenar|
| |programas de divulgação em conjunto com a Área de|
| |Imprensa; planejar e executar todos os procedimentos|
| |relativos a cerimonial e protocolo; gerenciar a|
| |Agenda de Eventos; organizar e desenvolver as|
| |atividades do Coral dos servidores do TCE e outras|
| |atividades correlatas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Área de Imprensa|Ensino Superior|
|Escolaridade: |Planejar e organizar serviços técnicos de|
|Descrição Específica: |jornalismo, envolvendo redação, revisão, ilustração,|
| |diagramação; coletar e preparar notícias e|
| |informações relativas ao TCE para divulgação;|
| |assessorar os membros e representantes do TCE nos|
| |contatos com os veículos de imprensa; preparar|
| |material informativo sobre a Instituição para|
| |debates, entrevistas e comunicados aos veículos de|
| |imprensa; produzir e veicular programas de rádio via|
| |Internet e outras atividades correlatas. |
|________________________________________|____________________________________________________| ASSESSOR DA CORREGEDORIA-GERAL E OUVIDORIA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor da Corregedoria-Geral e Ouvidoria |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de trabalho em equipe; compromisso com|
|Comportamentais: |resultados; comunicação; criatividade;|
|Habilidades/Atitudes |disponibilidade para ouvir; imparcialidade;|
| |iniciativa. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Língua Portuguesa -|
| |gramática; Língua Portuguesa - redação; Word básico;|
| |Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Análise da demanda da Ouvidoria, encaminhamento ao|
| |Setor competente, análise da resposta interna e|
| |disponibilização para consulta do processo pelo|
| |interessado na Internet. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Assessoria da Corregedoria-Geral/Ouvidoria |
|____________________________|____________________________________________________| ASSESSOR DA AUDITORIA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor da Auditoria |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Criatividade; espírito investigador; flexibilidade;|
|Comportamentais: |pró-atividade; visão sistêmica. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Word básico; Documentos de Gestão da Unidade;|
| |preferencialmente curso superior em Ciências|
| |Jurídicas e Sociais. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo ou experiência comprovada|
| |na área/função. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar a distribuição dos processos aos Auditores|
| |Substitutos de Conselheiro, efetuar pesquisas,|
| |revisar e formatar textos e tarefas diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Auditoria |
|____________________________|____________________________________________________| ASSESSOR _____________________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor |
|========================================|====================================================|
|Cargo |APE ou OCE[6] |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior ou Ensino Médio[7] |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais:|Capacidade de trabalho em equipe; comunicação;|
|Habilidades/Atitudes |discrição; espírito investigador; iniciativa;|
| |organização; pró-atividade; visão sistêmica. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas: Conhecimentos |Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
| |Word básico; Excel básico; Língua Portuguesa -|
| |gramática; Língua Portuguesa - redação; Documentos|
| |de Gestão da Unidade. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo ou experiência comprovada|
| |na área/função. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Prestar serviços de assessoria técnica e|
| |administrativa. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|
|DIREÇÃO-GERAL |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Assessoria da Direção-Geral|APE |
|Cargo: |Assessorar o Diretor-Geral no desempenho de suas|
|Descrição Específica: |atribuições. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Assessoria de Orçamento e Finanças|APE |
|Cargo: |Finanças Públicas - Orçamentos Públicos; Licitações;|
|Conhecimentos: |Contratos Administrativos; preferencialmente curso|
|Descrição Específica: |superior de Ciências Contábeis.|
| |Prestar assessoria técnica e administrativa nos|
| |procedimentos de compra e/ou contratação,|
| |adiantamentos, licitação, diárias, termos de acordo,|
| |proposta orçamentária, relatório da gestão fiscal e|
| |da prestação de contas da gestão fiscal, plano|
| |plurianual, diretrizes orçamentárias, tomadas de|
| |contas, solicitação e controle da liberação de|
| |recursos e acompanhamento da execução orçamentária.|
| |Atuar no desenvolvimento , treinamento e orientação|
| |permanente aos usuários do Sistema GFO - Gestão|
| |Financeira e Orçamentária, bem como elaborar|
| |demonstrativos com informações solicitadas pela|
| |Direção-Geral e outras atividades diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Consultoria Técnica|APE |
|Cargo: |Correio eletrônico; Direito Constitucional com|
|Conhecimentos: |Ênfase no Controle Externo; Licitações; Contratos|
|Descrição Específica: |Administrativos; Estatuto e Regime Jurídico Único|
| |dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS;|
| |Limites Constitucionais - Saúde e Educação; Direito|
| |Administrativo com Ênfase em Pessoal e Agentes|
| |Políticos; Finanças Públicas - Orçamentos Públicos,|
| |Despesa Pública, Receita Pública.|
| |Responder consulta aos jurisdicionados, emitir|
| |parecer jurídico em processos licitatórios (se|
| |Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais),|
| |orientação técnica e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Núcleo de Planejamento, Projetos e|OCE |
|Informações |Ferramentas da Qualidade; Formação de Auditores|
|Cargo: |Internos - FAI; Técnicas para Condução de Reuniões;|
|Conhecimentos: |Planejamento Estratégico; BSC; Gestão da Informação|
|Descrição Específica: |Comparativa e Formação em Gerência de Projetos.|
| |Acompanhar o desenvolvimento do Planejamento|
| |Estratégico, dos planos e das metas das unidades do|
| |TCE; acompanhar estudos e projetos relativos à|
| |estrutura, à organização, aos processos e produtos|
| |das unidades do TCE; realizar e acompanhar estudos e|
| |projetos gerenciais estratégicos; desenvolver e|
| |gerenciar dados e informações estatísticas|
| |referentes ao desempenho das unidades e da|
| |Instituição; implementar e melhorar continuamente o|
| |sistema de gestão do TCE e realizar tarefas diversas|
| |da UGB. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Núcleo de Auditorias e Controle Interno|APE |
|Cargo: |Ferramentas da Qualidade; Formação de Auditores|
|Conhecimentos: |Internos - FAI; Técnicas para Condução de Reuniões;|
|Descrição Específica: |Planejamento Estratégico; BSC; Princípios de|
| |Controle Interno e Formação em Gerência de Projetos.|
| |Planejar e realizar as auditorias internas da|
| |qualidade e de controle interno; gerenciar a|
| |atualização das bases de informação necessárias a|
| |sua área de competência; desenvolver, implementar e|
| |melhorar continuamente o sistema de gestão do TCE,|
| |assegurando sua integridade, e realizar tarefas|
| |diversas da UGB. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|DIREÇÃO ADMINISTRATIVA |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Assessoria Administrativa|APE |
|Cargo: |Assessorar o Diretor Administrativo no desempenho de|
|Descrição Específica: |suas atribuições. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Assessoria Técnica|APE |
|Cargo: |Assessorar nas atividades administrativas e|
|Descrição Específica: |técnicas; planejar; organizar; dirigir e controlar|
| |as atividades da Assessoria. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Apoio e Suporte Operacional e|APE |
|Técnico |Prestar assessoria técnica aos Serviços da|
|Cargo: |Supervisão Municipal e ao Supervisor; atender|
|Descrição Específica: |demandas pontuais sobre questões técnicas; realizar|
| |trabalhos técnicos para subsidiar as auditorias e as|
| |instruções dos processos de gestão fiscal; propor|
| |atualizações e correções pertinentes no Manual de|
| |Auditoria; organizar e ministrar treinamentos para|
| |os servidores dos Serviços e para os ingressantes,|
| |diretamente ou através de terceiros. |
|________________________________________|____________________________________________________| ASSESSOR DE PERÍCIAS MÉDICAS _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor de Perícias Médicas |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior - Fisioterapia, Medicina,|
| |Odontologia, Psicologia ou Serviço Social. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; compromisso com resultados; comunicação;|
|Comportamentais: |espírito investigador. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|
| |Públicos Civis do Estado do RS; Legislação, Normas e|
| |Critérios Periciais Estaduais e Federais; Prontuário|
| |Eletrônico; Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Ter desempenhado a função na área pertinente. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar atendimento assistencial e pericial do|
| |Centro. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor Técnico do Centro de Perícias Médicas - Área|
| |Médica, Área Odontológica, Área de Saúde Mental,|
| |Área de Enfermagem, Área de Fisioterapia. |
|____________________________|____________________________________________________| INSTRUTOR _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Instrutor |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; compromisso com resultados; disponibilidade|
|Comportamentais: |para ouvir; espírito investigador; iniciativa;|
|Habilidades/Atitudes |organização; sociabilidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Word básico; Excel|
| |básico; Língua Portuguesa - gramática; Língua|
| |Portuguesa - redação; Documentos de Gestão da|
| |respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar a instrução de processos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Instrução|Realizar consolidação da Tomada de Contas do|
|Estadual |Exercício; Análise de Esclarecimentos; de Recursos e|
| |Pedidos de Revisão e de Tomadas de Contas Especial e|
