Resolução nº 173/2022
Transforma funções gratificadas com fundamento na Lei Estadual nº 17.384, de 08 de setembro de 2021, e altera a Resolução TC nº 22, de 13 de dezembro de 2017.
RESOLUÇÃO TC Nº 173, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Transforma funções gratificadas com fundamento na Lei Estadual nº 17.384 , de 08 de setembro de 2021, e altera a Resolução TC nº 22 , de 13 de dezembro de 2017.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em sessão do Pleno realizada em 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente do disposto no inciso XVIII do artigo 102 da Lei Estadual nº 12.600 , de 14 de junho de 2004;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Estadual nº 17.384 , de 08 de setembro de 2021, que autoriza a transformação de funções gratificadas e cargos comissionados da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), sem aumento de despesa;
CONSIDERANDO que o quantitativo das funções gratificadas não mais reflete as necessidades administrativas desta Corte de Contas;
CONSIDERANDO que as modificações das necessidades administrativas quanto ao emprego dos seus recursos humanos autorizam a utilização de meios gerenciais para melhor persecução do interesse público, RESOLVE:
Art. 1º Ficam transformadas, sem aumento de despesa e mediante fusão, três funções gratificadas, sendo 01 (uma) Função Gratificada de Secretaria (TC-FGS-2) e 02 (duas) Funções Gratificadas de Apoio (TC-FAG-1), todas elas previstas no artigo 10, Anexo IV, da Lei Estadual 17.808 , de 3 de junho de 2022, em 02 (duas) Funções Gratificadas de Assessoria (TC-FGA-3), privativas de servidor público efetivo.
Art. 2º As transformações de funções gratificadas, realizadas com fundamento no artigo 1º da Lei Estadual nº 17.384 , de 08 de setembro de 2021, constantes da presente Resolução, estão detalhadas no Anexo I.
Art. 3º O Anexo Único da Resolução TC nº 22 , de 13 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a redação constante do Anexo II desta Resolução.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2022.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 10 de agosto de 2022.
RANILSON BRANDÃO RAMOS
Presidente
Publicada no DOE-TCE-PE em 11/08/2022
Republicada no DOE-TCE-PE em 15/08/2022
ANEXO I
(RESOLUÇÃO TC 173, DE 10 de AGOSTO DE 2022)
DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS TRANSFORMADAS
FUNÇÃO/GRATIFICAÇÃO (transformada) QTD VALOR MENSAL ANTERIOR (R$) FUNÇÃO/GRATIFICAÇÃO (criada) QTD
TC-FGS-2 1 1.706,07 TC-FGA-3 2
TC-FAG-1 2 3.016,00
ANEXO II
(RESOLUÇÃO TC 173, DE 10 DE AGOSTO de 2022)
CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS (POR UNIDADE ORGANIZACIONAL) E REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO
NOMENCLATURA SIGLA SÍMBOLO QTD REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO
ÓRGÃOS SUPERIORES
PRESIDÊNCIA PRES
Assessor da Presidência (ASPRE) TC-CCS-2 4 Livre nomeação
Assessor Especial da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação
VICE-PRESIDÊNCIA VPRE
Coordenador da Vice-Presidência TC-CCS-2 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Gerência de Controle de Débitos e Multas GCDM
Gerente de Controle de Débitos e Multas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Controle de Deliberações GCDE
Gerente de Controle de Deliberações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo
CORREGEDORIA GERAL CORG
Coordenador da Corregedoria Geral TC-CCS-2 1 Servidor do GOCE
Secretário da Corregedoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor Técnico da Corregedoria Geral TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo
ESCOLA CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ECPBG
Coordenador da ECPBG TC-CCS-2 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário da ECPBG TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor Pedagógico da ECPBG TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Gerência de Planej. de Ações Educacionais, Desenvolv. e Inovação GPDI
Gerente de Planej. de Ações Educacionais, Desenvolv. e Inovação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Ações Educacionais Corporativas GAEC
Gerente de Ações Educacionais Corporativas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência Financeira GFIN
Gerente Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência Administrativa GADM
Gerente Administrativo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico da ECPBG TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Apoio ao Controle Social TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo
OUVIDORIA OUVI
Coordenador da Ouvidoria TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Secretário da Ouvidoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo
ÓRGÃOS ESPECIAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS MPCO
Secretário do Ministério Público de Contas TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor Técnico do Ministério Público de Contas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo
Gabinete do Procurador-Geral MPCO01
Secretário do Procurador-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor de Comunicação TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Gabinete do Procurador-Geral Adjunto MPCO07
Secretário do Procurador-Geral-Adjunto TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Procurador TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Corregedoria do Ministério Público de Contas MPCORG
Assessor Técnico da Corregedoria do Ministério Público TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Procurador do MPCO MPCO02
Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Procurador do MPCO MPCO04
Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Procurador do MPCO MPCO05
Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Procurador do MPCO MPCO06
Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Procurador do MPCO MPCO08
Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Procurador do MPCO MPCO09
Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Procurador do MPCO MPCO11
Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
AUDITORIA GERAL AUGE
Gabinete do Auditor-Geral GAUAG
