Instrução Normativa nº 11/2014
Dispõe sobre o Quadro dos Perfis Funcionais previsto na Resolução nº 1000, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2014
(Revogada pela Instrução Normativa nº 4 /2016)
Dispõe sobre o Quadro dos Perfis Funcionais previsto na Resolução nº 1000 , de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições contidas no artigo 14, inciso XX, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 544 , de 21 de julho de 2000;
considerando a necessidade de atualizar o Quadro dos Perfis Funcionais previsto na Resolução nº 1000 , de 17 de dezembro de 2013;
considerando a sistematização dos perfis definida na Resolução nº 681 , de 8 de outubro de 2004; e
considerando o contido no Processo nº 006694-0200/13-1,
DETERMINA:
Art. 1º Fica aprovado o Quadro dos Perfis Funcionais do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, previsto na Resolução nº 1000 , de 17 de dezembro de 2013, nos termos do Anexo Único.
Art. 2º Compete ao responsável da unidade gerencial encaminhar ao Centro de Recursos Humanos - CRH, as sugestões de atualização dos registros ou modelos da descrição dos perfis e requisitos funcionais para o desempenho das tarefas, que serão submetidas à Direção Administrativa para conhecimento e aprovação.
Art. 3º Os quesitos descritos no Quadro dos Perfis Funcionais referem-se às exigências mínimas para o exercício da função correspondente e são os seguintes: Cargo, Escolaridade, Competências Comportamentais (habilidades/atitudes), Competências Técnicas (conhecimentos) e Experiência Profissional.
Art. 4º Nas substituições de responsável por unidade, não havendo servidor com o perfil funcional adequado, exercerá a função o servidor que melhor se enquadre no perfil em questão, desde que lotado na mesma unidade.
Art. 5º No interesse da administração, o Presidente do Tribunal poderá autorizar, em caráter excepcional e provisório, o exercício de função sem a observância dos quesitos descritos no Quadro dos Perfis Funcionais.
Parágrafo único. A autorização prevista no caput deste artigo não se aplica aos casos em que o quesito descrito no Quadro dos Perfis Funcionais seja relativo à exigência de titulação do Cargo de Auditor Público Externo.
Art. 6º Futuras atualizações do Anexo da presente Instrução Normativa serão realizadas por meio de sistema informatizado, a ser implantado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.
Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data.
Art. 8º Ficam revogadas as Instruções Normativas nº 08, de 12 de junho de 2008, e nº 23, de 17 de dezembro de 2009.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 16 de julho de 2014.
Conselheiro Cezar Miola,
Presidente.
ANEXO ÚNICO
QUADRO DOS PERFIS FUNCIONAIS
ANALISTA DE SISTEMAS _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Analista de Sistemas. |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; capacidade de trabalho em equipe;|
|Comportamentais: |compromisso com resultados; criatividade;|
|Habilidades/Atitudes |proatividade; sociabilidade; visão sistêmica. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Documentos de|
| |Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar tarefas relacionadas ao desenvolvimento e|
| |manutenção de sistemas, assessoramento na|
| |implantação de sistemas de terceiros, treinamento no|
| |uso dos sistemas e serviços disponibilizados, apoio|
| |à auditoria e suporte aos usuários e entes|
| |jurisdicionados relacionados ao funcionamento dos|
| |sistemas implantados. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor de Sistemas Administrativos|
| |Setor de Sistemas de Controle Externo|
| |Setor de Suporte e Administração de Informações |
|____________________________|____________________________________________________| ANALISTA DE SUPORTE _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Analista de Suporte. |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; capacidade de trabalho em equipe;|
|Comportamentais: |compromisso com resultados; criatividade;|
|Habilidades/Atitudes |proatividade; sociabilidade; visão sistêmica. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Documentos de|
| |Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar atividades relacionadas à administração|
| |geral da rede e de bancos de dados, aos processos de|
| |segurança, projetos e serviços de informática da|
| |área, manutenção de sites na Internet e Intranet,|
| |aquisição de produtos e serviços (elaboração de|
| |termos de referência e busca de orçamentos) e apoio|
| |às auditorias, quando solicitado. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor de Sistemas Administrativos|
|. |Setor de Sistemas de Controle Externo|
| |Setor de Suporte e Administração de Informações|
| |Setor de Administração de Infraestrutura e Rede|
| |Setor de Manutenção e Apoio |
|____________________________|____________________________________________________| ASSESSOR _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor. |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE ou OCE[1]. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior ou Ensino Médio[2]. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de trabalho em equipe; comunicação;|
|Comportamentais: |discrição; espírito investigador; iniciativa;|
|Habilidades/Atitudes |organização; proatividade; visão sistêmica. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Word básico; Excel básico; Língua Portuguesa -|
| |gramática; Língua Portuguesa - redação; Documentos|
| |de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo ou experiência comprovada|
| |na área/função. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Prestar serviços de assessoria técnica e|
| |administrativa. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|____________________________|____________________________________________________| AUDITORIA _________________________________________________________________________________
| Assessoria da Auditoria | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade: |Ensino Superior, preferencialmente em Ciências|
| |Jurídicas e Sociais. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Realizar pesquisas jurídicas e assessoramento nas|
| |ações judiciais, pareceres e demais questões|
| |processuais; assessorar os Auditores Substitutos de|
| |Conselheiros nos processos em que atuarem quando|
| |estiverem em substituição. |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO-GERAL _________________________________________________________________________________
| Assessoria da Direção-Geral| |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Assessorar o Diretor-Geral no desempenho de suas|
| |atribuições. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Supervisão de Orçamento e| |
|Finanças | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Finanças Públicas - Orçamentos Públicos; Licitações;|
| |Contratos Administrativos; preferencialmente curso|
| |superior de Ciências Contábeis. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Assessorar a Supervisão de Orçamento e Finanças e a|
| |Direção-Geral nas áreas de planejamento e execução|
| |orçamentário-financeira e executar tarefas afins. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Consultoria Técnica | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Direito Constitucional; Direito Administrativo com|
| |Ênfase em Pessoal e Agentes Políticos, Estatuto e|
| |Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis|
| |do Estado do RS, Licitações; Contratos|
| |Administrativos; Finanças Públicas com ênfase em|
| |normas de Contabilidade Pública. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Responder consulta aos jurisdicionados e servidores|
| |do TCE-RS, emitir parecer jurídico em processos|
| |licitatórios (Bacharel em Ciências Jurídicas e|
| |Sociais), elaborar orientação técnica e desenvolver|
| |tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo de Planejamento, | |
| Projetos e Informações | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Ferramentas da Qualidade; Formação de Auditores|
| |Internos - FAI; Técnicas para Condução de Reuniões;|
| |Planejamento Estratégico; BSC; Gestão da Informação|
| |Comparativa e Formação em Gerência de Projetos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Habilidades/Atitudes: |Capacidade de negociar; capacidade de planejar. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Acompanhar o desenvolvimento do Planejamento|
| |Estratégico, dos planos e das metas das unidades do|
| |TCE-RS; acompanhar estudos e projetos relativos à|
| |estrutura, à organização, aos processos e produtos|
| |das unidades do TCE-RS; realizar e acompanhar|
| |estudos e projetos gerenciais estratégicos;|
| |desenvolver e gerenciar dados e informações|
| |estatísticas referentes ao desempenho das unidades e|
| |da Instituição; implementar e melhorar continuamente|
| |o Sistema de Gestão da Qualidade do TCE-RS e|
| |realizar tarefas diversas da UGB. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo de Auditorias e | |
| Controle Interno | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Ferramentas da Qualidade; Formação de Auditores|
| |Internos - FAI; Técnicas para Condução de Reuniões;|
| |Planejamento Estratégico; BSC; Princípios de|
| |Controle Interno e Formação em Gerência de Projetos.|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Habilidades/Atitudes: |Capacidade de negociar; capacidade de planejar. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar e realizar as auditorias internas da|
| |qualidade e de controle interno; gerenciar a|
| |atualização das bases de informação necessárias a|
| |sua área de competência; desenvolver, implementar e|
| |melhorar continuamente o Sistema de Gestão da|
| |Qualidade do TCE-RS, assegurando sua integridade, e|
| |realizar tarefas diversas da UGB. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
|Secretaria do Tribunal Pleno| |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Auxiliar as Secretárias no planejamento,|
| |organização, direção e controle da Secretaria,|
| |certificar decisões, auxiliar na elaboração da ata e|
| |outras atividades atribuídas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Secretarias da 1ª e 2ª | |
| Câmaras | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Auxiliar as Secretárias no planejamento,|
| |organização, direção e controle da Secretaria,|
| |certificar decisões, auxiliar na elaboração da ata e|
| |outras atividades atribuídas. |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO ADMINISTRATIVA _________________________________________________________________________________
| Assessoria Administrativa | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Direito Constitucional, Direito Administrativo,|
| |Direito Civil e Direito Processual Civil,|
| |Sindicância e Processo Administrativo, Licitações e|
| |Contratos Administrativos, Estatuto e Regime|
| |Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do|
| |Rio Grande do Sul. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Prestar assessoria técnica e administrativa nas|
| |demandas submetidas ao Diretor Administrativo e ao|
| |Assessor Responsável. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Centro de Recursos Humanos | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Assessorar o Coordenador no desempenho de suas|
| |atribuições. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Folha de | |
| Pagamento | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|
| |Públicos Civis do Estado do RS; Direito|
| |Administrativo com ênfase em Pessoal e Agentes|
| |Políticos; |
| |conhecimento do aplicativo Discoverer e da|
| |ferramenta Excel. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Realizar atividades do serviço relativas à execução|
| |mensal da folha de pagamento; elaboração da DIRF;|
| |instrução de processos afetos à área de atuação;|
| |promover e acompanhar as manutenções (novas|
| |parametrizações) no sistema de pagamento;|
| |atendimento aos servidores; análise e conferência de|
| |certidões, declarações, fichas financeiras, ofícios|
| |e portarias com repercussão financeira. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Instrução e | |
| Documentação | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|
| |Públicos Civis do Estado do RS; Constituição|
| |Federal; Constituição Estadual; legislação|
| |específica dos casos informados; pesquisa e|
| |interpretação de legislação, jurisprudência e|
| |Pareceres; Direito Administrativo com ênfase em|
| |Pessoal e Agentes Políticos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Realizar instruções de processos que envolvam|
| |questões de direito ou de fato, atinentes ao Serviço|
| |de Pessoal, especialmente em matéria de|
| |aposentadoria, abono de permanência, isenção de|
| |imposto de renda e de contribuição previdenciária,|
| |averbação de tempo de serviço, análise de pedidos|
| |relativos a licenças, afastamentos, indenizações e|
| |outros direitos; elaborar grades de efetividade para|
| |análise de concessões de licenças, adicionais, abono|
| |de permanência e aposentadorias; realizar instrução|
| |de recursos e pedidos de reconsideração; realizar|
| |cálculos e demonstrativos com vistas à projeção de|
| |datas de aposentadoria e de concessão de abono de|
| |permanência; elaborar documentos relativos à sua|
| |área de atuação. |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO _________________________________________________________________________________
| Assessoria Técnica | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Auditoria, instrução, processos, sistemas de |
| |controle externº |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Assessorar nas atividades técnicas; apoiar o Diretor|
| |no planejamento e controle das atividades das|
| |diversas supervisões da DCF. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
|Centro de Gestão Estratégica| |
| de Informação para o | |
| Controle Externo | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Habilidades/Atitudes: |Compromisso com resultados; sociabilidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Conhecimento da área de negócio; Word intermediário;|
| |Excel intermediário; Access intermediário; Outras|
| |ferramentas de TI para criação e execução de|
| |consultas ad-hoc (SQL, ACL, dentre outros). |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Interagir, sob demanda da Coordenação, com outros|
| |órgãos e entidades da administração pública, com|
| |objetivo de estabelecer rede de intercâmbio e de|
| |compartilhamento de informações e conhecimentos|
| |estratégicos que apoiem as ações de controle|
| |externº Executar trilhas de auditoria pré-definidas|
| |pela Coordenação, conforme planejamento de|
| |atividades do Setor. Realizar auditoria de campo e|
| |inspeções, sob demanda da DCF. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Apoio e Suporte | |
| Operacional e Técnico | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Prestar assessoria técnica aos Serviços da|
| |Supervisão Municipal e ao Supervisor; atender|
| |demandas pontuais sobre questões técnicas; realizar|
| |trabalhos técnicos para subsidiar as auditorias e as|
| |instruções dos processos de gestão fiscal; propor|
| |atualizações e correções pertinentes no Manual de|
| |Auditoria; organizar e ministrar treinamentos para|
| |os servidores dos Serviços e para os ingressantes,|
| |diretamente ou através de terceiros; realizar|
| |auditoria de campo e inspeções, sob demanda, e|
| |proceder à instrução de cautelares. |
|____________________________|____________________________________________________| ASSESSOR DE GABINETE _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor de Gabinete. |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE-RS[3]. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio ou Ensino Superior[4]. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais|Capacidade de trabalho em equipe; compromisso com|
|Habilidades/Atitudes |resultados; comunicação; criatividade;|
| |disponibilidade para ouvir; imparcialidade;|
| |iniciativa. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Língua Portuguesa -|
| |gramática; Língua Portuguesa - redação; Word básico;|
| |Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida[5]. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Prestar serviços de assessoria aos Gabinetes de|
| |Conselheiro ou da Presidência. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|____________________________|____________________________________________________| GABINETES _________________________________________________________________________________
| Gabinete de Conselheiro | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Examinar processos e elaborar relatórios,|
| |disponibilizando os votos após julgados. |
|____________________________|____________________________________________________| PRESIDÊNCIA _________________________________________________________________________________
| Gabinete da Presidência | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Avaliar a representatividade institucional dos|
| |"convites" (diversas naturezas); analisar matérias|
| |técnicas e administrativas para subsidiar a tomada|
| |de decisão do Presidente; examinar e/ou elaborar|
| |minutas de atos normativos (Lei, Resolução e|
| |Instrução Normativa); revisar documentação|
| |institucional quanto à técnica e à forma; gerenciar|
| |e/ou acompanhar a execução de projetos|
| |institucionais. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Assessoria Jurídica | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Emitir parecer (Informação) sobre questões jurídicas|
| |e administrativas em processos de competência da|
| |Presidência; examinar, por solicitação da|
| |Presidência, minutas de atos normativos (Lei,|
| |Resolução e Instrução Normativa) e ajustes a serem|
| |firmados pela Corte; elaborar minuta de voto|
| |(desempate em Agravo Regimental e Embargos|
| |Declaratórios); examinar proposições de medidas|
| |cautelares. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Assessoria Militar | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimento: |Noções de Diárias e de Contratos; |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência profissional: |Possuir mais de 03 anos no cargo, preferencialmente|
| |ter experiência nas áreas |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |financeira e orçamentária.|
| |Coordenar as atividades relacionadas a viagens|
| |oficiais, exceto as previstas no Plano Operativo;|
| |atuar na gestão do contrato de telefonia celular e|
| |dar suporte administrativo às atividades de|
| |segurança. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Área de Imprensa | |
|============================|====================================================|
|Escolaridade: |Ensino Superior em Jornalismo ou Comunicação Social.|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar e organizar serviços técnicos de|
| |jornalismo, envolvendo redação, revisão, ilustração,|
| |diagramação; coletar e preparar notícias e|
| |informações relativas ao TCE-RS para divulgação;|
| |assessorar os membros e representantes do TCE-RS nos|
| |contatos com os veículos de imprensa; preparar|
| |material informativo sobre a Instituição para|
| |debates, entrevistas e comunicados aos veículos de|
| |imprensa; produzir e veicular programas de rádio via|
| |Internet e outras atividades correlatas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Área de Comunicação Interna| |
|============================|====================================================|
|Escolaridade: |Ensino Superior em Relações Públicas ou Comunicação|
| |Social. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Promover a disseminação das informações de caráter|
| |institucional entre o Tribunal de Contas e o público|
| |interno, por intermédio das ferramentas de|
| |comunicação; gerenciar as informações direcionadas|
| |ao público interno, garantindo credibilidade através|
| |de uma via oficial de comunicação com o servidor;|
| |planejar e executar campanhas de comunicação|
| |interna, com fins institucionais; promover maior|
| |integração do Tribunal de Contas com o seu público|
| |interno; planejar e coordenar programas de|
| |comunicação em conjunto com a área de Assessoria de|
| |Imprensa; e apoiar as atividades do Coral dos|
| |Servidores do Tribunal de Contas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Área de Design Gráfico | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Cursos técnicos específicos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Diagramação de livros, revistas, logotipos,|
| |cartazes, agendas, multimídias, calendários, cd’s,|
| |webs, etc. Desenvolver soluções visuais de|
| |comunicação, tanto virtuais como impressas. Exercer,|
| |em suas atividades, o domínio sobre as tecnologias|
| |que lhe servem de ferramentas na construção do|
| |repertório visual (softwares, impressoras e outros|
| |equipamentos). |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Escola Superior de Gestão e| |
