Resolução nº 290/2025
Transforma funções gratificadas com fundamento na Lei nº 17.384, de 8 de setembro de 2021, e altera a Resolução TC nº 22, de 13 de dezembro de 2017.
RESOLUÇÃO TC Nº 290, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Transforma funções gratificadas com fundamento na Lei nº 17.384 , de 8 de setembro de 2021, e altera a Resolução TC nº 22 , de 13 de dezembro de 2017.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em sessão do Pleno realizada em 20 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente do disposto no inciso XVIII do artigo 102 da Lei nº 12.600 , de 14 de junho de 2004;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 17.384 , de 8 de setembro de 2021, que autoriza a transformação de funções gratificadas e cargos comissionados da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), sem aumento de despesa;
CONSIDERANDO que o quantitativo das funções gratificadas não mais reflete as necessidades administrativas deste Tribunal de Contas;
CONSIDERANDO que as modificações das necessidades administrativas quanto ao emprego dos seus recursos humanos autorizam a utilização de meios gerenciais para melhor persecução do interesse público, RESOLVE:
Art. 1º Ficam transformadas, mediante fusão, 02 (duas) funções gratificadas, sendo 01 (uma) Função Gratificada de Assessoria 3 - TC-FGA-3 e 01 (uma) Função Gratificada de Gestor de Programas Especiais - símbolo TC-FGG, todas elas previstas no artigo 10, anexo IV, da Lei nº 17.808 , de 3 de junho de 2022, em 01 (uma) Função Gratificada de Assessoria 2 - (GAUs), símbolo TC-FGA-2 e 03 (três) Funções Gratificadas - COMISSÃO OUVE MULHER - OUVIDORIA, símbolo TC-FAG-1, restando saldo residual a ser anotado em planilha específica para posterior compensação.
Art. 2º O anexo único da Resolução TC nº 22 , de 13 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a redação constante do anexo único desta resolução.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 20 de agosto de 2025.
VALDECIR PASCOAL
Presidente
ANEXO ÚNICO
NOMENCLATURA SIGLA SÍMBOLO QTD REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO
ÓRGÃOS SUPERIORES x
PRESIDÊNCIA PRES x
Assessor da Presidência (ASPRE) TC-CCS-2 5 Livre nomeação
Assessor Especial da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor do Presidente TC-CCS-5 1 Livre nomeação
VICE-PRESIDÊNCIA VPRE x
Coordenador da Vice-Presidência TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Gerência de Controle de Débitos e Multas GCDM x
Gerente de Controle de Débitos e Multas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Controle de Deliberações GCDE x
Gerente de Controle de Deliberações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo
CORREGEDORIA GERAL CORG x
Coordenador da Corregedoria Geral TC-FGE-2 1 Servidor do GOCE
Secretário da Corregedoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor Técnico da Corregedoria Geral TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo
ESCOLA CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ECPBG x
Coordenador da ECPBG TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário da ECPBG TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor Pedagógico da ECPBG TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor de Comunicação TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Gerência de Ações Educacionais para a Administração Pública GEAP x
Gerência de Ações Educacionais para a Administração Pública TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Ações Educacionais Corporativas GAEC x
Gerente de Ações Educacionais Corporativas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência Financeira GFIN x
Gerente Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência Administrativa GADM x
Gerente Administrativo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania GECS x
Gerente de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania TC-FGG 1 Servidor efetivo
Gerência de Pesquisa e Pós-Graduação GPOS x
Gerente de Pesquisa e Pós-Graduação TC-FGG 1 Servidor efetivo
Assessor da ECPBG TC-FGA-3 5 Servidor efetivo
Assessor Técnico da ECPBG TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Apoio ao Controle Social TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo
OUVIDORIA OUVI x
Coordenador da Ouvidoria TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário da Ouvidoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo
ÓRGÃOS ESPECIAIS x
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS MPCO x
Secretário do Ministério Público de Contas TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor Técnico do Ministério Público de Contas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo
Gabinete do Procurador-Geral MPCO01 x
Secretário do Procurador-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor de Comunicação TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Gabinete do Procurador-Geral Adjunto MPCO07 x
Secretário do Procurador-Geral-Adjunto TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Procurador TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Corregedoria do Ministério Público de Contas MPCORG x
Assessor Técnico da Corregedoria do Ministério Público TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Procurador do MPCO MPCO02 x
Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Procurador do MPCO MPCO04 x
Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Procurador do MPCO MPCO05 x
Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Procurador do MPCO MPCO06 x
Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Procurador do MPCO MPCO08 x
Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Procurador do MPCO MPCO09 x
Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Procurador do MPCO MPCO11 x
Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
AUDITORIA GERAL AUGE x
Gabinete do Auditor-Geral GAUAG x
Secretário do Auditor-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU01 x
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU02 x
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU03 x
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU04 x
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU05 x
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU07 x
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU08 x
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU09 x
