Portaria nº 763/2011

PORTARIA Nº 763/2011 - FIXAR OS RELATORES DOS PROCESSOS CONEXOS, POR GRUPOS DE UNIDADES GESTORAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, RELATIVOS À COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Art. 1º O grupo das unidades gestoras dos municípios do Estado de Pernambuco, integrantes da administração direta e indireta, inclusive fundos, é dividido em seis blocos, conforme segue:

GRUPO 1 Aliança

Bezerros

Brejo da Madre de Deus

Camaragibe

Condado

Exu

Flores

Ibirajuba

Igarassu

Limoeiro

Panelas

Recife

Riacho das Almas

Santa Cruz do Capibaribe

São Benedito do Sul

São João

São Vicente Férrer

Sirinhaém

Tabira

Tamandaré

Trindade

Tuparetama

Vertente do Lério

GRUPO2 Alagoinha

Betânia

Bonito

Brejinho

Calumbi

Camutanga

Canhotinho

Carnaíba

Carnaubeira da Penha

Catende

Chã Grande

Cumaru

Floresta

Goiana

Jaboatão dos Guararapes

Joaquim Nabuco

Lagoa de Itaenga

Manari

Paranatama

Passira

Pesqueira

Petrolândia

Sairé

Santa Terezinha

São José do Belmonte

São Lourenço da Mata

Serra Talhada

Serrita

Sertânia

Tacaratu

Taquaritinga do Norte

GRUPO 3 Altinho

Araçoiaba

Arcoverde

Brejão

Calçado

Camocim de São Félix

Capoeiras

Cupira

Garanhuns

Glória do Goitá

Ipubi

Itacuruba

Itaíba

Itaquitinga

Jaqueira

Jataúba

João Alfredo

Jucati

Lajedo

Olinda

Ouricuri

Palmares

Primavera

Quixaba

Salgueiro

São Bento do Una

São Joaquim do Monte

São José do Egito

Solidão

Tupanatinga

Xexéu

GRUPO 4 Abreu e Lima

Águas Belas

Amaraji

Angelim

Barra de Guabiraba

Belém de Maria

Bom Conselho

Buenos Aires

Cabo de Santo Agostinho

Cachoeirinha

Cedro

Custódia

Dormentes

Feira Nova

Gameleira

Iati

Ingazeira

Itambé

Jatobá

Lagoa do Carro

Lagoa do Ouro

Machados

Moreilândia

Moreno

Orobó

Pombos

Rio Formoso

Sanharó

Santa Maria do Cambucá

Surubim

Terezinha

Timbaúba

Toritama

Vitória de Santo Antão

Grupo 5 Afrânio

Agrestina

Barreiros

Belém de São Francisco

Belo Jardim

Bodocó

Cabrobó

Chã de Alegria

Correntes

Cortês

Escada

Ibimirim

Iguaraci

Inajá

Ipojuca

Itapissuma

Jupi

Macaparana

Mirandiba

Orocó

Paudalho

Petrolina

Poção

Salgadinho

Saloá

Santa Cruz da Baixa Verde

Santa Maria da Boa Vista

São José da Coroa Grande

Tacaimbó

Terra Nova

Tracunhaém

Triunfo

Vertentes

Vicência

Grupo 6 Afogados da Ingazeira

Água Preta

Araripina

Bom Jardim

Buíque

Caetés

Carpina

Caruaru

Casinhas

Ferreiros

Frei Miguelinho

Granito

Gravatá

Itamaracá

Itapetim

Jurema

Lagoa dos Gatos

Lagoa Grande

Maraial

Nazaré da Mata

Palmeirina

Parnamirim

Paulista

Pedra

Quipapá

Ribeirão

Santa Cruz

Santa Filomena

São Caetano

Venturosa

Verdejante

Art. 2º Os relatores sorteados para os grupos das unidades gestoras municipais, cujos processos conexos tenham por competência o exercício de 2012, nos termos do caput do artigo 4º da Resolução TC nº 14/2004, são:

I - Grupo 01 - Conselheiro Carlos Porto;

II - Grupo 02 - Conselheiro João Henrique Carneiro Campos;

III - Grupo 03 - Conselheiro Romário Dias;

III - Grupo 03 - Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal;

IV - Grupo 04 - Conselheiro Dirceu Rodolfo;

V - Grupo 05 - Conselheiro Marcos Coelho Loreto;

VI - Grupo 06 - Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal.

