Resolução nº 468/2025
Dispõe sobre o Cronograma das Sessões Ordinárias do Conselho Superior de Administração - CSA e do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - CSE para o exercício de 2026.
RESOLUÇÃO Nº 468, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Cronograma das Sessões Ordinárias do Conselho Superior de Administração - CSA e do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - CSE para o exercício de 2026.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma do art. 4º., inciso I, e do art. 81, ambos da Lei Complementar nº 63 , de 1º de agosto de 1990, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º., inciso I e
§ 1º, da Resolução nº 356 , de 18 de março de 2020, e no art. 7º., inciso I, da Resolução ECG/TCE-RJ nº 14 , de 18 de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO o quórum do Corpo Deliberativo em razão dos períodos de férias, afastamentos e licenças dos Conselheiros desta Corte; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir racionalidade e eficiência à apreciação das matérias de competência dos referidos órgãos deliberativos, RESOLVE:
Art. 1º Ficam definidas as Sessões Ordinárias do Conselho Superior de Administração - CSA e do Conselho Superior da Escola de Contas e de Gestão - CSE do exercício de 2026 para as seguintes datas:
CRONOGRAMA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO CSA - 2026 SESSÃO DE ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2026 21.01.26
1ª SESSÃO ORDINÁRIA 25.03.26
2ª SESSÃO ORDINÁRIA 24.06.26
3ª SESSÃO ORDINÁRIA 30.09.26
4ª SESSÃO ORDINÁRIA 25.11.26
SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 16.12.26
CRONOGRAMA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO CSE - 2026 SESSÃO DE ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2026 04.02.26
1ª SESSÃO ORDINÁRIA 25.03.26
2ª SESSÃO ORDINÁRIA 24.06.26
3ª SESSÃO ORDINÁRIA 30.09.26
SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 16.12.26
Art. 2º Havendo posterior necessidade, caberá ao Presidente do TCE-RJ alterar, por ato próprio, data prevista no Cronograma do art. 1º. desta Resolução, segundo critérios de conveniência e oportunidade.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Conselho Superior de Administração, 10 de dezembro de 2025.
MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Conselheiro-Presidente
Nota:
- Publicada no DOERJ de 17.12.2025
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Nenhum Ato.
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