Portaria Normativa nº 272/2025
Dispõe sobre o expediente da sede do Tribunal de Contas de Pernambuco na véspera do carnaval 2025.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 272, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre o expediente da sede do Tribunal de Contas de Pernambuco na véspera do carnaval 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que a programação do Carnaval Recife 2025 iniciará no dia 27 de fevereiro, consoante divulgado pela Prefeitura da Cidade, prejudicando a mobilidade do sistema viário na região central, RESOLVE expedir a seguinte Portaria Normativa:
Art. 1º No dia 27 de fevereiro de 2025, o expediente na sede do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco se encerrará às 13h.
Art. 2º O dia 28 de fevereiro de 2025 será dia sem expediente, com compensação de horário, na sede Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, 21 de fevereiro de 2025.
VALDECIR PASCOAL
Presidente
Publicada em 21/02/2025
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Normativa:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Normativa:
Nenhum Ato.