Art. 2º Os relatores sorteados para os grupos das unidades gestoras municipais, cujos processos conexos tenham por competência o exercício de 2012, nos termos do caput do artigo 4º da Resolução TC nº 14, de 2004, são:

I - Grupo 01 - Conselheiro Carlos Porto;

II - Grupo 02 - Conselheiro João Henrique Carneiro Campos;

III - Grupo 03 - Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal;

IV - Grupo 04 - Conselheiro Dirceu Rodolfo;

V - Grupo 05 - Conselheiro Marcos Coelho Loreto;

VI - Grupo 06 - Conselheiro Romário Dias. (Redação dada pela Portaria nº 149 /2012)

Art. 3º O grupo das unidades gestoras estaduais, integrantes da administração direta e indireta, inclusive fundos, do Estado de Pernambuco, é dividido em seis blocos, conforme segue:

Grupo 01 ALEPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ALEPE

- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DEFENSORIA

FUNDO DE SUCUMBÊNCIA FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA PROCESSUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO PGE

PGE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE

ITERPE INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SARA

IPA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO SARA

SARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA SARA

ADAGRO UNIDADE TÉCNICA AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO SARA

FUNTEPE UNIDADE TÉCNICA DO FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SARA

FUNDARPE FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO SECULT

SECRETARIA DE CULTURA SECULT

CPM CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA SEDUC

- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL SEDUC

EDUQ PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO SEDUC

SEDUC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEDUC

EMPETUR EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A SETUR

SETUR SECRETARIA DE TURISMO SETUR

PRODETUR UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR DE PERNAMBUCO SETUR

ECPBG ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES TCE

FAPRE FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS TCE

TCE-PE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO TCE

Grupo 02 CAMIL SECRETARIA DA CASA MILITAR CAMIL

ARPE AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERV. PUB.DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO GGOV

GGVO GABINETE DO GOVERNADOR GGOV

CEDCA CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GGOV

FEDCA FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GGOV

GVGOV GABINETE DO VICE - GOVERNADOR GVGOV

SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL GGOV

SECRETARIA DE ASSESSORIA AO GOVERNADOR SAGOV

CASIS CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE SDS

CBMPE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO SDS

- CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SDS

PCPE POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO SDS

PMPE POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO SDS

SDS SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SDS

SECGE SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SECGE

FUNASE FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO SECJUV

SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE SECJUV

SEMUL SECRETARIA DA MULHER SECMUL

AGEFEPE AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. SECTQE

SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO SECTQE

FERH FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS SERH

SEESP SECRETARIA DOS ESPORTES SESP

SECRETARIA DO GOVERNO SGOV

SEI SECRETARIA DE IMPRENSA SIMP

APAC AGENCIA PERNAMBUCANA DE AGUAS E CLIMA SRH

COMPESA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO SRH

SRH SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS SRH

Grupo 03 CISAM CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS SECTEC

DEFN DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA SECTEC

POLI ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO SECTEC

ESEF ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA SECTEC

FCAP FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO SECTEC

FCM FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS SECTEC

FENSG FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS SECTEC

FFPG FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GARANHUNS SECTEC

FFPNM FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE NAZARÉ DA MATA SECTEC

FFPP FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE PETROLINA SECTEC

FOP FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO SECTEC

FACEPE FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA SECTEC

UPE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PRO-REITORIA ADMINISTRATIVA SECTEC