| Controle Francisco Juruena | |
|============================|====================================================|
|Escolaridade: |Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar, organizar, executar e controlar as|
| |atividades do Memorial; preservar o acervo cultural|
| |do TCE-RS; planejar, organizar, executar e controlar|
| |todos os procedimentos relativos a cerimonial e|
| |protocolo; gerenciar a Agenda de Eventos; auxiliar a|
| |Direção da Escola em tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Assessoria de Tecnologia da| |
| Informação | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo|
| |do TCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Formação: |Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência profissional: |Possuir 02 anos no cargo efetivo. Preferencialmente,|
| |experiência em análise de negócio em sistemas de|
| |informação. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Análise de negócio: assessoramento, comunicação,|
| |levantamento e validação de requisitos na elaboração|
| |de projetos na área de TI, assessoramento na|
| |implantação de sistemas informatizados, treinamento|
| |no uso dos sistemas e serviços disponibilizados,|
| |apoio à auditoria e suporte de segundo nível aos|
| |usuários e entes jurisdicionados relacionados ao|
| |funcionamento dos sistemas implantados. Compreensão|
| |dos problemas e oportunidades, recomendação de|
| |soluções alinhadas com os objetivos estratégicos da|
| |Instituição, representação das partes interessadas.|
| |Elaboração e manutenção da documentação da UGB,|
| |manutenção da página da Intranet e Internet.|
| |Comunicação externa. Planejamento da emissão de|
| |certificados digitais
considerando as necessidades|
| |das áreas da Casa. |
|____________________________|____________________________________________________| CORREGEDORIA-GERAL _________________________________________________________________________________
| Assessoria da | |
| Corregedoria-Geral | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Elaboração de relatórios, análise de denúncias,|
| |participação em comissões de sindicância e|
| |inquérito, emissão de pareceres, despachos e|
| |instrução de processos.|
| |Atendimento telefônico, presencial e realização de|
| |atividades administrativas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Assessoria da Ouvidoria | |
|============================|====================================================|
|Conhecimento: |Sistemas Corporativos |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Atendimento telefônico e presencial de denunciantes|
| |e demais cidadãos, registro de demandas no sistema|
| |DOC, análise e demais atualizações das demandas|
| |recebidas. Encaminhamento aos setores competentes,|
| |análise das respostas internas e disponibilização|
| |para consulta pelos interessados. |
|____________________________|____________________________________________________| MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS _________________________________________________________________________________
|Ministério Público de Contas| |
|============================|====================================================|
|Escolaridade: |Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Habilidades/Atitudes: |Espírito investigador e proatividade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Assessoramento do Gabinete do Procurador e Adjunto|
| |em atividades técnicas e administrativas, nas|
| |relações institucionais e com a imprensa. |
|____________________________|____________________________________________________| ASSESSOR DE PERÍCIAS MÉDICAS _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor de Perícias Médicas. |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE-RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior - Educação Física, Fisioterapia,|
| |Medicina, Odontologia, Psicologia ou Serviço Social.|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; compromisso com resultados; comunicação;|
|Comportamentais: |discrição; espírito investigador. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|
| |Públicos Civis do Estado do RS; Legislação, Normas e|
| |Critérios Periciais Estaduais e Federais; Prontuário|
| |Eletrônico; Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Ter desempenhado a função na área pertinente. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar atendimento assistencial e pericial do|
| |Centro e prestar assessoria técnica em projetos e|
| |programas institucionais relacionados à promoção da|
| |saúde e da qualidade de vida dos usuários do CPM. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor Técnico do CPM - Área Médica, Área|
| |Odontológica, Área de Saúde Mental, Área de|
| |Enfermagem, Área de Fisioterapia e Educação Física. |
|____________________________|____________________________________________________| ASSESSOR DE SEGURANÇA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor de Segurança. |
|============================|====================================================|
|Cargo |Adido. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Nível médio. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Pré-requisito |Servidor militar estadual do Serviço Ativo da|
| |Brigada Militar. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; capacidade de trabalhar em equipe;|
|Comportamentais: |discrição; iniciativa; proatividade; sociabilidade. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Segurança Patrimonial e de Autoridades, Noções de|
|Conhecimentos |Informática; Código de ética; Sistema de Gestão da|
| |Qualidade; Curso básico de formação Policial|
| |Militar. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 01 ano de experiência no serviço militar|
| |estadual. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Exercer a atividade de segurança das autoridades e|
| |dos servidores do Tribunal de Contas do Estado e do|
| |Ministério Público junto ao TCE-RS e auxiliar na|
| |coordenação da segurança patrimonial; elaborar|
| |escalas de trabalho para Corpo Voluntário de|
| |Militares Inativos, realizar serviço de plantão e|
| |ronda; exercer outras atividades que lhe forem|
| |delegadas pelo Assessor Militar Adjunto. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DP’s da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Assessoria Militar. |
|____________________________|____________________________________________________| ASSESSOR MILITAR ADJUNTO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor Militar Adjunto. |
|============================|====================================================|
|Cargo |Adido. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Nível Médio. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Pré-requisito |Oficial subalterno da ativa da Brigada Militar. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de negociar, capacidade de trabalhar em|
|Comportamentais: |equipe, flexibilidade, liderança, proatividade,|
|Habilidades/Atitudes |organização. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Área de segurança, Gestão de Recursos Humanos e|
|Conhecimentos |Materiais, Curso Básico de Administração Policial|
| |Militar. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 02 anos de serviço militar estadual. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Coordenar as atividades relacionadas à segurança das|
| |autoridades, dos servidores e do patrimônio do|
| |Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público|
| |junto ao TCE-RS e exercer outras atividades que lhe|
| |forem delegadas pelo Assessor Militar. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DP’s da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Assessoria Militar. |
|____________________________|____________________________________________________| ASSESSOR RESPONSÁVEL _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor Responsável. |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE-RS e|
| |Adido. [6] |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais|Capacidade de trabalho em equipe; comunicação;|
|Habilidades/Atitudes |visão-sistêmica; compromisso com resultados;|
| |liderança; proatividade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Desenvolvimento de Gestores; Conhecendo o Tribunal|
| |de Contas; Word básico; Língua Portuguesa -|
| |gramática; Língua Portuguesa - redação; Documentos|
| |de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo ou experiência comprovada|
| |na área/função[7]. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Planejar; organizar; dirigir e controlar as|
| |atividades da assessoria. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs de Gestão da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|____________________________|____________________________________________________| AUDITORIA _________________________________________________________________________________
| Assessoria da Auditoria | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE, preferencialmente com pós-graduação. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Coordenar pesquisas jurídicas e o assessoramento nas|
| |ações judiciais, pareceres e demais questões|
| |processuais; coordenar o assessoramento dos|
| |Auditores Substitutos de Conselheiros nos processos|
| |em que atuarem quando estiverem em substituição;|
| |proceder às avaliações do PROADES. |
|____________________________|____________________________________________________| CORREGEDORIA-GERAL _________________________________________________________________________________
| Assessoria da | |
| Corregedoria-Geral | |
|============================|====================================================|
|Formação: |Graduações relacionadas às categorias de nível|
| |superior do quadro de Auditores Públicos Externos ou|
| |pós-graduação nestas áreas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Coordenar a Assessoria, distribuindo tarefas e|
| |gerenciando a sua execução, coordenar reuniões|
| |gerenciais, estabelecer metas e cobrar resultados.|
| |Coordenar as atividades de correição no âmbito do|
| |TCE-RS e despachar assuntos de sua área de atuação|
| |com o Conselheiro Corregedor-Geral. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Assessoria da Ouvidoria | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Formação: |Graduações relacionadas às categorias de nível|
| |superior do quadro de Auditores Públicos Externos ou|
| |pós-graduação nestas áreas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Coordenar a Assessoria, distribuindo tarefas e|
| |gerenciando suas atividades, coordenar reuniões|
| |gerenciais, estabelecer metas e cobrar resultados.|
| |Atender os denunciantes e o público em geral e|
| |despachar assuntos de sua área de atuação com o|
| |Conselheiro Ouvidor. |
|____________________________|____________________________________________________| PRESIDÊNCIA _________________________________________________________________________________
| Assessoria Jurídica | |
|============================|====================================================|
|Formação: |Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Habilidade/Atitudes: |Criatividade, disponibilidade para ouvir e|
| |imparcialidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência profissional: |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Acompanhar e prestar apoio à instrução de ações|
| |judiciais de interesse do Tribunal; acompanhar e|
| |prestar apoio a ações de interesse institucional|
| |junto aos demais órgãos e Poderes da Administração,|
| |vinculadas à área de sua atuação; prestar apoio à|
| |atividade-fim do Tribunal, participar do|
| |planejamento e da execução de projetos ou atividades|
| |pontuais reputadas estratégicas e que demandam|
| |conhecimentos especializados ou específicos da área|
| |jurídica; assessorar a Presidência nas sessões do|
| |Tribunal Pleno e nas Administrativas; gerenciar o|
| |PROADES. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Assessoria de Comunicação | |
| Social | |
|============================|====================================================|
|Formação: |Bacharel Comunicação Social com habilitação em|
| |Jornalismo. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades da Assessoria relacionadas|
| |aos serviços de jornalismo, ao programa de rádio via|
| |internet, aos projetos específicos para promover|
| |informação de caráter institucional, aos|
| |procedimentos de comunicação interna, à produção de|
| |material fotográfico, à diagramação do diário|
| |eletrônico, à produção de material gráfico e tarefas|
| |correlatas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Assessoria Militar | |
|============================|====================================================|
|Pré-requisito: |Oficial da Carreira de Nível Superior da Brigada|
| |Militar. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Área de Segurança, Administração, Gestão de Recursos|
| |Humanos e Materiais. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Assessorar o Presidente e os Conselheiros nas|
| |questões relacionadas à segurança pessoal e|
| |institucional e coordenar as atividades da|
| |Assessoria Militar. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Assessoria de Tecnologia da| |
| Informação | |
|============================|====================================================|
|Conhecimento: |Gerenciamento de projetos; Análise de negócios;|
| |gerenciamento de processos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo|
|Pré-requisito: |do TCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência profissional: |Preferencialmente, experiência em gerenciamento de|
| |projetos interdepartamentais de análise de sistemas|
| |ou negócio em sistemas de informação do ambiente|
| |corporativo do TCE-RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Liderar o planejamento, gerenciar prioridades,|
| |acompanhar e prestar apoio à implementação e|
| |gerenciamento do processo eletrônico no Tribunal de|
| |Contas do Estado; participar e dar feedback sobre o|
| |planejamento e execução de projetos ou atividades|
| |pontuais reputadas estratégicas e que demandam|
| |conhecimentos especializados ou específicos da área|
| |de atuação; gerenciar o PROADES. |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO-GERAL _________________________________________________________________________________
| Assessoria da Direção-Geral| |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Direito Constitucional; Direito Administrativo;|
| |Licitações, Contratos e Convênios; Finanças Públicas|
| |e Despesa Pública. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Prestar assessoria técnica e administrativa nas|
| |demandas submetidas ao Diretor-Geral. |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO ADMINISTRATIVA _________________________________________________________________________________
| Assessoria Administrativa | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Direito Constitucional, Direito Administrativo,|
| |Direito Civil e Direito Processual Civil,|
| |Sindicância e Processo Administrativo, Licitações e|
| |Contratos Administrativos, Estatuto e Regime|
| |Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do|
| |Rio Grande do Sul. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Prestar assessoria técnica e administrativa nas|
| |demandas submetidas ao Diretor Administrativo. |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO _________________________________________________________________________________
| Assessoria Técnica | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Auditoria, instrução, processos, sistemas de |
| |controle externº |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Assessorar nas atividades administrativas e|
| |técnicas; apoiar o Diretor no planejamento e|
| |controle das atividades das diversas supervisões da|
| |DCF. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
|Centro de Gestão Estratégica| |
| de Informação para o | |
| Controle Externo | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Habilidade/Atitudes: |Organização. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimento: |Conhecimento da área de negócio, incluindo|
| |experiência em auditoria; Word Avançado; Excel|
| |Avançado; Outras ferramentas de TI para criação e|
| |execução de consultas ad-hoc (SQL, ACL, dentre|
| |outros). |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Prestar serviços de assessoria técnica e|
| |administrativa em assuntos de alta complexidade;|
| |substituir a Coordenação e desempenhar outras|
| |atividades correlatas que lhe forem atribuídas;|
| |interagir, sob demanda da Coordenação, com outros|
| |órgãos e entidades da administração pública com|
| |objetivo de estabelecer rede de intercâmbio e|
| |compartilhamento de informações e conhecimentos|
| |estratégicos que apoiem as ações de controle|
| |externº Executar trilhas de auditoria pré-definidas|
| |pela coordenação, conforme planejamento de|
| |atividades do setor. Realizar auditoria de campo e|
| |inspeções, sob demanda da DCF. |
|____________________________|____________________________________________________| ASSISTENTE ADMINISTRATIVO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assistente Administrativo. |
|============================|====================================================|
|Cargo |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais|Atenção; capacidade de trabalho em equipe;|
|Habilidades/Atitudes |compromisso com resultados; disponibilidade para|
| |ouvir; flexibilidade; iniciativa; organização;|
| |sociabilidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Word básico; Excel|
| |básico; Língua Portuguesa - gramática; Língua|
| |Portuguesa - redação; Documentos de Gestão da|
| |respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar serviços de apoio administrativo e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|____________________________|____________________________________________________| AUDITORIA _________________________________________________________________________________
| Assessoria da Auditoria | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar pesquisas jurisprudenciais e jurídicas,|
| |acompanhar os andamentos das ações processuais,|
| |receber e enviar processos, fazer distribuição|
| |eletrônica dos processos aos Auditores Substitutos,|
| |realizar a revisão gramatical e de formatação de|
| |texto dos trabalhos elaborados pelos Auditores|
| |Substitutos de Conselheiro, preparar material para|
| |apoio nas Sessões, bem como acompanhar as Sessões de|
| |Câmaras e Tribunal Pleno e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Secretaria da Auditoria | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Receber e enviar processos, fazer distribuição|
| |eletrônica dos processos aos Auditores Substitutos,|
| |realizar a revisão gramatical e de formatação de|
| |texto dos trabalhos elaborados pelos Auditores|
| |Substitutos de Conselheiro, preparar material de|
| |apoio das Sessões, bem como acompanhar as Sessões de|
| |Câmaras e Tribunal Pleno e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO-GERAL _________________________________________________________________________________
| Assessoria da Direção-Geral| |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Conferência de ofícios de intimação e/ou|
| |cientificação aos jurisdicionados, encaminhamento de|
| |processos à origem, conferência, controle e emissão|
| |de certidões de decisão, averbação dos pagamentos,|
| |cancelamentos e acompanhamento das medidas de|
| |cobrança pelos entes credores e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Consultoria Técnica | |
|============================|====================================================|
|Habilidades e Atitudes: |Visão sistêmica. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Realizar procedimentos relativos às informações|
| |processadas e não processadas, pareceres jurídicos e|
| |tarefas diversas relativas à organização e|
| |administração da Consultoria (elaboração de ofícios,|
| |tramitação de processos, atualização da página da|
| |Intranet da CT). |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Assessoria de Gestão e | |
| Controle Interno | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Correio Eletrônico; Access; Noções sobre o Regimento|
| |Interno do TCE-RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Dar suporte nas tarefas relacionadas ao processo do|
| |Planejamento Estratégico e de auditorias internas;|
| |atualização das bases de informações necessárias à|
| |sua área de competência; atualização da Intranet;|
| |alteração do organograma do TCE-RS; prestar|
| |assessoria às UGBs para os sistemas informatizados|
| |do SGQ; gerenciamento de formulários padronizados e|
| |realizar tarefas diversas da UGB. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo de Planejamento, | |
| Projetos e Informações | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Correio Eletrônico; Access; Noções sobre o Regimento|
