Portaria nº 323/2010
Nº 323/2010 - alterando a Portaria TC nº 314/2010, de 28 de outubro de 2010 que disciplina o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2010.
PORTARIA Nº 323/2010
alterando a Portaria TC nº 314 /2010, de 28 de outubro de 2010 que disciplina o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2010.
O EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE ASSINAR A SEGUINTE PORTARIA:
Art. 1º O artigo 10 da Portaria TC nº 314 /2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 10. As unidades organizacionais encaminharão a relação dos servidores premiados ao DGP, até 30 de novembro de 2010 para fins de divulgação e registro de elogio na respectiva ficha funcional, sob pena de não recebimento da respectiva premiação."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 23 de novembro de 2010.
Conselheiro FERNANDO JOSÉ DE MELO CORREIA - Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 314/2010 de 28/10/2010 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 128648 AND idambito = 4 LIMIT 1