Instrução Normativa ECPBG nº 6/2017
Ementa: Altera a Instrução Normativa ECPBG nº 05/2017, alterando o prazo para entrega dos trabalhos referentes ao 2º Concurso de Redação da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG), em face da greve dos Correios.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG Nº 6, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: Altera a Instrução Normativa ECPBG nº 05 /2017, alterando o prazo para entrega dos trabalhos referentes ao 2º Concurso de Redação da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG), em face da greve dos Correios.
(SEM PREÂMBULO)
Art. 1º A Instrução Normativa ECPBG nº 05 , de 31 de julho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 14. - A fim de comprovar participação no Concurso, a escola deverá realizar inscrição eletrônica em link específico no site da ECPBG no endereço eletrônico: http://escola.tce.pe.gov.br/escola/concurso/ , até o dia 02 de outubro de 2017.
§ 1º Todas as informações fornecidas no ato da inscrição eletrônica são inteiramente de responsabilidade da escola, que deverá preencher adequadamente todos os campos.
§ 2º As informações inseridas na inscrição eletrônica deverão ser idênticas àquelas constantes no formulário de realização do(s) trabalho(s).
§ 3º O(s) trabalho(s) será(ão) desclassificado(s) caso não seja observado o disposto no
§ 2º
§ 4º A entrega ou envio de trabalho(s) sem prévia inscrição eletrônica implicará sua desclassificação
Art. 15. A escola participante poderá entregar o(s) trabalhos(s) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento oficial da greve dos Correios no âmbito do Estado de Pernambuco.
§ 1º A escola que enviar o(s) trabalho(s) via Correios deverá respeitar a data limite de postagem estabelecida no caput. Aquele(s) que for(em) postado(s) após a referida data será(ão) automaticamente desclassificado(s)."
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 29 de setembro de 2017
Conselheiro João Henrique Carneiro Campos
Diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa ECPBG:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Instrução Normativa ECPBG:
Instrução Normativa ECPBG nº 5/2017 de 31/07/2017 - Norma em vigor