| |Interno do TCE-RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Dar suporte nas tarefas relacionadas ao processo do|
| |Planejamento Estratégico e de auditorias internas;|
| |atualização das bases de informações necessárias à|
| |sua área de competência; atualização da Intranet;|
| |alteração do organograma do TCE-RS; prestar|
| |assessoria às UGBs para os sistemas informatizados|
| |do SGQ; gerenciamento de formulários padronizados e|
| |realizar tarefas diversas da UGB. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo de Auditorias e | |
| Controle Interno | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Correio Eletrônico; Access; Noções sobre o Regimento|
| |Interno do TCE-RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Dar suporte nas tarefas relacionadas ao processo do|
| |Planejamento Estratégico e de auditorias internas;|
| |atualização das bases de informações necessárias à|
| |sua área de competência; atualização da Intranet;|
| |alteração do organograma do TCE-RS; prestar|
| |assessoria às UGBs para os sistemas informatizados|
| |do SGQ; gerenciamento de formulários padronizados e|
| |realizar tarefas diversas da UGB. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo de Execução da | |
| Despesa | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Despesa Pública. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Realizar procedimentos referentes à emissão de|
| |solicitação de empenho e liquidação dos|
| |adiantamentos de numerário, dos pedidos de compras e|
| |contratações, diárias, indenizações por uso de|
| |veículo particular, ajuda de custo, encargos e|
| |provisões da folha de pagamento, indenizações de|
| |pessoal; atualizar planilhas de controle de despesas|
| |e executar tarefas afins. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo de Patrimônio | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Despesa Pública. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Realizar o recebimento, o tombamento e a|
| |distribuição de bens; controlar os prazos de|
| |garantia; emitir termo de responsabilidade;|
| |encaminhar bens para conserto; manter atualizado o|
| |cadastro de bens; manter organizado o depósito e|
| |executar tarefas afins. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo de Licitações | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Licitações, Dispensa de Licitação, Inexigibilidade|
| |de Licitação, Contratos Administrativos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Atuar nos procedimentos de compras e contratações|
| |realizados por intermédio de procedimentos|
| |licitatórios, de dispensas de licitação e|
| |inexigibilidades de licitação e executar tarefas|
| |afins. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo de Contratos | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Licitações, Dispensa de Licitação, Inexigibilidade|
| |de Licitação, Contratos Administrativos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Atuar na elaboração dos termos de acordo e dos|
| |contratos administrativos e executar tarefas afins. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Secretarias do Tribunal | |
| Pleno, 1ª e 2ª Câmaras | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Receber e enviar processos, elaborar decisões, fazer|
| |xerox dos votos; confeccionar boletim; alimentar|
| |banco de dados (sistema DEC); disponibilizar atas,|
| |minutas, pareceres e Resoluções na rede para|
| |consulta; atendimento ao público e tarefas diversas.|
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO ADMINISTRATIVA _________________________________________________________________________________
| Assessoria Administrativa | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Noções de Direito Constitucional, Direito|
| |Administrativo, Direito Civil e Direito Processual|
| |Civil, Sindicância e Processo Administrativo,|
| |Licitações e Contratos Administrativos, Estatuto e|
| |Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do|
| |Estado do Rio Grande do Sul. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Dar assistência técnica e administrativa nas|
| |demandas submetidas ao Diretor Administrativo e ao|
| |Assessor Responsável. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Assessoria de Projetos e | |
| Obras | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Preferencialmente conhecimentos nas áreas de|
| |Engenharia Civil e/ou Arquitetura. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Auxiliar na elaboração dos projetos e anteprojetos|
| |de engenharia/arquitetura, leiautes, processos de|
| |manutenção corretiva e preventiva; executar obras|
| |e/ou instalações; emitir laudo técnico; avaliar|
| |bens; elaborar orçamentos para obras e instalações;|
| |emitir termos de recebimento; acompanhar elaboração|
| |de projetos de engenharia; atualizar projetos de|
| |engenharia e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Centro de Perícias Médicas | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Agendamento Eletrônico. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Realizar o agendamento de consultas; protocolo de|
| |atestados; controle de almoxarifado; assessorar a|
| |Coordenação nas atividades administrativas e outras|
| |tarefas diversas pertinentes à área administrativa. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Folha de | |
| Pagamento | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar o atendimento aos servidores, elaborar|
| |certidões, declarações, ofícios, conferir portarias|
| |com repercussão financeira; executar a inclusão e|
| |exclusão de dependentes para fins de Imposto de|
| |Renda e/ou Abono Família; receber documentações e|
| |realizar tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Almoxarifado | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar recebimento, entrega, conservação e|
| |gerenciamento de material, balancete mensal,|
| |lançamento de requisição, nota fiscal e devolução de|
| |material e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Apoio | |
| Administrativo | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar descarte de materiais inservíveis, controle|
| |de terceirizados, controle de documentação,|
| |encaminhamento de contínuos e de pessoal de limpeza.|
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Arquivo | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Arquivar processos e microfilmes, disponibilizar|
| |processos arquivados, microfilmados ou em formato|
| |digital e realizar tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Assentamentos, | |
| Efetividade e Registro | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar atividades relacionadas à efetividade dos|
| |servidores, além do controle dos estagiários e|
| |tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Avaliação, | |
| Recrutamento e Seleção | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar atividades relacionadas aos processos|
| |gerenciados pelo Setor - concursos e processos|
| |seletivos, estágio probatório, programa de avaliação|
| |de desempenho, sistema de promoções e do perfil do|
| |servidor - sob orientação do Dirigente e/ou|
| |Coordenador. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Biblioteca | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar atendimento ao público interno e externo,|
| |preparar para encadernação, auxiliar no|
| |processamento técnico de revistas, livros e de|
| |legislação e auxílio na aquisição de material;|
| |proceder à revisão legislativa, à inclusão na Base|
| |Fólio, do relatório e voto, das decisões das|
| |referências legislativas e dos precedentes, para|
| |fins de consulta e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Desenvolvimento de| |
| Políticas de Recursos | |
| Humanos | |
|============================|====================================================|
|Habilidades/atitudes: |Iniciativa; criatividade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Realizar atividades relacionadas aos processos|
| |gerenciados pelo Setor - perfil funcional, perfil do|
| |servidor, entrevista de ingresso e desligamento,|
| |clima organizacional e prestar assessoria aos|
| |gestores e servidores - sob orientação do Dirigente|
| |e/ou Coordenador. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Expedição e | |
| Protocolização | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Receber e encaminhar documentos e informações ao|
| |público interno e externo; cadastrar e encaminhar|
| |documentos nos Sistemas CIP e DOC (respectivamente)|
| |aos setores do TCE-RS; gerenciar o Sistema de|
| |Controle de Ofícios; expedir correspondências;|
| |controles de aviso de recebimento; realizar a|
| |expedição de processos; receber e expedir malotes;|
| |receber fac-símile via microcomputador, no âmbito de|
| |sua competência, e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Autuação de | |
| Processos | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Proceder à autuação de processos, cadastrá-los nos|
| |Sistemas CIP e SPI e encaminhá-los aos setores do|
| |TCE-RS, realizar a preparação inicial de todos os|
| |processos autuados, digitalização e inclusão no|
| |Sistema PVR de documentos e processos do âmbito de|
| |sua competência e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Instrução e | |
| Documentação | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar atividades relacionadas à concessão de|
| |vantagens de pessoal, aposentadoria, averbação de|
| |tempo de serviço, certidão, declaração, compensação|
| |previdenciária, incorporação de função gratificada,|
| |atos em geral e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Manutenção dos | |
| Prédios | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Auxiliar o Dirigente no planejamento, organização,|
| |direção e controle das atividades do Setor. |
|____________________________|____________________________________________________| ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assistente de Controle Externo. |
|============================|====================================================|
|Cargo |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; capacidade de trabalho em equipe;|
|Comportamentais: |compromisso com resultados; flexibilidade;|
|Habilidades/Atitudes |organização; sociabilidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Word básico; Excel|
| |básico; Língua Portuguesa - gramática; Língua|
| |Portuguesa - redação; Documentos de Gestão da|
| |respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar serviços de apoio técnico e administrativo|
| |e tarefas diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO _________________________________________________________________________________
|Centro de Gestão Estratégica| |
| de Informação para o | |
| Controle Externo | |
|============================|====================================================|
|Habilidades/Atitudes: |Discrição; comunicação. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico|
| |ao Coordenador e demais auditores; realizar tarefas|
| |de manutenção e desenvolvimento do SIAPC, inclusive|
| |prestar atendimento telefônico e pessoal aos|
| |jurisdicionados. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço Estadual de Suporte| |
| Operacional e Técnico | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Promover a atualização de multas e débitos -|
| |certidão, intimação - editais - defesa e cumprimento|
| |de decisão e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Instrução | |
| Estadual | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico|
| |ao Coordenador e aos demais Auditores. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Auditoria, | |
| Instrução do Parecer Prévio| |
| e Acompanhamento da Gestão | |
| Fiscal | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico|
| |ao Coordenador e aos demais Auditores. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
|Serviço de Auditoria da Área| |
| Econômica, Financeira e da | |
| Infra-Estrutura Estadual | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico|
| |ao Coordenador e aos Auditores de Campo. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
|Serviço de Auditoria da Área| |
| Administrativa e Social | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico|
| |ao Coordenador e aos Auditores de Campo; atender ao|
| |público externo nos Serviços Regionais de Auditoria.|
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
|Serviço de acompanhamento de| |
| Gestão | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico à|
| |Coordenação e demais Auditores; prestar atendimento|
| |aos jurisdicionados (pessoalmente ou por telefone). |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Apoio e Suporte | |
| Operacional e Técnico | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Executar as atividades relacionadas ao apoio e|
| |suporte ao planejamento e à execução de auditorias,|
| |inspeções e gestão fiscal, bem como realizar tarefas|
| |diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviços de Auditoria | |
| Municipal da Sede e dos | |
| Serviços Regionais | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar tarefas de apoio administrativo e técnico|
| |ao Coordenador e aos demais Auditores; atender ao|
| |público externo nos Serviços Regionais de Auditoria.|
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Inativações e | |
| Pensões da Área Municipal | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Constituição da República; Constituição Estadual: LC|
| |10.098/94; Conhecimentos de Direito Administrativo e|
| |Constitucional. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Auxiliar na instrução de processos de baixa|
| |complexidade, sob supervisão de um Auditor Público|
| |Externo e outros serviços administrativos que sejam|
| |solicitados pelo Coordenador. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Inativações e | |
| Pensões da Área Estadual | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Constituição da República; Constituição Estadual: LC|
| |10.098/94; Conhecimentos de Direito Administrativo e|
| |Constitucional. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Auxiliar na instrução de processos de baixa|
| |complexidade, sob supervisão de um Auditor Público|
| |Externo, e outros serviços administrativos que sejam|
| |solicitados pelo Coordenador. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Admissões | |
| Estaduais e Municipais | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Auxiliar na instrução de processos de cumprimento de|
| |decisão e reativação. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Suporte | |
| Operacional | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar procedimentos de diligência, intimação e|
| |tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Instrução | |
| Municipal I e II | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar tarefas diversas de apoio técnico e|
| |administrativo. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo Operacional | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar tarefas diversas de apoio técnico e|
| |operacional. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo Técnico | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar tarefas diversas de apoio técnico. |
|____________________________|____________________________________________________| ASSISTENTE DE GABINETE _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assistente de Gabinete. |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE-RS[8]. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais|Atenção; capacidade de trabalho em equipe;|
|Habilidades/Atitudes |criatividade; disponibilidade para ouvir;|
| |imparcialidade; iniciativa; organização. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Word básico; Língua|
| |Portuguesa - gramática; Língua Portuguesa - redação;|
| |Documentos de Gestão da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar assessoramento de serviços de apoio técnico|
| |e administrativo e tarefas diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|____________________________|____________________________________________________| GABINETES _________________________________________________________________________________
| Gabinete de Conselheiro | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Assessorar e auxiliar no exame de processos,|
| |elaboração de relatórios e disponibilização dos|
| |votos após julgados. |
|____________________________|____________________________________________________| PRESIDÊNCIA _________________________________________________________________________________
| Gabinete da Presidência | |
|============================|====================================================|
|Habilidades/Atitudes: |Compromisso com resultados; comunicação. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Assessorar e auxiliar no exame de processos,|
| |elaboração de relatórios e disponibilização dos|
| |votos após julgados. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Área de Imprensa | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Produzir material documental e jornalístico do|
| |TCE-RS, através do registro fotográfico de|
| |acontecimentos significativos, mantendo organizado e|
| |atualizado o respectivo arquivo; complementar e|
| |ilustrar informações a serem enviadas aos órgãos de|
| |imprensa; produzir e veicular programas de rádio via|
| |Internet e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Área de Comunicação Interna| |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Promover a disseminação das informações de caráter|
| |institucional entre o Tribunal de Contas e o público|
| |interno, por intermédio das ferramentas de|
| |comunicação; planejar e executar campanhas de|
| |comunicação interna, com fins institucionais;|
| |promover maior integração do Tribunal de Contas com|
| |o seu público interno; e apoiar as atividades do|
| |Coral dos Servidores do Tribunal de Contas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Área de Design Gráfico | |
|============================|====================================================|
|Escolaridade: |Ensino Médio - cursos técnicos específicos; |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Realizar a diagramação de livros, revistas,|
| |logotipos, cartazes, agendas, multimídias,|
| |calendários, cd’s, webs, etc. Desenvolver soluções|
| |visuais de comunicação, tanto virtuais como|
| |impressas. Exercer em suas atividades o domínio|
| |sobre as tecnologias que lhe servem de ferramentas|
| |na construção do repertório visual (softwares,|
| |impressoras e outros equipamentos). |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Escola Superior de Gestão e| |
| Controle Francisco Juruena | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Organizar, executar e controlar as atividades|
| |pertinentes à Escola e auxiliar a respectiva|
| |Direção. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Assessoria de Tecnologia da| |
| Informação | |
|============================|====================================================|
|Experiência |Sistemas Corporativos do TCE-RS; conhecimentos em|
|profissional/conhecimentos: |análise de negócios em sistemas de informação. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Elaborar e manter a documentação da UGB, manter a|
| |página da Intranet e a da Internet. Comunicação|
| |externa e interna. Planejamento da emissão de|
| |certificados digitais
considerando as necessidades|
| |das áreas da Casa; Prestar apoio à Análise de|
| |negócio executada pelos Assessores de Gabinete e|
| |Assessor Responsável. |
|____________________________|____________________________________________________| MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS _________________________________________________________________________________
|Ministério Público de Contas| |
|============================|====================================================|
|Habilidades/Atitudes: |Discrição. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Assessoramento do Gabinete do Procurador e Gabinetes|
| |dos Adjuntos - em preparação de relatórios,|
| |pesquisas, preparação de pautas e controle de agenda|
| |e atendimento. |
|____________________________|____________________________________________________| ASSISTENTE DE INFORMÁTICA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assistente de Informática. |
|============================|====================================================|
|Cargo |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; capacidade de trabalho em equipe;|
|Comportamentais: |compromisso com resultados; criatividade;|
|Habilidades/Atitudes |iniciativa; sociabilidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Noções básicas em|
| |Informática (editoração de texto, planilha|
| |eletrônica, ferramentas gráficas e elaboração de|
| |sites); Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Executar as atividades de suporte relacionadas a|
| |hardware e software, serviços e demais rotinas da|
