Texto vigenteTCEPE · PE

Resolução nº 12/2008

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

RESOLUÇÃO T.C. Nº 012/2008

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução TC nº 02 /86, de 16/04/86, com as alterações introduzidas pelas Resoluções TC nº 11 /95, de 16/08/95, e TC nº 03 /99, de 03/03/99, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Nilo Coelho ao Empresário Dr. FRANCISCO EUSTÁCIO FERNANDES VIEIRA, conforme proposição aprovada em 22 de outubro de 2008.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 22 de outubro de 2008.

CONSELHEIRO SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Nenhum Ato.