Portaria nº 212/2015
Altera a Portaria nº 228/2014 para atribuir gratificação aos servidores integrantes do grupo de trabalho responsável pelo planejamento, execução e monitoramento do projeto para implantação do Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE), e dá outras providências.
PORTARIA TC Nº 212, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Altera a Portaria nº 228 /2014 para atribuir gratificação aos servidores integrantes do grupo de trabalho responsável pelo planejamento, execução e monitoramento do projeto para implantação do Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE), e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e especialmente com base no disposto na Portaria TC nº 203 , de 13 de abril de 2012,
considerando que o projeto apresenta elevada complexidade exigindo maior grau de responsabilidade dos servidores envolvidos, além do desenvolvimento de atividades específicas, diferenciadas das suas atribuições normais, realizado por jornada de trabalho extraordinária, resolve:
Art. 1º O Grupo de Trabalho do Projeto de Implantação do Processo Eletrônico do TCE-PE, definido na Portaria nº 228 /2014, passa a ter a seguinte composição:
I - gerente: Adriana Dubeux Pacífico Pereira, matrícula 0830;
II - integrantes:
a) Fábio Jorge Ulisses Buchmann, matrícula 1165;
b) Sandra Inojosa de Andrade Lira, matrícula 0734; e
c) Geovani Bezerra de Vasconcelos, matrícula 1323.
Art. 2º Fica atribuída ao Gerente do Grupo de Trabalho gratificação de valor correspondente ao da Função Gratificada de Gerência - TC-FGG-2, e aos demais servidores relacionados no art. 1º fica atribuída a gratificação de valor correspondente ao da Função Gratificada de Gerência - FGG-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 09 de março de 2015.
VALDECIR FERNANDES PASCOAL
Presidente
Publicada em 10/03/2015
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 228/2014 de 24/04/2014 - Norma em vigor