| |área, sob supervisão dos Analistas de Suporte ou de|
| |Sistemas; ministrar treinamentos específicos, quando|
| |solicitados. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor de Sistemas Administrativos|
| |Setor de Sistemas de Controle Externo|
| |Setor de Suporte e Administração de Informações|
| |Setor de Administração de Infraestrutura e Rede|
| |Setor de Manutenção e Apoio|
| |Setor de Atendimento ao Usuário |
|____________________________|____________________________________________________| ASSISTENTE DE PERÍCIAS MÉDICAS _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assistente de Perícias Médicas. |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE-RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio - Auxiliar ou Técnico em Enfermagem. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; capacidade de trabalho em equipe;|
|Comportamentais: |compromisso com resultados; discrição; organização. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|
| |Públicos Civis do Estado do RS; Conhecendo o|
| |Tribunal de Contas; Documentos de Gestão da Unidade.|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Ter desempenhado a função na área pertinente. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar atendimento assistencial do Centro; e|
| |prestar assessoria técnica em projetos e programas|
| |institucionais relacionados à promoção da saúde e da|
| |qualidade de vida dos usuários do CPM. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor Técnico do CPM - Área Médica, Área|
| |Odontológica, Área de Saúde Mental, Área de|
| |Enfermagem e Área de Fisioterapia e Educação Física.|
|____________________________|____________________________________________________| ASSISTENTE DE TESOUREIRO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assistente de Tesoureiro |
|============================|====================================================|
|Cargo |OCE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de planejar; capacidade de trabalho em|
|Comportamentais: |equipe; iniciativa; proatividade; sociabilidade. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Word básico; Excel básico; Língua Portuguesa -|
| |gramática; Língua Portuguesa - redação; Finanças|
| |públicas - Despesa Pública; Documentos de Gestão da|
| |Unidade; preferencialmente curso superior de|
| |Ciências Contábeis. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Atualizar sistemas de controle, receber e guiar|
| |processos, protocolar documentação da Unidade,|
| |efetuar a programação e pagamentos nas modalidades|
| |"por programação e por cheques", fazer consultas aos|
| |Sistemas AFE e FPE da SEFAZ e executar tarefas|
| |afins. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Serviço de Pagadoria |
|____________________________|____________________________________________________| AUDITOR DE CAMPO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Auditor de Campo. |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de trabalho em equipe; comunicação;|
|Comportamentais: |discrição; espírito investigador; iniciativa;|
|Habilidades/Atitudes |sociabilidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Documentos de|
| |Gestão da Unidade; Manuais de Auditoria; Word|
| |básico; Excel básico e Monitoramento em Auditoria,|
| |conforme Manual de Auditoria. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Executar atividades relacionadas à auditoria. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Serviços de Auditoria|Realizar atividades relacionadas à execução do Plano|
|Municipal na Sede e nos|Operativo Anual de Auditorias - auditoria|
|Serviços Regionais|operacional, auditoria tradicional, auditoria de|
|Descrição Específica: |admissões e atos derivados de pessoal, inspeção|
| |especial e extraordinária, diligências e tarefas|
| |diversas, entre as quais se destaca o exame de|
| |programas co-financiados por órgãos externos. |
|____________________________|____________________________________________________| AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (em extinção) _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Auxiliar de Serviços Gerais (em extinção). |
|============================|====================================================|
|Cargo |ASG. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Fundamental. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de trabalho em equipe; criatividade;|
|Comportamentais: |iniciativa; organização; sociabilidade. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Documentos de|
| |Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Prestar serviços gráficos, de fotocópia e de|
| |manutenção. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor de Manutenção dos Prédios|
| |Setor de Apoio Administrativo|
| |Setor de Patrimônio |
|____________________________|____________________________________________________| BIBLIOTECÁRIO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Bibliotecário. |
|============================|====================================================|
|Cargo |Bibliotecário. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Comunicação; criatividade; organização;|
|Comportamentais: |sociabilidade. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Documentos de|
| |Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Atender aos pedidos de informações do público|
| |interno e externo, nas áreas de atuação do Tribunal|
| |de Contas; realizar seleção, pedido de aquisição,|
| |processamento técnico, gerenciamento e disseminação|
| |de material bibliográfico, multimídia e legislação;|
| |realizar gerenciamento e alimentação dos sistemas|
| |operacionais da Biblioteca. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor de Biblioteca |
|____________________________|____________________________________________________| CHEFE DE GABINETE _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Chefe de Gabinete. |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE-RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio[9]. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais|Capacidade de negociar; flexibilidade; liderança;|
|Habilidades/Atitudes |proatividade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Desenvolvimento de Gestores; Conhecendo o Tribunal|
| |de Contas; Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Planejar; organizar; dirigir e controlar as|
| |atividades do Gabinete e assessorar seu superior|
| |hierárquico. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Gabinete de Conselheiro |Assessorar o Conselheiro no desempenho de suas|
| |atribuições e coordenar os trabalhos no âmbito do|
| |Gabinete. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Elaborar, revisar e aprovar a documentação de|
| |gestão; examinar processos e documentos, elaborar|
| |e/ou revisar os respectivos despachos; atender|
| |jurisdicionados por delegação do Presidente;|
| |gerenciar o PROADES; desempenhar rotinas|
| |administrativas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade: |Ensino Superior.|
|Habilidades/Atitudes: |Discrição. |
|Descrição Específica: |Assessorar o Procurador-Geral e os Adjuntos de|
| |Procurador e coordenar os trabalhos do MPC. |
|____________________________|____________________________________________________| COORDENADOR _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador. |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE ou OCE[10]. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior ou Ensino Médio[11]. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais|Capacidade de delegar funções; capacidade de|
|Habilidades/Atitudes |negociar; capacidade de planejar; capacidade de|
| |tomada de decisão; compromisso com resultados;|
| |comunicação; liderança; proatividade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Desenvolvimento de Gestores; Documentos de Gestão|
| |das Unidades que compõem a Coordenação. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo ou experiência na|
| |área/função. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
| |atividades da Coordenação. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver Resolução vigente e Documentos de Gestão das|
| |Unidades. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO-GERAL _________________________________________________________________________________
| Assessoria de Gestão e | |
| Controle Interno | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Ferramentas da Qualidade; Técnicas para Condução de|
| |Reuniões; Formação de Auditor Líder; Planejamento|
| |Estratégico; BSC; Princípios de Controle Interno e|
| |Formação em Gerência de Projetos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar, organizar, dirigir e controlar a|
| |implementação das atividades dos Núcleos, bem como|
| |propor políticas e diretrizes a eles relativas, além|
| |de desenvolver, implementar e melhorar continuamente|
| |o sistema de gestão e de controle interno do TCE-RS,|
| |assegurando sua integridade; providenciar a|
| |divulgação do SGQ no TCE-RS e seus resultados;|
| |assegurar a atualização da Intranet no que concerne|
| |com o SGQ; gerenciar o processo de auditorias|
| |internas e o de elaboração e revisão do PET;|
| |assessorar as reuniões de análise crítica da|
| |Administração. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Consultoria Técnica | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Direito Constitucional; Direito Administrativo com|
| |Ênfase em Pessoal, Agentes Políticos, Estatuto e|
| |Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis|
| |do Estado do RS, Licitações e Contratos|
| |Administrativos; Finanças Públicas com ênfase em|
| |normas de contabilidade pública. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Coordenar a Consultoria nas matérias técnicas e|
| |administrativas, prestar assessoria técnica nas|
| |consultas formuladas pelos jurisdicionados e|
| |servidores do TCE-RS e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Finanças | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade: |Preferencialmente de Ensino Superior em Ciências|
| |Contábeis. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Finanças Públicas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência: |Preferencialmente na área de finanças públicas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar e orientar os procedimentos relativos à|
| |execução da despesa e gestão patrimonial, bem como|
| |elaborar demonstrativos com informações solicitadas|
| |pela Supervisão de Orçamento e Finanças e outras|
| |atividades diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Licitações e | |
| Contratos | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade: |Preferencialmente, Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Licitações, Dispensa de Licitação, Inexigibilidade |
| |de Licitação, Contratos Administrativos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência: |Preferencialmente na área de licitações e contratos.|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar e orientar os procedimentos de compra e|
| |contratações realizados por intermédio de|
| |procedimentos licitatórios, dispensas ou|
| |inexigibilidades de licitação, bem como os atos de|
| |gestão pertinentes aos contratos administrativos;|
| |e outras atividades diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO ADMINISTRATIVA _________________________________________________________________________________
| Centro de Perícias Médicas | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Habilidades/Atitudes: |Capacidade de trabalho em equipe. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Legislação, Normas e Critérios Periciais Estaduais e|
| |Federais; Agendamento Eletrônico; Estatuto e Regime|
| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|
| |Estado do RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
| |atividades do Centro de Perícias Médicas,|
| |estabelecendo diretrizes de forma a propiciar ações|
| |integradas entre as diversas Áreas do Setor Técnico|
| |e do Setor Administrativo; gerenciar projetos e|
| |ações que visem à promoção da saúde e da qualidade|
| |de vida dos usuários do Centro. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Centro de Recursos Humanos | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Preferencialmente conhecimentos na área de Gestão de|
| |Pessoas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Centro relacionadas aos|
| |concursos públicos e aos processos seletivos,|
| |estágio probatório, avaliação de desempenho,|
| |promoções, pesquisa de clima organizacional,|
| |ferramentas perfil funcional e perfil do servidor,|
| |Programa Aprendendo a Recomeçar, além de outras|
| |ações de assessoramento, de valorização e integração|
| |de servidores vinculadas à política de gestão de|
| |pessoas do TCE-RS. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Administração | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciamento e fiscalização das atividades|
| |desenvolvidas nos Setores de Apoio Administrativo,|
| |Manutenção dos Prédios e Transportes. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Documentação e | |
| Materiais | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
| |atividades do Serviço. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Folha de | |
| Pagamento | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|
| |Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul;|
| |Direito Administrativo com Ênfase em Pessoal e|
| |Agentes Políticos; aplicativo Discoverer;;|
| |ferramenta Excel. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Dirigir equipes de trabalho e atividades do serviço|
| |relativas ao acompanhamento mensal da folha de|
| |pagamento e auxílio creche; elaboração de projeções|
| |e repercussões financeiras sobre a folha de|
| |pagamento; atendimento aos servidores; análise e|
| |conferência de informações, ofícios, certidões,|
| |declarações, fichas financeiras e portarias com|
| |repercussão financeira. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Pessoal | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|
| |Públicos Civis do Estado do RS; Direito|
| |Administrativo com ênfase em Pessoal e Agentes|
| |Políticos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Revisar os procedimentos de concessão de vantagens|
| |de pessoal, aposentadoria, averbação de tempo de|
| |serviço, emissão de certidões, declarações e|
| |atestados, compensação previdenciária, incorporação|
| |de função gratificada, promoção, atos em geral e|
| |tarefas diversas, bem como acompanhamento das|
| |atividades relativas ao controle da efetividade dos|
| |servidores e da folha de pagamento. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Sistemas de | |
| Informação | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Preferencialmente especialização na área de|
| |Informática. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar projetos de desenvolvimento de sistemas;|
| |manter a documentação técnica da área atualizada;|
| |administrar as solicitações de manutenção e|
| |atualização de sistemas; planejar e organizar|
| |cronograma de atividades das unidades subordinadas|
| |relativamente à infra-estrutura necessária ao|
| |desenvolvimento e operação dos sistemas; prover|
| |suporte e treinamento quanto ao uso dos sistemas de|
| |informação. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Rede e Logística| |
| de Informática | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Preferencialmente especialização na área de|
| |Informática. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Administrar a infraestrutura da rede de comunicações|
| |de dados na Sede e Serviços Regionais e seus|
| |requisitos de segurança, bem como a instalação e|
| |manutenção de equipamentos; gerenciar projetos de|
| |inovação e melhoria na sua área de atuação; manter a|
| |documentação técnica atualizada; administrar pedidos|
| |de aquisição de equipamentos e programas de|
| |informática e prover suporte e treinamento|
| |específicos. |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO _________________________________________________________________________________
|Centro de Gestão Estratégica| |
| de Informação para o | |
| Controle Externo | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Habilidades/Atitudes: |Visão sistêmica. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Conhecimento da área de negócio, incluindo|
| |experiência em auditoria. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Fomentar o intercâmbio com órgãos e entidades do|
| |poder público, visando à troca e ao cruzamento de|
| |informações estratégicas e à obtenção de|
| |conhecimentos necessários às atividades de|
| |auditoria; planejar, de forma integrada com as|
| |Supervisões da DCF, as ações dos órgãos técnicos,|
| |definindo objetivos e metas em consonância com as|
| |diretrizes gerais, definidas pela DCF; desempenhar|
| |outras atividades correlatas que lhe forem|
| |atribuídas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço Estadual de Suporte| |
| Operacional e Técnico | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Serviço, além da|
| |atualização de multa e débito - certidão, intimação|
| |- editais - defesa e cumprimento de decisão e|
| |tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Instrução | |
| Estadual | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Auditoria Ambiental; Auditoria Governamental;|
| |Auditoria de Natureza Operacional. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Serviço, além da|
| |consolidação da Tomada de Contas do exercício,|
| |realizar a análise de esclarecimentos, de recursos e|
| |pedidos de revisão e de Tomadas de Contas Especial e|
| |tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Auditoria, | |
| Instrução do Parecer Prévio| |
| e Acompanhamento da Gestão | |
| Fiscal | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Direito Tributário com ênfase nos Tributos|
| |Estaduais; Finanças Públicas - Orçamentos Públicos;|
| |Despesa Pública e Receita Pública; Auditoria|
| |Governamental; Planejamento e Avaliação de|
| |Resultados na Administração Pública. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Serviço, além da análise|
| |das Contas do Governador do Estado para emissão de|
| |Parecer Prévio; efetuar o acompanhamento e a análise|
| |final de processos de prestação de contas de gestão|
| |fiscal; proceder à emissão de certidões e tarefas|
| |diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
|Serviço de Auditoria da Área| |
| Econômica, Financeira e de | |
| Infraestrutura Estadual | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
| |atividades do Serviço, além de proceder à revisão e|
| |à orientação nos processos de auditoria e tarefas|
| |diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
|Serviço de Auditoria da Área| |
| Administrativa e Social | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
| |atividades do Serviço, além de proceder à revisão e|
| |à orientação nos processos de auditoria e tarefas|
| |diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
|Serviço de Acompanhamento de| |
| Gestão | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Limites Constitucionais - Saúde e Educação; Gestão|
| |Fiscal. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Serviço, além de proceder|
| |à análise de acompanhamento e análise final de|
| |processos de contas de governo e processos de contas|
| |de gestão; emissão de certidões; instruções dos|
| |seguintes processos: retificação de certidão,|
| |processos administrativos e tarefas diversas.|
| |Prestar atendimento pessoal ou por telefone aos|
| |jurisdicionados. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Apoio e Suporte | |
| Operacional e Técnico | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Manuais de Auditoria; Gestão Fiscal. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Serviço, além de revisão|
| |e orientação nos processos de auditoria e inspeções|
| |e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviços de Auditoria | |
| Municipal da Sede e dos | |
| Serviços Regionais de | |
| Auditoria | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Manuais de Auditoria; Gestão Fiscal. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Serviço, além de revisão|
| |e orientação nos processos de auditoria e inspeções|
| |e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Inativações e | |
| Pensões da Área Municipal | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Direito Constitucional com ênfase no Controle|
| |Externo; Direito Administrativo com ênfase em|
| |Pessoal e Agentes Políticos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Serviço, além de|
| |instrução de processos de inativações,|
| |complementações, pensões, recursos e pedidos de|
| |revisão e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Inativações e | |
| Pensões da Área Estadual | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Direito Constitucional com ênfase no Controle|
| |Externo; Direito Administrativo com Ênfase em|
