Portaria nº 26/2008
fixando os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2008.
PORTARIA Nº 026/2008
fixando os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2008.
O EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o sorteio dos relatores dos grupos de unidades gestoras municipais e estaduais referentes à competência do exercício financeiro de 2008, realizado na sessão do Pleno de 19 de dezembro de 2007, nos termos do artigo 4º,
§ 1º, da Resolução TC nº 14 /2004, de 22 de setembro de 2004;
CONSIDERANDO que as listas contendo os grupos de unidades gestoras com os respectivos Relatores, aprovadas pelo Pleno, devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, consoante o
§ 2º do artigo 4º da aludida Resolução, RESOLVE assinar a seguinte Portaria:
Art. 1º O grupo das unidades gestoras dos municípios do Estado de Pernambuco, integrantes da administração direta e indireta, inclusive fundos, é dividido em seis blocos, conforme segue:
Grupo 01 ABREU E LIMA AFRÂNIO AMARAJI
ARAÇOIABA ARCOVERDE BELÉM DE SÃO FRANCISCO
CALUMBI CAMOCIM DE SÃO FÉLIX CATENDE
CEDRO CONDADO CUMARU
ESCADA EXU FERREIROS
GAMELEIRA IBIMIRIM IGARASSU
ITAPETIM JUPI LAGOA GRANDE
MACHADOS MORENO PAUDALHO
QUIXABÁ RECIFE SANTA CRUZ DA BAIXA
TABIRA TACAIMBÓ TRIUNFO
TUPARETAMA VICÊNCIA -
Grupo 02 AGRESTINA ÁGUAS BELAS ALAGOINHA
ALTINHO ANGELIM BARREIROS
BODOCÓ BREJINHO CACHOEIRINHA
CAETÉS CALÇADO CARNAÍBA
CARPINA CASINHAS CHÃ DE ALEGRIA
CUPIRA ITAMARACÁ ITAQUITINGA
JABOATÃO DOS GUARARAPES JOÃO ALFREDO JOAQUIM NABUCO
JUCATI MOREILÂNDIA PEDRA
PETROLÂNDIA SANTA FILOMENA SÃO LOURENÇO DA MATA
SERRA TALHADA SERTÂNIA TEREZINHA
TIMBAÚBA XEXÉU -
Grupo 03 BREJÃO BREJO DA MADRE DE DEUS CAMARAGIBE
CAPOEIRAS CHÃ GRANDE CORRENTES
DORMENTES FLORES FREI MIGUELINHO
GOIANA IATI INAJÁ
JATOBÁ LIMOEIRO MACAPARANA
MIRANDIBA OLINDA PALMARES
PANELAS POÇÃO PRIMAVERA
RIACHO DAS ALMAS RIBEIRÃO SAIRÉ
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE SÃO JOSÉ DO EGITO
SIRINHAÉM TERRA NOVA TRACUNHAÉM
Grupo 04 BEZERROS BOM CONSELHO BUÍQUE
CABROBÓ CAMUTANGA CARUARU
CUSTÓDIA FEIRA NOVA GARANHUNS
GRANITO ITAÍBA ITAPISSUMA
JUREMA LAGOA DO CARRO MANARI
MARAIAL OROBÓ OROCÓ
OURICURI PESQUEIRA RIO FORMOSO
SANHARÓ SANTA MARIA DO CAMBUCÁ SANTA TEREZINHA
SÃO JOSÉ DO BELMONTE SÃO VICENTE FERRER TACARATU
TUPANATINGA VENTUROSA VERTENTE DO LÉRIO
Grupo 05 ALIANÇA BETÂNIA BUENOS AIRES
CANHOTINHO CARNAUBEIRA DA PENHA GLÓRIA DO GOITÁ
GRAVATÁ IBIRAJUBA ITACURUBA
ITAMBÉ LAGOA DO ITAENGA LAJEDO
PALMEIRINA PARANATAMA PARNAMIRIM
PASSIRA PAULISTA POMBOS
QUIPAPÁ SALGADINHO SALGUEIRO
SANTA MARIA DA BOA VISTA SÃO BENEDITO DO SUL SÃO JOAQUIM DO MONTE
SERRITA SURUBIM TAMANDARÉ
TORITAMA VERTENTES VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Grupo 06 AFOGADOS DA INGAZEIRA ÁGUA PRETA ARARIPINA
BARRA DE GUABIRABA BELÉM DE MARIA BELO JARDIM
BOM JARDIM BONITO CABO DE SANTO
CORTÊS FLORESTA IGUARACI
INGAZEIRA IPOJUCA IPUBI
JAQUEIRA JATAÚBA LAGOA DO OURO
LAGOA DOS GATOS NAZARÉ DA MATA PETROLINA
SALOÁ SANTA CRUZ SÃO BENTO DO UNA
SÃO CAITANO SÃO JOÃO SOLIDÃO
TAQUARITINGA DO NORTE TRINDADE VERDEJANTE
Art. 2º Os relatores sorteados para os grupos das unidades gestoras municipais, cujos processos conexos tenham por competência o exercício de 2008, nos termos do caput do artigo 4º da Resolução TC nº 14 /2004, são:
I - Grupo 01 - Conselheira Teresa Duere;
II - Grupo 02 - Conselheiro Fernando Correia;
III - Grupo 03 - Conselheiro Romário Dias;
IV - Grupo 04 - Conselheiro Carlos Porto;
V - Grupo 05 - Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal;
VI - Grupo 06 - Conselheiro Marcos Coelho Loreto.