| |tarefas diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Auditoria,|Direito Tributário com Ênfase nos Tributos|
|Instrução do Parecer Prévio|Estaduais; Finanças públicas - Orçamentos Públicos;|
|e Acompanhamento da Gestão|Despesa Pública e Receita Pública; Auditoria|
|Fiscal |Governamental; Planejamento e Avaliação de|
|Conhecimentos: |Resultados na Administração Pública.|
|Descrição Específica: |Realizar análise das Contas do Governador do Estado|
| |para emissão de Parecer Prévio, acompanhamento e|
| |análise final de processos de prestação de contas de|
| |gestão fiscal, emissão de certidões e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Acompanhamento de|Limites Constitucionais - Saúde e Educação; Gestão|
|Gestão |Fiscal. |
|Conhecimentos: |Realizar análise de acompanhamento e análise final|
|Descrição Específica: |de processos de prestação de contas de gestão|
| |fiscal, consolidação das contas de gestão nos|
| |processos de prestação de contas, emissão de|
| |certidões, instruções dos seguintes processos:|
| |revisão de percentual, processos administrativos,|
| |infração administrativa, triagem prévia dos|
| |documentos que compõe a prestação de contas e|
| |tarefas diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Inativações e|Direito Constitucional com Ênfase no Controle|
|Pensões da Área Municipal|Externo; Direito Administrativo com Ênfase em|
|Conhecimentos: |Pessoal e Agentes Políticos; Estatuto e Regime|
|Descrição Específica: |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|
| |Estado do RS.|
| |Instruir processos de inativações, complementações,|
| |pensões, recursos e pedidos de revisão e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Inativações e|Direito Constitucional com Ênfase no Controle|
|Pensões da Área Estadual|Externo; Direito Administrativo com Ênfase em|
|Conhecimentos: |Pessoal e Agentes Políticos.|
|Descrição Específica: |Instrução de processos de inativações, pensões,|
| |recursos e pedidos de revisão e tarefas diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Admissões|Direito Constitucional com Ênfase no Controle|
|Estaduais e Municipais|Externo; Direito Administrativo com Ênfase em|
|Conhecimentos: |Admissões. |
|Descrição Específica: |Realizar a instrução de processos de recursos,|
| |análise de esclarecimentos e diligências. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Instrução|Realizar a consolidação das Contas, instrução de|
|Municipal I e II|relatórios de análise de esclarecimentos, instrução|
|Descrição Específica: |de recursos de embargos, de recursos de|
| |reconsideração e de pedido de revisão e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor Técnico|Realizar a instrução de atualização de multa e|
|Descrição Específica: |débito, de certidão e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| AUDITOR DE CAMPO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Auditor de Campo |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de trabalho em equipe; comunicação;|
|Comportamentais: |discrição; espírito investigador; iniciativa;|
|Habilidades/Atitudes |sociabilidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Documentos de|
| |Gestão da Unidade; Manuais de Auditoria; Word|
| |básico; Excel básico e Monitoramento em Auditoria,|
| |conforme Manual de Auditoria. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Executar atividades relacionadas à auditoria. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviços de Auditoria na|Realizar atividades relacionadas à execução do Plano|
|Sede e nas Regionais|Operativo Anual de Auditorias - auditoria|
|Descrição Específica: |tradicional, auditoria de admissão, inspeção|
| |especial e extraordinária, diligências e tarefas|
| |diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| BIBLIOTECÁRIO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Bibliotecário |
|============================|====================================================|
|Cargo |Bibliotecário |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Comunicação; criatividade; organização;|
|Comportamentais: |sociabilidade. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Documentos de|
| |Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Atender a pedidos de informações, nas áreas de|
| |atuação do Tribunal de Contas, do público interno e|
| |externo; realizar a seleção, pedido de aquisição,|
| |processamento técnico, gerenciamento e disseminação|
| |de material bibliográfico, multimídia e legislação;|
| |realizar o gerenciamento e alimentação dos sistemas|
| |operacionais da Biblioteca. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Biblioteca |
|____________________________|____________________________________________________| ANALISTA DE SUPORTE _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Analista de Suporte |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; capacidade de trabalho em equipe;|
|Comportamentais: |compromisso com resultados; criatividade;|
|Habilidades/Atitudes |pró-atividade; sociabilidade; visão sistêmica. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Documentos de|
| |Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar atividades relacionadas à administração|
| |geral da rede e de bancos de dados, aos processos de|
| |segurança, projetos e serviços de informática da|
| |área, manutenção de sites na Internet e Intranet,|
| |aquisição de produtos e serviços e apoio às|
| |auditorias quando solicitado. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor de Sistemas Administrativos|
| |Setor de Sistemas de Controle Externo|
| |Setor de Suporte e Administração de Informações|
| |Setor de Administração de Infra-estrutura e Rede|
| |Setor de Manutenção e Atendimento |
|____________________________|____________________________________________________| ANALISTA DE SISTEMAS _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Analista de Sistemas |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; capacidade de trabalho em equipe;|
|Comportamentais: |compromisso com resultados; criatividade;|
|Habilidades/Atitudes |pró-atividade; sociabilidade; visão sistêmica. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Documentos de|
| |Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar tarefas relacionadas ao desenvolvimento e|
| |manutenção de sistemas, assessoramento na|
| |implantação de sistemas de terceiros, treinamento no|
| |uso dos sistemas e serviços disponibilizados, apoio|
| |à auditoria e suporte aos usuários e entes|
| |jurisdicionados relacionado ao funcionamento dos|
| |sistemas implantados. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor de Sistemas Administrativos|
| |Setor de Sistemas de Controle Externo|
| |Setor de Suporte e Administração de Informações |
|____________________________|____________________________________________________| ORIENTADOR TÉCNICO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Orientador Técnico |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior em Medicina |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; organização; pró-atividade. |
|Comportamentais: | |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Desenvolvimento de Gestores; Estatuto e Regime|
| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|
| |Estado do RS; Licitações; Legislação, Normas e|
| |Critérios Periciais Estaduais e Federais; Prontuário|
| |Eletrônico; Agendamento Eletrônico; Conhecendo o|
| |Tribunal de Contas; Documentos de Gestão da Unidade.|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Ter desempenhado função de chefia ou assessoria na|
| |área de saúde. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Administrar a integração das ações inerentes às|
| |áreas do Setor Técnico. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor Técnico do Centro de Perícias Médicas |
|____________________________|____________________________________________________| RESPONSÁVEL TÉCNICO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Responsável Técnico |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior - Enfermagem, Fisioterapia,|
| |Medicina, Odontologia, Psicologia ou Serviço Social.|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; compromisso com resultados; comunicação;|
|Comportamentais: |espírito investigador. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|
| |Públicos Civis do Estado do RS; Legislação, Normas e|
| |Critérios Periciais Estaduais e Federais; Prontuário|
| |Eletrônico; Conhecendo o Tribunal de Contas;|
| |Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Ter desempenhado a função na área pertinente. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Acompanhar as atividades desenvolvidas no SETEC -|
| |Setor Técnico e realizar atendimento assistencial e|
| |pericial do Centro. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor Técnico do Centro de Perícias Médicas - Área|
| |Médica, Área Odontológica, Área de Saúde Mental,|
| |Área de Enfermagem, Área de Fisioterapia. |
|____________________________|____________________________________________________| TESOUREIRO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Tesoureiro |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de negociar; capacidade de planejar;|
|Comportamentais: |iniciativa; pró-atividade. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Desenvolvimento de Gestores; Word básico; Excel|
| |básico; Língua Portuguesa - gramática; Língua|
| |Portuguesa - redação; Finanças Públicas - Despesa|
| |Pública; Fluxo de Caixa; Documentos de Gestão da|
| |Unidade. Possuir curso superior de Ciências|
| |Contábeis. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Manter o controle de contas a pagar, efetuar a|
| |programação e pagamentos nas modalidades "por|
| |programação e por cheques", inclusive com assinatura|
| |eletrônica na condição de segunda assinatura,|
| |requisitar talões de cheques, emitir boletins|
| |financeiros, manter atualizadas as contas do TCE e|
| |executar tarefas afins. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Unidade de Pagadoria |
|____________________________|____________________________________________________| ASSISTENTE DE TESOUREIRO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assistente de Tesoureiro |