Secretário do Auditor-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU01
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU02
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU03
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU04
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU05
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU07
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU08
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU09
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
Gabinete de Conselheiro Substituto GAU10
Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo
PROCURADORIA JURÍDICA PROJUR
Secretário da Procuradoria Jurídica TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor do Gabinete do Procurador-Chefe TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor do Procurador-Chefe TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Assessor Técnico da Procuradoria Jurídica TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE
ÓRGÃOS AUXILIARES
GABINETE DA PRESIDÊNCIA (*) GPRE
Chefe de Gabinete da Presidência TC-CCS-1 1 Livre nomeação
Chefe de Gabinete Executivo da Presidência TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Controle de Expediente GEXP
Gerente de Controle de Expediente TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Legislação GLEG
Gerente de Legislação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Cerimonial GCER
Gerente de Cerimonial TC-FGG 1 Servidor efetivo
Assessor Técnico da Chefia de Gabinete da Presidência TC-FGA-1 1 Servidor efetivo
Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Presidência TC-FGE-5 1 Servidor efetivo
Secretário de Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo
Assessor Administrativo TC-FGA-3 2 Servidor efetivo
GABINETES DOS CONSELHEIROS GCs
Gabinete do Conselheiro GC01
Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação
Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo
Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo
Gabinete do Conselheiro GC02
Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação
Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo
Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo
Gabinete do Conselheiro GC03
Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação
Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo
Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo
Gabinete do Conselheiro GC04
Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação
Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo
Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo
Gabinete do Conselheiro GC05
Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação
Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo
Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo
Gabinete do Conselheiro GC06
Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação
Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo
Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo
Gabinete do Conselheiro GC07
Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação
Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação
Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação
Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação
Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo
Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo
DIRETORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DGG
Diretor de Gestão e Governança TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Gestão Estratégica e de Projetos GGEP
Gerente de Gestão Estratégica e de Projetos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Auditoria Interna GAIN
Gerente de Auditoria Interna TC-FGG 1 Servidor do GOCE, com graduação em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade
Gerência do Escritório de Processos GPRO
Gerente de Escritório de Processos TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Assessor Técnico da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DC
Diretor de Comunicação TC-CCS-3 1 Livre nomeação
Gerência de Jornalismo GEJO
Gerente de Jornalismo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Criação e Marketing GCRI
Gerente de Criação e Marketing TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico da Diretoria de Comunicação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário da Diretoria de Comunicação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
DIRETORIA DE PLENÁRIO DP
Diretor de Plenário TC-CCS-3 1 Livre nomeação
Secretário da Primeira Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário da Segunda Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo
Núcleo de Apoio às Sessões NAS
Chefe do Núcleo de Apoio às Sessões TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor do Núcleo de Apoio às Sessões TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Gerência de Atas GEAT
Gerente de Atas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Jurisprudência GJUR
Gerente de Jurisprudência TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Expediente e Controle GEEC
Gerente de Expediente e Controle TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário do Núcleo de Apoio às Sessões TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Núcleo Técnico de Plenário NTP
Chefe do Núcleo Técnico de Plenário TC-FGE-3 1 Analista de Gestão - área de Julgamento
Assessor do Núcleo Técnico de Plenário TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Gerência Técnica da Primeira Câmara GET1
Gerente Técnico da Primeira Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento
Gerência Técnica da Segunda Câmara GET2
Gerente Técnico da Segunda Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento
Secretário do Núcleo Técnico de Plenário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Gratificação de Estímulo ao Exercício das Atividades de Apoio Técnico às Sessões do Pleno e das Câmaras TC-FAG-1 13 Servidor efetivo
DIRETORIA GERAL DG
Diretor-Geral TC-FGE-1 1 Servidor efetivo do TCE
Diretor-Geral Executivo TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário da Diretoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário do Diretor-Geral TC-FGS-1 1 Servidor efetivo
