Resolução nº 4/2011
--
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RESOLUÇÃO ANP Nº 4, DE 19.1.2011, DOU 20 DE JANEIRO DE 2011
(Revogada pela Resolução nº 834 /2020)
--
O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 54 , de 18 de janeiro de 2011, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de DEZEMBRO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a
Seção VI, do
Capítulo V, da Lei nº 9.478 , de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no
§ 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705 , de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria ANP nº 206 , de 29 de agosto de 2000.
Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
ANEXO Nº Contrato Concessão Nome do Campo Corrente Preço Min (R$/m³)
1 48610.009227/2002 1-RT-1-RN (BT-POT-10) Riacho Tapuio 945,1951
2 48610.003901/2000 ACAUA RGN Mistura 895,9068
3 48000.003629/97-43 AGUA GRANDE Baiano Mistura 941,0154
4 48000.003842/97-09 AGUILHADA Sergipano Terra 827,9792
5 48000.003779/97-66 AGULHA RGN Mistura 895,9068
6 48000.003703/97-02 ALBACORA Albacora 881,8188
7 48000.003895/97-67 ALBACORA LESTE Albacora Leste 817,9964
8 48000.003784/97-04 ALTO DO RODRIGUES RGN Mistura 895,9068
9 48610.003892/2000 ANAMBE Alagoano 976,4787
10 48000.003730/97-77 ANEQUIM Cabiunas Mistura 843,9729
11 48000.003843/97-63 ANGELIM Sergipano Terra 827,9792
12 48000.003484/97-62 ANGICO RGN Mistura 895,9068
13 48000.003630/97-22 APRAIUS Baiano Mistura 941,0154
14 48000.003913/97-47 ARABAIANA Pescada 993,6828
15 48000.003631/97-95 ARAÇAS Baiano Mistura 941,0154
16 48610.009289/2005-93 ARAÇAS LESTE Maior Preço Mínimo da Bacia 964,0760
17 48000.003632/97-58 ARATU Baiano Mistura 941,0154
18 48000.003780/97-45 ARATUM RGN Mistura 895,9068
19 48000.003844/97-26 ARUARI Sergipano Terra 827,9792
20 48000.003482/97-37 ASA BRANCA RGN Mistura 895,9068
21 48000.003845/97-99 ATALAIA SUL Sergipano Mar 974,8669
22 48000.003775/97-13 ATUM Ceara Mar 879,7087
23 48000.003705/97-20 BADEJO Badejo 833,2821
24 48000.003726/97-08 BAGRE Cabiunas Mistura 843,9729
25 48000.003785/97-69 BAIXA DO ALGODAO RGN Mistura 895,9068
26 48000.003560/97-49 BALEIA FRANCA Cachalote 824,8141
27 48000.003756/97-61 BARRA DO IPIRANGA Espirito Santo 854,5200
28 48000.003897/97-92 BARRACUDA Barracuda 837,5405
29 48000.003786/97-21 BARRINHA RGN Mistura 895,9068
30 48610.004003/98 BENFICA RGN Mistura 895,9068
31 48000.003717/97-17 BICUDO Cabiunas Mistura 843,9729
32 48610.07984/2004 BIGUA Espirito Santo 854,5200
33 48000.003709/97-81 BIJUPIRA Bijupira 884,5676
34 48000.003672/97-72 BIRIBA Baiano Mistura 941,0154
35 48000.003787/97-94 BOA ESPERANÇA RGN Mistura 895,9068
36 48000.003788/97-57 BOA VISTA RGN Mistura 895,9068
37 48610.009285/2005-13 BOM LUGAR Maior Preço Mínimo da Bacia 964,0760
38 48000.003718/97-71 BONITO Cabiunas Mistura 843,9729
