Texto vigenteTCEPE · PE

Portaria nº 228/2014

Cria grupo de trabalho responsável pelo planejamento, execução e monitoramento do projeto para implantação do Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA TC Nº 228, DE 24 DE ABRIL DE 2014.

Cria grupo de trabalho responsável pelo planejamento, execução e monitoramento do projeto para implantação do Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e especialmente com base no disposto na Portaria TC nº 203 , de 13 de abril de 2012,

considerando que o projeto apresenta elevada complexidade e exige maior grau de responsabilidade dos servidores envolvidos, além do desenvolvimento de atividades específicas, diferenciadas das atribuições normais dos servidores, resolve:

Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho do Projeto de Implantação do Processo Eletrônico do TCE-PE, com a seguinte composição:

I - gerente: Adriana Dubeux Pacífico Pereira, matrícula 0830;

II - integrantes:

a) Eury Pacheco Motta Júnior, matrícula 1164;

b) Sandra Inojosa de Andrade Lira, matrícula 0734; e

c) Geovani Bezerra de Vasconcelos, matrícula 1323.

I - gerente: Adriana Dubeux Pacífico Pereira, matrícula 0830;

II - integrantes:

a) Fábio Jorge Ulisses Buchmann, matrícula 1165;

b) Sandra Inojosa de Andrade Lira, matrícula 0734; e

c) Geovani Bezerra de Vasconcelos, matrícula 1323. (Redação dada pela Portaria nº 212 /2015)

Art. 2º As atividades do Grupo de Trabalho envolverão o planejamento das atividades e marcos do projeto, coordenação de discussões relativas ao tema, acompanhamento e controle das entregas e respectivos prazos, bem como quaisquer outras atividades relativas à gestão do referido projeto.

Art. 3º Para otimizar os trabalhos e dinamizar as discussões, ficam criados os seguintes subgrupos de trabalho, que se reunirão a partir de demanda específica da equipe do projeto, a fim de viabilizar contribuições pontuais necessárias, bem como validar deliberações ou realizar decisões necessárias para o projeto:

I - Grupo temático Negócios;

II - Grupo temático Capacitações;

III - Grupo temático Comunicação; e

IV - Grupo temático Gestor.

§ 1º As discussões de caráter técnico e jurídico serão viabilizadas através da Coordenadoria de TI e da Procuradoria Jurídica, respectivamente.

§ 2º A composição, os perfis e os objetivos dos subgrupos constam no anexo único desta Portaria.

Art. 4º Os componentes dos subgrupos exercem funções específicas, assim definidas:

I - colaborador parcial: envolve-se em determinadas fases do projeto, sendo chamado para as discussões pertinentes ao seu perfil;

II - colaborador eventual: pode se envolver nas discussões relativas ao projeto, opinando em questões pontuais;

III - deliberativo: deve ser convidado a validar determinadas etapas ou deliberar sobre questões pendentes de decisão.

Parágrafo único. A equipe do projeto é o grupo que fica à frente das discussões, sendo responsável pela integração dos diversos atores com os temas pertinentes e com o gerenciamento das entregas e resultados do projeto.

Art. 5º O termo final para a conclusão dos trabalhos do Grupo criado por esta Portaria é o dia 31 de dezembro de 2015.

Art. 6º Fica atribuída ao Gerente do Grupo de Trabalho gratificação de valor correspondente ao da Função Gratificada de Gerência - TC-FGG-2.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 24 de abril de 2014.

VALDECIR FERNANDES PASCOAL

Presidente

Publicada em 01/05/2014

ANEXO ÚNICO

GRUPO NEGÓCIOS:

Perfil: Conhecimento da área de negócios do TCE, notadamente quanto ao fluxo processual.

Objetivo: Atuar no esclarecimento de questões relativas ao fluxo processual, em todas as fases do processo e suas interações com os sistemas, como:

Validação da modelagem dos processos de trabalho envolvidos no projeto de processo eletrônico;

Discussão das peças processuais e modelos a estruturar para o processo eletrônico;

Envolvimento nas normatizações relativas ao trâmite processual, propondo eventuais alterações na sistemática atual visando à transparência e celeridade almejadas com o projeto;

Colaboração nas capacitações das equipes internas e jurisdicionados, no que couber. Setores Nomes Papel Grupos