Assessor Executivo da Diretoria Geral TC-FGE-5 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico da Diretoria Geral TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE
Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo
DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DEX
Diretor de Controle Externo TC-FGE-1 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas
Diretor-Executivo de Controle Externo TC-FGE-2 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas
Assessor da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-6 1 Servidor efetivo do GOCE ou de cargo de auditor de controle externo no órgão de origem
Secretário da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Gerência de Informações Estratégicas e Inteligência GINF
Gerente de Informações Estratégicas e Inteligência TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Assessor Técnico da Coordenadoria de Controle Externo (ASTEC) TC-FGA-2 5 Servidor do GOCE
Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo
Departamento de Controle Estadual DCE
Diretor de Controle Estadual TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas
Gerência de Auditoria dos Poderes e da Previdência GEPP
Gerente de Auditoria dos Poderes e da Previdência TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Auditoria da Educação GEDU
Gerente de Auditoria da Educação TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Auditoria da Saúde GSAU
Gerente de Auditoria da Saúde TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança GCIS
Gerente de Auditoria da Cidadania e da Segurança TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente GIMA
Gerente de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Assessor Técnico do Departamento de Controle Estadual TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE
Secretário do Departamento de Controle Estadual TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Departamento de Controle Municipal DCM
Diretor de Controle Municipal TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas
Gerência de Contas da Capital GECC
Gerente de Contas da Capital TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Contas de Governos Municipais GEGM
Gerente de Contas de Governos Municipais TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Previdência e Gestão Fiscal (**) GPGF
Gerente de Previdência e Gestão Fiscal (**) TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência Regional Metropolitana Norte GEMN
Gerente Regional da Metropolitana Norte TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Secretário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Gerência Regional Metropolitana Sul GEMS
Gerente Regional da Metropolitana Sul TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Secretário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Assessor Técnico do Departamento de Controle Municipal TC-FGA-2 2 Servidor do GOCE
Secretário do Departamento de Controle Municipal TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Inspetorias Regionais INSP
Inspetoria Regional de Arcoverde IRAR
Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas
Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Inspetoria Regional de Bezerros IRBE
Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas
Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Inspetoria Regional de Garanhuns IRGA
Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas
Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Inspetoria Regional de Palmares IRPA
Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas.
Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Inspetoria Regional de Petrolina IRPE
Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas
Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Inspetoria Regional de Surubim IRSU
Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas
Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Núcleo de Engenharia NEG
Chefe do Núcleo de Engenharia TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
Gerência de Auditorias de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual GAOP
Gerente.de Auditorias de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
Gerência de Auditorias de Obras na Administração Indireta Estadual GAOI
Gerente de Auditorias de Obras na Administração Indireta Estadual TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
Gerência de Audit em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia GDAL
Gerente de Audit. em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas GDAT
Gerente de Estudos e Auditorias Temáticas TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte GAON
Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Norte TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul GAOS
Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Sul TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
Assessor Técnico do Núcleo de Engenharia TC-FGA-2 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas
Secretário do Núcleo de Engenharia TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Núcleo de Auditorias Especializadas NAE
Chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas TC-FGE-3 1 Servidor do GOCE
Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas GEAP
Gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios GLIC
Gerente de Auditoria de Procedimentos Licitatórios TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Admissão de Pessoal GAPE
Gerente de Admissão de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Inativos e Pensionistas GIPE
Gerente de Inativos e Pensionistas TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Controle de Pessoal GECP
Gerente de Controle de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação GATI
Gerente de Auditoria de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Servidor do GOCE
Assessor Técnico do Núcleo de Auditorias Especializadas TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE
Secretário do Núcleo de Auditoria Especializadas TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CAD