39 48000.003658/97-41 BONSUCESSO Baiano Mistura 941,0154
40 48000.003789/97-10 BREJINHO RGN Mistura 895,9068
41 48000.003636/97-17 BREJINHO Baiano Mistura 941,0154
42 48000.003846/97-51 BREJO GRANDE Sergipano Terra 827,9792
43 48610.009227/2002 ROLINHA Rolinha 834,4776
44 48000.003635/97-46 BURACICA Baiano Mistura 941,0154
45 48610.009231/2002 BURIZINHO Lagoa do Paulo Norte 947,1540
46 48000.003735/97-91 CAÇAO Espirito Santo 854,5200
47 48000.003560/97-49 CACHALOTE Cachalote 824,8141
48 48000.003791/97-61 CACHOEIRINHA RGN Mistura 895,9068
49 48000.003736/97-53 CACIMBAS Espirito Santo 854,5200
50 48000.003836/97-06 CAIOBA Sergipano Mar 974,8669
51 48000.003881/97-52 CAMAÇARI Baiano Mistura 941,0154
52 48000.003837/97-61 CAMORIM Sergipano Mar 974,8669
53 48000.003737/97-16 CAMPO GRANDE Espirito Santo 854,5200
54 48000.003637/97-71 CANABRAVA Baiano Mistura 941,0154
55 48610.003899/2000 CANARIO Canario 881,3407
56 48000.003638/97-34 CANDEIAS Baiano Mistura 941,0154
57 48000.003639/97-05 CANTA GALO Baiano Mistura 941,0154
58 48000.003792/97-24 CANTO DO AMARO RGN Mistura 895,9068
59 48000.003711/97-22 CARAPEBA Cabiunas Mistura 843,9729
60 48000.003898/97-55 CARATINGA Caratinga 829,9051
61 48610.009127/2005-55 CARCARÁ Maior Preço Mínimo da Bacia 993,6828
62 48000.003847/97-14 CARMOPOLIS Sergipano Terra 827,9792
63 48000.003640/97-86 CASSARONGONGO Baiano Mistura 941,0154
64 48000.003848/97-87 CASTANHAL Sergipano Terra 827,9792
65 48000.003641/97-49 CEXIS Baiano Mistura 941,0154
66 48610.007481/2006-26 CHAUA Maior Preço Mínimo da Bacia 993,6828
67 48000.003727/97-62 CHERNE Cabiunas Mistura 843,9729
68 48610.009284/2005-61 CIDADE DE ARACAJU Maior Preço Mínimo da Bacia 987,7614
69 48000.003642/97-10 CIDADE ENTRE RIOS Baiano Mistura 941,0154
70 48000.003850/97-29 CIDADE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS Alagoano 976,4787
71 48000.003919/97-23 CIDADE SEBASTAO FERREIRA Tabuleiro 898,0711
72 48000.003906/97-81 CIOBA RGN Mistura 895,9068
73 48000.003702/97-31 CONCEIÇAO Baiano Mistura 941,0154
74 48000.003714/97-11 CONGRO Cabiunas Mistura 843,9729
75 48000.003851/97-91 COQUEIRO SECO Tabuleiro 898,0711
76 48610.009.128/2005-16 TLD DE CARNAUBA Maior Preço Mínimo da Bacia 993,6828
77 48000.003738/97-89 CORREGO CEDRO NORTE Espirito Santo 854,5200
78 48610.009188/2005-12 CORREGO CEDRO NORTE SUL Maior Preço Mínimo da Bacia 1006,4763
79 48000.003739/97-41 CORREGO DAS PEDRAS Espirito Santo 854,5200
80 48000.003740/97-21 CORREGO DOURADO Espirito Santo 854,5200
81 48000.003715/97-83 CORVINA Cabiunas Mistura 843,9729
82 48610.007484/2006-61 CREJOA Maior Preço Mínimo da Bacia 1006,4763
83 48000.003776/97-78 CURIMA Ceara Mar 879,7087
84 48000.003907/97-44 DENTAO Pescada 993,6828
85 48000.003644/97-37 DOM JOAO Baiano Mistura 941,0154
86 48000.003645/97-08 DOM JOAO MAR Baiano Mistura 941,0154
