Resolução nº 10/2009
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 010/2009
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução TC nº 02 /86, de 16/04/86, com as alterações introduzidas pelas Resoluções TC nº 11 /95, de 16/08/95, e TC nº 03 /99, de 03/03/99, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Nilo Coelho ao Defensor Público Doutor EDVALDO CORDEIRO DOS SANTOS, conforme proposição aprovada em 30 de setembro de 2009.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 30 de setembro de 2009.
Conselheiro FERNANDO JOSÉ DE MELO CORREIA - Presidente em exercício
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.