| |Pessoal e Agentes Políticos; Estatuto e Regime|
| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|
| |Estado do RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Serviço, além de|
| |instrução de processos de inativações, pensões,|
| |recursos e pedidos de revisão e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Admissões | |
| Estaduais e Municipais | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Direito Constitucional com ênfase no Controle|
| |Externo; Direito Administrativo com ênfase em|
| |Admissões. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Serviço, além de|
| |instrução técnica e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Suporte | |
| Operacional | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Direito Constitucional com ênfase no Controle|
| |Externo; Direito Administrativo com ênfase em|
| |Pessoal e Agentes Políticos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Serviço, além de|
| |procedimentos de diligência e de intimação e tarefas|
| |diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Instrução | |
| Municipal I e II | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Serviço, além de|
| |consolidação das Contas, análise de esclarecimentos,|
| |instrução de recursos de embargos, de recursos de|
| |reconsideração ou pedido de revisão e tarefas|
| |diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Suporte | |
| Operacional e Técnico | |
| Municipal | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar as atividades do Serviço, além da|
| |atualização de multa e débito - certidão, intimações|
| |e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| DIRETOR _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Diretor. |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo|
| |do TCE-RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de negociar; capacidade de planejar;|
|Comportamentais: |capacidade de tomada de decisão; comunicação;|
|Habilidades/Atitudes |liderança; proatividade; visão sistêmica. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Desenvolvimento de Gestores; Documentos de Gestão|
| |das Unidades que compõem a Direção. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir mais de 03 anos no cargo ou ter desempenhado|
| |função de chefia ou assessoria no TCE-RS ou possuir|
| |experiência comprovada na área/função. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Atuar junto ao Presidente e demais Diretores na|
| |fixação dos objetivos e na orientação das atividades|
| |da Instituição, propiciando ação integrada entre as|
| |Direções, além de desempenhar funções que lhe forem|
| |delegadas ou cometidas pelo Presidente. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver Resolução vigente. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Direção-Geral, Direção de Controle e Fiscalização,|
| |Direção Administrativa |
|____________________________|____________________________________________________| DIRETOR DA ESCOLA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Diretor da Escola. |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE-RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de planejar; capacidade de tomada de|
|Comportamentais: |decisão; compromisso com resultados; criatividade;|
|Habilidades/Atitudes |liderança; sociabilidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Desenvolvimento de Gestores; Documentos de Gestão da|
| |Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Ter desempenhado a função de docência e/ou chefia|
| |e/ou assessoramento. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
| |atividades da Escola, promover cursos e tarefas|
| |diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver Resolução vigente. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Escola Superior de Gestão e Controle Francisco|
| |Juruena. |
|____________________________|____________________________________________________| DIRIGENTE _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente. |
|============================|====================================================|
|Cargo |OCE ou APE ou Bibliotecário[12]. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio ou Ensino Superior[13]. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais|Capacidade de delegar funções; capacidade de|
|Habilidades/Atitudes |trabalho em equipe; comunicação; compromisso com|
| |resultados; iniciativa; organização. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Word básico; Excel básico; Correio Eletrônico;|
| |Língua Portuguesa - gramática; Língua Portuguesa -|
| |redação; Desenvolvimento de Gestores; Documentos de|
| |Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 02 anos no cargo ou experiência comprovada|
| |na área/função. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Planejar, organizar, dirigir, controlar e executar|
| |as atividades pertinentes ao seu Setor; auxiliar o|
| |Coordenador em outras atividades. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|____________________________|____________________________________________________| AUDITORIA _________________________________________________________________________________
| Secretaria da Auditoria | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Receber e enviar processos; fazer distribuição|
| |eletrônica dos processos aos Auditores Substitutos|
| |de Conselheiro, realizar a revisão gramatical ou|
| |ortográfica e de formatação de texto dos trabalhos|
| |elaborados pelos Auditores Substitutos de|
| |Conselheiro, preparar material para apoio nas|
| |Sessões, bem como acompanhar as Sessões de Câmaras e|
| |Tribunal Pleno, liberar pareceres, elaborar boletins|
| |e realizar tarefas diversas. Gerenciar sistemas,|
| |atuar como facilitador do Sistema de Gestão da|
| |Qualidade e dos trâmites administrativos do Setor e|
| |dos Auditores Substitutos de Conselheiro, elaborar|
| |relatórios, atuar como responsável patrimonial,|
| |proceder às avaliações do PROADES. |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO-GERAL _________________________________________________________________________________
| Núcleo de Patrimônio | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade: |Preferencialmente, Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Finanças Públicas. Preferencialmente formação em|
| |Ciências Contábeis ou Administração de Empresas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Controlar os atos relativos ao recebimento,|
| |tombamento e a distribuição de bens permanentes, aos|
| |prazos de garantias, emissão de termo de|
| |responsabilidade, encaminhamento de bens para|
| |conserto, atualização do cadastro de bens, dar|
| |suporte à comissão de inventário físico de bens|
| |permanentes, atuar no planejamento das aquisições de|
| |bens permanentes e acompanhar a sua execução;|
| |executar tarefas afins. |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO ADMINISTRATIVA _________________________________________________________________________________
| Assessoria de Projetos e | |
| Obras | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Licitações; Finanças Públicas - Orçamentos Públicos;|
| |preferencialmente graduação em Engenharia Civil ou|
| |Arquitetura. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar, gerenciar e fiscalizar as atividades da|
| |Assessoria, além de elaborar projetos e anteprojetos|
| |de engenharia/arquitetura, leiautes, processos de|
| |manutenção corretiva e preventiva, executar obras|
| |e/ou instalações, emitir laudo técnico, avaliar|
| |bens, elaborar orçamentos para obras e instalações,|
| |emitir termos de recebimento, acompanhar elaboração|
| |de projetos de engenharia, atualizar projetos de|
| |engenharia e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Apoio | |
| Administrativo | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar e fiscalizar a prestação de serviços de:|
| |gráfica, fotocópias, manutenção e programação da|
| |central telefônica, vigilância, contínuos,|
| |copeiragem, limpeza, recepção e telefonia e descarte|
| |de materiais inservíveis. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Manutenção dos | |
| Prédios | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
| |atividades do Setor; gerenciar e fiscalizar a|
| |prestação de serviços de manutenção predial e|
| |jardinagem. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Transportes | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
| |atividades do Setor. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Protocolização e | |
| Expedição | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar, gerenciar e fiscalizar as atividades do|
| |Setor, além de executar o recebimento e|
| |encaminhamento de documentos e informações ao|
| |público interno e externo, encaminhamento de|
| |documentos nos Sistemas CIP e DOC (respectivamente)|
| |aos setores do TCE-RS, gerenciamento do Sistema de|
| |Controle de Ofícios, expedição de correspondências,|
| |controle de aviso de recebimento, expedição de|
| |processos, recebimento e expedição de malotes,|
| |recebimento de fac-símile via microcomputador, no|
| |âmbito de sua competência e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Autuação de | |
| Processos | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar, gerenciar e fiscalizar as atividades do|
| |Setor, além de executar a autuação de processos,|
| |cadastramento nos Sistemas CIP e encaminhamento aos|
| |setores do TCE-RS, preparação inicial de todos os|
| |processos autuados, digitalização e inclusão no|
| |Sistema PVR de documentos e processos no âmbito de|
| |sua competência e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Biblioteca | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |Bibliotecário. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar, gerenciar e fiscalizar as atividades do|
| |Setor, além de atender a pedidos de informações, nas|
| |áreas de atuação do Tribunal de Contas, do público|
| |interno e externo; realizar a seleção, pedido de|
| |aquisição, processamento técnico, gerenciamento e|
| |disseminação de material bibliográfico, multimídia e|
| |legislação; realizar o gerenciamento e alimentação|
| |dos sistemas operacionais da Biblioteca e realizar|
| |revisão legislativa, inclusão das decisões dos|
| |processos nos sistemas (específicos) informatizados|
| |do TCE-RS e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Arquivo | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar, gerenciar e fiscalizar as atividades do|
| |Setor, além de executar o arquivamento geral de|
| |processos e microfilmes, gerenciamento dos contratos|
| |para digitalização e microfilmagem de processos,|
| |gerenciamento da destruição de processos,|
| |disponibilização de processos arquivados,|
| |microfilmados ou em formato digital e tarefas|
| |diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Almoxarifado | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar e solicitar a aquisição de materiais de|
| |consumo, realizar o recebimento, a entrega, a|
| |conservação e o gerenciamento de material de|
| |consumo, elaborar balancete mensal, lançamento de|
| |requisição, nota fiscal e devolução de material e|
| |tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Instrução e | |
| Documentação | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|
| |Públicos Civis do Estado do RS; Constituição|
| |Federal; Direito Administrativo com ênfase em|
| |Pessoal e Agentes Políticos; aplicativo Discoverer. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Dirigir equipes de trabalho e atividades do Setor,|
| |relativas à execução de atividades relacionadas à|
| |concessão de vantagens de pessoal, aposentadoria,|
| |averbação de tempo de serviço, incorporações,|
| |certidão, declaração, compensação previdenciária,|
| |incorporação de função gratificada, controle de|
| |vagas e da confecção dos atos em geral (portarias,|
| |boletins etc.); efetuar o controle da legislação e|
| |da jurisprudência atinentes à área de pessoal e|
| |tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Assentamentos, | |
| Efetividade e Registro | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|
| |Públicos Civis do Estado do RS; Direito|
| |Administrativo com ênfase em Pessoal e Agentes|
| |Políticos; aplicativo Discoverer e Sistema Ronda. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Dirigir equipes de trabalho e atividades do Setor|
| |relativas à execução de atividades relacionadas à|
| |efetividade dos servidores, além do controle dos|
| |estagiários e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Sistemas | |
| Administrativos | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Preferencialmente especialização na área de|
| |Informática. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Atividades de desenvolvimento de sistemas;|
| |manutenção de sistemas; assessoramento na|
| |implantação de sistemas de terceiros; treinamento no|
| |uso dos sistemas e serviços disponibilizados;|
| |fornecimento de relatório pré-pronto e apoio à|
| |auditoria. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Sistemas de | |
| Controle Externo | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Preferencialmente especialização na área de|
| |Informática. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Atividades de desenvolvimento de sistemas;|
| |manutenção de sistemas; assessoramento na|
| |implantação de sistemas de terceiros; treinamento no|
| |uso dos sistemas e serviços disponibilizados;|
| |fornecimento de relatório pré-pronto e apoio à|
| |auditoria. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Suporte e | |
|Administração de Informações| |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Preferencialmente especialização na área de|
| |Informática. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Administração do Banco de Dados e do servidor de|
| |aplicações; suporte no desenvolvimento de sistemas;|
| |gestão de ambiente de desenvolvimento de sistemas;|
| |disponibilização de dados recebidos de outras|
| |entidades e da PROCERGS; desenvolvimento e|
| |manutenção de portais corporativos (Intranet e|
| |Internet); fornecimento de relatório pré-pronto e|
| |apoio à auditoria. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Administração de | |
| Infraestrutura e Rede | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Preferencialmente especialização na área de|
| |Informática. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Executar atividades pertinentes à administração da|
| |rede de computadores, requisitos de segurança e|
| |suporte a serviços oferecidos; apoiar a elaboração|
| |de editais de aquisição de equipamentos, projetos e|
| |demais atividades da área. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Manutenção e Apoio| |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |MS Windows; Conhecimento básico de redes de|
| |computadores. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciamento da equipe e projetos do setor;|
| |atividades de suporte em informática aos usuários da|
| |rede; instalação e manutenção de equipamentos e|
| |softwares; controle das mídias e manuais; registro|
| |da movimentação patrimonial. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Atendimento ao | |
| Usuário | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Atividades de suporte em informática aos usuários da|
| |rede quanto à instalação e manutenção de softwares |
| |de forma remota; triagem de chamados recebidos pelo |
| |sistema próprio para registro e encaminhamento de |
| |chamados no âmbito da SINF; atendimento aos órgãos |
| |auditados para orientação e esclarecimentos para o |
| |correto acesso aos sistemas de controle externo; |
| |melhorias em manuais de sistemas em colaboração com |
| |os desenvolvedores dos mesmos. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Desenvolvimento de| |
| Políticas de Recursos | |
| Humanos | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Desenvolver estudos, implementar políticas, ações e|
| |diretrizes de gestão de pessoas; gerenciar o|
| |processo de pesquisa de clima organizacional, o|
| |Programa Aprendendo a Recomeçar e as ferramentas|
| |Perfil Funcional e Perfil do Servidor; prestar|
| |assessoria aos gestores e servidores. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Setor de Avaliação, | |
| Recrutamento e Seleção de | |
| Recursos Humanos | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Organizar os concursos e processos seletivos,|
| |gerenciar os processos do estágio probatório e de|
| |desempenho dos servidores, sistema de promoções e|
| |homologar documentos da ferramenta Perfil do|
| |Servidor, além de outras ações vinculadas ao|
| |desempenho funcional dos servidores. |
|____________________________|____________________________________________________| DIRIGENTE DE EQUIPE _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente de Equipe. |
|============================|====================================================|
|Cargo |OCE ou APE[14]. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio ou Ensino Superior[15]. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais|Capacidade de delegar funções; capacidade de|
|Habilidades/Atitudes |trabalho em equipe; comunicação; iniciativa;|
| |organização. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Word básico; Excel básico; Correio Eletrônico;|
| |Língua Portuguesa - gramática; Língua Portuguesa -|
| |redação; Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 02 anos no cargo ou experiência comprovada|
| |na área/função[16]. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Planejar, organizar, controlar e executar as|
| |atividades pertinentes a sua equipe, bem como|
| |auxiliar o Coordenador, com subsídio de informações,|
| |na realização da avaliação de desempenho e outras|
| |atividades. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|____________________________|____________________________________________________| PRESIDÊNCIA _________________________________________________________________________________
| Escola Superior de Gestão e| |
| Controle Francisco Juruena | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar as ações de educação da Escola, definindo|
| |objetivos, arranjo logístico e acompanhamento das|
| |atividades; apoiar a realização do planejamento|
| |financeiro e orçamentário; prestar suporte à Direção|
| |da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco|
| |Juruena. |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO-GERAL _________________________________________________________________________________
| Núcleo de Planejamento, | |
| Projetos e Informações | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Habilidades/Atitudes: |Proatividade; espírito investigador; capacidade de|
| |planejar. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Ferramentas da Qualidade; Formação de Auditores|
| |Internos - FAI; Técnicas para Condução de Reuniões;|
| |Planejamento Estratégico; BSC; Gestão da Informação|
| |Comparativa e Formação em Gerência de Projetos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Coordenar e acompanhar o desenvolvimento do|
| |Planejamento Estratégico, dos planos e das metas das|
| |unidades do TCE-RS; gerenciar e acompanhar estudos e|
| |projetos relativos à estrutura, à organização, aos|
| |processos e produtos das unidades do TCE-RS;|
| |realizar e acompanhar estudos e projetos gerenciais|
| |estratégicos; desenvolver e gerenciar dados e|
| |informações estatísticas referentes ao desempenho|
| |das unidades e da Instituição; implementar e|
| |melhorar continuamente o Sistema de Gestão da|
| |Qualidade do TCE-RS, assegurando sua integridade;|
| |assessorar as reuniões de análise crítica da|
| |Administração e realizar tarefas diversas da UGB. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo de Auditorias e | |
| Controle Interno | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Habilidades/Atitudes: |Proatividade; espírito investigador; capacidade de|
| |planejar. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Ferramentas da Qualidade; Formação de Auditores|
| |Internos - FAI; Técnicas para Condução de Reuniões;|
| |Planejamento Estratégico; BSC; Princípios de|
| |Controle Interno e Formação em Gerência de Projetos.|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Coordenar o planejamento e a execução e realizar as|
| |auditorias internas da qualidade e de controle|
| |interno; gerenciar a atualização das bases de|
| |informação necessárias a sua área de competência;|
| |implementar e melhorar continuamente o sistema de|
| |gestão do TCE-RS, assegurando sua integridade;|
| |assessorar as reuniões de análise crítica da|
| |Administração e realizar tarefas diversas da UGB. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo de Execução da | |
| Despesa | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade: |Preferencialmente, Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Finanças Públicas. Preferencialmente, formação em|
| |Ciências Contábeis. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Controlar os atos referentes a empenhos e|
