Resolução nº 300/2017
Redação dada pela republicação da Deliberação nº 300/17 (DORJ 22.05.17).
RESOLUÇÃO Nº 300
(Vide Resolução nº 342 /2019)
Dispõe sobre a estrutura orgânica e operacional dos órgãos auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 da Constituição Estadual, combinado com o disposto nos artigos 80, 85 e 104 da Lei Complementar nº 63 , de 1º de agosto de 1990, e
CONSIDERANDO a necessidade de adequação e reorganização das atividades desempenhadas pelos órgãos do TCE-RJ e a consequente alteração da estrutura orgânica e operacional, conforme processo TCE-RJ nº 301.315-6/17;
CONSIDERANDO que as modificações não configuram aumento de despesa global de pessoal, RESOLVE:
Art. 1º As estruturas orgânica e operacional dos órgãos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, resultantes de transformações e transferências, sem aumento de despesa, ficam aprovadas na forma do Anexo à presente Resolução, a ser publicado em Boletim Interno.
Parágrafo único. O Presidente do TCE-RJ regulamentará os procedimentos operacionais da Estrutura Funcional da Diretoria de Segurança Institucional e seus órgãos subalternos, devendo conter, no mínimo, os seguintes aspectos:
I - A definição clara e precisa das atribuições da DSI e de cada um de seus órgãos subalternos;
II - A definição do quantitativo necessário de pessoas por unidade organizacional, sob os aspectos qualitativos e quantitativos (Tabela de Lotação/Mapa de Competências Técnicas); e
III - A descrição clara das naturezas dos cargos comissionados relacionados, se de direção, chefia ou assessoramento.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 18 de maio de 2017.
MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Conselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)
NOTA:
* Publicado no DORJ em 19.05.17.
* Republicada no DORJ sob o número 300 em 22.05.17.
* Redação dada pela republicação da Deliberação nº 300/17 (DORJ 22.05.17).
Estrutura Operacional
I - ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA
1.0 - Presidência
NOVO!1.01 - Gabinete da Presidência - GAP
Composto por 2 Assessores-Especiais, símbolo SS; 1 Chefe de Gabinete, símbolo CG, auxiliado por 3 Assessores, símbolo CCDAL-1; 2 Assessores, símbolo CCDAL-3; 5 Assessores, símbolo CCDAL-4; 17 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 1 Assistente, símbolo DAI-6; 2 Assistentes, símbolo DAI-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-4.
1.02 - Secretaria da Presidência - SPR
Dirigida por 1 Chefe da Secretaria, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3, e 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
1.03 - Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 2 Assessores, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 2 Assistentes, símbolo DAI-6; 1 Assistente, símbolo DAI-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-4.
1.03.01 - Coordenadoria Setorial de Gráfica e Reprografia - CGR
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5; 3 Assistentes, símbolo DAI-6, e 1 Assistente, símbolo DAI-5.
1.04 - Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - PGT
Dirigida por 1 Procurador-Geral, símbolo SS, auxiliado por 1 Subprocurador-Geral, símbolo SA; 2 Assessores, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
1.05 - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ
Dirigido por 1 Diretor-Geral, símbolo DG, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
1.05.01 - Secretaria da Escola - SEC
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 1 Assistente, símbolo DAI-6.
1.05.02 - Assessoria Pedagógica - APE
Dirigida por 1 Assessor-Chefe, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assistente, símbolo DAI-6.
1.05.03 - Coordenadoria de Estudos e Pesquisas - COE
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
1.05.04 - Coordenadoria Acadêmica - COA
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
1.05.05 - Coordenadoria de Capacitação - CCA
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
1.05.06 - Coordenadoria de Documentação - COD
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
1.05.06.01 - Biblioteca - BBL
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
1.06 - Auditoria Interna - AUD
Dirigida por 1 Auditor-Chefe, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5; 1 Assistente, símbolo DAI-6; 1 Assistente, símbolo DAI-5 e 1 Assistente, símbolo DAI-4.
1.07 - Diretoria-Geral de Informática - DGI
Dirigida por 1 Diretor-Geral, símbolo DG, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
1.07.01 - Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas - ADS
Dirigida por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 5 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
1.07.02 - Assessoria de Rede e Banco de Dados - ASR
Dirigida por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 4 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
1.07.03 - Assessoria de Apoio ao Usuário - APU
Dirigida por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 4 Assessores, símbolo CCDAL-4; 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
1.08 - Ouvidoria - OUV
1.09 - Diretoria-Geral de Segurança Institucional - DSI
Dirigida por 1 Diretor-Geral, símbolo DG; auxiliado por 4 Assessores, símbolo CCDAL-4 e 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.