Coordenador de Administração Geral TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário da Coordenadoria de Administração Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação
Assessor Técnico da Coord. de Administração Geral (ASTAD) TC-FGA-2 2 Servidor efetivo do TCE
Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo
Departamento de Gestão de Pessoas DGP
Diretor de Gestão de Pessoas TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional GDDF
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Registro Cadastral GECD
Gerente de Registro Cadastral TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Folha de Pagamento GEFP
Gerente de Folha de Pagamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Departamento de Bens e Serviços DBS
Diretor de Bens e Serviços TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico de Bens e Serviços TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Materiais e Patrimônio GEMP
Gerente de Materiais e Patrimônio TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Transportes GETR
Gerente de Transportes TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Segurança GESG
Gerente de Segurança TC-FGG 1 Servidor efetivo
Secretário do Departamento de Bens e Serviços TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Motorista TC-FAG-3 5 Servidor efetivo
Departamento de Expediente e Documentação DED
Diretor de Expediente e Documentação TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico de Expediente e Documentação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Protocolo e Expedição GEPE
Gerente de Protocolo e Expedição TC-FGG Servidor efetivo do TCE
Gerência de Biblioteca GEBI
Gerente de Biblioteca TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Documentação e Memória Institucional
Gerente de Documentação e Memória Institucional TC-FGG Servidor efetivo do TCE
Secretário do Departamento de Expediente e Documentação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Departamento de Contabilidade e Finanças DCF
Diretor de Contabilidade e Finanças TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE (Bel. C.Contábeis, registro órgão de classe)
Assessor Técnico de Contabilidade e Finanças TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Controle e Análise Contábeis GEAC
Gerente de Controle e Análise Contábeis TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Execução Orçamentária GEEO
Gerente de Execução Orçamentária TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Tesouraria e Controle Financeiro GETE
Gerente de Tesouraria e Controle Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário do Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
Departamento de Contratações
Diretor de Contratações TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico de Contratações TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Planejamento das Contratações GEPC
Gerente de Planejamento das Contratações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Licitações e Contratações Diretas GLCD
Gerente de Licitações e Contratações Diretas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Formalização e Acompanhamento Contratual GFAC
Gerente de de Formalização e Acompanhamento Contratual TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Secretário do Departamento de Contratações TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL DIP
Diretor de Infraestrutura Predial TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE
Assessor Técnico de Infraestrutura Predial TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Manutenção de Bens Imóveis GMBI
Gerente de Manutenção de Bens Imóveis TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Obras e Serviços de Engenharia GEOS
Gerente de Obras e Serviços de Engenharia TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE, bacharel em engenharia, com registro no órgão de classe.
Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DTI
Diretor de Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação
Assessor Técnico de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE
Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação GITI
Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação
Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação GDSI
Gerente de Desenvolvimento de Sistemas de Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação
Gerência de Informação e Apoio Tecnológico GIAT
Gerente de Informação e Apoio Tecnológico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação
Gerência de Processo Eletrônico GPEL
Gerente de Processo Eletrônico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação
Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo
Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo
QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
SÍMBOLO CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA
TC-CCS-1 8
TC-CCS-2 22
TC-CCS-3 2
TC-CCS-5 26
TC-CCS-6 28
TC-CST 7
TC-FGE-1 2
TC-FGE-2 4
TC-FGE-3 14
TC-FGE-4 6
TC-FGE-5 2
TC-FGG 63
TC-FGA-1 24
TC-FGA-2 58
TC-FGA-3 10
TC-FGS-1 10
TC-FGS-2 23
TC-FAG-1 25
TC-FAG-2 21
TC-FAG-3 5
93 267
QUANTITATIVO DE GRATIFICAÇÕES CORRESPONDENTES
SÍMBOLO NOMENCLATURA QUANTIDADE
TC-FAG-2 Servidor Responsável pela execução orçamentária e financeira 10
TC-FGG Gestor de Programas Especiais 4
TC-FGA-2 Membros da Comissão de PAD (CORG) 3
TC-FGA-3 Servidor Responsável pelas Licitações da (ECPBG) 1
Membros da equipe executora da Folha de Pagamento 5
Agentes de Contratação (DCO) 9
Apoio de Programas Especiais 4
Servidor Responsável pelo planejamento e a fiscalização de obras e serviços de engenharia 3
Servidor Responsável pelo desenvolvimento de sistemas de informação 7
46
QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS (POR FUNÇÃO)
SÍMBOLO DIREÇÃO ASSESSORIA E APOIO
CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA
TC-CCS-1 8
TC-CCS-2 4 18
TC-CCS-3 2
TC-CCS-5 26
TC-CCS-6 28
TC-CST 7
TC-FGE-1 2
TC-FGE-2 4
TC-FGE-3 14
TC-FGE-4 6
TC-FGE-5 2
TC - FGG 63
TC-FGA-1 24
TC-FGA-2 58
TC-FGA-3 10
TC-FGS-1 10
TC-FGS-2 23
TC-FAG-1 25
TC-FAG-2 21
TC-FAG-3 5
TOTAIS 14 89 79 178
103 257
360
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 22/2017 de 13/12/2017 - Norma em vigor