|============================|====================================================|
|Cargo |OCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de planejar; capacidade de trabalho em|
|Comportamentais: |equipe; iniciativa; pró-atividade; sociabilidade. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Word básico; Excel básico; Língua Portuguesa -|
| |gramática; Língua Portuguesa - redação; Finanças|
| |públicas - Despesa Pública; Documentos de Gestão da|
| |Unidade; preferencialmente curso superior de|
| |Ciências Contábeis. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Alimentar sistemas de controle, receber e guiar|
| |processos, protocolar documentação da Unidade,|
| |efetuar a programação e pagamentos nas modalidades|
| |"por programação e por cheques", fazer consultas aos|
| |sistemas AFE e FPE da SEFAZ e executar tarefas|
| |afins. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Unidade de Pagadoria |
|____________________________|____________________________________________________| SECRETÁRIO(A) _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Secretário (a) |
|============================|====================================================|
|Cargo |OCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; comunicação; organização; visão sistêmica. |
|Comportamentais: | |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Word básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|
| |redação; Língua Portuguesa - gramática; Documentos|
| |de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar tarefas de secretaria e assessoramento de|
| |Direção ou Supervisão. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Escola Superior de Gestão e Controle Francisco|
| |Juruena; Gabinete da Direção-Geral; Gabinete da|
| |Direção Administrativa; Gabinete da Direção de|
| |Controle e Fiscalização; Supervisão de Informática;|
| |Supervisão de Serviços Administrativos; Supervisão|
| |de Admissões, Pensões e Inativações; Supervisão de|
| |Instrução de Contas Municipais; Supervisão de|
| |Auditoria Municipal; Supervisão de Auditoria e|
| |Instrução de Contas Estaduais. |
|____________________________|____________________________________________________| ASSISTENTE DE GABINETE DE CONSELHEIRO OU DA PRESIDÊNCIA _____________________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assistente de Gabinete de Conselheiro ou da |
| | Presidência |
|========================================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais:|Atenção; capacidade de trabalho em equipe;|
|Habilidades/Atitudes |criatividade; disponibilidade para ouvir;|
| |imparcialidade; iniciativa; organização. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas: Conhecimentos |Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
| |Conhecendo o Tribunal de Contas; Word básico; Língua|
| |Portuguesa - gramática; Língua Portuguesa - redação;|
| |Documentos de Gestão da respectiva Unidade. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar serviços de apoio técnico e administrativo|
| |e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Gabinete de Conselheiro|Auxiliar no exame de processos, elaboração de|
|Descrição Específica: |relatórios e disponibilização dos votos após|
| |julgados. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Memorial |Apresentar o acervo cultural do TCE e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Corregedoria - Ouvidoria|OCE |
|Cargo: |Recebimento da demanda por telefone, e-mail, via|
|Descrição Específica: |postal ou pessoalmente; cadastro de demandas da|
| |Ouvidoria. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Área de Relações Públicas e Cerimonial|Promover informação de caráter institucional entre o|
|Descrição Específica: |TCE e o público; executar projetos e campanhas de|
| |informação à opinião pública para fins|
| |institucionais; promover uma maior integração da|
| |Instituição com a comunidade; executar todos os|
| |procedimentos relativos a cerimonial e protocolo e|
| |tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Área de Imprensa|Produzir material documental e jornalístico do TCE,|
|Descrição Específica: |através do registro fotográfico de acontecimentos|
| |significativos, mantendo organizado e atualizado o|
| |respectivo arquivo; complementar e ilustrar|
| |informações a serem enviadas aos órgãos de imprensa;|
| |produzir e veicular programas de rádio via Internet|
| |e tarefas diversas. |
|________________________________________|____________________________________________________| ASSISTENTE SUPERIOR _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assistente Superior |
|============================|====================================================|
|Cargo |OCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; compromisso com resultados; organização;|
|Comportamentais: |pró-atividade. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Língua Portuguesa - gramática; Língua Portuguesa -|
| |redação; Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Auxiliar as Secretárias no planejamento,|
| |organização, direção e controle da Secretaria,|
| |certificar decisões, auxiliar na elaboração da ata e|
| |outras atividades atribuídas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Secretaria das Sessões |
|____________________________|____________________________________________________| ASSISTENTE DA AUDITORIA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assistente da Auditoria |
|============================|====================================================|
|Cargo |OCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Compromisso com resultados; comunicação;|
|Comportamentais: |flexibilidade; iniciativa. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Word básico; Excel básico; Correio eletrônico;|
| |Língua Portuguesa - gramática; Língua Portuguesa -|
| |redação; Conhecendo o Tribunal de Contas; Documentos|
| |de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Receber e enviar processos, fazer distribuição dos|
| |processos aos Auditores Substitutos, realizar a|
| |revisão gramatical e de formatação de texto dos|
| |trabalhos elaborados pelos Auditores Substitutos de|
| |Conselheiro, preparar material para apoio nas|
| |Sessões, bem como acompanhar as Sessões de Câmaras e|
| |Tribunal Pleno e liberar pareceres, elaborar boletim|
| |e tarefas diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Auditoria |
|____________________________|____________________________________________________| ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA DIREÇÃO-GERAL _____________________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assistente Administrativo da Direção-Geral |
|========================================|====================================================|
|Cargo |OCE |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais:|Atenção; capacidade de trabalho em equipe;|
|Habilidades/Atitudes |compromisso com resultados; disponibilidade para|
| |ouvir; organização; sociabilidade; visão sistêmica. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas: Conhecimentos |Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
| |Conhecendo o Tribunal de Contas; Word básico; Excel|
| |básico; Língua Portuguesa - gramática; Língua|
| |Portuguesa - redação; Documentos de Gestão da|
| |respectiva Unidade. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar serviços de apoio administrativo e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Gabinete da Direção-Geral|Conferência de ofícios de intimação e/ou|
|Descrição Específica: |cientificação aos jurisdicionados, encaminhamento de|
| |processos à origem, conferência, controle e emissão|
| |de certidões de decisão, averbação dos pagamentos,|
| |cancelamentos e acompanhamento das medidas de|
| |cobrança pelos entes credores e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Consultoria Técnica|Realizar procedimentos relativos às informações|
|Descrição Específica: |processadas, não processadas, parecer jurídico e|
| |tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Assessoria de Gestão e Controle Interno|Correio Eletrônico; Access; Noções sobre o Regimento|
|Núcleo de Planejamento, Projetos e|Interno do TCE.|
|Informações |Dar suporte nas tarefas relacionadas ao processo do|
|Núcleo de Auditorias e Controle Interno|Planejamento Estratégico e de auditorias internas,|
|Conhecimentos: |atualização das bases de informações necessárias à|
|Descrição Específica: |sua área de competência; atualização da intranet,|
| |alteração do organograma do TCE, assessoria às UGBs|
| |para os sistemas informatizados do SGQ,|
| |gerenciamento de formulários padronizados e realizar|
| |tarefas diversas da UGB. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Assessoria de Orçamento e Finanças|Correio Eletrônico, Sistema FPE, Sistema|
|Conhecimentos: |Cubos/SEFAZ, Noções Básicas sobre Orçamento Público.|
|Descrição Específica: |Auxiliar na elaboração do Plano Plurianual, do Anexo|
| |de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes|
| |Orçamentárias, do Orçamento Anual, do Relatório de|
| |Tomada de Contas e da Gestão Fiscal do TCE. Executar|
| |consultas em relação aos recursos orçamentários do|
| |TCE no Sistema FPE da SEFAZ. Executar consultas e|
| |relatórios em relação aos pedidos de contratações e|
| |aquisições encaminhados via Sistema Workflow.|
| |Auxiliar no desenvolvimento, treinamento e|
| |orientação permanente aos usuários do Sistema GFO -|
| |Gestão Financeira e Orçamentária, bem como elaborar|
| |demonstrativos com informações solicitadas pela|
| |Direção-Geral e outras atividades diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade de Finanças|Realizar procedimentos referentes adiantamentos,|
|Descrição Específica: |licitações, diárias, indenização por uso de veículo|
| |particular, termo de acordo, ajuda de custo,|
| |contratos diversos, planilhas de controle de|
| |despesas e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade de Pagadoria|Finanças Públicas - Despesa Pública;|
|Conhecimentos: |preferencialmente curso superior de Ciências|
|Descrição Específica: |Contábeis. |
| |Alimentar sistemas de controle, receber e guiar|
| |processos, protocolar documentação da Unidade, fazer|
| |consultas aos sistemas AFE e FPE da sefaz e executar|
