Circular da Coordenação Geral nº 4/2023
Altera a Circular nº CG-03/2023 que dispõe sobre o formato da foto do perfil funcional para servidores, membros e estagiários do Tribunal de Contas do Estado.
CIRCULAR Nº CG-04/2023
Altera a Circular nº CG- 03 /2023 que dispõe sobre o formato da foto do perfil funcional para servidores, membros e estagiários do Tribunal de Contas do Estado.
A COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, autorizada pelo Exmo. Conselheiro-Presidente;
considerando a Circular nº CG- 03 /2023; e, ainda,
considerando o contido no Processo SEI nº 002543-0220/23-0, RESOLVE:
Art. 1º A Circular nº CG- 03 /2023 que dispõe sobre o formato da foto do perfil funcional para servidores, membros e estagiários do Tribunal de Contas do Estado, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º (...):
III - Ser colorida, tirada de frente, com iluminação uniforme, com fundo branco e sem sombras;" (NR)
Art. 2º Os casos omissos serão dirimidos pela Coordenação-Geral.
Porto Alegre, na data da assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente por LIVETE RAJCZUK MASIEL MEIRA, Diretora Administrativa, em 26/06/2023, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MAURO CASTRO CARAPEÇOS, Diretor-Geral, em 27/06/2023, às 13:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE PORTO DEBELUCK, Diretor(a) de Tecnologia da Informação, em 27/06/2023, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRUNO ALEX LONDERO, Diretor de Controle e Fiscalização, em 27/06/2023, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando o código verificador 0261641 e o código CRC B9DE7D48.
Referência: Processo nº 002543-0220/23-0
SEI nº 0261641
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Circular da Coordenação Geral:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Circular da Coordenação Geral:
Circular da Coordenação Geral nº 3/2023 de 19/06/2023 - Norma em vigor
Resolução nº 1104/2019 de 30/01/2019 - Norma em vigor