AUGE Luiz Arcoverde Filho Colaborador eventual Negócio

CAD Wilma Mendonça de Azevedo Colaborador eventual Negócio

CCE Fábio Pedrosa Colaborador eventual Negócio

CCE Gustavo Diniz Colaborador eventual Negócio

CORG Maria Elza Galizza Colaborador eventual Negócio

CORG Kátia Tapety Colaborador eventual Negócio

CORG Taciana Mota Colaborador eventual Negócio

DCE Ana Luísa Gusmão Colaborador eventual Negócio

DCE Sílvia Vaz Colaborador eventual Negócio

DCE Roberta Branco Colaborador eventual Negócio

DCM Júlio César Rodrigues Colaborador eventual Negócio

DCM Fernando Raposo Colaborador eventual Negócio

DCM Hugo Leite Colaborador eventual Negócio

DEP Cristiana Monteiro Silva Colaborador eventual Negócio

DEP Maria Helena Colaborador eventual Negócio

DGG/GDEO Glória Fraga Colaborador parcial Negócio

GC01 Alcindo Antônio Amorim Colaborador eventual Negócio

GC02 José Gustavo Moraes Colaborador eventual Negócio

GC03 Fernando Malheiros Colaborador eventual Negócio

GC04 Maria Paula Antão Colaborador eventual Negócio

GC05 Adélio Ferreira Colaborador eventual Negócio

GC06 Verônica Braga Colaborador eventual Negócio

GC06 Rogério Fernandes de Almeida Colaborador eventual Negócio

MPCO Flávio Amorim Colaborador eventual Negócio

NAP Marconi Karley Colaborador eventual Negócio

NAP Arakén Ypiranga Colaborador eventual Negócio

NAS Cláudia Mércia Colaborador eventual Negócio

NEG Ayrton Guedes Colaborador eventual Negócio

NEG Alfredo César Colaborador eventual Negócio

NTP Maria de Fátima Toscano Colaborador eventual Negócio

NTP Ana Cláudia Stamford Colaborador eventual Negócio

GRUPO CAPACITAÇÕES

Perfil: Gestão do conhecimento e formação de multiplicadores

Objetivo: Suporte à elaboração do programa de capacitação das partes envolvidas com o processo eletrônico, especialmente:

Organizar grade de capacitações para os diversos públicos envolvidos com o projeto (interno, jurisdicionados e demais atores);

Promover reuniões de divulgação do projeto;

Nivelar expectativas quanto aos resultados do projeto;

Preparar envolvidos para a mudança de cultura (papel x ambiente virtual). Setores Nomes Papel Grupos

CTI Rodrigo Arruda Colaborador parcial Capacitações

DGP Paulo Otávio Colaborador eventual Capacitações

DGP Andréa Miranda Colaborador eventual Capacitações

ECPBG Paulo Hibernon Colaborador eventual Capacitações

ECPBG Halmos Fernandes Colaborador eventual Capacitações

GDSI Francisco Almeida Colaborador eventual Capacitações

GRUPO COMUNICAÇÃO

Perfil: Transparência com interlocutores e zelo pela imagem do Tribunal

Objetivo: Elaborar e dar suporte à execução da estratégia de comunicação do projeto, desde o início até a efetiva implantação do e-TCE, buscando:

Elaborar, oportunamente, conjuntamente com os gestores do projeto, as notícias internas de divulgação e as notícias para a mídia;

Elaborar campanhas, logos, etc. para adesão da Casa ao futuro;

Participar junto com gestores do projeto, das reuniões de divulgação com os diversos stakeholders;

Comunicar os ganhos esperados, nivelando expectativas quanto aos resultados do projeto;

Ajudar, com a comunicação eficiente, a preparar envolvidos para a mudança de cultura (papel x ambiente virtual). Setores Nomes Papel Grupos

DC Karla Almeida Colaborador parcial Comunicação

DC Lídia Lopes Colaborador parcial Comunicação

GCRI Márcio Sena Colaborador parcial Comunicação

GRUPO GESTOR:

Perfil: Gerentes com poder de deliberação estratégica

Objetivo: Acompanhar as discussões da equipe do projeto de Processo Eletrônico, deliberando especialmente quanto:

Validação das decisões operacionais tomadas pela equipe, descritas nas atas de reuniões e demais documentos do projeto no Channel e apresentadas pela gerente de projeto, nas reuniões mensais;

Alterações de escopo e de prazos que possam comprometer o cronograma inicialmente proposto;

Mudança nas premissas previstas para o projeto;

Aprovações dos marcos de entrega do projeto. Setores Nomes Papel Grupos

AUGE Ruy Harten Deliberativo Gestor

CAD Ana Cecília Câmara Deliberativo Gestor

CCE Bethânia Melo Deliberativo Gestor

CORG Fátima Leite Deliberativo Gestor

CTI Rodrigo Arruda Deliberativo Gestor

DG Ricardo Martins Deliberativo Gestor

DGG Breno Spíndola Deliberativo Gestor

DP José Deodato Deliberativo Gestor

ECPBG Paulo Hibernon Deliberativo Gestor

MPCO Cristiano Pimentel Deliberativo Gestor

PRESIDÊNCIA Paulo Cabral Deliberativo Gestor

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 212/2015 de 09/03/2015 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.