NOVO! 1.09.01 - Coordenadoria Setorial de Transportes - COT
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL 3; auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL 4; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5; 2 Assistentes, símbolo DAI 6; 1 Assistente, símbolo DAI 5 e 3 Assistentes, símbolo DAI 4.
NOVO! 1.09.02 - Coordenadoria Setorial de Segurança - CSS
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL 3 e auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.
NOVO! 1.09.02.01 - Serviço de Segurança Institucional - SSI
Dirigido por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI 6 e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI 4.
NOVO! 1.09.02.02 - Serviço de Portaria - SPO
Dirigido por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI 6 e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI 4.
NOVO! 1.09.02.03 - Serviço de Prevenção e Combate a Incêndio - SCI
Dirigido por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI 6 e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI 4.
NOVO! 1.09.03 - Coordenadoria Setorial de Inteligência - CSI
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL 3; auxiliado por 2 Assessores, símbolo CCDAL 4; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 3 Assistentes, símbolo DAI 6 e 3 Assistentes, símbolo DAI 4.
II - ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
2.0 - Secretarias-Gerais
2.01 - Secretaria-Geral de Planejamento - SGP
Dirigida por 1 Secretário-Geral, símbolo SS, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL - 1; 2 Assessores, símbolo CCDAL-3; 6 Assessores, símbolo CCDAL-4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.01.01 - Coordenadoria de Orçamento - COO
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.01.02 - Coordenadoria de Organização e Procedimentos - CAP
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.01.03 - Coordenadoria de Auditoria de Qualidade - CAQ
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 4 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.02 - Secretaria-Geral de Administração - SGA
Dirigida por 1 Secretário-Geral, símbolo SS, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL - 1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 7 Assessores, símbolo CCDAL-4; 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.02.01 - Subsecretaria de Administração e Finanças - SSA
Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 6 Assessores, símbolo CCDAL-4; 6 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.02.01.01 - Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 2 Assessores, símbolo CCDAL-3; 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 2 Assistentes, símbolo DAI-5.
2.02.01.01.01 - Serviço de Refrigeração - SRE
Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.
2.02.01.01.02 - Serviço de Manutenção e Conservação - SMC
Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.
2.02.01.01.03 - Serviço de Eletricidade - SEL
Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.
2.02.01.01.04 - Serviço de Telecomunicações - STE
Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.
2.02.01.02 - Coordenadoria de Administração Financeira - CAF
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 2 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
2.02.01.02.01 - Coordenadoria Setorial de Finanças - COF
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5; 3 Assistentes, símbolo DAI-6, e 1 Assistente, símbolo DAI-4.
2.02.01.02.02 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COC
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.02.01.03 - Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-4, e 8 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
2.02.01.03.01 - Serviço de Zeladoria - SEZ
Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.
2.02.01.03.02 - Serviço de Protocolo Interno - SPI
Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, e auxiliado por 1 Assistente, símbolo DAI-5.
2.02.01.03.03 - Coordenadoria Setorial de Controle de Bens - CSB
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3 e auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
2.02.01.03.03.01 - Serviço de Patrimônio - SEP
Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.
2.02.01.03.03.02 - Serviço de Almoxarifado - SAL
Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.
2.02.01.03.04 - Coordenadoria Setorial de Compras - COM
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5 e 1 Assistente, símbolo DAI-5.
2.02.02 - Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 6 Assessores, símbolo CCDAL-4; 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 4 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.02.03 - Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.02.03.01 - Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.02.03.02 - Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 3 Assistentes, símbolo DAI-6, e 1 Assistente, símbolo DAI-5.
2.02.03.03 - Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens - COV
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 2 Assistentes, símbolo DAI-6, e 1 Assistente, símbolo DAI-4.
2.03 - Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE
Dirigida por 1 Secretário-Geral, símbolo SS, auxiliado por 3 Assessores, símbolo CCDAL-1; 2 Assessores, símbolo CCDAL-3, 3 Assessores, símbolo CCDAL-4; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.01 - Coordenadoria de Análise de Recursos - CAR
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 3 Assessores, símbolo CCDAL-4; 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.02 - Coordenadoria de Exame de Editais - CEE
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 2 Assessores, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.03 - Coordenadoria de Gestão Documental - CGD
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.04 - Coordenadoria de Cobrança Executiva e Atendimentos - COB
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 2 Assistente, símbolo DAI-6, e 1 Assistente, símbolo DAI-4.