| |tarefas afins. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Centro de Jurisprudência|Revisão legislativa, inclusão das decisões dos|
|Descrição Específica: |processos nos sistemas (específicos) informatizados|
| |do TCE e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Secretaria das Sessões|Receber e enviar processos, elaborar decisões, fazer|
|Descrição Específica: |xerox dos votos, confeccionar boletim, alimentar|
| |banco de dados, disponibilizar atas, minutas,|
| |pareceres e Resoluções na rede para consulta,|
| |encaminhar a minuta ao CEJUR, após publicação,|
| |atendimento ao público e tarefas diversas. |
|________________________________________|____________________________________________________| ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA _____________________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assistente Administrativo da Direção Administrativa|
|========================================|====================================================|
|Cargo |OCE |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais:|Atenção; capacidade de trabalho em equipe;|
|Habilidades/Atitudes |comunicação; flexibilidade; organização;|
| |sociabilidade; visão sistêmica. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas: Conhecimentos |Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
| |Conhecendo o Tribunal de Contas; Word básico; Excel|
| |básico; Língua Portuguesa - gramática; Língua|
| |Portuguesa - redação; Documentos de Gestão da|
| |respectiva Unidade. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar serviços de apoio administrativo e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |
|----------------------------------------+----------------------------------------------------|
|Setor de Apoio Administrativo|Realizar descarte de materiais inservíveis, controle|
|Descrição Específica: |de terceirizados, controle de documentação,|
| |encaminhamento de contínuos e de pessoal de limpeza.|
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Manutenção dos Prédios|Auxiliar o Dirigente no planejamento, organização,|
|Descrição Específica: |direção e controle das atividades do Setor. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Expedição e Protocolo|Recebimento e encaminhamento de documentos e|
|Descrição Específica: |informações ao público interno e externo, autuação e|
| |recebimento de processos, cadastramento e|
| |encaminhamento de processos e documentos nos|
| |sistemas CIP e DOC (respectivamente) aos setores do|
| |TCE, preparação inicial de todos os processos|
| |autuados, gerenciamento do sistema de controle de|
| |ofícios, expedição de correspondências, controle de|
| |aviso de recebimento, expedição de processos,|
| |recebimento e expedição de malotes, recebimento de|
| |fac-símile via microcomputador, digitalização e|
| |inclusão no sistema PVR de documentos e processos no|
| |âmbito de sua competência e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Biblioteca|Realizar atendimento ao público interno e externo,|
|Descrição Específica: |preparo para encadernação, auxílio no processamento|
| |técnico de revistas, livros e de legislação e|
| |auxílio na aquisição de material. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Arquivo|Arquivar processos e microfilmes, disponibilizar|
|Descrição Específica: |processos arquivados, microfilmados ou em formato|
| |digital e realizar tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Patrimônio|Realizar o recebimento, o tombamento e a|
|Descrição Específica: |distribuição de bens, controle de prazos de|
| |garantias, emissão de termo de responsabilidade,|
| |seleção de bens a serem baixados por|
| |alienação/doação e por sistema de controle|
| |patrimonial, encaminhamento de bens para conserto,|
| |atualização do cadastro de bens, gerenciamento do|
| |inventário físico de bens móveis, controle de bens|
| |particulares e de bens de terceiros e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Almoxarifado|Realizar recebimento, entrega, conservação e|
|Descrição Específica: |gerenciamento de material, balancete mensal,|
| |lançamento de requisição, nota fiscal e devolução de|
| |material e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Instrução e Documentação|Realizar atividades relacionadas à concessão de|
|Descrição Específica: |vantagens de pessoal, aposentadoria, averbação de|
| |tempo de serviço, certidão, declaração, compensação|
| |previdenciária, incorporação de função gratificada,|
| |atos em geral e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Assentamentos, Efetividade e|Realizar atividades relacionadas à efetividade dos|
|Registros. |servidores, além do controle dos estagiários e|
|Descrição Específica: |tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Folha de Pagamento|Realizar o atendimento aos servidores, elaborar|
|Descrição Específica: |declarações, ofícios, conferir portarias com|
| |repercussão financeira, executar a inclusão e|
| |exclusão de dependentes para fins de Imposto de|
| |Renda e/ou Abono Família, receber documentações e|
| |realizar tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Assessoria de Projetos e Obras|Preferencialmente conhecimentos nas áreas de|
|Conhecimentos: |Engenharia Civil e/ou Arquitetura.|
|Descrição Específica: |Auxiliar na elaboração dos projetos e anteprojetos|
| |de engenharia/arquitetura, leiautes, processos de|
| |manutenção corretiva e preventiva, executar obras|
| |e/ou instalações, emitir laudo técnico, avaliar|
| |bens, elaborar orçamentos para obras e instalações,|
| |emitir termos de recebimento, acompanhar elaboração|
| |de projetos de engenharia, atualizar projetos de|
| |engenharia e tarefas diversas. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Treinamento|Realizar atividades relacionadas aos processos|
|Descrição Específica: |gerenciados pelo Setor - cursos, palestras e outras|
| |programações visando ao treinamento e|
| |aperfeiçoamento dos servidores - sob orientação do|
| |Dirigente e/ou Coordenador. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Avaliação, Recrutamento e|Realizar atividades relacionadas aos processos|
|Seleção de Recursos Humanos|gerenciados pelo Setor - concursos, estágio|
|Descrição Específica: |probatório, programa de preparação do ingressante,|
| |programa de avaliação de desempenho e promoções -|
| |sob orientação do Dirigente e/ou Coordenador. |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor de Desenvolvimento de Políticas de|Realizar atividades relacionadas aos processos|
|Recursos Humanos|gerenciados pelo Setor - perfil funcional,|
|Descrição Específica: |entrevista de ingressante e relotação, clima|
| |organizacional e setorial - sob orientação do|
| |Dirigente e/ou Coordenador. |
|________________________________________|____________________________________________________| ASSISTENTE DE INFORMÁTICA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assistente de Informática |
|============================|====================================================|
|Cargo |OCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; capacidade de trabalho em equipe;|
|Comportamentais: |compromisso com resultados; criatividade;|
|Habilidades/Atitudes |iniciativa; sociabilidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Noções básicas em|
| |Informática (editoração de texto, planilha|
| |eletrônica, ferramentas gráficas e elaboração de|
| |sites); Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Executar as atividades de suporte relacionadas a|
| |hardware ou software, serviços e demais rotinas da|
| |área, sob supervisão dos Analistas de Suporte ou de|
| |Sistemas, e ministrar treinamentos específicos|
| |quando solicitado. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor de Sistemas Administrativos|
| |Setor de Sistemas de Controle Externo|
| |Setor de Suporte e Administração de Informações|
| |Setor de Administração de Infra-estrutura e Rede|
| |Setor de Manutenção e Atendimento |
|____________________________|____________________________________________________| ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assistente de Controle Externo |
|============================|====================================================|
|Cargo |OCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; capacidade de trabalho em equipe;|
|Comportamentais: |compromisso com resultados; flexibilidade;|
|Habilidades/Atitudes |organização; sociabilidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Word básico; Excel|
| |básico; Língua Portuguesa - gramática; Língua|
| |Portuguesa - redação; Documentos de Gestão da|
| |respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar serviços de apoio técnico e administrativo|
| |e tarefas diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço Estadual de Suporte|Atualização de multa e débito - certidão, intimação|
|Operacional e Técnico|- editais - defesa e cumprimento de decisão e|
|Descrição Específica: |tarefas diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Instrução|Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico|
|Estadual |ao Coordenador e aos demais Auditores. |
|Descrição Específica: | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Auditoria,|Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico|
|Instrução do Parecer Prévio|ao Coordenador e aos demais Auditores. |
|e Acompanhamento da Gestão| |
|Fiscal | |
|Descrição Específica: | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Auditoria da Área|Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico|
|Econômica, Financeira e da|ao Coordenador e aos Auditores de Campo. |
|Infra-Estrutura Estadual| |
|Descrição Específica: | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Auditoria da Área|Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico|
|Administrativa e Social|ao Coordenador e aos Auditores de Campo; atender ao|
|Descrição Específica: |público externo nos Serviços Regionais de Auditoria.|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Acompanhamento de|Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico|
|Gestão |ao Coordenador e aos demais Auditores; atender ao|
|Descrição Específica: |público externo nos Serviços Regionais de Auditoria.|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Apoio e Suporte|Executar as atividades relacionadas ao apoio e|