87 48000.003838/97-23 DOURADO Sergipano Mar 974,8669
88 48000.003719/97-34 ENCHOVA Cabiunas Mistura 843,9729
89 48000.003720/97-13 ENCHOVA OESTE Cabiunas Mistura 843,9729
90 48000.003777/97-31 ESPADA Ceara Mar 879,7087
91 48000.003899/97-18 ESPADARTE Espadarte 822,5284
92 48610.007984/2004 ES-T-373 Maior Preço Mínimo da Bacia 1006,4763
93 48610.007984/2004 ES-T-381 Maior Preço Mínimo da Bacia 1006,4763
94 48610.001402/2008-35 ES-T-391 Maior Preço Mínimo da Bacia 1006,4763
95 48000.003793/97-97 ESTREITO RGN Mistura 895,9068
96 48000.003742/97-56 FAZENDA ALEGRE Fazenda Alegre 796,9831
97 48610.004004/98 FAZENDA ALTO DAS PEDRAS Baiano Mistura 941,0154
98 48000.003646/97-62 FAZENDA ALVORADA Baiano Mistura 941,0154
99 48000.003647/97-25 FAZENDA AZEVEDO Baiano Mistura 941,0154
100 48000.003648/97-98 FAZENDA BALSAMO Baiano Mistura 941,0154
101 48000.003795/97-12 FAZENDA BELEM Fazenda Belem 775,2692
102 48000.003649/97-51 FAZENDA BELEM Baiano Mistura 941,0154
103 48000.003650/97-30 FAZENDA BOA ESPERANÇA Baiano Mistura 941,0154
104 48000.003796/97-85 FAZENDA CANAAN RGN Mistura 895,9068
105 48000.003743/97-19 FAZENDA CEDRO Espirito Santo 854,5200
106 48000.003745/97-44 FAZENDA CEDRO NORTE Espirito Santo 854,5200
107 48000.003797/97-48 FAZENDA CURRAL RGN Mistura 895,9068
108 48000.003651/97-01 FAZENDA IMBE Baiano Mistura 941,0154
109 48000.003915/97-72 FAZENDA JUNCO RGN Mistura 895,9068
110 48000.003798/97-19 FAZENDA MALAQUIAS RGN Mistura 895,9068
111 48000.003891/97-14 FAZENDA MATINHA Baiano Mistura 941,0154
112 48000.003652/97-65 FAZENDA ONÇA Baiano Mistura 941,0154
113 48000.003653/97-28 FAZENDA PANELAS Baiano Mistura 941,0154
114 48000.003852/97-54 FAZENDA PAU BRASIL Tabuleiro 898,0711
115 48000.003799/97-73 FAZENDA POCINHO RGN Mistura 895,9068
116 48000.003744/97-81 FAZENDA QUEIMADAS Espirito Santo 854,5200
117 48000.003654/97-91 FAZENDA RIO BRANCO Fazenda Santo Estevao 892,5330
118 48000.003746/97-15 FAZENDA SANTA LUZIA Espirito Santo 854,5200
119 48000.003883/97-88 FAZENDA SANTA ROSA Baiano Mistura 941,0154
120 48000.003655/97-53 FAZENDA SANTO ESTEVAO Fazenda Santo Estevao 892,5330
121 48000.003747/97-70 FAZENDA SAO JORGE Espirito Santo 854,5200
122 48610.009287/2005-11 FAZENDA SÃO PAULO Maior Preço Mínimo da Bacia 964,0760
123 48000.003750/97-84 FAZENDA SAO RAFAEL Espirito Santo 854,5200
124 48000.003884/97-41 FAZENDA SORI Baiano Mistura 941,0154
125 48610.009278/2005-11 FOZ DO VAZA BARRIS Sergipe - Vaza Barris 809,4848
126 48000.003854/97-80 FURADO Alagoano 976,4787
127 48000.003721/97-86 GAROUPA Cabiunas Mistura 843,9729
128 48000.003722/97-49 GAROUPINHA Cabiunas Mistura 843,9729
129 48000.003535/97-00 GOLFINHO Golfinho 912,3284
130 48000.003656/97-16 GOMO Baiano Mistura 941,0154
131 48000.003800/97-51 GUAMARE RGN Mistura 895,9068