2.03.05 - Coordenadoria de Auditorias Temáticas e Operacionais - CTO
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 3 Assistentes, símbolo CCDAL-4; 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.06 - Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO
Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por 1 Assistente símbolo CCDAL-5.
2.03.06.01 - Coordenadoria de Análise Técnica de Atos e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia - CAT
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4, 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 4 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.06.02 - Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, CCDAL-4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.07 - Subsecretaria de Controle Estadual - SUE
Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.
2.03.07.01 - Coordenadoria Estadual de Contas - CCT
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.07.02 - Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental - CEG
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 3 Assessores, símbolo CCDAL-4; 7 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.07.03 - 1ª Coordenadoria de Controle Estadual - 1ª CCE
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.07.04 - 2ª Coordenadoria de Controle Estadual - 2ª CCE
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.07.05 - 3ª Coordenadoria de Controle Estadual - 3ª CCE
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.07.06 - 4ª Coordenadoria de Controle Estadual - 4ª CCE
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.08 - Subsecretaria de Controle de Pessoal - SUP
Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.
2.03.08.01 - Coordenadoria de Auditoria de Pessoal Estadual - CPE
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 2 Assessor, símbolo CCDAL-4; 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5 e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.08.02 - Coordenadoria de Auditoria de Pessoal Municipal - CPM
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5 e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.08.03 - 1ª Coordenadoria de Controle de Pessoal - 1ª CCP
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.08.04 - 2ª Coordenadoria de Controle de Pessoal - 2ª CCP
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.08.05 - 3ª Coordenadoria de Controle de Pessoal - 3ª CCP
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.09 - Subsecretaria de Controle Municipal - SUM
Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.
2.03.09.01 - Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental - CMG
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 4 Assessores, símbolo CCDAL-4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.09.02 - 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - 1ª CTM
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assistente, símbolo CCDAL-4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.09.03 - 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - 2ª CTM
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.09.04 - 1ª Coordenadoria de Controle Municipal - 1ª CCM
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.09.05 - 2ª Coordenadoria de Controle Municipal - 2ª CCM
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.09.06 - 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.10 - Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR
Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.
2.03.10.01 - Coordenadoria de Controle da Receita - CCR
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 2 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL 4; 1 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.10.02 - Coordenadoria de Contas de Governo do Estado - CGE
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL 4; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.
2.03.10.03 - Coordenadoria de Contas de Governo dos Municípios - CGM
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; e 6 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
2.04 - Secretaria-Geral das Sessões - SSE
Dirigida por 1 Secretário-Geral, símbolo SS, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL - 1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 5 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 4 Assistentes, símbolo CCDAL - 5.
2.04.01 - Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.04.02 - Coordenadoria Setorial de Ofícios e Certificados - CSO
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 4 Assistentes, símbolo DAI-6, e 1 Assistente, símbolo DAI-5.
2.04.03 - Coordenadoria Setorial de Atas, Publicações e Taquigrafia - CST
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.04.04 - Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição - CSE
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 3 Assistentes, símbolo DAI-6, e 2 Assistentes, símbolo DAI-5.
III - ÓRGÃOS VINCULADOS À PRESIDÊNCIA
3.0 - Gabinete dos Conselheiros - GC1, GC2, GC3, GC4, GC5, GC6 e GC7
Em número de 7, são compostos por 2 Assessores Especiais, símbolo SS; 1 Chefe de Gabinete, símbolo CG; 2 Assessores, símbolo CCDAL-1; 3 Assessores, símbolo CCDAL-3; 5 Assessores, símbolo CCDAL-4; 6 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
4.0 - Ministério Público Especial - MPE
4.01 Gabinete do Procurador-Geral - GPG
Composto por 1 Assessor, símbolo CCDAL 1; 2 Assessores, símbolo CCDAL 3; 3 Assessores, símbolo CCDAL 4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL 5, 6 Assistentes, símbolo DAI 6 e 3 Assistentes DAI-4.
4.02 - Gabinete do Subprocurador-Geral - GPS
4.03 - Gabinete do Procurador 1 - GP1
4.04 - Gabinete do Procurador 2 - GP2
4.05 - Gabinete do Procurador 3 - GP3
5.0 - Gabinete dos Auditores Substitutos - GA 1, GA 2 e GA 3
Em número de 3, são compostos por 1 Assessor, símbolo CCDAL-4, 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, 1 Assistente, símbolo DAI 6 e 1 Assistente, símbolo DAI 4.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 342/2019 de 22/05/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 465484 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.