|Operacional e Técnico|suporte ao planejamento e à execução de auditorias,|
|Descrição Específica: |inspeções e gestão fiscal, bem como realizar tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Auditoria de|Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico|
|Porto Alegre I e II|ao Coordenador e aos demais Auditores; atender ao|
|Descrição Específica: |público externo nos Serviços Regionais de Auditoria.|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviços Regionais de|Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico|
|Auditoria |ao Coordenador e aos demais Auditores; atender ao|
|Descrição Específica: |público externo nos Serviços Regionais de Auditoria.|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Inativações e|Realizar serviço de apoio e tarefas diversas. |
|Pensões da área Municipal| |
|Descrição Específica: | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Inativações e|Realizar serviço de apoio e tarefas diversas. |
|Pensões da área Estadual| |
|Descrição Específica: | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Admissões|Auxiliar na instrução de processos de cumprimento de|
|Estaduais e Municipais|decisão e reativação. |
|Descrição Específica: | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Suporte|Realizar procedimentos de diligência, intimação e|
|Operacional |tarefas diversas. |
|Descrição Específica: | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviço de Instrução|Realizar tarefas diversas de apoio técnico e|
|Municipal l e II|administrativo. |
|Descrição Específica: | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor Operacional|Realizar tarefas diversas de apoio técnico e|
|Descrição Específica: |operacional. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Setor Técnico|Realizar tarefas diversas de apoio técnico. |
|Descrição Específica: | |
|____________________________|____________________________________________________| ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CPM _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assistente Administrativo do CPM |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de trabalho em equipe; compromisso com|
|Comportamentais: |resultados; comunicação; iniciativa; organização. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Word básico; Excel básico; Agendamento Eletrônico;|
| |Conhecendo o Tribunal de Contas; Documentos de|
| |Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Ter desempenhado a função na área pertinente. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Agendamento de consultas, controle de almoxarifado e|
| |tarefas pertinentes à área administrativa. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor Administrativo do Centro de Perícias Médicas |
|____________________________|____________________________________________________| AUXILIAR DE ENFERMAGEM _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Auxiliar de Enfermagem |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio - Auxiliar ou Técnico em Enfermagem |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; compromisso com resultados. |
|Comportamentais: | |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|
| |Públicos Civis do Estado do RS; Conhecendo o|
| |Tribunal de Contas; Documentos de Gestão da Unidade.|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Ter desempenhado a função na área pertinente. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Atendimento assistencial. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs desta Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor Técnico do Centro de Perícias Medicas - Área|
| |Médica, Área Odontológica, Área de Saúde Mental,|
| |Área de Enfermagem e Área de Fisioterapia. |
|____________________________|____________________________________________________| MOTORISTA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Motorista |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; comunicação; criatividade; discrição;|
|Comportamentais: |organização; sociabilidade. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Direção Defensiva; Conhecendo o Tribunal de Contas;|
| |Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Prestar serviços de transportes. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor de Transporte/Gab. Conselheiro |
|____________________________|____________________________________________________| FISCAL DE CONTRATO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Fiscal de Contrato |
|============================|====================================================|
|Cargo |OCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; capacidade de negociar; comunicação;|
|Comportamentais: |imparcialidade; organização; pró-atividade. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Word básico; Excel básico; Correio eletrônico;|
| |Língua Portuguesa - redação; Língua Portuguesa -|
| |gramática; Resolução Nº 829/2008. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos|
| |firmados pelo Tribunal de Contas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver Resolução vigente. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Unidades pertencentes à Direção-Geral, à Direção|
| |Administrativa, à Direção de Controle e Fiscalização|
| |e à Presidência. |
|____________________________|____________________________________________________| AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (em extinção) _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Auxiliar de Serviços Gerais (em extinção) |
|============================|====================================================|
|Cargo |ASG |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Fundamental |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de trabalho em equipe; criatividade;|
|Comportamentais: |iniciativa; organização; sociabilidade. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Documentos de|
| |Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Prestar serviços gráficos, de fotocópia e de|
| |manutenção. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor de Manutenção dos Prédios|
| |Setor de Apoio Administrativo |
|____________________________|____________________________________________________|
II - QUADRO DOS PERFIS POR UNIDADES DE TRABALHO
AUDITORIA
Assessoria _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor da Auditoria |
|____________________________|____________________________________________________|
Secretaria _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assistente da Auditoria |
|____________________________|____________________________________________________|
DIREÇÃO-GERAL
Gabinete _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Diretor-Geral |
|============================|====================================================|
| |Assessor |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente Administrativo da Direção-Geral |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Secretário (a) |
|____________________________|____________________________________________________|
Consultoria Técnica ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor Superior da Direção-Geral |
|============================|====================================================|
| |Assessor |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Revisor da Consultoria Técnica |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente Administrativo da Direção-Geral |
|____________________________|____________________________________________________|
Assessoria de Gestão e Controle Interno ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|============================|====================================================|
| |Assistente Administrativo da Direção-Geral |
|____________________________|____________________________________________________|
Assessoria de Gestão e Controle Interno
- Núcleo de Planejamento, Projetos e Informações ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assessor |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente Administrativo da Direção-Geral |
|____________________________|____________________________________________________|
Assessoria de Gestão e Controle Interno
- Núcleo de Auditorias e Controle Interno ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assessor |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente Administrativo da Direção-Geral |
|____________________________|____________________________________________________|
Assessoria de Orçamento e Finanças _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor Superior da Direção-Geral |
|============================|====================================================|
| |Assessor |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente Administrativo da Direção-Geral |
|____________________________|____________________________________________________|
Assessoria de Orçamento e Finanças
- Unidade de Finanças _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|============================|====================================================|
| |Dirigente |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente Administrativo da Direção-Geral |
|____________________________|____________________________________________________|
Assessoria de Orçamento e Finanças
- Unidade de Pagadoria _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Tesoureiro |
|============================|====================================================|
| |Assistente de Tesoureiro |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente Administrativo da Direção-Geral |
|____________________________|____________________________________________________|
Centro de Jurisprudência ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|============================|====================================================|
| |Dirigente |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente Administrativo da Direção-Geral |
|____________________________|____________________________________________________|
Secretaria das Sessões _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Secretário(a) do Tribunal Pleno |
|============================|====================================================|