132 48610.008017/2004 GUANAMBI Baiano Mistura 941,0154
133 48000.003839/97-96 GUARICEMA Sergipano Mar 974,8669
134 48000.003751/97-47 GURIRI Espirito Santo 854,5200
135 48000.003801/97-13 ICAPUI Fazenda Belem 775,2692
136 48000.003657/97-89 ILHA DE BIMBARRA Baiano Mistura 941,0154
137 48000.003855/97-42 ILHA PEQUENA Sergipano Terra 827,9792
138 48610.010735/2001 INHAMBU Espirito Santo 854,5200
139 48000.003659/97-12 ITAPARICA Baiano Mistura 941,0154
140 48610.009225/2002 JAÇANA RGN Mistura 895,9068
141 48000.003660/97-93 JACUIPE Baiano Mistura 941,0154
142 48610.009488/2003 JANDAIA Baiano Mistura 941,0154
143 48000.003802/97-86 JANDUI RGN Mistura 895,9068
144 48610.003892/2000 JAPUAÇU Alagoano 976,4787
145 48000.003856/97-13 JEQUIA Tabuleiro 898,0711
146 48610.009282-2005-71 JIRIBATUBA Maior Preço Mínimo da Bacia 941,0154
147 48610.009509/2003 JOAO DE BARRO Joao de Barro 977,8222
148 48000.003803/97-49 JUAZEIRO RGN Mistura 895,9068
149 48000.003560/97-49 JUBARTE Jubarte 802,3817
150 48610.008012/2004 JURITI Maior Preço Mínimo da Bacia 964,0760
151 48000.003804/97-10 LAGOA AROEIRA RGN Mistura 895,9068
152 48000.003748/97-32 LAGOA BONITA Espirito Santo 854,5200
153 48610.009231/2002 LAGOA DO PAULO Lagoa do Paulo Norte 947,1540
154 48610.009231/2002 LAGOA DO PAULO NORTE Lagoa do Paulo Norte 947,1540
155 48610.009231/2002 LAGOA DO PAULO SUL Lagoa do Paulo Norte 947,1540
156 48000.003752/97-18 LAGOA PARDA Espirito Santo 854,5200
157 48000.003754/97-35 LAGOA PARDA NORTE Espirito Santo 854,5200
158 48000.003753/97-72 LAGOA PARDA SUL Espirito Santo 854,5200
159 48000.003755/97-06 LAGOA PIABANHA Espirito Santo 854,5200
160 48000.003757/97-23 LAGOA SURUACA Espirito Santo 854,5200
161 48000.003663/97-81 LAGOA VERDE Baiano Mistura 941,0154
162 48000.003664/97-44 LAMARAO Baiano Mistura 941,0154
163 48000.003665/97-15 LEODORIO Baiano Mistura 941,0154
164 48610.004000/98 LESTE DE POÇO XAVIER RGN Mistura 895,9068
165 48000.003627/97-18 LESTE DO URUCU Urucu 979,5448
166 48000.003706/97-92 LINGUADO Cabiunas Mistura 843,9729
167 48000.003805/97-74 LIVRAMENTO RGN Mistura 895,9068
168 48000.003807/97-08 LORENA RGN Mistura 895,9068
169 48000.003808/97-62 MACAU RGN Mistura 895,9068
170 48000.003716/97-46 MALHADO Cabiunas Mistura 843,9729
171 48000.003666/97-70 MALOMBE Baiano Mistura 941,0154
172 48000.003518/97-82 MANATI Baiano Mistura 941,0154
173 48000.003667/97-32 MANDACARU Baiano Mistura 941,0154
174 48000.003633/97-11 MAPELE Baiano Mistura 941,0154
175 48000.003732/97-01 MARIMBA Cabiunas Mistura 843,9729
176 48000.003758/97-96 MARIRICU Espirito Santo 854,5200
177 48000.003760/97-38 MARIRICU NORTE Espirito Santo 854,5200
178 48000.003759/97-59 MARIRICU OESTE Espirito Santo 854,5200
179 48000.003723/97-10 MARLIM Marlim 829,4377
180 48000.003900/97-03 MARLIM LESTE Marlim Leste 836,8283
