Resolução nº 9/2014
Altera o art. 223 da
RESOLUÇÃO TC Nº 9, DE 9 DE JULHO DE 2014.
(Revogada pela Resolução nº 1 /2016)
Altera o art. 223 da
Resolução TC nº 019 , de 24 de agosto de 2011.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em sessão do Pleno realizada em 9 de julho de 2014, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, resolve:
Art. 1º O art. 223 da Resolução TC nº 19 , de 2011 passar a ter a seguinte redação:
"Art. 223. Para fins de se submeterem à jurisdição das Inspetorias Regionais, ficam os Municípios do Estado de Pernambuco divididos em nove grupos, assim distribuídos:
I - Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR):
Afogados da Ingazeira, Alagoinha, Brejinho, Buíque, Custódia, Garanhuns, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Itaíba, Itapetim, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Tabira, Tupanatinga, e Tuparetama;
II - Inspetoria Regional de Bezerros (IRBE):
Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Chã Grande, Cumaru, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Pombos, Riacho das Almas, Sairé, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó e Toritama;
III - Inspetoria Regional de Garanhuns (IRGA):
Águas Belas, Angelim, Arcoverde, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha e Venturosa;
IV - Inspetoria Regional Metropolitana Norte (IRMN):
Abreu e Lima, Aliança, Araçoiaba, Carpina, Condado, Goiana, Igarassu, Itamaracá, Itambé, Itapissuma, Itaquitinga, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista e Tracunhaém;
V - Inspetoria Regional Metropolitana Sul (IRMS):
Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã de Alegria, Feira Nova, Glória do Goitá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa de Itaenga, Moreno, Palmares, Primavera, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão;
VI - Inspetoria Regional de Palmares (IRPA):
Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Cupira, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Panelas, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu;
VII - Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE):
Afrânio, Araripina, Belém do São Francisco, Bodocó, Cabrobó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Itacuruba, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Terra Nova e Trindade;
VIII - Inspetoria Regional de Salgueiro (IRSA):
Betânia, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Flores, Floresta, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Solidão, Tacaratu, Triunfo e Verdejante;
IX - Inspetoria Regional de Surubim (IRSU):
Bezerros, Bom Jardim, Buenos Aires, Camutanga, Casinhas, Ferreiros, Frei Miguelinho, João Alfredo, Lagoa do Carro, Limoeiro, Macaparana, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer, Taquaritinga do Norte, Timbaúba, Vertente do Lério, Vertentes e Vicência."
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 9 de julho de 2014.
VALDECIR FERNANDES PASCOAL
Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 1/2016 de 17/02/2016 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 116861 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 19/2011 de 24/08/2011 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 127720 AND idambito = 4 LIMIT 1