Portaria nº 45/2013
Cria grupo de trabalho com a finalidade de realizar a reestruturação orgânico-funcional do Núcleo de Engenharia.
PORTARIA TC Nº 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
Cria grupo de trabalho com a finalidade de realizar a reestruturação orgânico-funcional do Núcleo de Engenharia.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a atividade de reestruturação do Núcleo de Engenharia do TCE-PE apresenta elevada complexidade e requer maior grau de responsabilidade dos servidores envolvidos;
Considerando o disposto na Portaria TC nº 135 , de 8 de fevereiro de 2006, alterada pela Portaria TC nº 246 , de 9 de maio de 2011, resolve:
Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho de reestruturação orgânico-funcional do Núcleo de Engenharia, composto pelos seguintes Inspetores de Obras Públicas:
I - Carlos Frederico do Rego Maciel Filho, matrícula 0827; e
II - Conrado Lobo Montenegro Neto, matrícula 0277.
Art. 2º Aos servidores relacionados no artigo 1º fica atribuída gratificação de valor correspondente ao da Função Gratificada FGG-2.
Art. 3º O termo final para a conclusão dos trabalhos do Grupo criado por esta Portaria é 31 de dezembro de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2013.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 15 de janeiro de 2013.
TERESA DUERE
Presidente
Publicada em 16/01/2013
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.