Resolução nº 341/2019
Altera a Resolução nº 325, de 21 de agosto de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 341, 17 DE ABRIL DE 2019
Altera a Resolução nº 325 , de 21 de agosto de 2018.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, na forma do art. 115, inciso I, do Regimente Interno, aprovado pela Deliberação nº 167 , de 10 de dezembro de 1992, e;
CONSIDERANDO o contido no processo nº 302.080-2/18; e os termos da Resolução nº 325 de 21 de agosto de 2018;
CONSIDERANDO o não aumento da despesa global com as modificações, RESOLVE:
Art. 1º Fica extinta a Coordenadoria Setorial de Apoio ao Usuário - CAU.
Art. 2º Os cargos e competências da extinta Coordenadoria Setorial são transferidos para Coordenadoria-Geral de Infraestrutura e Suporte - CIS e passam a integrar a sua estrutura.
Art. 3º A Coordenadoria-Geral de Infraestrutura e Suporte - CIS avoca todos os produtos oriundos da Coordenadoria Setorial extinta.
Art. 4º As alterações na estrutura orgânica e operacional do TCE-RJ em razão desta Resolução ficam aprovadas na forma do Boletim Interno correlato, a ser publicado.
Art. 5º Fica determinada a atualização do Manual de Organização e dos documentos eventualmente afetados pela alteração trazida pela presente Resolução, bem como suas implicações sistêmicas.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário, 17 de abril de 2019.
MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Presidente
NOTA:
* Publicada no DORJ de 24.04.19.
Estrutura Operacional
I - ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA
1.0 - Presidência
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1.05 - Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI
Dirigida por 1 Diretor-Geral, símbolo DG, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
1.05.01 - Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento de Sistemas - CDS
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3, 5 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 10 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
1.05.02 - Coordenadoria-Geral de Infraestrutura e Suporte - CIS
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 2 Assessores, símbolo CCDAL-3, 8 Assessores, símbolo CCDAL-4, 7 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 4 Assistentes, símbolo DAI-6.
1.06 - Ouvidoria - OUV
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por um Assessor, símbolo CCDAL-3.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 325/2018 de 21/08/2018 - Norma em vigor