| |Assistente Superior |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Secretário(a) de Câmara |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente Administrativo da Direção-Geral |
|____________________________|____________________________________________________|
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
Gabinete _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Diretor Administrativo |
|============================|====================================================|
| |Secretário(a) |
|____________________________|____________________________________________________|
Assessoria Administrativa _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor |
|____________________________|____________________________________________________|
SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Gabinete _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Supervisor |
|============================|====================================================|
| |Secretário(a) |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de
Administração _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Administração
- Setor de Apoio
Administrativo _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assistente Administrativo da Direção Administrativa |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Auxiliar de Serviços Gerais |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Administração
- Setor de Manutenção dos
Prédios _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assistente Administrativo da Direção Administrativa |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Auxiliar de Serviços Gerais |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Administração
- Setor de
Transportes _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Motorista |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Documentação e Materiais _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Documentação e Materiais
- Setor de Expedição e Protocolo _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assistente Administrativo da Direção Administrativa |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Documentação e Materiais
- Setor de Biblioteca _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Bibliotecário |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente Administrativo da Direção Administrativa |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Documentação e Materiais
- Setor de Arquivo _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assistente Administrativo da Direção Administrativa |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Documentação e Materiais
- Setor de Patrimônio _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assistente Administrativo da Direção Administrativa |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Documentação e Materiais
- Setor de Almoxarifado _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assistente Administrativo da Direção Administrativa |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Pessoal _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Pessoal
- Setor de Instrução e
Documentação _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assistente Administrativo da Direção Administrativa |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Pessoal
- Setor de Assentamentos, Efetividade e Registro _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assistente Administrativo da Direção Administrativa |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Pessoal
- Setor de Folha de Pagamento _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assistente Administrativo da Direção Administrativa |
|____________________________|____________________________________________________|
Assessoria de Projetos e
Obras _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assistente Administrativo da Direção Administrativa |
|____________________________|____________________________________________________|
SUPERVISÃO DE INFORMÁTICA
Gabinete _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Supervisor |
|============================|====================================================|
| |Secretário(a) |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Sistemas de
Informação _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|============================|====================================================|
| |Assistente de Informática |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Sistemas de Informação
- Setor de Sistemas
Administrativos _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Analista de Sistemas |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Analista de Suporte |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Informática |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Sistemas de Informação
- Setor de Sistemas de Controle
Externo _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Analista de Sistemas |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Analista de Suporte |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Informática |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Sistemas de Informação
- Setor de Suporte e Administração de
Informações _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Analista de Sistemas |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Analista de Suporte |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Informática |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Rede e Logística de
Informática _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Rede e Logística de Informática
- Setor de Administração de Infra-Estrutura e
Rede _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Analista de Suporte |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Informática |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Rede e Logística de Informática
- Setor de Manutenção e
Atendimento _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Analista de Suporte |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Informática |
|____________________________|____________________________________________________|
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|____________________________|____________________________________________________|
Centro de Recursos Humanos
- Setor de
Treinamento _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assistente Administrativo da Direção Administrativa |
|____________________________|____________________________________________________|
Centro de Recursos Humanos
- Setor de Avaliação, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assistente Administrativo da Direção Administrativa |
|____________________________|____________________________________________________|
Centro de Recursos Humanos
- Setor de
Desenvolvimento de Políticas de Recursos Humanos _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assistente Administrativo da Direção Administrativa |
|____________________________|____________________________________________________|
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador do CPM |
|____________________________|____________________________________________________|
Setor Técnico _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Orientador Técnico |
|____________________________|____________________________________________________|
Setor Técnico
- Área Médica _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Responsável Técnico |
|============================|====================================================|
| |Assessor de Perícias Médicas |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Auxiliar de Enfermagem |
|____________________________|____________________________________________________|
Setor Técnico
- Área Odontológica _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Responsável Técnico |
|============================|====================================================|
| |Assessor de Perícias Médicas |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Auxiliar de Enfermagem |
|____________________________|____________________________________________________|
Setor Técnico
- Área de Saúde Mental _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Responsável Técnico |
|============================|====================================================|
| |Assessor de Perícias Médicas |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Auxiliar de Enfermagem |
|____________________________|____________________________________________________|
Setor Técnico
- Área Enfermagem _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Responsável Técnico |
|============================|====================================================|
| |Assessor de Perícias Médicas |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Auxiliar de Enfermagem |
|____________________________|____________________________________________________|
Setor Técnico
- Área Fisioterapia _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Responsável Técnico |
|============================|====================================================|
| |Assessor Perícias Médicas |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Auxiliar de Enfermagem |
|____________________________|____________________________________________________|
Setor Administrativo _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assistente Administrativo do CPM |
|____________________________|____________________________________________________|
DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Gabinete _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Diretor de Controle e Fiscalização |
|============================|====================================================|
| |Secretário (a) |
|____________________________|____________________________________________________|
Assessoria Técnica _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor |
|____________________________|____________________________________________________|
SUPERVISÃO DE AUDITORIA E INSTRUÇÃO DE CONTAS
ESTADUAIS
Gabinete ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Supervisor |
|============================|====================================================|
| |Secretário(a) |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço Estadual de Suporte Operacional e
