Portaria Normativa nº 326/2026
Altera a Portaria Normativa TC nº 237, de 19 de abril de 2024, que constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD-TC - ciclo 2024.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 326, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
Altera a Portaria Normativa TC nº 237 , de 19 de abril de 2024, que constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD-TC - ciclo 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, em especial do disposto no inciso XX do art. 24 e no inciso V do art. 205, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE);
RESOLVE expedir a seguinte Portaria Normativa:
Art. 1º O caput do art. 2º. e respectivos incisos da Portaria Normativa TC nº 237 , de 19 de abril de 2024, passam a vigorar com as seguintes alterações:
"...
Art. 2º Constituir a Comissão de Controle de Qualidade da Avaliação com base no MMD-TC, integrada pelos seguintes membros, tendo o primeiro a função de Coordenador e o segundo a de Coordenador Executivo da Comissão: (NR)
I - Rodrigo Cavalcanti Novaes, Conselheiro, matrícula 2137; (NR)
II - Edgard Távora de Sousa, Auditor de Controle Externo - Área de Auditoria de Contas Públicas, matrícula 0257; (NR)
III - Luís Eduardo Cavalcanti Antunes, Auditor de Controle Externo - Área de Auditoria de Contas Públicas, matrícula 0387. (NR)
.."
Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, 30 de junho de 2026.
CARLOS NEVES
Presidente
Publicada em 02/07/2026
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Normativa:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Normativa:
Portaria Normativa nº 237/2024 de 19/04/2024 - Norma em vigor