Circular da Direção Administrativa nº 1/2008
Estabelece o valor do custo de utilização dos Auditórios Romildo Bolzan, Francisco Juruena e Hercílio Domingues deste Tribunal de Contas, e dá outras providências.
CIRCULAR DA Nº 1, DE 8 DE AGOSTO DE 2008.
(Revogada pela Circular da Direção Administrativa nº 2 /2011)
Estabelece o valor do custo de utilização dos Auditórios Romildo Bolzan, Francisco Juruena e Hercílio Domingues deste Tribunal de Contas, e dá outras providências.
A DIRETORA ADMINISTATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto na Resolução nº 819 , de 06 de agosto de 2008 e na Instrução Normativa nº 11 , de 8 de agosto de 2008,
considerando a necessidade de estabelecer valores de diárias para fins de cobrir custos e despesas resultantes da utilização dos Auditórios Romildo Bolzan, Francisco Juruena e Hercílio Domingues deste Tribunal de Contas, comunica que a cedência com ônus dos espaços supracitados, está fixada nos seguintes valores: Auditório Romildo Bolzan em R$ 500,00 (quinhentos reais); e Auditórios Francisco Juruena e Hercílio Domingues em R$ 300,00 (trezentos reais).
Após o recolhimento de valores pelo uso de espaço físico do Tribunal, quando for o caso, a guia de depósito bancário deverá ser encaminhada, no prazo de 3 (três) dias úteis, ao Núcleo de Pagadoria da ASSOF, acompanhada do "Comprovante de Identificação de Recolhimento", devidamente preenchido, consoante dispõe o artigo 4º da Instrução Normativa nº 07 /2005.
Marcia Teresinha Ferreira,
Diretora Administrativa.
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Circular da Direção Administrativa:
Circular da Direção Administrativa nº 2/2011 de 05/09/2011 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10792 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Circular da Direção Administrativa:
Instrução Normativa nº 7/2005 de 29/07/2005 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9390 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 819/2008 de 06/08/2008 - Norma em vigor
Instrução Normativa nº 11/2008 de 08/08/2008 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10104 AND idambito = 4 LIMIT 1