| |liquidações de despesas, bem como as despesas|
| |realizadas por adiantamento de numerário; executar|
| |tarefas afins. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo de Contratos | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade: |Preferencialmente, Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Licitações, Dispensa de Licitação, Inexigibilidade|
| |de Licitação, Contratos Administrativos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Gerenciar os termos de acordo e os contratos|
| |administrativos; executar tarefas afins. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo de Licitações | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade: |Preferencialmente, Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Licitações, Dispensa de Licitação, Inexigibilidade|
| |de Licitação, Contratos Administrativos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Controlar os procedimentos de compra e contratações|
| |realizados por intermédio de procedimentos|
| |licitatórios, dispensas de licitação e|
| |inexigibilidade de licitação; executar tarefas|
| |afins. |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO ADMINISTRATIVA _________________________________________________________________________________
| Serviço de Folha de | |
| Pagamento | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimento: |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|
| |Públicos Civis do Estado do RS; aplicativo|
| |Discoverer; ferramenta Excel. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Dirigir os trabalhos de execução da folha de|
| |pagamento; conferência dos lançamentos efetuados no|
| |sistema de pagamento; atendimento aos servidores;|
| |conferência da inclusão e exclusão de dependentes|
| |para fins de Imposto de Renda e/ou Abono Família e|
| |tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO _________________________________________________________________________________
| Serviço de Auditoria, | |
| Instrução do Parecer Prévio| |
| e Acompanhamento da Gestão | |
| Fiscal | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Direito Tributário com Ênfase nos Tributos|
| |Estaduais; Finanças Públicas - Orçamentos Públicos;|
| |Despesa Pública e Receita Pública; Auditoria|
| |Governamental; Planejamento e Avaliação de|
| |Resultados na Administração Pública. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Auxiliar o Coordenador no planejamento, organização,|
| |direção e controle do Serviço, além de análise das|
| |Contas do Governador do Estado para emissão de|
| |Parecer Prévio; acompanhamento e análise final de|
| |processos de prestação de contas de gestão fiscal;|
| |emissão de certidões e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
|Serviço de Auditoria da Área| |
| Econômica, Financeira e de | |
| Infraestrutura Estadual | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Atividades relacionadas à auditoria tradicional,|
| |auditoria de admissão, inspeção especial e|
| |extraordinária, diligências e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
|Serviço de Auditoria da Área| |
| Administrativa e Social | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Atividades relacionadas à auditoria tradicional,|
| |auditoria de admissão, inspeção especial e|
| |extraordinária, diligências e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviços de Auditoria | |
| Municipal da Sede e dos | |
| Serviços Regionais de | |
| Auditoria | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Dirigir as atividades relacionadas à auditoria|
| |tradicional, auditoria de admissão, inspeção|
| |especial e extraordinária, diligências e tarefas|
| |diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Acompanhamento e| |
| Gestão | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Habilidades/Atitudes: |Compromisso com resultados, capacidade de negociar. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| |Limites Constitucionais - Saúde e Educação, Gestão|
|Conhecimentos: |Fiscal. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional: |Ter sido Instrutor por, no mínimo, 01 ano. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Revisar os relatórios de análise de acompanhamentos|
| |e análise final de processos de contas de governo e|
| |processos de contas de gestão; emissão de certidões;|
| |instruções dos seguintes processos: retificação de|
| |certidão, processos administrativos e tarefas|
| |diversas. Atendimento de jurisdicionados,|
| |pessoalmente ou por telefone. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço Estadual de Suporte| |
| Operacional e Técnico | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Auxiliar o Coordenador na direção, controle,|
| |planejamento e organização do serviço, além de|
| |atualização de multa e débito - certidão, intimação|
| |- editais - defesa e cumprimento de decisão e|
| |tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Instrução | |
| Estadual | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Auditoria Ambiental; Auditoria Governamental;|
| |Auditoria de Natureza Operacional. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Auxiliar o Coordenador no planejamento, organização,|
| |direção e controle do Serviço, além da consolidação|
| |da Tomada de Contas do exercício, análise de|
| |esclarecimentos, de recursos e pedidos de revisão e|
| |de Tomadas de Contas Especial e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Apoio e Suporte | |
| Operacional e Técnico | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Prestar assessoria técnica aos Serviços da|
| |Supervisão Municipal e ao Supervisor; atender|
| |demandas pontuais sobre questões técnicas; realizar|
| |trabalhos técnicos para subsidiar as auditorias e as|
| |instruções dos processos de gestão fiscal; propor|
| |atualizações e correções pertinentes no Manual de|
| |Auditoria; organizar e ministrar treinamentos para|
| |os servidores dos Serviços e para os ingressantes,|
| |diretamente ou através de terceiros; realizar|
| |auditoria de campo e inspeções, sob demanda; e|
| |realizar instrução de cautelares. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Inativações e | |
| Pensões da Área Municipal | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Direito Constitucional com Ênfase no Controle|
| |Externo; Direito Administrativo com ênfase em|
| |Pessoal e Agentes Políticos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Revisar e instruir processos de inativações,|
| |complementações, pensões, recursos e pedidos de|
| |revisão e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Inativações e | |
| Pensões da Área Estadual | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Direito Constitucional com ênfase no Controle|
| |Externo; Direito Administrativo com ênfase em|
| |Pessoal e Agentes Políticos; Estatuto e Regime|
| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|
| |Estado do RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Revisar e instruir processos de inativações,|
| |pensões, recursos e pedidos de revisão e tarefas|
| |diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Admissões | |
| Estaduais e Municipais | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Direito Constitucional com ênfase no Controle|
| |Externo; Direito Administrativo com ênfase em|
| |Admissões. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Realizar a instrução técnica dos processos de|
| |admissão e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Suporte | |
| Operacional | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Direito Constitucional com ênfase no Controle|
| |Externo; Direito Administrativo com ênfase em|
| |Pessoal e Agentes Políticos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Revisar e realizar procedimentos de diligência,|
| |intimação e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo Operacional | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Manter mecanismos de controle e gerenciamento,|
| |juntamente com o Coordenador, dos serviços|
| |operacionais. Examinar, revisar, conferir e assinar|
| |encaminhamento de processos da sua área de atuação e|
| |tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo Técnico | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Manter mecanismos de controle e gerenciamento,|
| |juntamente com o Coordenador, dos serviços técnicos.|
| |Examinar, revisar, conferir e assinar encaminhamento|
| |de processos da sua área de atuação - Atualização|
| |multa/débito - certidão e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| INGRESSANTE _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Ingressante. |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo,|
| |Adido e em Comissão e Funções Gratificadas do|
| |TCE-RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; compromisso com resultados; comunicação;|
|Comportamentais: |discrição; disponibilidade para ouvir;|
|Habilidades/Atitudes |sociabilidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Word básico; Excel básico; Língua Portuguesa -|
|Conhecimentos |gramática; Língua Portuguesa - redação; |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar treinamento teórico e/ou prático para|
| |desempenho do cargo/função |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DP do Programa de Preparação do Ingressante |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Escola Superior de Gestão e Controle Francisco|
| |Juruena e demais unidades de trabalho constantes|
| |neste quadro (desde que haja correlação com as|
| |atribuições a serem desempenhadas pelo|
| |cargo/função). |
|____________________________|____________________________________________________| INSTRUTOR _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Instrutor. |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; compromisso com resultados; disponibilidade|
|Comportamentais: |para ouvir; espírito investigador; iniciativa;|
|Habilidades/Atitudes |organização; sociabilidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Word básico; Excel|
| |básico; Língua Portuguesa - gramática; Língua|
| |Portuguesa - redação; Documentos de Gestão da|
| |respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar a instrução de processos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO _________________________________________________________________________________
| Serviço de Instrução | |
| Estadual | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar Instrução Técnica de consolidação das|
| |contas de exercício; de análise de esclarecimentos;|
| |de recurso de reconsideração; de pedido de revisão;|
| |de tomada de contas especial e demais tarefas|
| |diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Auditoria, | |
| Instrução do Parecer Prévio| |
| e Acompanhamento da Gestão | |
| Fiscal | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Direito Tributário com ênfase nos Tributos|
| |Estaduais; Finanças públicas - Orçamentos Públicos;|
| |Despesa Pública e Receita Pública; Auditoria|
| |Governamental; Planejamento e Avaliação de|
| |Resultados na Administração Pública. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Realizar análise das Contas do Governador do Estado|
| |para emissão de Parecer Prévio, acompanhamento e|
| |análise final de processos de prestação de contas de|
| |gestão fiscal, emissão de certidões e tarefas|
| |diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
|Serviço de Acompanhamento de| |
| Gestão | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Limites Constitucionais - Saúde e Educação; Gestão|
| |Fiscal. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Realizar análise de acompanhamento e análise final|
| |de processos de prestação de contas de governo e|
| |processos de contas de gestão; emissão de certidões,|
| |instruções dos seguintes processos: retificação de|
| |certidão, processos administrativos e tarefas|
| |diversas; atendimento de jurisdicionados,|
| |pessoalmente ou por telefone. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Inativações e | |
| Pensões da Área Municipal | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Direito Constitucional com ênfase no Controle|
| |Externo; Direito Administrativo com ênfase em|
| |Pessoal e Agentes Políticos; Estatuto e Regime|
| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|
| |Estado do RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Instruir processos de inativações, complementações,|
| |pensões, recursos e pedidos de revisão e tarefas|
| |diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Inativações e | |
| Pensões da Área Estadual | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Direito Constitucional com ênfase no Controle|
| |Externo; Direito Administrativo com ênfase em|
| |Pessoal e Agentes Políticos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Instrução de processos de inativações, pensões,|
| |recursos e pedidos de revisão e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Admissões | |
| Estaduais e Municipais | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Direito Constitucional com ênfase no Controle|
| |Externo; Direito Administrativo com ênfase em|
| |Admissões. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Realizar a instrução de processos de recursos,|
| |análise de esclarecimentos e diligências. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Instrução | |
| Municipal I e II | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar a consolidação das Contas, instrução de|
| |relatórios de análise de esclarecimentos, instrução|
| |de recursos de embargos, de recursos de|
| |reconsideração e de pedido de revisão e tarefas|
| |diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo Técnico | |
|============================|====================================================|
|Descrição Específica: |Realizar a instrução da atualização de multa e|
| |débito, de certidão e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| MOTORISTA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Motorista. |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE-RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; comunicação; criatividade; discrição;|
|Comportamentais: |organização; sociabilidade. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Direção Defensiva; Conhecendo o Tribunal de Contas;|
| |Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Prestar serviços de transportes. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor de Transporte/Gab. Conselheiro. |
|____________________________|____________________________________________________| ORIENTADOR TÉCNICO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Orientador Técnico. |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE-RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior em Medicina. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; capacidade de tomada de decisão;|
|Comportamentais: |organização; proatividade; visão sistêmica. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Desenvolvimento de Gestores; Estatuto e Regime|
| |Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do|
| |Estado do RS; Licitações; Legislação, Normas e|
| |Critérios Periciais Estaduais e Federais; Prontuário|
| |Eletrônico; Agendamento Eletrônico; Conhecendo o|
| |Tribunal de Contas; Documentos de Gestão da Unidade.|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Ter desempenhado função de chefia ou assessoria na|
| |área de saúde. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Gerenciar a integração das ações inerentes às Áreas|
| |do Setor Técnico; realizar atendimento assistencial|
| |e pericial do Centro; prestar assessoria técnica em|
| |projetos e programas institucionais relacionados à|
| |promoção da saúde e da qualidade de vida dos|
| |usuários do CPM; e desempenhar concomitantemente a|
| |função de Responsável Técnico da Área Médica. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor Técnico do CPM. |
|____________________________|____________________________________________________| RESPONSÁVEL TÉCNICO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Responsável Técnico. |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE-RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior - Enfermagem, Fisioterapia,|
| |Medicina, Odontologia, Psicologia ou Serviço Social.|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; compromisso com resultados; comunicação;|
|Comportamentais: |espírito investigador; proatividade. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores|
| |Públicos Civis do Estado do RS; Legislação, Normas e|
| |Critérios Periciais Estaduais e Federais; Prontuário|
| |Eletrônico; Conhecendo o Tribunal de Contas;|
| |Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Ter desempenhado a função na área pertinente. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Gerenciar as atividades desenvolvidas em sua Área de|
| |atuação do Setor Técnico; realizar atendimento|
| |assistencial e pericial do Centro; e prestar|
| |assessoria técnica em projetos e programas|
| |institucionais relacionados à promoção da saúde e da|
| |qualidade de vida dos usuários do CPM. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Setor Técnico do Centro de Perícias Médicas - Área|
| |Médica, Área Odontológica, Área de Saúde Mental,|
| |Área de Enfermagem, Área de Fisioterapia e Educação|
| |Física. |
|____________________________|____________________________________________________| REVISOR _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Revisor. |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE ou OCE[17]. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior ou Ensino Médio[18]. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; capacidade de tomada de decisão;|
|Comportamentais: |comunicação; espírito investigador; imparcialidade;|
|Habilidades/Atitudes |visão sistêmica. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Word básico; Correio Eletrônico; Língua Portuguesa -|
| |gramática; Língua Portuguesa - redação; Documentos|
| |de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Pelo menos 01 ano no cargo. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Revisar trabalhos. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO-GERAL _________________________________________________________________________________
| Consultoria Técnica | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Habilidades/Atitudes: |Capacidade de trabalho em equipe; |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Direito Constitucional; Direito Administrativo com|
| |ênfase em Pessoal, Agentes Políticos, Estatuto e|
| |Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis|
| |do Estado do RS, Licitações e Contratos|
| |Administrativos; Finanças Públicas com ênfase em|
| |normas de contabilidade pública. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional: |Possuir 3 anos no cargo ou experiência anterior na|
| |função/área. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Revisar processos de consulta aos jurisdicionados|
| |delegados pela Coordenação; orientação técnica|
| |interna e externa (jurisdicionado) e tarefas|
| |diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO _________________________________________________________________________________
| Serviço de Instrução | |
| Municipal I e II | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Habilidades/Atitudes: |Compromisso com resultados; discrição. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Matéria técnica, pasta Destacados, Manual de|
| |Orientação para Elaboração de|
| |Instruções Técnicas, pesquisa. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional: |Ter desempenho destacado na função de Instrutor. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Revisar as seguintes instruções técnicas: relatório|
| |geral de consolidação das contas, análise de|
| |esclarecimentos, recurso de embargos, recurso de|
| |reconsideração, pedido de revisão, infração|
| |administrativa e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviço de Instrução | |
| Estadual | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Revisar Instruções Técnicas de consolidação das|
| |contas de exercício; de análise de esclarecimentos;|
| |de recurso de reconsideração; de pedido de revisão;|
| |de tomada de contas especial e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Núcleo Técnico | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade: |Ensino Médio. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Habilidades/Atitudes: |Capacidade de trabalho em equipe; compromisso com|
| |resultados. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |SAD - Sistema de Atualização de Débito/Multa,|
| |matemática financeira e rotinas processuais. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional: |Executar as tarefas do Núcleo Técnico por, no|
| |mínimo, 01 ano. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Revisar instruções/demonstrativos de multa e débito,|
| |certidões, cumprimento de decisão, ofícios e tarefas|