Art. 3º O grupo das unidades gestoras estaduais, integrantes da administração direta e indireta, inclusive fundos, do Estado de Pernambuco, é dividido em seis blocos, conforme segue:
GRUPO 1 DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA CPM
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEDUC
COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO COPERTRENS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO DER - PE
DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO DETELPE
SECRETARIA DE TRANSPORTES SETRA
FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNTEPE
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA IPA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA SARA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO CEE
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA ADAGRO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS CENTROS DE ENSINO EXPERIMENTAL PROCENTRO
PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PROESCOLA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TURISMO S/A EMPETUR
FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNAFIN
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNAPE
GRUPO 2 DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA
FUNDO ESPECIAL PARA O SUPORTE AO PROGRAMA ÁGUA DE BEBER ÁGUA DE BEBER
SECRETARIA DA FAZENDA SEFAZ
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUCEPE
FUNDO PRODEPE PRODEPE
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA PROMOFAZ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SAD
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO DETRAN-PE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DE PERNAMBUCO LAFEPE
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA MATA NORTE NAPA MATA NORTE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ALEPE
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CARUARU NAAC
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE PETROLINA NAAP
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA I NAARM I
NÚCLEO APOIO ADMINISTRATIVO DA MATA SUL NAPA MATA SUL
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO PCPE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO IRH - PE
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ATI
SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO SASSEPE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS CEHAB
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO FEHAB
GRUPO 3 DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA DEFN
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FACEPE
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS FERH
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE SECTMA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS SRH
PARQUE DOIS IRMÃOS DOIS IRMÃOS
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO PMPE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SDS
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CPRH
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESEF
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO FCAP
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS FCM
FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS FENSG
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO FOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS ICB
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO POLI
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GARANHUNS FFPG
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE NAZARÉ DA MATA FFPNM
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE PETROLINA FFPP
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS CISAM
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ HUOC
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO PROCAPE
PORTO DO RECIFE S.A. -
GRUPO 4 DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA
FUNDO DE AVAL DAS EMPRESAS DE SOFTWARE DE PERNAMBUCO FAESPE
FUNDO DE CAPITAL DE RISCO DE PERNAMBUCO FCR
SECRETARIA DE TURISMO SETUR
FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA PROCESSUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO DE SUCUMBÊNCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO PGE
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO HEMOPE
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FDS
FUNDO DE AVAL PARA ESTÍMULO À CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO FUNAVAL
FUNDO PRÓ-REFINARIA -
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A PERPART
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S/A AD/DIPER
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO IPEM
UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR DE PERNAMBUCO PRODETUR
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SDEC
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE SUAPE FDIS
FUNDO CRESCE PERNAMBUCO FUNCRESCE
FUNDO DE CRÉDITO PRORENDA RURAL - PE PRORENDA RURAL-PE
GRUPO 5 DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO PGJ
CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE CASIS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG
SECRETARIA DE SAÚDE SESAU
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO CBMPE
CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL -
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE FUNDERM
PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA DA MATA DE PERNAMBUCO PROMATA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL PRORURAL
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FES/PE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO TJPE
SECRETARIA DA CASA CIVIL -
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO FUNREPOL
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS CONDEPE/FIDEM
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA DA RMR PROMETRÓPOLE
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
SUAPE-COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS SUAPE
GRUPO 6 DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO FEHAB
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SECRETARIA DA FAZENDA -
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -
GABINETE DO GOVERNADOR GGOV
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FEDCA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR GVGOV
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SDSDH
EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA
ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ECPBG
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ARPE
DEFENSORIA PÚBLICA -
DIRETORIA DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR PROCON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO TCE-PE
SECRETARIA ESPECIAL DA CASA MILITAR -
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO JUSTIÇA E SEGURANÇA FDJS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO SERES
FUNDO DE PRODUÇÃO PENITENCIÁRIA FPP
SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE E EMPREGO -
SECRETARIA ESPECIAL DOS ESPORTES -
SECRETARIA DAS CIDADES -
UNIDADE TÉCNICA DA AGÊNCIA DO TRABALHO AG. TRABALHO
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDAC
Art. 3º O grupo das unidades gestoras estaduais, integrantes da administração direta e indireta, inclusive fundos, do Estado de Pernambuco, é dividido em seis blocos, conforme segue:
GRUPO 1
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA CPM
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEDUC
COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO COPERTRENS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO DER - PE
DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO DETELPE
SECRETARIA DE TRANSPORTES SETRA
FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNTEPE
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA IPA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA SARA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO CEE
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA ADAGRO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL -
PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EDUQ
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A EMPETUR
FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNAFIN
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNAPE
GRUPO 2
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA
FUNDO ESPECIAL PARA O SUPORTE AO PROGRAMA ÁGUA DE BEBER ÁGUA DE BEBER
SECRETARIA DA FAZENDA SEFAZ
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUCEPE
FUNDO PRODEPE PRODEPE
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA PROMOFAZ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SAD
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO DETRAN-PE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DE PERNAMBUCO LAFEPE
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - I REGIÃO FISCAL DRR I REGIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ALEPE
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - II REGIÃO FISCAL DRR II REGIÃO
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - III REGIÃO FISCAL DRR III REGIÃO
NÚCLEO APOIO ADMINISTRATIVO - DFM DFM
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SAFI SAFI
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO PCPE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO IRH - PE
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ATI
SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO SASSEPE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS CEHAB
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO FEHAB
UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À MODERNIZAÇÃO E À TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROFISCO
GRUPO 3
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA DEFN
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FACEPE
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS FERH
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE SECTMA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS SRH
PARQUE DOIS IRMÃOS DOIS IRMÃOS
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO PMPE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SDS
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CPRH
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESEF
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO FCAP
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS FCM
FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS FENSG
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO FOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS ICB
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO POLI
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GARANHUNS FFPG
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE NAZARÉ DA MATA FFPNM
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE PETROLINA FFPP
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS CISAM
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ HUOC
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO PROCAPE
PORTO DO RECIFE S.A. -
GRUPO 4
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA
FUNDO DE AVAL DAS EMPRESAS DE SOFTWARE DE PERNAMBUCO FAESPE
FUNDO DE CAPITAL DE RISCO DE PERNAMBUCO FCR
SECRETARIA DE TURISMO SETUR
FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA PROCESSUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO DE SUCUMBÊNCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO PGE
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO HEMOPE
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FDS
FUNDO DE AVAL PARA ESTÍMULO À CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO FUNAVAL
FUNDO PRÓ-REFINARIA -
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A PERPART
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S/A AD/DIPER
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO IPEM
UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR DE PERNAMBUCO PRODETUR
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SDEC
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE SUAPE FDIS
FUNDO CRESCE PERNAMBUCO FUNCRESCE
FUNDO DE CRÉDITO PRORENDA RURAL - PE PRORENDA RURAL-PE
GRUPO 5
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO PGJ
CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE CASIS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG
SECRETARIA DE SAÚDE SESAU
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO CBMPE
CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL -
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE FUNDERM
PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA DA MATA DE PERNAMBUCO PROMATA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL PRORURAL
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FES/PE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO TJPE
SECRETARIA DA CASA CIVIL -
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO FUNREPOL
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS CONDEPE/FIDEM
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA DA RMR PROMETRÓPOLE
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS SUAPE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA APEVISA
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO LACEN
PROGRAMA DE APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DO ESTADO PNAGE
GRUPO 6
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SECRETARIA DA FAZENDA -
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -
GABINETE DO GOVERNADOR GGOV
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FEDCA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR GVGOV
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SDSDH
EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM CTM
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA
ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ECPBG
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ARPE
DEFENSORIA PÚBLICA -
GERÊNCIA GERAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO TCE-PE
SECRETARIA ESPECIAL DA CASA MILITAR -
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO JUSTIÇA E SEGURANÇA FDJS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO SERES
FUNDO DE PRODUÇÃO PENITENCIÁRIA FPP
SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE E EMPREGO -
SECRETARIA ESPECIAL DOS ESPORTES -
SECRETARIA DAS CIDADES -
UNIDADE TÉCNICA DA AGÊNCIA DO TRABALHO AG. TRABALHO
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDAC
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER SEMUL
Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento do Tribunal de Contas FAPRE-TCE (Redação acrescida pela Portaria nº 238 /2009)
(Redação dada pela Portaria nº 420 /2008)
Art. 4º Os relatores sorteados para os grupos das unidades gestoras estaduais, cujos processos conexos tenham por competência o exercício de 2008, nos termos do caput do artigo 4º da Resolução TC nº 14 /2004, são:
I - Grupo 01 - Conselheiro Carlos Porto;
II - Grupo 02 - Conselheira Teresa Duere;
III - Grupo 03 - Conselheiro Fernando Correia;
IV - Grupo 04 - Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal;
V - Grupo 05 - Conselheiro Marcos Coelho Loreto;
VI - Grupo 06 - Conselheiro Romário Dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2008.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 08 de janeiro de 2008.
Conselheiro SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Presidente
(Republicada por haver saído com incorreções)
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 238/2009 de 28/04/2009 - Norma em vigor
Portaria nº 420/2008 de 23/12/2008 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.