Técnico ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|============================|====================================================|
| |Dirigente |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Controle Externo |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Instrução Estadual ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|============================|====================================================|
| |Dirigente |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Instrutor |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Controle Externo |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Auditoria, Instrução do Parecer Prévio e Acompanhamento da Gestão
Fiscal ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|============================|====================================================|
| |Dirigente |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Instrutor |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Auditor de Campo |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Controle Externo |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Auditoria da Área Econômica, Financeira e da Infra-Estrutura
Estadual ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|============================|====================================================|
| |Dirigente |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Auditor de Campo |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Controle Externo |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Auditoria da Área Administrativa e
Social ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|============================|====================================================|
| |Dirigente |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Auditor de Campo |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Controle Externo |
|____________________________|____________________________________________________|
SUPERVISÃO DE AUDITORIA MUNICIPAL
Gabinete ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Supervisor |
|============================|====================================================|
| |Secretário(a) |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Acompanhamento de
Gestão ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|============================|====================================================|
| |Revisor Técnico |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Instrutor |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Controle Externo |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Apoio e Suporte Operacional e Técnico ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|============================|====================================================|
| |Dirigente |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assessor |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Controle Externo |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Auditoria de Porto Alegre I e II e Serviços Regionais de
Auditoria ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|============================|====================================================|
| |Dirigente |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Revisor de Auditoria |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Auditor de Campo |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Controle Externo |
|____________________________|____________________________________________________|
SUPERVISÃO DE ADMISSÕES, PENSÕES E INATIVAÇÕES
Gabinete _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Supervisor |
|============================|====================================================|
| |Secretário(a) |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Inativações e Pensões da Área
Municipal _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|============================|====================================================|
| |Dirigente |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Instrutor |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Controle Externo |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Inativações e Pensões da Área
Estadual _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|============================|====================================================|
| |Dirigente |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Instrutor |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Controle Externo |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Admissões Estaduais e
Municipais _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|============================|====================================================|
| |Dirigente |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Instrutor |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Controle Externo |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Suporte Operacional _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|============================|====================================================|
| |Dirigente |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Controle Externo |
|____________________________|____________________________________________________|
SUPERVISÃO DE INSTRUÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS
Gabinete _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Supervisor |
|============================|====================================================|
| |Secretário(a) |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Instrução Municipal I e II _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|============================|====================================================|
| |Revisor Técnico |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Instrutor |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Controle Externo |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Suporte Operacional e Técnico
Municipal _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Suporte Operacional e Técnico Municipal
- Setor Operacional _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assistente de Controle Externo |
|____________________________|____________________________________________________|
Serviço de Suporte Operacional e Técnico Municipal
- Setor Técnico _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Revisor Técnico |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Instrutor |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Controle Externo |
|____________________________|____________________________________________________|
GABINETES
Gabinete de
Conselheiro _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Chefe de Gabinete |
|============================|====================================================|
| |Assessor de Gabinete de Conselheiro e da Presidência|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Assistente de Gabinete de Conselheiro e da|
| |Presidência |
|____________________________|____________________________________________________|
PRESIDÊNCIA
Escola Superior de Gestão e Controle
Francisco Juruena ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Diretor da Escola |
|============================|====================================================|
| |Vice-Diretor da Escola |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Secretário(a) |
|____________________________|____________________________________________________|
Assessoria de Comunicação Social ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador |
|____________________________|____________________________________________________|
Assessoria de Comunicação Social
- Área de Imprensa ___________________________________________________________________________________
| Denominação da Função |Assessor de Gabinete de Conselheiro e da Presidência|
|============================|====================================================|
| |Assistente de Gabinete de Conselheiro e da|
| |Presidência |
|____________________________|____________________________________________________|
Assessoria de Comunicação Social
- Área de Relações Públicas e Cerimonial _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função |Assessor de Gabinete de Conselheiro e da Presidência|
|============================|====================================================|
| |Assistente de Gabinete de Conselheiro e da|
| |Presidência |
|____________________________|____________________________________________________|
Memorial TCE _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente |
|============================|====================================================|
| |Assistente de Gabinete de Conselheiro e da|
| |Presidência |
|____________________________|____________________________________________________|
CORREGEDORIA-GERAL/OUVIDORIA
Assessoria da Corregedoria-
Geral/Ouvidoria _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor da Corregedoria-Geral e Ouvidoria |
|============================|====================================================|
| |Assistente de Gabinete de Conselheiro e da|
| |Presidência |
|____________________________|____________________________________________________|
III - DEFINIÇÕES
O Quadro de Perfis Funcionais é a descrição das funções existentes no Tribunal de Contas do Estado, entendendo-se como função o conjunto de atividades executadas por um servidor. A função poderá ser desempenhada mediante recebimento de uma gratificação (função gratificada) ou não.
Com a finalidade de tornar mais ágil e dinâmica a consulta aos perfis funcionais, foram desenvolvidos dois quadros: o Quadro de Perfis por Função e o Quadro de Perfis por Unidade de Trabalho.
No Quadro de Perfis por Função, vinculado a cada denominação da função, são descritos os quesitos: Cargo, Escolaridade, Competências Comportamentais (habilidades/atitudes), Competências Técnicas (conhecimentos) e Experiência Profissional. Todos esses quesitos representam o MÍNIMO exigido para o exercício da função correspondente. Também constam nesse Quadro a Descrição Geral, o Detalhamento e a(s) Unidade(s). Para algumas funções, que são encontradas em mais de uma unidade de trabalho, também consta a Descrição Específica.
No quesito Cargo: APE significa Auditor Público Externo; OCE significa Oficial de Controle Externo; e ASG significa Auxiliar de Serviços Gerais.
