Resolução nº 14/2009
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 014/2009
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução TC nº 02 /86, de 16/04/86, com as alterações introduzidas pelas Resoluções TC nº 11 /95, de 16/08/95, e TC nº 03 /99, de 03/03/99, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Nilo Coelho ao Diretor Geral do TCE-PE Doutor OSVALDO GOUVEIA DE OLIVEIRA, conforme proposição aprovada em 14 de outubro de 2009.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 14 de outubro de 2009.
Conselheiro SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.