HUOC HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ SECTEC

ICB INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DE PERNAMBUCO SECTEC

DOIS IRMÃOS PARQUE ESTADUAL DOIS IRMÃOS SECTEC

PROCAPE PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO SECTEC

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA SECTEC

DETELPE UNIDADE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICAÇÃO DE PERNAMBUCO SECTEC

DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO SETRA

EPTI EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS SETRA

SETRA SECRETARIA DE TRANSPORTES SETRA

CPRH AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE SMASUST

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SMASUST

Grupo 04 FAESPE FUNDO DE AVAL DAS EMPRESAS DE SOFTWARE DE PERNAMBUCO ADDIPER

FCR FUNDO DE CAPITAL DE RISCO DE PERNAMBUCO ADDIPER

FUNCRESCE FUNDO CRESCE PERNAMBUCO PERPART

FUNAVAL FUNDO DE AVAL PARA ESTÍMULO A CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO PERPART

PRORENDA RURAL - PE FUNDO DE CRÉDITO PRORENDA RURAL DE PERNAMBUCO PERPART

FDIS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE SUAPE PERPART

PRODEPE FUNDO PRODEPE PERPART

- FUNDO PRÓ-REFINARIA PERPART

ATI AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SAD

- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SAD

FUNAPE FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO SAD

FUNAFIM FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVID. DE PERNAMBUCO SAD

IRH INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO SAD

PERPART PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A SAD

SAD SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SAD

SASSEPE SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO SAD

AD/DIPER AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S/A SDEC

COPERGÁS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS SDEC

IPEM INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SDEC

JUCEPE JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO SDEC

- PORTO DO RECIFE S.A. SDEC

PORTO FLUVIAL DE PETROLINA S.A. SDEC

SDEC SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SDEC

SUAPE SUAPE-COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS SDEC

Grupo 05 PGJ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO PGJ

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL SASR

FUNDERM FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE SEPLAG

FDS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEPLAG

PROMATA PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA DA MATA DE PERNAMBUCO SEPLAG

PROMAS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SASR

PROMETROPOLE PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE SEPLAG

PNAGE PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SEPLAG

PRORURAL PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL SEPLAG

CONDEPE/FIDEM AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO SEPLAG

SEPLAG SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG

APEVISA AGENCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SES

HEMOPE FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO SES

FES FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE SES

HAM HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES SES

HBL HOSPITAL BARÃO DE LUCENA SES

HR HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO SES

HGV HOSPITAL GETÚLIO VARGAS SES

HOF HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS SES

- HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE WALDEMIRO FERREIRA SES

LACEN LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA SES

LAFEPE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DE PERNAMBUCO SES

SES SECRETARIA DE SAÚDE SES

TJPE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO TJPE

Grupo 06 CEPE COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO SCIVIL

- SECRETARIA DA CASA CIVIL SCIVIL

FDJS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, JUSTIÇA E SEGURANÇA SDSDH

FPP FUNDO DE PRODUÇÃO PENITENCIÁRIA SDSDH

FEAS FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SDSDH

PROCON GERENCIA GERAL DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR SDSDH

SEDSDH SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SDSDH

SERES SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO SDSDH

COPERTRENS COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO SECID

CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS SECID

CTM CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM SECID

DETRAN-PE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO SECID

FEHAB FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO SECID

SECID SECRETARIA DAS CIDADES SECID

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 SECOPA

- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SECRETARIA DA FAZENDA SEFAZ

- NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - DFM SEFAZ

- NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - I REGIÃO FISCAL SEFAZ

- NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - II REGIÃO FISCAL SEFAZ

- NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - III REGIÃO FISCAL SEFAZ

- NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SAFI SEFAZ

SEFAZ SECRETARIA DA FAZENDA SEFAZ

PROFISCO UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À MODERNIZAÇÃO E À TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO SEFAZ

EMPRESA CRIADA EM 2007 (LEI Nº 13.254/2007) E IMPLANTADA EM 2011

UNIDADES GESTORAS CRIADAS AO LONGO DE 2011 (portaria nº 106/2011 de 08/11/2011 - Casa Militar)

Art. 4º Os relatores sorteados para os grupos das unidades gestoras estaduais, cujos processos conexos tenham por competência o exercício de 2012, nos termos do caput do artigo 4º da Resolução TC nº 14/2004, são:

I - Grupo 01 - Conselheiro João Henrique Carneiro Campos;

II - Grupo 02 - Conselheiro Marcos Coelho Loreto;

III - Grupo 03 - Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal;

IV - Grupo 04 - Conselheiro Dirceu Rodolfo;

V - Grupo 05 - Conselheiro Carlos Porto;

VI - Grupo 06 - Conselheiro Romário Dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 28 de dezembro de 2011.

MARCOS COELHO LORETO - Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 149/2012 de 16/02/2012 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.