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU10 x
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
PROCURADORIA JURÍDICA PROJUR x
Secretário da Procuradoria Jurídica TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor do Gabinete do Procurador-Chefe TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor do Procurador-Chefe TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico da Procuradoria Jurídica TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Especial da Procuradoria Jurídica TC-FGA-2 1 Servidor efetivo
ÓRGÃOS DE GESTÃO x
GABINETE DA PRESIDÊNCIA GPRE x
Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGE-1 1 Servidor Efetivo do TCE
Gerência de Controle de Expediente GEXP x
Gerente de Controle de Expediente TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Legislação GLEG x
Gerente de Legislação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor de Cerimonial TC-CCS-5 1 Livre Nomeação
Secretário de Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo
Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo
GABINETES DOS CONSELHEIROS GCs x
Gabinete do Conselheiro GC01 x
Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação
Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo
Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo
Gabinete do Conselheiro GC02 x
Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação
Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo
Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo
Gabinete do Conselheiro GC03 x
Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação
Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo
Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo
Gabinete do Conselheiro GC04 x
Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação
Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo
Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo
Gabinete do Conselheiro GC05 x
Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação
Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo
Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo
Gabinete do Conselheiro GC06 x
Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação
Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo
Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo
Gabinete do Conselheiro GC07 x
Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação
Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo
Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo
DIRETORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DGG x
Diretor de Gestão e Governança TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Gestão Estratégica e de Projetos GGEP x
Gerente de Gestão Estratégica e de Projetos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Auditoria Interna GAIN x
Gerente de Auditoria Interna TC-FGG 1 Servidor do GOCE, com graduação em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade
Gerência do Escritório de Processos GPRO x
Gerente de Escritório de Processos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Segurança da Informação e Privacidade de Dados GSIP x
Gerente de Segurança da Informação e Privacidade de Dados TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Núcleo de Inovação do TCE-PE NUI x
Gestor de Inovação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico de Inovação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Auditoria Interna TC-FAG-1 4 Servidor efetivo do TCE
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DC x
Diretor de Comunicação TC-CCS-3 1 Livre nomeação
Gerência de Jornalismo GEJO x
Gerente de Jornalismo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Criação e Marketing GCRI x
Gerente de Criação e Marketing TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico da Diretoria de Comunicação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário da Diretoria de Comunicação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
DIRETORIA DE PLENÁRIO DP x
Diretor de Plenário TC-FGE-2 1 Servidor Efetivo do TCE
Secretário da Primeira Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário da Segunda Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor Técnico da Diretoria do Plenário TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico da Diretoria do Plenário TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE
Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo
Departamento de Apoio às Sessões DAS x
Chefe do Departamento de Apoio às Sessões TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor do Departamento de Apoio às Sessões TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Atas GEAT x
Gerente de Atas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Expediente e Controle GEEC x
Gerente de Expediente e Controle TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário do Departamento de Apoio às Sessões TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Departamento Técnico de Plenário DTP x
Chefe do Departamento Técnico de Plenário TC-FGE-3 1 Analista de Gestão - área de Julgamento
Assessor do Departamento Técnico de Plenário TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Gerência Técnica da Primeira Câmara GET1 x
Gerente Técnico da Primeira Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento
Gerência Técnica da Segunda Câmara GET2 x
Gerente Técnico da Segunda Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento
Secretário do Departamento Técnico de Plenário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Gratificação de Estímulo ao Exercício das Atividades de Apoio Técnico às Sessões do Pleno e das Câmaras TC-FAG-1 13 Servidor efetivo
Gerência de Jurisprudência GJUR x
Gerente de Jurisprudência TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
DIRETORIA GERAL DG x
Diretor-Geral TC-FGE-1 1 Servidor efetivo do TCE
Diretor-Geral Executivo TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário da Diretoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário do Diretor-Geral TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Assessor Executivo da Diretoria Geral TC-FGE-5 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico da Diretoria Geral TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE
Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo
DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DEX x