181 48000.003724/97-74 MARLIM SUL Marlim Sul P-38 837,4351
182 48000.003668/97-03 MASSAPE Baiano Mistura 941,0154
183 48000.003669/97-68 MASSUI Baiano Mistura 941,0154
184 48000.003670/97-47 MATA DE SAO JOAO Baiano Mistura 941,0154
185 48000.003857/97-78 MATO GROSSO Sergipano Terra 827,9792
186 48610.009197/2005-11-MGS MATO GROSSO SUL Maior Preço Mínimo da Bacia 987,7614
187 48610.009197/2005-11-MGN MATO GROSSO NORTE Maior Preço Mínimo da Bacia 987,7614
188 48000.003866/97-69 MERLUZA Condensado de Merluza 988,7813
189 48000.003673/97-35 MIRANGA Baiano Mistura 941,0154
190 48000.003676/97-23 MIRANGA NORTE Baiano Mistura 941,0154
191 48000.003809/97-25 MONTE ALEGRE RGN Mistura 895,9068
192 48000.003725/97-37 MORÉIA Cabiunas Mistura 843,9729
193 48000.003810/97-12 MORRINHO RGN Mistura 895,9068
194 48000.003541/97-02 MOSQUITO Espirito Santo 854,5200
195 48000.003811/97-77 MOSSORO RGN Mistura 895,9068
196 48000.003728/97-25 NAMORADO Cabiunas Mistura 843,9729
197 48000.003761/97-09 NATIVO OESTE Espirito Santo 854,5200
198 48000.003729/97-98 NE NAMORADO Cabiunas Mistura 843,9729
199 48000.003812/97-30 NO DO MORRO ROSADO RGN Mistura 895,9068
200 48000.003677/97-96 NORTE FAZENDA CARUAÇU Baiano Mistura 941,0154
201 48000.003910/97-59 OESTE DE UBARANA RGN Mistura 895,9068
202 48610.001427/2008-39 PA-1ALV2BA-REC-T-155 Maior Preço Mínimo da Bacia 964,0760
203 48000.003813/97-01 PAJEU RGN Mistura 895,9068
204 48000.003707/97-55 PAMPO Cabiunas Mistura 843,9729
205 48000.003888/97-00 PARAMIRIM DO VENCIMENTO Baiano Mistura 941,0154
206 48000.003731/97-30 PARATI Cabiunas Mistura 843,9729
207 48000.003712/97-95 PARGO Cabiunas Mistura 843,9729
208 48000.003840/97-75 PARU Sergipano Mar 974,8669
209 48610.004001/98 PEDRA SENTADA RGN Mistura 895,9068
210 48000.003678/97-59 PEDRINHAS Baiano Mistura 941,0154
211 48610.008005/2004 PERIQUITO Periquito 895,9760
212 48000.003903/97-93 PEROA Peroa 1006,4763
213 48000.003912/97-84 PESCADA Pescada 993,6828
214 48000.003859/97-01 PILAR Alagoano 976,4787
215 48610.003901/2000 PINTASSILGO RGN Mistura 895,9068
216 48000.003495/97-89 PIRANEMA Piranema 987,7614
217 48000.003733/97-65 PIRAUNA Cabiunas Mistura 843,9729
218 48610.009280/2005-82 PITANGA Maior Preço Mínimo da Bacia 964,0760
219 48000.003814/97-65 POÇO VERDE RGN Mistura 895,9068
220 48000.003815/97-28 POÇO XAVIER RGN Mistura 895,9068
221 48000.003679/97-11 POJUCA Baiano Mistura 941,0154
222 48000.003680/97-09 POJUCA NORTE Baiano Mistura 941,0154
223 48610.003888/2000 POLVO Polvo 819,2175
224 48000.003816/97-91 PONTA DO MEL RGN Mistura 895,9068
225 48000.003817/97-53 PORTO CARAO RGN Mistura 895,9068
226 48610.008008/2004 POT-T-661 Maior Preço Mínimo da Bacia 993,6828
227 48610.009128/2005-16 POT-T-749 Maior Preço Mínimo da Bacia 993,6828
228 48610.009128/2005-16 POT-T-748 Maior Preço Mínimo da Bacia 993,6828
