Lei Ordinária nº 18.477/2026
Denomina "Paulo Sérgio Dezan" o dispositivo de acesso e retorno, de código SPD 489/310, localizado no km 489 + 172m da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, no Município de Poloni.
LEI Nº 18.477, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Denomina "Paulo Sérgio Dezan" o dispositivo de acesso e retorno, de código SPD 489/310, localizado no km 489 + 172m da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, no Município de Poloni.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Paulo Sérgio Dezan" o dispositivo de acesso e de retorno, de código SPD 489/310, localizado no km 489 + 172m da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, no município de Poloni.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Natália Resende Andrade Ávila
Secretário de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Roberto Ribeiro Carneiro
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Nerylson Lima da Silva
Secretário-Chefe da Casa Civil
(Projeto de lei nº 870/2025, do Deputado Danilo Campetti - REPUBLICANOS)