Quanto às Competências Comportamentais (habilidades/atitudes), encontra-se no presente anexo a definição de cada uma delas. As Competências Técnicas referem-se aos conhecimentos específicos que o detentor da função deve possuir.
A Descrição Geral representa um resumo geral das atividades desempenhadas, enquanto que o Detalhamento retrata toda a rotina daquele Perfil Funcional. Neste item, DPs significa Descrição de Processos de cada Unidade do Tribunal. Os documentos válidos são os registrados no sistema informatizado SE-DOCUMENTOS gerenciado pela Assessoria de Gestão e Controle Interno - AGCI.
A função Gerente de UGB é uma definição genérica utilizada para os servidores que gerenciam uma unidade definida como UGB (Unidade Gerencial Básica - responsabilidade da AGCI) e os quesitos mínimos para exercício desta função estão vinculados ao próprio nome de cada perfil funcional respectivo.
O campo Unidade(s) apresenta a(s) unidade(s) de trabalho onde existe a Função em questão, enquanto que no campo Descrição Específica consta uma descrição mais pormenorizada das atividades pertinentes àquela Função realizadas em determinada unidade de trabalho.
Segue relação das siglas utilizadas no Quadro de Perfis por Função com suas respectivas denominações:
- AFE - Administração Financeira do Estado;
- BSC - Balanced Scorecard;
- CIP - Controle Interno de Processos;
- CPM - Centro de Perícias Médicas;
- DOC - Controle de Denúncias e Outros Documentos;
- DOE - Diário Oficial do Estado;
- FPE - Finanças Públicas do Estado;
- SEFAZ - Secretária da Fazenda;
- SGQ - Sistema de Gestão da Qualidade;
- TCE - Tribunal de Contas do Estado.
No Quadro de Perfis por Unidade de Trabalho são listadas todas as unidades de trabalho, constando em cada uma delas os Perfis Funcionais existentes.
IV - ROL DE COMPETÊNCIAS COMPORTAMENTAIS (HABILIDADES E ATITUDES)
1. Atenção: grau de concentração demonstrado durante a execução de tarefas, observados os detalhes envolvidos.
2. Capacidade de delegar funções: capacidade de transmitir a terceiros uma carga de responsabilidades e autoridade para pleno desempenho de uma tarefa/atividade.
3. Capacidade de negociar: cria/promove acordos, entendimentos, trocas, combinações sobre ações, recursos, prazos, etc., que assegure o andamento/realização do trabalho, metas e projetos.
4. Capacidade de planejar: capacidade de programar, projetar, coletar dados e informações, avaliar alternativas e elaborar com bases técnicas, roteiros e planos, visando a atingir objetivos definidos.
5. Capacidade de tomada de decisão: capacidade de decidir, deliberar, dar solução. Pressupõe alta dose de racionalidade, habilidade para análise, avaliação e julgamento dos fatores relevantes que envolvem o processo decisório e apurado poder de síntese.
6. Capacidade de trabalho em equipe: capacidade para manter-se acessível e disponível às pessoas e grupos, demonstrando interesse em somar esforços, cooperação e apoio, interagindo com as pessoas, tendo em vista os objetivos organizacionais e do grupo.
7. Compromisso com resultados: capacidade de perseguir o cumprimento das metas, fazendo desta prática um hábito.
8. Comunicação: capacidade de dialogar, participar, trocar ou discutir fatos, experiências e idéias, receber e transmitir informações.
9. Criatividade: capacidade para perceber, idealizar e propor novas alternativas para problemas/situações, e reformular ou criar métodos e procedimentos novos.
10. Discrição: capacidade de agir de forma reservada e moderada no exercício da função pública, evitando comentar assuntos sigilosos referentes ao trabalho.
11. Disponibilidade para ouvir: característica daquele que é perceptivo às sugestões e críticas, que ouve com tranqüilidade opiniões diferentes das suas e/ou recebe "feedback".
12. Espírito investigador: aptidão para realizar diligências e procurar metódica e conscientemente descobrir algo, mediante exame, pesquisa e observação minuciosos.
13. Flexibilidade: capacidade de ajustar seu comportamento às situações de mudança percebidas na Instituição.
14. Imparcialidade: habilidade de proceder com independência e isenção perante os interesses privados, pessoais e de grupos, sem perseguir nem favorecer, jamais movido por interesses subalternos, para a prossecução exclusiva e objetiva do interesse público.
15. Iniciativa: capacidade de empreender ações para a solução de problemas imediatos ou futuros.
16. Liderança: ação que visa à integração de pessoas para a obtenção de um objetivo. Capacidade de catalisar as energias das pessoas e equipes, de forma a atingir ou superar os objetivos organizacionais, estabelecendo parcerias e comprometimento, estimulando o autodesenvolvimento e auto-realização, dentro de um clima de motivação e moral elevados; capacidade de definir metas, orientar e acompanhar a operacionalização das tarefas atribuídas à equipe de trabalho.
17. Organização: cria arranjos e ordens nas informações/fatos/decisões etc., de forma compreensível, clara e visível para todos.
18. Pró-atividade: capacidade de identificar oportunidades, problemas, fatos que ainda não aconteceram, antevendo resultados e antecipando-se nas ações.
19. Sociabilidade: habilidade em estabelecer um relacionamento interpessoal adequado, assim como a atitude de cooperação que se evidencia no trabalho em geral.
20. Visão sistêmica: expressa na sua ação e percepção do todo como um conjunto de partes interligadas.
[1] Na Função de Coordenador, existem Unidades em que a exigência em relação ao Cargo é de Auditor Público Externo, ao passo que em outras Unidades essa exigência é de Oficial de Controle Externo.
[2] Assim como em relação ao Cargo, na Função de Coordenador existem Unidades em que a exigência em relação àEscolaridade é de Ensino Superior, ao passo que em outras Unidades essa exigência é de Ensino Médio.
[3] Na Função de Dirigente, existem Unidades em que a exigência em relação ao Cargo é de Auditor Público Externo, ao passo que em outras Unidades essa exigência é de Oficial de Controle Externo.
[4]Assim como em relação ao Cargo, na Função de Dirigente existem Unidades em que a exigência em relação à Escolaridade é de Ensino Superior, ao passo que em outras Unidades essa exigência é de Ensino Médio.
[5] Nas Unidades Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial e Assessoria de Imprensa o nível de escolaridade exigido para a Função é de nível superior.
[6] Na Função de Assessor, existem Unidades em que a exigência em relação ao Cargo é de Auditor Público Externo, ao passo que em outras Unidades essa exigência é de Oficial de Controle Externo.
[7] Assim como em relação ao Cargo, na Função de Assessor existem Unidades em que a exigência em relação àEscolaridade é de Ensino Superior, ao passo que em outras Unidades essa exigência é de Ensino Médio.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa:
Instrução Normativa nº 11/2014 de 16/07/2014 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10152 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Instrução Normativa:
Resolução nº 544/2000 de 21/06/2000 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9140 AND idambito = 4 LIMIT 1
Instrução Normativa nº 8/2008 de 12/06/2008 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10133 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 681/2004 de 06/10/2004 - Norma em vigor
Resolução nº 778/2007 de 09/05/2007 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9339 AND idambito = 4 LIMIT 1
Decreto-Lei nº 200/1967 de 25/02/1967 Legislação Federal
Resolução nº 855/2009 de 22/07/2009 - Norma em vigor