Diretor de Controle Externo TC-FGE-1 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas
Diretor-Executivo de Controle Externo TC-FGE-2 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas
Assessor da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-6 1 Servidor efetivo do GOCE ou de cargo de auditor de controle externo no órgão de origem
Assessor Técnico da Diretoria de Controle Externo (ASTEC) TC-FGA-2 8 Servidor do GOCE
Secretário da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Apoio Administrativo da Diretoria de Controle Externo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo
Gerência de Informações Estratégicas e Inteligência GINF x
Gerente de Informações Estratégicas e Inteligência TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade GQUALI x
Gerente de Padrões, Métodos e Qualidade TC-FGG 1 Servidor do GOCE
DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA EDUCAÇÃO E CIDADANIA DEDUC x
Chefe de Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas
Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE
Secretário do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Gerência de Fiscalização da Educação 1 GEDU1 x
Gerente de Fiscalização da Educação 1 TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Fiscalização da Educação 2 GEDU2 x
Gerente de Fiscalização da Educação 2 TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Fiscalização da Cultura e Cidadania GCID x
Gerente de Fiscalização da Cultura e Cidadania TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública GSEG x
Gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública TC-FGG 1 Servidor do GOCE
DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA ECONOMIA E SAÚDE DESAU x
Chefe de Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou área de Auditoria de Contas de Saúde
Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE
Secretário do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Gerência de Fiscalização da Saúde 1 GSAU1 x
Gerente de Fiscalização da Saúde 1 TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Fiscalização da Saúde 2 GSAU2 x
Gerente de Fiscalização da Saúde 2 TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Fiscalização do Desenvolvimento Econômico GEDE x
Gerente de Fiscalização do Desenvolvimento Econômico TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Fiscalização do Trabalho e Agricultura GETA x
Gerente de Fiscalização do Trabalho e Agricultura TC-FGG 1 Servidor do GOCE
DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA INFRAESTRUTURA DINFRA x
Chefe de Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGA-2 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
Secretário do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Gerência de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia GSAM x
Gerente de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
Gerência de Fiscalização de Transporte e Mobilidade GTRAM x
Gerente de Fiscalização de Transporte e Mobilidade TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
Gerência de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações GHAB x
Gerente de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
Gerência de Fiscalização em Desestatizações GDES x
Gerente de Fiscalização em Desestatizações TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras GLIO x
Gerente de Fiscalização em Licitações de Obras TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização GESF x
Gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte GAON x
Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Norte TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul GAOS x
Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Sul TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL, LICITAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DPLTI x
Chefe de Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Servidor do GOCE
Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE
Secretário do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios GLIC x
Gerente de Auditoria de Procedimentos Licitatórios TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Admissão de Pessoal GAPE x
Gerente de Admissão de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Inativos e Pensionistas GIPE x
Gerente de Inativos e Pensionistas TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Controle de Pessoal GECP x
Gerente de Controle de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Fiscalização de Tecnologia da Informação GATI x
Gerente de Fiscalização de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Servidor do GOCE
DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO REGIONAL DREGIO x
Chefe de Departamento de Controle Externo Regional TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas
Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo Regional TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE
Secretário do Departamento de Controle Externo Regional TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo Regional TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Gerência Regional Metropolitana Norte GEMN x
Gerente Regional da Metropolitana Norte TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Secretário da Gerência Regional Metropolitana Norte TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo da Gerência Regional Metropolitana Norte TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Gerência Regional Metropolitana Sul GEMS x
Gerente Regional da Metropolitana Sul TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Secretário da Gerência Regional Metropolitana Sul TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo da Gerência Regional Metropolitana Sul TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Inspetorias Regionais INSP x
Inspetoria Regional de Arcoverde IRAR x
Inspetor Regional da IRAR TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas
Secretário da IRAR TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário de Inspetor da IRAR TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo da IRAR TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Inspetoria Regional de Bezerros IRBE x
Inspetor Regional da IRBE TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas
Secretário da IRBE TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário de Inspetor da IRBE TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo da IRBE TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Inspetoria Regional de Garanhuns IRGA x
