Resolução nº 346/2019

RESOLUÇÃO Nº 346, 22 DE MAIO DE 2019

Revoga as resoluções que especifica.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, na forma do

Art. 115, inciso II de seu Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167 , de 10 de dezembro de 1992 e;

considerando pesquisa sobre normas realizada pela Secretaria - Geral de Planejamento e correlata participação das unidades organizacionais na propositura de adequação do parque normativo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro à realidade laboral - administrativa ou operacional, de acordo com o previsto no Processo nº 302.841-2/17, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas as seguintes resoluções:

I - Resolução nº 016 , de 20 de novembro de 1979;

II - Resolução nº 018 , de 14 de fevereiro de 1980;

III - Resolução nº 019 de 14 de fevereiro de 1980;

IV - Resolução nº 020 , de 4 de março de 1980;

V - Resolução nº 021 , de 4 de março de 1980;

VI - Resolução nº 022 , de 4 de março de 1980;

VII - Resolução nº 026 , de 11 de setembro de 1980;

VIII - Resolução nº 027 , de 11 de setembro de 1980;

IX - Resolução nº 028 , de 11 de setembro de 1980;

X - Resolução nº 029 , de 11 de setembro de 1980;

XI - Resolução nº 054 , de 17 de maio de 1983;

XII - Resolução nº 104 , de 5 de novembro de 1987;

XIII - Resolução nº 113 , de 9 de janeiro de 1989;

XIV - Resolução nº 114 , de 7 de março de 1989;

XV - Resolução nº 140 , de 29 de novembro de 1990;

XVI - Resolução nº 158 , de 24 de novembro de 1992;

XVII - Resolução nº 163 , de 10 de dezembro de 1992;

XVIII - Resolução nº 183 , de 28 de março de 1995;

XIX - Resolução nº 202 , de 11 de setembro de 1997;

XX - Resolução nº 210 , de 3 de setembro de 1998;

XXI - Resolução nº 229 , de 17 de julho de 2001;

XXII - Resolução nº 238 , de 8 de julho de 2003;

XXIII - Resolução nº 295 , de 20 de setembro de 2016.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário, 22 de maio de 2019.

MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN

Presidente

NOTA:

* Publicado no DORJ em 10.06.19.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 104/1987 de 05/11/1987 - Norma em vigor

Resolução nº 295/2016 de 20/09/2016 - Norma em vigor

Resolução nº 238/2003 de 08/07/2003 - Norma em vigor

Resolução nº 229/2001 de 17/07/2001 - Norma em vigor

Resolução nº 210/1998 de 03/09/1998 - Norma em vigor

Resolução nº 202/1997 de 11/09/1997 - Norma em vigor

Resolução nº 183/1995 de 28/03/1995 - Norma em vigor

Resolução nº 163/1992 de 10/12/1992 - Norma em vigor

Resolução nº 158/1992 de 24/11/1992 - Norma em vigor

Resolução nº 140/1990 de 29/11/1990 - Norma em vigor

Resolução nº 114/1989 de 07/03/1989 - Norma em vigor

Resolução nº 113/1989 de 09/01/1989 - Norma em vigor

Resolução nº 16/1979 de 20/11/1979 - Norma em vigor

Resolução nº 54/1983 de 17/05/1983 - Norma em vigor

Resolução nº 29/1980 de 11/09/1980 - Norma em vigor

Resolução nº 28/1980 de 11/09/1980 - Norma em vigor

Resolução nº 27/1980 de 11/09/1980 - Norma em vigor

Resolução nº 26/1980 de 11/09/1980 - Norma em vigor

Resolução nº 22/1980 de 04/03/1980 - Norma em vigor

Resolução nº 21/1980 de 04/03/1980 - Norma em vigor

Resolução nº 20/1980 de 04/03/1980 - Norma em vigor

Resolução nº 19/1980 de 14/02/1980 - Norma em vigor

Resolução nº 18/1980 de 14/02/1980 - Norma em vigor