| |diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Serviços de Auditoria | |
| Municipal da Sede e dos | |
| Serviços Regionais de | |
| Auditoria | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Habilidades/Atitudes: |Criatividade; organização. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Conhecimentos: |Manuais de Auditoria. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Revisão técnica dos relatórios produzidos pelo|
| |Serviço de Auditoria; assessorar o Coordenador nas|
| |atividades administrativas e técnicas, realizar|
| |auditorias, inspeções, diligências e procedimentos|
| |de verificação e elaborar os respectivos relatórios.|
|____________________________|____________________________________________________| SECRETÁRIO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Secretário. |
|============================|====================================================|
|Cargo |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Médio. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Atenção; comunicação; organização; visão sistêmica. |
|Comportamentais: | |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Word básico; Correio eletrônico; Língua Portuguesa -|
| |redação; Língua Portuguesa - gramática; Documentos|
| |de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar tarefas de secretaria e assessoramento de|
| |Direção ou Supervisão. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da respectiva Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Gabinete da Direção-Geral; Gabinete da Direção|
| |Administrativa; Gabinete da Direção de Controle e|
| |Fiscalização; Supervisão de Informática; Supervisão|
| |de Orçamento e Finanças; Supervisão de Serviços|
| |Administrativos; Supervisão de Admissões, Pensões e|
| |Inativações; Supervisão de Instrução de Contas|
| |Municipais; Supervisão de Auditoria Municipal;|
| |Supervisão de Auditoria e Instrução de Contas|
| |Estaduais |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Escola Superior de Gestão e| |
| Controle Francisco Juruena | |
|============================|====================================================|
|Habilidades/atitudes: |Iniciativa; discrição. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar, organizar, executar e controlar as|
| |atividades de secretaria da Escola Superior de|
| |Gestão e Controle Francisco Juruena; auxiliar nas|
| |atividades de Capacitação e de Cerimonial; prover|
| |assistência direta à Direção da Escola. |
|____________________________|____________________________________________________| SECRETÁRIO DE SESSÕES _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Secretário de Sessões. |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE ou OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior ou Ensino Médio. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de planejar; compromisso com resultados;|
|Comportamentais: |organização; proatividade; visão sistêmica. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Conhecendo o Tribunal de Contas; Desenvolvimento de|
| |Gestores; Word básico; Língua Portuguesa -|
| |gramática; Língua Portuguesa - redação; Documentos|
| |de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Conforme descrição de cada Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Realizar tarefas de secretaria. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPS da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO-GERAL _________________________________________________________________________________
|Secretaria do Tribunal Pleno| |
|============================|====================================================|
|Cargo: |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade: |Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional: |Ter desempenhado função de chefia ou assessoria. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Planejar, organizar, dirigir e controlar a|
| |Secretaria, além de receber as pautas assinadas no|
| |prazo regimental, conferir e disponibilizar as|
| |pautas na Internet, preparar as sessões do Tribunal|
| |Pleno, secretariar as sessões de Tribunal Pleno,|
| |certificar decisões, elaborar ata, preparar boletim|
| |para DOE após a aprovação da ata, elaborar relatório|
| |das sessões, emitir certidões, revisão geral das|
| |atividades na Secretaria das Sessões, tocante ao|
| |Tribunal Pleno, gestionar junto à Administração|
| |todas as demandas, nas áreas de pessoal, material,|
| |equipamentos e treinamento que envolvem a Secretaria|
| |das Sessões quanto aos Órgãos Julgadores (Tribunal|
| |Pleno, 1ª e 2ª Câmaras e Câmaras Especiais) e|
| |tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| Secretarias da 1ª e 2ª | |
| Câmara | |
|============================|====================================================|
|Cargo: |OCE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade: |Ensino Médio. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional: |Não exigida. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Cadastrar pautas, receber as pautas assinadas no|
| |prazo regimental, conferir e disponibilizar as|
| |pautas na Internet, preparar as sessões das Câmaras,|
| |secretariar as sessões de Câmara, certificar|
| |decisões, elaborar ata, preparar boletim para DOE|
| |após a aprovação da ata, elaborar relatório das|
| |sessões e tarefas diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| SUPERVISOR _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Supervisor. |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Comportamentais|Capacidade de negociar; capacidade de planejar;|
|Habilidades/Atitudes |capacidade de tomada de decisão; comunicação;|
| |liderança; proatividade; visão sistêmica. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Desenvolvimento de Gestores; Documentos de Gestão|
| |das Unidades que compõem a Supervisão. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo ou ter desempenhado função|
| |de chefia ou assessoria. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Planejar, organizar, dirigir e controlar as|
| |atividades da Supervisão. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver Resolução vigente e Documentos de Gestão das|
| |Unidades. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) | |
|____________________________|____________________________________________________| DIREÇÃO-GERAL _________________________________________________________________________________
| Supervisão de Orçamento e | |
| Finanças | |
|============================|====================================================|
|Conhecimentos: |Finanças Públicas - Orçamentos Públicos; Licitações;|
| |Contratos Administrativos; Curso Superior de|
| |Ciências Contábeis. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Específica: |Prestar assessoria técnica e administrativa nos|
| |procedimentos de compra e/ou contratação,|
| |adiantamentos, licitação, diárias, termos de acordo,|
| |proposta orçamentária, relatório da gestão fiscal e|
| |da prestação de contas da gestão fiscal, plano|
| |plurianual, diretrizes orçamentárias, tomadas de|
| |contas, solicitação e controle da liberação de|
| |recursos e acompanhamento da execução orçamentária e|
| |financeira. Atuar no desenvolvimento, treinamento e|
| |orientação permanente aos usuários do Sistema GFO -|
| |Gestão Financeira e Orçamentária, bem como elaborar|
| |demonstrativos com informações solicitadas pela|
| |Direção-Geral e outras atividades diversas. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| | DIREÇÃO ADMINISTRATIVA |
|============================|====================================================|
|Unidade(s) |Supervisão dos Serviços Administrativos;|
| |Supervisão de Informática. |
|____________________________|____________________________________________________| _________________________________________________________________________________
| | DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
|============================|====================================================|
|Unidade(s) |Supervisão de Auditoria e Instrução de Contas|
| |Estaduais; Supervisão de Auditoria Municipal;|
| |Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações;|
| |Supervisão de Instrução de Contas Municipais; |
|____________________________|____________________________________________________| VICE-DIRETOR DA ESCOLA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Vice-Diretor da Escola. |
|============================|====================================================|
|Cargo |Servidor do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e|
| |em Comissão e Funções Gratificadas do TCE-RS. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Habilidades |Capacidade de delegar funções; capacidade de tomada|
| |de decisão; criatividade; iniciativa; sociabilidade.|
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Treinamento Complementar |Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
| |Documentos de Gestão da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Ter desempenhado função de assessoramento e/ou|
| |chefia e/ou assessoramento. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Assessorar o Diretor da Escola, promover cursos e|
| |tarefas diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Escola Superior de Gestão e Controle Francisco|
| |Juruena. |
|____________________________|____________________________________________________| TESOUREIRO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Tesoureiro. |
|============================|====================================================|
|Cargo |APE. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Escolaridade |Ensino Superior. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências |Capacidade de negociar; capacidade de planejar;|
|Comportamentais: |iniciativa; proatividade. |
|Habilidades/Atitudes | |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Competências Técnicas:|Código de Ética; Sistema de Gestão da Qualidade;|
|Conhecimentos |Desenvolvimento de Gestores; Word básico; Excel|
| |básico; Língua Portuguesa - gramática; Língua|
| |Portuguesa - redação; Finanças Públicas - Despesa|
| |Pública; Fluxo de Caixa; Documentos de Gestão da|
| |Unidade. Possuir curso superior de Ciências|
| |Contábeis. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Experiência Profissional |Possuir 03 anos no cargo. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Descrição Geral |Manter o controle de contas a pagar, efetuar a|
| |programação e pagamentos nas modalidades "por|
| |programação e por cheques", inclusive com assinatura|
| |eletrônica na condição de segunda assinatura,|
| |requisitar talões de cheques, emitir boletins|
| |financeiros, manter atualizadas as contas do TCE-RS|
| |e outras atividades diversas. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Detalhamento |Ver DPs da Unidade. |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
|Unidade(s) |Serviço de Pagadoria. |
|____________________________|____________________________________________________| II - QUADRO DOS PERFIS POR UNIDADES DE TRABALHO
AUDITORIA
Assessoria da Auditoria _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor Responsável | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Assessor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Secretaria da Auditoria _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| CORREGEDORIA-GERAL
Assessoria da Corregedoria-Geral - ACG _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor Responsável | (CCTC/FGTC-09)|
|============================|====================================|===============|
| |Assessor de Gabinete | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Assessoria da Ouvidoria - ADO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor Responsável | (CCTC/FGTC-09)|
|============================|====================================|===============|
| |Assessor de Gabinete | |
|____________________________|____________________________________|_______________| DIREÇÃO-GERAL
Gabinete _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Diretor-Geral | (FGTC-12) |
|============================|====================================|===============|
| |Assessor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente Administrativo | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Secretário |(FGTC-06) |
|____________________________|____________________________________|_______________| Assessoria da Direção-Geral _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor Responsável | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Assessor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Consultoria Técnica - CT _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-10) |
|============================|====================================|===============|
| |Assessor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Revisor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Assessoria de Gestão e Controle Interno - AGCI _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-10) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Assessoria de Gestão e Controle Interno
- Núcleo de Planejamento, Projetos e Informações - NPPI _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente de Equipe | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assessor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Assessoria de Gestão e Controle Interno
- Núcleo de Auditorias e Controle Interno - NACI _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente de Equipe | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assessor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Supervisão de Orçamento e Finanças - SOF _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Supervisor | (FGTC-10) |
|============================|====================================|===============|
| |Assessor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Secretário |(FGTC-04) |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Serviço de Finanças - SEFIN _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Núcleo de Execução da Despesa _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente de Equipe | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Núcleo de Patrimônio _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Serviço de Licitações e Contratos - SELC _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Núcleo de Licitações _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente de Equipe | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Núcleo de Contratos _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente de Equipe | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Serviço de Pagadoria - SPAG _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Tesoureiro | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente de Tesoureiro | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Secretaria das Sessões - SS
- Secretaria do Tribunal Pleno _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Secretário de Sessões | (FGTC-10) |
|============================|====================================|===============|
| |Assessor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Secretaria da 1ª Câmara _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Secretário de Sessões | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Assessor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Secretaria da 2ª Câmara _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Secretário de Sessões | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Assessor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
Gabinete _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Diretor Administrativo | (FGTC-11) |
|============================|====================================|===============|
| |Secretário |(FGTC-06) |
|____________________________|____________________________________|_______________| Assessoria Administrativa _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor Responsável | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Assessor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS - CPM _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|____________________________|____________________________________|_______________| Setor Técnico _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Orientador Técnico | (CCTC/FGTC-08)|
|____________________________|____________________________________|_______________| - Área Médica _________________________________________________________________
| Denominação da Função | Responsável Técnico |
|============================|====================================|
| |Assessor de Perícias Médicas |
|----------------------------|------------------------------------|
| |Assistente de Perícias Médicas |
|____________________________|____________________________________| - Área Odontológica _________________________________________________________________
| Denominação da Função | Responsável Técnico |
|============================|====================================|
| |Assessor de Perícias Médicas |
|----------------------------|------------------------------------|
| |Assistente de Perícias Médicas |
|____________________________|____________________________________| - Área de Saúde Mental _________________________________________________________________
| Denominação da Função | Responsável Técnico |
|============================|====================================|
| |Assessor de Perícias Médicas |
|----------------------------|------------------------------------|
| |Assistente de Perícias Médicas |
|____________________________|____________________________________| - Área Enfermagem _________________________________________________________________
| Denominação da Função | Responsável Técnico |
|============================|====================================|
| |Assessor de Perícias Médicas |
|----------------------------|------------------------------------|
| |Assistente de Perícias Médicas |
|____________________________|____________________________________| - Área Fisioterapia e de Educação Física _________________________________________________________________
| Denominação da Função | Responsável Técnico |
|============================|====================================|
| |Assessor Perícias Médicas |
|----------------------------|------------------------------------|
| |Assistente de Perícias Médicas |
|____________________________|____________________________________| Setor Administrativo _________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assistente Administrativo |
|____________________________|____________________________________| CENTRO DE RECURSOS HUMANOS - CRH _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Assessor | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Setor de Avaliação, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos - SAR _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Setor de Desenvolvimento de Políticas de Recursos Humanos - SPRH _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SSA
Gabinete _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Supervisor | (FGTC-10) |
|============================|====================================|===============|
| |Secretário |(FGTC-04) |
|____________________________|____________________________________|_______________| Assessoria de Projetos e Obras - APO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Administração - SA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Setor de Apoio Administrativo - SAA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente Administrativo | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Auxiliar de Serviços Gerais | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Setor de Manutenção dos Prédios _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente Administrativo | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Auxiliar de Serviços Gerais | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Setor de Transportes _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Motorista | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Documentação e Materiais - SDM _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Setor de Protocolização e Expedição - SPE _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Setor de Autuação de Processos - SEAUT _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Setor de Biblioteca - SEB _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Bibliotecário | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Setor de Arquivo - SEARQ _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Setor de Almoxarifado - SEAL _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Pessoal - SP _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Setor de Instrução e Documentação - SID _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assessor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Setor de Assentamentos, Efetividade e Registro - SAER _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Folha de Pagamento - SFOPAG _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Dirigente de Equipe |(FGTC-08) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assessor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente Administrativo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| SUPERVISÃO DE INFORMÁTICA - SINF