229 48610.008001/2004 IRAÚNA Maior Preço Mínimo da Bacia 993,6828
230 48000.003894/97-02 QUERERA Baiano Mistura 941,0154
231 48610.008016/2004 MARITACA Maior Preço Mínimo da Bacia 964,0760
232 48610.009121/05-88 REC-T-265 Maior Preço Mínimo da Bacia 964,0760
233 48000.003818/97-16 REDONDA RGN Mistura 895,9068
234 48000.003819/97-89 REDONDA PROFUNDO RGN Mistura 895,9068
235 48000.003671/97-18 REMANSO Baiano Mistura 941,0154
236 48000.003682/97-26 RIACHO DA BARRA Baiano Mistura 941,0154
237 48000.003821/97-21 RIACHO DA FORQUILHA RGN Mistura 895,9068
238 48000.003683/97-99 RIACHO OURICURI Baiano Mistura 941,0154
239 48000.003684/97-51 RIACHO SAO PEDRO Baiano Mistura 941,0154
240 48000.003860/97-82 RIACHUELO Sergipano Terra 827,9792
241 48000.003765/97-51 RIO BARRA SECA Espirito Santo 854,5200
242 48000.003685/97-14 RIO DA SERRA Baiano Mistura 941,0154
243 48000.003686/97-87 RIO DO BU Baiano Mistura 941,0154
244 48000.003764/97-99 RIO DOCE Espirito Santo 854,5200
245 48000.003687/97-40 RIO DOS OVOS Baiano Mistura 941,0154
246 48000.003749/97-03 RIO IBIRIBAS Espirito Santo 854,5200
247 48000.003688/97-11 RIO ITARIRI Baiano Mistura 941,0154
248 48000.003766/97-14 RIO ITAUNAS Espirito Santo 854,5200
249 48000.003767/97-87 RIO ITAUNAS LESTE Espirito Santo 854,5200
250 48000.003890/97-43 RIO JOANES Baiano Mistura 941,0154
251 48000.003768/97-40 RIO MARIRICU Espirito Santo 854,5200
252 48000.003824/97-19 RIO MOSSORO RGN Mistura 895,9068
253 48000.003674/97-06 RIO PIPIRI Baiano Mistura 941,0154
254 48000.003689/97-75 RIO POJUCA Baiano Mistura 941,0154
255 48000.003769/97-11 RIO PRETO Espirito Santo 854,5200
256 48000.003770/97-91 RIO PRETO OESTE Espirito Santo 854,5200
257 48000.003771/97-54 RIO PRETO SUL Espirito Santo 854,5200
258 48000.003772/97-17 RIO SAO MATEUS Espirito Santo 854,5200
259 48000.003690/97-54 RIO SAUIPE Baiano Mistura 941,0154
260 48000.003691/97-17 RIO SUBAUMA Baiano Mistura 941,0154
261 48000.003628/97-81 RIO URUCU Urucu 979,5448
262 48000.003901/97-68 RONCADOR Roncador 837,9312
263 48000.003710/97-60 SALEMA Salema 844,0208
264 48000.003841/97-38 SALGO Sergipano Terra 827,9792
265 48000.003825/97-81 SALINA CRISTAL RGN Mistura 895,9068
266 48000.003692/97-80 SANTANA Fazenda Santo Estevao 892,5330
267 48000.003693/97-42 SAO DOMINGOS Baiano Mistura 941,0154
268 48000.003861/97-45 SAO M.DOS CAMPOS Alagoano 976,4787
269 48000.003773/97-80 SAO MATEUS Espirito Santo 854,5200
270 48000.003694/97-13 SAO PEDRO Baiano Mistura 941,0154
271 48000.003695/97-78 SAUIPE Fazenda Santo Estevao 892,5330
272 48610.007984/2004 SERIEMA Espirito Santo 854,5200
273 48610.009198/2005-58-BT SEAL-13 Maior Preço Mínimo da Bacia 987,7614
274 48000.003781/97-16 SERRA RGN Mistura 895,9068
275 48000.003828/97-70 SERRA DO MEL RGN Mistura 895,9068
276 48000.003829/97-32 SERRA VERMELHA RGN Mistura 895,9068
