Instrução Normativa ECPBG nº 5/2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA ECPBG Nº 5/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

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O DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES (ECPBG), no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Resolução TC nº 43 /98 e pelo art. 97 da Lei Estadual nº 12.600 /04, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 9, do Regulamento do 3º Concurso de Inovação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), da Instrução Normativa ECPBG nº 02 /2016, que passa a ser:

9. CRONOGRAMA

Evento Data

Período de Inscrições 03/10/16 a 21/10/16

Publicação dos Resultados 11/11/16

Prazo para recursos 16/11/16 e 17/11/16

Premiação das trilhas vencedoras 21/11/16

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 03 de novembro de 2016.

Conselheiro João Henrique Carneiro Campos

Diretor da ECPBG

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa ECPBG:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Instrução Normativa ECPBG:

Instrução Normativa ECPBG nº 2/2016 de 28/09/2016 - Norma em vigor