Gabinete _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Supervisor | (FGTC-10) |
|============================|====================================|===============|
| |Secretário |(FGTC-04) |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Sistemas de Informação - SESIS _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente de Informática | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Setor de Sistemas Administrativos - SISAD _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Analista de Sistemas | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Analista de Suporte | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Informática | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Setor de Sistemas de Controle Externo - SICEX _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Analista de Sistemas | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Analista de Suporte | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Informática | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Setor de Suporte e Administração de Informações - SAINF _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Analista de Sistemas | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Analista de Suporte | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Informática | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Rede e Logística de Informática - SRI _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Setor de Administração de Infraestrutura e Rede - SARE _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Analista de Suporte | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Informática | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Setor de Manutenção e Apoio - SMA _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Analista de Suporte | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Informática | |
|____________________________|____________________________________|_______________| - Setor de Atendimento ao Usuário - SAU _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente de Informática | |
|____________________________|____________________________________|_______________| DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Gabinete _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Diretor de Controle e Fiscalização | (FGTC-11) |
|============================|====================================|===============|
| |Secretário |(FGTC-06) |
|____________________________|____________________________________|_______________| Assessoria Técnica _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor Responsável | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Assessor | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Centro de Gestão Estratégica de Informação para o Controle Externo - CGEX _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-10) |
|============================|====================================|===============|
| |Assessor Responsável |(FGTC-09) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assessor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Controle Externo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| SUPERVISÃO DE AUDITORIA E INSTRUÇÃO DE CONTAS ESTADUAIS - SAICE
Gabinete _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Supervisor | (FGTC-10) |
|============================|====================================|===============|
| |Secretário |(FGTC-04) |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço Estadual de Suporte Operacional e Técnico - SESOT _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Dirigente de Equipe |(FGTC-08) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Controle Externo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Instrução Estadual - SIES _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Dirigente de Equipe |(FGTC-08) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Instrutor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Revisor | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Auditoria, Instrução do Parecer Prévio e Acompanhamento da Gestão Fiscal - SAIPAG _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Dirigente de Equipe |(FGTC-08) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Instrutor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Auditor de Campo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Auditoria da Área Econômica, Financeira e da Infra-Estrutura Estadual - SAEFI _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Dirigente de Equipe |(FGTC-08) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Auditor de Campo | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Controle Externo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Auditoria da Área Administrativa e Social - SAAS _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Dirigente de Equipe |(FGTC-08) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Auditor de Campo | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Controle Externo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| SUPERVISÃO DE AUDITORIA MUNICIPAL - SAM
Gabinete _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Supervisor | (FGTC-10) |
|============================|====================================|===============|
| |Secretário |(FGTC-04) |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Acompanhamento de Gestão - SAG _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Dirigente de Equipe |(FGTC-08) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Instrutor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Controle Externo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Apoio e Suporte Operacional e Técnico - SASOT _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Dirigente Equipe |(FGTC-08) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assessor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Controle Externo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviços de Auditoria Municipal da Sede e dos Serviços Regionais _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Dirigente de Equipe |(FGTC-08) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Revisor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Auditor de Campo | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Controle Externo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| SUPERVISÃO DE ADMISSÕES, PENSÕES E INATIVAÇÕES - SAPI
Gabinete _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Supervisor | (FGTC-10) |
|============================|====================================|===============|
| |Secretário |(FGTC-04) |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Inativações e Pensões da Área Municipal - SIPAM _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Dirigente de Equipe |(FGTC-08) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Instrutor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Controle Externo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Inativações e Pensões da Área Estadual - SIPAE _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Dirigente de Equipe |(FGTC-08) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Instrutor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Controle Externo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Admissões Estaduais e Municipais - SAEM _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Dirigente de Equipe |(FGTC-08) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Instrutor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Controle Externo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Suporte Operacional - SSO _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Dirigente de Equipe |(FGTC-08) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Controle Externo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| SUPERVISÃO DE INSTRUÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS - SICM
Gabinete _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Supervisor | (FGTC-10) |
|============================|====================================|===============|
| |Secretário |(FGTC-04) |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Instrução Municipal I e II - SIM I E II _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Revisor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Instrutor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Controle Externo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Suporte Operacional e Técnico Municipal - SSM _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Coordenador | (FGTC-09) |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Suporte Operacional e Técnico Municipal
- Núcleo Operacional _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente de Equipe | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Assistente de Controle Externo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Serviço de Suporte Operacional e Técnico Municipal
- Núcleo Técnico _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Dirigente de Equipe | (FGTC-08) |
|============================|====================================|===============|
| |Revisor |(FGTC-08)[19] |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Instrutor | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Controle Externo | |
|____________________________|____________________________________|_______________| GABINETES
Gabinete de Conselheiro _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Chefe de Gabinete | (CCTC/FGTC-11)|
|============================|====================================|===============|
| |Assessor de Gabinete | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Gabinete | |
|____________________________|____________________________________|_______________| PRESIDÊNCIA
Gabinete _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Chefe de Gabinete | (CCTC/FGTC-12)|
|============================|====================================|===============|
| |Assessor de Gabinete | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Gabinete | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Assessoria Jurídica - AJUR _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor Responsável | (CCTC/FGTC-11)|
|============================|====================================|===============|
| |Assessor de Gabinete | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Assessoria Militar - AMIL _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor Responsável | (CCTC/FGTC-09)|
|============================|====================================|===============|
| |Assessor Militar Adjunto |(FGTC-09) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assessor de Gabinete |(FGTC-09) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assessor de Segurança |(FGTC-08) |
|____________________________|____________________________________|_______________| Assessoria de Tecnologia da Informação - ATI _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor Responsável | (FGTC-09) |
|============================|====================================|===============|
| |Assessor de Gabinete | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Gabinete | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - ESGC _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Diretor da Escola | (CCTC/FGTC-11)|
|============================|====================================|===============|
| |Vice-Diretor da Escola |(CCTC/FGTC-09) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Secretário |(CCTC/FGTC-08) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assessor de Gabinete | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Dirigente de Equipe |(FGTC-08) |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Gabinete | |
|____________________________|____________________________________|_______________| Assessoria de Comunicação Social - ACS _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor Responsável | (CCTC/FGTC-11)|
|____________________________|____________________________________|_______________| - Área de Imprensa _________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor de Gabinete |
|============================|====================================|
| |Assistente de Gabinete |
|____________________________|____________________________________| - Área de Comunicação Interna _________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor de Gabinete |
|============================|====================================|
| |Assistente de Gabinete |
|____________________________|____________________________________| - Área de Design Gráfico _________________________________________________________________
| Denominação da Função | Assessor de Gabinete |
|============================|====================================|
| |Assistente de Gabinete |
|____________________________|____________________________________| Ministério Público de Contas - MPC _________________________________________________________________________________
| Denominação da Função | Chefe de Gabinete | (CCTC/FGTC-11)|
|============================|====================================|===============|
| |Assessor de Gabinete | |
|----------------------------|------------------------------------|---------------|
| |Assistente de Gabinete | |
|____________________________|____________________________________|_______________| III - DEFINIÇÕES
O Quadro de Perfis Funcionais é a descrição das funções existentes no Tribunal de Contas do Estado, entendendo-se como função o conjunto de atividades executadas por um servidor. A função poderá ser desempenhada mediante recebimento de uma gratificação (função gratificada) ou não.
Com a finalidade de tornar mais ágil e dinâmica a consulta aos perfis funcionais, foram desenvolvidos dois quadros: o Quadro de Perfis por Função e o Quadro de Perfis por Unidade de Trabalho.
No Quadro de Perfis por Função, vinculado a cada denominação da função, são descritos os quesitos: Cargo, Escolaridade, Competências Comportamentais (habilidades/atitudes), Competências Técnicas (conhecimentos) e Experiência Profissional. Todos esses quesitos representam o MÍNIMO exigido para o exercício da função correspondente. Também constam nesse Quadro a Descrição Geral, o Detalhamento e a(s) Unidade(s). Para algumas funções, que são encontradas em mais de uma unidade de trabalho, também consta a Descrição Específica.
No quesito Cargo: APE significa Auditor Público Externo; OCE significa Oficial de Controle Externo; e ASG significa Auxiliar de Serviços Gerais.
Quanto às Competências Comportamentais (habilidades/atitudes), encontra-se no presente anexo a definição de cada uma delas. As Competências Técnicas referem-se aos conhecimentos específicos que o detentor da função deve possuir.
A Descrição Geral representa um resumo geral das atividades desempenhadas, enquanto que o Detalhamento retrata toda a rotina daquele Perfil Funcional. Neste item, DPs significa Descrição de Processos de cada Unidade do Tribunal. Os documentos válidos são os registrados no Sistema Informatizado SE-DOCUMENTOS, gerenciado pela Assessoria de Gestão e Controle Interno - AGCI.
As Funções Gerenciais, quais sejam, Assessor Responsável, Chefe de Gabinete, Coordenador, Diretor, Diretor da Escola, Dirigente, Secretário de Sessões, Supervisor e Tesoureiro, são utilizadas para os servidores que gerenciam uma unidade de trabalho e os requisitos mínimos para o seu exercício estão vinculados ao próprio nome de cada perfil funcional respectivo.
O campo Unidade(s) apresenta a(s) unidade(s) de trabalho onde existe a Função em questão, enquanto que no campo Descrição Específica consta uma descrição mais pormenorizada das atividades pertinentes àquela Função realizadas em determinada unidade de trabalho.
Segue relação das siglas utilizadas no Quadro de Perfis por Função com suas respectivas denominações:
- AFE - Administração Financeira do Estado;
- BSC - Balanced Scorecard;
- CIP - Controle Interno de Processos;
- CPM - Centro de Perícias Médicas;
- DOC - Controle de Denúncias e Outros Documentos;
- DOE - Diário Oficial do Estado;
- FPE - Finanças Públicas do Estado;
- SEFAZ - Secretaria da Fazenda;
- SGQ - Sistema de Gestão da Qualidade;
- TCE-RS - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
No Quadro de Perfis por Unidade de Trabalho são listadas todas as unidades de trabalho, constando em cada uma delas os Perfis Funcionais existentes e o Padrão FG e/ou Padrão CC mínimos para o exercício do perfil respectivo.
IV - ROL DE COMPETÊNCIAS COMPORTAMENTAIS (HABILIDADES E ATITUDES)
1. Atenção: grau de concentração demonstrado durante a execução de tarefas, observados os detalhes envolvidos.
2. Capacidade de delegar funções: capacidade de transmitir a terceiros uma carga de responsabilidades e autoridade para pleno desempenho de uma tarefa/atividade.
3. Capacidade de negociar: cria/promove acordos, entendimentos, trocas, combinações sobre ações, recursos, prazos etc., que assegurem o andamento/realização do trabalho, metas e projetos.
4. Capacidade de planejar: capacidade de programar, projetar, coletar dados e informações, avaliar alternativas e elaborar com bases técnicas, roteiros e planos, visando a atingir objetivos definidos.
5. Capacidade de tomada de decisão: capacidade de decidir, deliberar, dar solução. Pressupõe alta dose de racionalidade, habilidade para análise, avaliação e julgamento dos fatores relevantes que envolvem o processo decisório e apurado poder de síntese.
6. Capacidade de trabalho em equipe: capacidade para se manter acessível e disponível às pessoas e grupos, demonstrando interesse em somar esforços, cooperação e apoio, interagindo com as pessoas, tendo em vista os objetivos organizacionais e do grupo.
7. Compromisso com resultados: capacidade de perseguir o cumprimento das metas, fazendo dessa prática um hábito.
8. Comunicação: capacidade de dialogar, participar, trocar ou discutir fatos, experiências e ideias, receber e transmitir informações.
9. Criatividade: capacidade para perceber, idealizar e propor novas alternativas para problemas/situações e reformular ou criar métodos e procedimentos novos.
10. Discrição: capacidade de agir de forma reservada e moderada no exercício da função pública, evitando comentar assuntos sigilosos referentes ao trabalho.
11. Disponibilidade para ouvir: característica daquele que é perceptivo às sugestões e críticas, que ouve com tranquilidade opiniões diferentes das suas e/ou quando recebe "feedback".
12. Espírito investigador: aptidão para realizar diligências e procurar metódica e conscientemente descobrir algo, mediante exame, pesquisa e observação minuciosos.
13. Flexibilidade: capacidade de ajustar seu comportamento às situações de mudança percebidas na Instituição.
14. Imparcialidade: habilidade de proceder com independência e isenção perante os interesses privados, pessoais e de grupos, sem perseguir nem favorecer, jamais movido por interesses subalternos, para a prossecução exclusiva e objetiva do interesse público.
15. Iniciativa: capacidade de empreender ações para a solução de problemas imediatos ou futuros.
16. Liderança: ação que visa à integração de pessoas para a obtenção de um objetivo. Capacidade de catalisar as energias das pessoas e equipes, de forma a atingir ou superar os objetivos organizacionais, estabelecendo parcerias e comprometimento, estimulando o autodesenvolvimento e autorealização, dentro de um clima de motivação e moral elevados; capacidade de definir metas, orientar e acompanhar a operacionalização das tarefas atribuídas à equipe de trabalho.
17. Organização: cria arranjos e ordens nas informações/fatos/decisões etc., de forma compreensível, clara e visível para todos.
18. Proatividade: capacidade de identificar oportunidades, problemas, fatos que ainda não aconteceram, antevendo resultados e antecipando-se nas ações.
19. Sociabilidade: habilidade em estabelecer um relacionamento interpessoal adequado, assim como a atitude de cooperação que se evidencia no trabalho em geral.
20. Visão sistêmica: expressa na sua ação e percepção do todo como um conjunto de partes interligadas.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa:
Instrução Normativa nº 4/2016 de 10/02/2016 - Norma em vigor
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Resolução nº 1000/2013 de 11/12/2013 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10946 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 544/2000 de 21/06/2000 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9140 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 681/2004 de 06/10/2004 - Norma em vigor
Instrução Normativa nº 8/2008 de 12/06/2008 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10133 AND idambito = 4 LIMIT 1
Instrução Normativa nº 23/2009 de 17/12/2009 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9470 AND idambito = 4 LIMIT 1