Resolução nº 411/2022
Altera a estrutura orgânica e operacional da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, órgão auxiliar do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO Nº 411, 14 DE SETEMBRO DE 2022
Altera a estrutura orgânica e operacional da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, órgão auxiliar do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe conferem o artigo 133, caput, da Constituição Estadual, combinado com o disposto nos artigos 80, 85 e 104 da Lei Complementar nº 63 , de 1º de agosto de 1990, e o art. 115, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167 , de 10 de dezembro de 1992;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a estrutura da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) para otimização dos recursos internos, conforme o Processo TCE-RJ nº 302.454-8/22;
CONSIDERANDO o aumento de atividades que demandam acompanhamento de contratos e desenvolvimento de novos projetos, elaboradas no âmbito da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), de modo alinhado ao plano estratégico desta Corte de Contas; e
CONSIDERANDO que as modificações não configuram aumento de despesa global de pessoal, RESOLVE:
Art. 1º As estruturas orgânica e operacional da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), Órgão Auxiliar do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), resultantes de transferências, sem aumento de despesa, ficam aprovadas na forma do Anexo à presente Resolução, que modifica, nos itens pertinentes, o Anexo da Resolução TCE-RJ nº 408 , de 3 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário, 14 de setembro de 2022
RODRIGO MELO DO NASCIMENTO
Presidente
ANEXO
[ ... ]
2.01.03 - Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI
Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.
(Inclusão de 3 DAI-6)
2.01.03.01 - Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento de Sistemas - CDS Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 5 Assessores, símbolo CCDAL-4; e 10 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
2.01.03.02 - Coordenadoria-Geral de Infraestrutura e Suporte - CIS
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 2 Assessores, símbolo CCDAL-3; 8 Assessores, símbolo CCDAL-4; e 7 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
(Exclusão de 3 DAI-6)
[ ... ]
Nota
* Publicado no DOERJ de 28.09.22.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 408/2022 de 03/08/2022 - Norma em vigor
Resolução nº 392/2022 de 16/02/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 465553 AND idambito = 4 LIMIT 1