277 48000.003830/97-11 SERRARIA RGN Mistura 895,9068
278 48000.003696/97-31 SESMARIA Baiano Mistura 941,0154
279 48000.003862/97-16 SIRIRIZINHO Sergipano Terra 827,9792
280 48000.003697/97-01 SOCORRO Baiano Mistura 941,0154
281 48000.003698/97-66 SOCORRO EXTENSAO Baiano Mistura 941,0154
282 48610.009146/2005-81 SOL-T-171 Maior Preço Mínimo da Bacia 979,5448
283 48000.003873/97-24 SUDOESTE URUCU Urucu 979,5448
284 48000.003863/97-71 SUL DE CORURIPE Tabuleiro 898,0711
285 48000.003699/97-29 SUSSUARANA Baiano Mistura 941,0154
286 48610.007986/2004 TABUIAIA Espírito Santo 854,5200
287 48000.003864/97-33 TABULEIRO DOS MARTINS Tabuleiro 898,0711
288 48610.009488/2003 TANGARA Baiano Mistura 941,0154
289 48000.003700/97-14 TAQUIPE Baiano Mistura 941,0154
290 48000.003835/97-35 TARTARUGA Tartaruga 978,0234
291 48000.003834/97-72 TATUI Sergipano Mar 974,8669
292 48610.009279/05-58 TIGRE Tigre 928,9842
293 48000.003832/97-47 TRES MARIAS RGN Mistura 895,9068
294 48000.003708/97-18 TRILHA Cabiunas Mistura 843,9729
295 48000.003782/97-71 UBARANA RGN Mistura 895,9068
296 48610.003899/2000 UIRAPURU Uirapuru 964,0760
297 48000.003833/97-18 UPANEMA RGN Mistura 895,9068
298 48610.004002/98 VARGINHA RGN Mistura 895,9068
299 48000.003790/97-07 VARZEA REDONDA RGN Mistura 895,9068
300 48000.003713/97-58 VERMELHO Cabiunas Mistura 843,9729
301 48000.003734/97-28 VIOLA Cabiunas Mistura 843,9729
302 48000.003704/97-67 VOADOR Marlim 829,4377
303 48000.003778/97-01 XAREU Ceara Mar 879,7087
304 48000.003552/97-11 ABALONE Ostra 847,6032
305 48000.003552/97-11 OSTRA Ostra 847,6032
306 48000.003552/97-11 ARGONAUTA Ostra 847,6032
307 48610.009503/2003 COLIBRI Colibri 917,3012
308 48000.003535/97-00 CAMARUPIM Camarupim 1003,7732
309 48610.003886/2000 B M - S - 11 Piloto de Tupi 880,3028
310 48610.009188/2005-12 SÃO MATEUS LESTE Espirito Santo 854,5200
311 48610.008013/2004 TICO-TICO Maior Preço Mínimo da Bacia 964,0760
312 48610.009288/2005-49 SEMPRE VIVA Maior Preço Mínimo da Bacia 941,0154
313 48610.007482/2006-71 RIO IPIRANGA Maior Preço Mínimo da Bacia 1006,4763
314 48.000.003896/97-20 FRADE Frade 825,6222
315 48610.007480/2006-81 RIACHO VELHO Maior Preço Mínimo da Bacia 993,6828
316 48000.003914/97-18 BAIXA DO JUAZEIRO RGN Mistura 895,9068
317 48610.009487/2003 ARAÇARI Maior Preço Minimo da Bacia 993,6828
318 48610.003892/2000 MUTUM Maior Preço Mínimo da Bacia 976,4787
319 48610.010735/2001 SAIRA Maior Preço Mínimo da Bacia 1006,4763
320 48610.007485/2006-12 SÃO MANOEL Maior Preço Mínimo da Bacia 993,6828
321 48610.010739/2001 PITIGUARI Maior Preço Mínimo da Bacia 993,6828
322 48000.003909/97-70 BIQUARA Maior Preço Mínimo da Bacia 993,6828
323 48610.009283/2005-16 MORRO DO BARRO Maior Preço Mínimo da Bacia 941,0154
324 48610.007985/2004 ALBATROZ Maior Preco Mínimo da Bacia 1006,4763
