Portaria nº 159/2012
Cria grupo de trabalho com a finalidade de realizar a reestruturação orgânico-funcional do Núcleo de Engenharia.
PORTARIA TC Nº 159, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012
Cria grupo de trabalho com a finalidade de realizar a reestruturação orgânico-funcional do Núcleo de Engenharia.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a atividade de reestruturação do Núcleo de Engenharia do TCE-PE apresenta elevada complexidade e requer maior grau de responsabilidade dos servidores envolvidos;
Considerando o disposto na Portaria TC nº 135 , de 8 de fevereiro de 2006, alterada pela Portaria TC nº 246 , de 9 de maio de 2011, resolve:
Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho de reestruturação orgânico-funcional do Núcleo de Engenharia, composto pelos seguintes Inspetores de Obras Públicas:
I - Carlos Frederico do Rego Maciel Filho, matrícula 0827; e
II - Conrado Lobo Montenegro Neto, matrícula 0277.
Art. 2º Aos servidores relacionados no artigo 1º fica atribuída gratificação de valor correspondente ao da Função Gratificada FGG-2.
Art. 3º O termo final para a conclusão dos trabalhos do Grupo criado por esta Portaria é 31 de dezembro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de março de 2012.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 27 de fevereiro de 2012.
TERESA DUERE
Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.