Instrução Normativa nº 12/2008
Altera o Anexo da Instrução Normativa nº 01/2006, a qual regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho - PROADES - e institui o seu Manual.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2008
(Revogada pela Instrução Normativa nº 22 /2009)
Altera o Anexo da Instrução Normativa nº 01 /2006, a qual regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho - PROADES - e institui o seu Manual.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições contidas no artigo 14, inciso XX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 544 , de 21 de julho de 2000, e
considerando o contido no Processo nº 3355-0200/08-4, DETERMINA:
Art. 1º O Anexo da Instrução Normativa nº 01 , de 24 de março de 2006, a qual regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho - PROADES - e institui o seu Manual, passa a vigorar nos termos dispostos no Anexo da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Revoga-se a Instrução Normativa nº 15 , de 31 de agosto de 2007.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência, em 8 de julho de 2008.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa:
Instrução Normativa nº 22/2009 de 17/12/2009 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9464 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Instrução Normativa:
Instrução Normativa nº 1/2006 de 24/03/2006 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9671 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 544/2000 de 21/06/2000 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9140 AND idambito = 4 LIMIT 1
Instrução Normativa nº 15/2007 de 31/08/2007 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10097 AND idambito = 4 LIMIT 1