325 48610.009491/2003 CANCÃ Espirito Santo 854,5200
326 48000.003.570/97-01 LAGOSTA Condensado de Merluza 988,7813
327 48610.009.151/2005-94 URUTAU Maior Preço Mínimo da Bacia 993,6828
328 48610.008000/2004 CARDEAL Cardeal 893,9170
329 48610.009492/2003 JACUTINGA Espirito Santo 854,5200
330 48610.007.994/2004 ANDORINHA Maior Preço Mínimo da Bacia 993,6828
331 48610.003.882/2000 PIRACUCÁ Maior Preço Mínimo da Bacia 1001,0904
332 48610.009138/2005-35 HARPIA Harpia 783,7563
333 48610.009.202/2005-88 ARACUÃ Maior Preço Mínimo da Bacia 987,7614
334 48610.004750/99 GUAIAMÁ Maior Preço Mínimo da Bacia 1001,0904
335 48610.007998/2004 SANHAÇU Maior Preço Mínimo da Bacia 993,6828
336 48610.009.128/2005-16 TLD DE PEREIRO Maior Preço Mínimo da Bacia 993,6828
337 48610.009275/2005-71 CARAPITANGA Maior Preço Mínimo da Bacia 987,7614
338 48000.003.576/97-89 MEXILHÃO Condensado de Mexilhão 1001,0904
339 48610.003.884/2000 BM-S-9 Tld de Guará 884,4398
340 48610.009.494/2003 BM-S-40 Tld de Tiro 926,2099
341 48000.003.577/97-42 URUGUÁ Tambaú-Uruguá 931,2412
342 48000.003.577/97-41 TAMBAÚ Tambaú-Uruguá 931,2412
343 48000.003916/97/35 SABIÁ RGN Mistura 895,9068
344 48610.009225/2002 BT-POT-8 RGN Mistura 895,9068
345 48610.010724/2001 CAMARUPIM NORTE Camarupim 1003,7732
346 48610.009.198/2005-58 DÓ-RÉ-MI Maior Preço Mínimo da Bacia 987,7614
347 48610.003.900/2000 IRERÊ Maior Preço Mínimo da Bacia 993,6828
348 48610.008.001/2004 TRINCA FERRO Maior Preço Mínimo da Bacia 993,6828
349 48610.007984/2004 RIO SÃO MATEUS OESTE Maior Preço Mínimo da Bacia 1006,4763
350 48610.001443/2008-21 REC-T-129 Maior Preço Mínimo da Bacia 964,0760
TC = 1,6926 R$/US$. Taxa de Câmbio (TC) de referência utilizada no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional, é a média mensal das taxas de câmbio diárias para compra do dólar americano obtidas junto ao Banco Central do Brasil, para o mês de DEZEMBRO/2010.
Petróleo Brent Dated = 91,3585 US$/bbl. Valor médio mensal dos preços diários, em DEZEMBRO de 2010, usado como referência no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional.
Conforme o
Art. 6º, da Portaria ANP nº 206 , de 29 de agosto de 2000 no caso em que as concessionárias não dispuserem das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da Bacia a que o campo pertencer, conforme tabela mostrada abaixo. Bacia Corrente Maior Preço Min (R$/m³)
ALAGOAS Alagoano 976,4787
CAMAMU Baiano Mistura 941,0154
CAMPOS Bijupirá 884,5676
CEARA Ceara Mar 879,7087
ESPIRITO SANTO Peroá 1006,4763
POTIGUAR Pescada 993,6828
RECONCAVO Uirapuru 964,0760
SANTOS Condensado de Merluza 1001,0904
SERGIPE Piranema 987,7614
SOLIMOES Urucu 979,5448
TUCANO Baiano Mistura 941,0154
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 834/2020 de 26/11/2020 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.