Inspetor Regional da IRGA TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas
Secretário da IRGA TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário de Inspetor da IRGA TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo da IRGA TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Inspetoria Regional de Palmares IRPA x
Inspetor Regional da IRPA TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas
Secretário da IRPA TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário de Inspetor da IRPA TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo da IRPA TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Inspetoria Regional de Petrolina IRPE x
Inspetor Regional da IRPE TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas
Secretário da IRPE TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário de Inspetor da IRPE TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo da IRPE TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Inspetoria Regional de Surubim IRSU x
Inspetor Regional da IRSU TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas
Secretário da IRSU TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário de Inspetor da IRSU TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo da IRSU TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
DEPARTAMENTO DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL DMACRO x
Chefe de Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas
Assessor Técnico do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE
Secretário do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Gerência de Fiscalização dos Poderes Estaduais GFPE x
Gerente de Fiscalização dos Poderes Estaduais TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Contas de Governo Municipais GEGM x
Gerente de Contas de Governo Municipais TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Fiscalização da Previdência GPREV x
Gerente de Fiscalização da Previdência TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Fiscalização da Transparência e da Gestão Fiscal GTGF x
Gerente de Fiscalização da Transparência e da Gestão Fiscal TC-FGG 1 Servidor do GOCE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CAD x
Coordenador de Administração Geral TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário da Coordenadoria de Administração Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor Técnico da Coord. de Administração Geral (ASTAD) TC-FGA-2 2 Servidor efetivo do TCE
Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DGP x
Chefe de Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional GDDF x
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Registro Cadastral GECD x
Gerente de Registro Cadastral TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Folha de Pagamento GEFP x
Gerente de Folha de Pagamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Saúde e Bem-Estar GBEM x
Gerente de Saúde e Bem-Estar TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 2 Servidor efetivo
DEPARTAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DBS x
Chefe de Departamento de Bens e Serviços TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico de Bens e Serviços TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Materiais e Patrimônio GEMP x
Gerente de Materiais e Patrimônio TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Transportes GETR x
Gerente de Transportes TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Segurança GESG x
Gerente de Segurança TC-FGG 1 Servidor efetivo
Secretário do Departamento de Bens e Serviços TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Motorista TC-FAG-3 5 Servidor efetivo
DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO DED x
Chefe de Departamento de Expediente e Documentação TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico de Expediente e Documentação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Protocolo e Expedição GEPE x
Gerente de Protocolo e Expedição TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Biblioteca GEBI x
Gerente de Biblioteca TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Documentação e Memória Institucional GEDM x
Gerente de Documentação e Memória Institucional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário do Departamento de Expediente e Documentação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DCF x
Chefe de Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE (Bel. C. Contábeis, registro órgão de classe)
Assessor Técnico de Contabilidade e Finanças TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Controle e Prestação de Contas GCPC x
Gerente de Controle e Prestação de Contas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Liquidação GLID x
Gerente de Liquidação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Tesouraria e Controle Financeiro GETE x
Gerente de Tesouraria e Controle Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Orçamento GEOR x
Gerente de Orçamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário do Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÕES DCO x
Chefe de Departamento de Contratações TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico de Contratações TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Planejamento das Contratações GEPC x
Gerente de Planejamento das Contratações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Licitações e Contratações Diretas GLCD x
Gerente de Licitações e Contratações Diretas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Formalização e Acompanhamento Contratual GFAC x
Gerente de de Formalização e Acompanhamento Contratual TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário do Departamento de Contratações TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL DIP x
Chefe de Departamento de Infraestrutura Predial TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico de Infraestrutura Predial TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Manutenção de Bens Imóveis GMBI x
Gerente de Manutenção de Bens Imóveis TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Obras e Serviços de Engenharia GEOS x
Gerente de Obras e Serviços de Engenharia TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE, bacharel em engenharia, com registro no órgão de classe.
Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DTI x
Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação
Assessor Técnico de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo
Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação GITI x
Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação
Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação GDSI x
Gerente de Desenvolvimento de Sistemas de Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação
Gerência de Informação e Apoio Tecnológico GIAT x
Gerente de Informação e Apoio Tecnológico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação
Gerência de Processo Eletrônico GPEL x
Gerente de Processo Eletrônico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação
Gerência de Soluções de Inteligência Artificial GSIA x
Gerente de Soluções de Inteligência Artificial TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação
Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
SÍMBOLO CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA
TC-CCS-1 7
TC-CCS-2 19
TC-CCS-3 1
TC-CCS-5 29
TC-CCS-6 35
TC-CST 7
TC-FGE-1 3
TC-FGE-2 8
TC-FGE-3 16
TC-FGE-4 6
TC-FGE-5 1
TC-FGG 75
TC-FGA-1 23
TC-FGA-2 67
TC-FGA-3 14
TC-FGS-1 10
TC-FGS-2 25
TC-FAG-1 31
TC-FAG-2 24
TC-FAG-3 5
Totais 98 308
QUANTITATIVO DE GRATIFICAÇÕES CORRESPONDENTES
SÍMBOLO NOMENCLATURA QUANTIDADE
TC-FAG-1 Servidor responsável pela execução orçamentária e financeira 9
TC-FAG-1 Servidor responsável pela execução orçamentária e financeira - ECPBG 2
TC-FAG-1 Comissão Ouve Mulher 3
TC-FGG Gestor de Programas Especiais 4
TC-FGA-2 Membros da Comissão de PAD (CORG) 3
TC-FGA-3 Agente de Contratação (ECPBG) 2
TC-FGA-3 Membros da equipe executora da Folha de Pagamento 6
TC-FGA-3 Agentes de Contratação (DCO) 9
TC-FGA-3 Servidor responsável pela gestão de registros cadastrais 3
TC-FGA-3 Servidor responsável pelo planejamento e a fiscalização de obras e serviços de engenharia 3
TC-FGA-3 Servidor responsável pelo desenvolvimento de sistemas de informação 7
TC-FGA-3 Servidor responsável pelo inventário anual de bens móveis permanentes e de consumo 4
TC-FGA-3 Servidor responsável pelo planejamento e fiscalização do contrato de terceirização de mão de obra do DBS 1
TC-FGA-3 Servidor responsável pelas atividades relacionadas à análise de recursos de avaliação de desempenho 3
Total 59
QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS (POR FUNÇÃO)
SÍMBOLO DIREÇÃO ASSESSORIA E APOIO
CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA
TC-CCS-1 7
TC-CCS-2 19
TC-CCS-3 1
TC-CCS-5 29
TC-CCS-6 35
TC-CST 7
TC-FGE-1 3
TC-FGE-2 8
TC-FGE-3 16
TC-FGE-4 6
TC-FGE-5 1
TC - FGG 75
TC-FGA-1 23
TC-FGA-2 67
TC-FGA-3 14
TC-FGS-1 10
TC-FGS-2 25
TC-FAG-1 31
TC-FAG-2 24
TC-FAG-3 5
TOTAIS 8 108 90 200
116 290
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 22/2017 de 13/12/2017 - Norma em vigor